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Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF) (REQ) · 6 no total

Professor Israel

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Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF) (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 484/2022 Câmara dos Deputados 05/04/2022 Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca das denúncias relacionadas à destinação dos recursos do Ministério e dos planos diante do cenário de crise na educação em decorrência da pandemia. Arquivada desde 31/01/2023 Primeira assinatura de 3
REQ 1280/2020 Câmara dos Deputados 26/05/2020 Requer a convocação do Ministro de Estado do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca de declarações em claro desrespeito a pessoas e instituições caracterizando ofensa à separação de poderes proferidas em reunião Ministerial do dia 22 de abril de 2020. Tramitação Finalizada desde 12/04/2022 Coautoria — 14ª assinatura de 17
REQ 1279/2020 Câmara dos Deputados 26/05/2020 Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Senhor Abraham Weintraub, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca de declarações pouco republicanas proferida em reunião Ministerial do dia 22 de abril de 2020. Tramitação Finalizada desde 22/12/2020 Coautoria — 15ª assinatura de 18
REQ 1269/2020 Câmara dos Deputados 26/05/2020 Requer seja convocado o Ministro da Educação, Abrahan Weintraunb, para prestar esclarecimentos sobre as declarações dadas durante reunião ministerial no dia 22 de abril de 2020, cujo teor veio a público em 22 de maio por decisão do Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Tramitação Finalizada desde 22/12/2020 Coautoria — 3ª assinatura de 10
REQ 162/2020 Câmara dos Deputados 10/02/2020 Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Senhor Abraham Weintraub, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca das falhas na apuração das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Tramitação Finalizada desde 12/04/2022 Autoria única
REQ 161/2020 Câmara dos Deputados 10/02/2020 Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia Senhor Paulo Guedes, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca de declaração proferida em palestra realizada na Fundação Getúlio Vargas, no dia 07 de Fevereiro 2020. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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