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Requerimento de Retirada de Proposição (REQ) · 5 no total

Professor Israel

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Retirada de Proposição (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1913/2021 Câmara dos Deputados 29/09/2021 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2361/2020, que altera o art. 21-A da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para permitir o repasse dos recursos do PNAE diretamente para os pais ou responsáveis de estudantes da educação básica, na forma de pecúnia. Tramitação Finalizada desde 27/10/2021 Coautoria — 3ª assinatura de 8
REQ 2742/2020 Câmara dos Deputados 18/11/2020 Solicita a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 794/2020. Tramitação Finalizada desde 01/12/2020 Autoria única
REQ 1053/2020 Câmara dos Deputados 12/05/2020 Requer retirada de tramitação do Requerimento nº 978/2020, de minha autoria, de apensamento do PL 794/2020 ao PL 1.562/2020 Tramitação Finalizada desde 29/05/2020 Autoria única
REQ 2246/2019 Câmara dos Deputados 23/08/2019 Dispõe sobre o Exame Nacional de Certificação para o Magistério como pré-requisito para o exercício das funções de magistério na educação básica e incluir a avaliação de conhecimentos para progressão funcional na carreira do magistério público Tramitação Finalizada desde 10/09/2019 Autoria única
REQ 1860/2019 Câmara dos Deputados 28/06/2019 Requeiro nos termos dos arts. 104 e 114 incisos V e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada do Requerimento de Informação Nº 769/2019, de minha autoria. Tramitação Finalizada desde 12/08/2019 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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