Professor Israel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 204/2021 Câmara dos Deputados | 17/11/2021 | Requer, nos termos do art. 24, inciso X, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a realização de diligência no INEP, com auxílio do Tribunal de Contas da União, para averiguar os desvios que ocorrem naquele órgão. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 1738/2021 Câmara dos Deputados | 26/08/2021 | Requeiro a V. Exa., a coautoria do Projeto de Lei N° 1.999. de 2021, de autoria da Deputada Tabata Amaral (PDT/SP) e outros, que "Acrescenta parágrafo único ao inciso VIII do art. 70 da Lei N° 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação". | Tramitação Finalizada desde 26/08/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 167/2021 Câmara dos Deputados | 09/07/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater e analisar os impactos que podem ser causados a partir da aprovação da PEC 32/2020, Reforma Administrativa, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1489/2021 Câmara dos Deputados | 08/07/2021 | Requer a adição de coautorias ao PL 945, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 11/08/2021 | Coautoria — 44ª assinatura de 61 |
| REQ 1296/2021 Câmara dos Deputados | 15/06/2021 | Requer coautoria do PL nº 1999/2021 “Acrescenta parágrafo único ao Inciso VIII do Art. 70 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação” | Tramitação Finalizada desde 28/06/2021 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1288/2021 Câmara dos Deputados | 15/06/2021 | Requer coautoria do PL nº 428/2020 “Dispõe sobre a distribuição de absorventes higiênicos em espaços públicos” | Tramitação Finalizada desde 28/06/2021 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1173/2021 Câmara dos Deputados | 31/05/2021 | Requer a coautoria do Projeto de Lei 1540/2021, que “institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação”. | Tramitação Finalizada desde 11/06/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1168/2021 Câmara dos Deputados | 31/05/2021 | Solicito a inclusão de coautoria dos Deputados Federais que subscrevem este Requerimento ao PL nº 1.540/2021 que “Institui a Política de Bem–Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.” | Tramitação Finalizada desde 28/06/2021 | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 1024/2021 Câmara dos Deputados | 12/05/2021 | Requer coautoria do Requerimento de Informações nº 600/2021. | Tramitação Finalizada desde 29/06/2021 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 656/2021 Câmara dos Deputados | 30/03/2021 | Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo de nº 134/2021, que Susta nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, os efeitos da Portaria nº 119 de março de 2021. | Tramitação Finalizada desde 28/04/2021 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1/2021 Câmara dos Deputados | 17/03/2021 | Requer a realização de Audiências Públicas, conforme temas indicados no Plano de Trabalho da Comissão para o ano de 2021. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 272/2021 Câmara dos Deputados | 24/02/2021 | Requer coautoria do Projeto Lei nº 50/2021 | Tramitação Finalizada desde 19/03/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 265/2021 Câmara dos Deputados | 24/02/2021 | Solicita a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 456, de 2021, de minha autoria. | Tramitação Finalizada desde 17/03/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 13 |
| REQ 231/2021 Câmara dos Deputados | 19/02/2021 | Requer coautoria do PDL nº 42/2021 | Tramitação Finalizada desde 04/03/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 230/2021 Câmara dos Deputados | 19/02/2021 | Requer coautoria do PDL nº 41/2021 | Tramitação Finalizada desde 04/03/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 229/2021 Câmara dos Deputados | 19/02/2021 | Requer coautoria do PDL nº 40/2021 | Tramitação Finalizada desde 04/03/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 228/2021 Câmara dos Deputados | 19/02/2021 | Requer coautoria do PDL nº 39/2021 | Tramitação Finalizada desde 04/03/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 14/2021 Câmara dos Deputados | 03/02/2021 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 5340/2020. | Tramitação Finalizada desde 26/02/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 2865/2020 Câmara dos Deputados | 07/12/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 5.340/2020. | Tramitação Finalizada desde 22/12/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2858/2020 Câmara dos Deputados | 07/12/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº3.477/2020. | Tramitação Finalizada desde 07/12/2020 | Coautoria — 7ª assinatura de 24 |
| REQ 2856/2020 Câmara dos Deputados | 07/12/2020 | Requer coautoria do PL n° 4664/2020 que “Altera a Lei 10.233 de 2001 para estabelecer a Lei de Liberdade de Escolha do Transporte Viário e garantir o direito de escolha do usuário, bem como estabelecer mecanismos de expansão do acesso dos consumidores aos serviços de transporte rodoviário público regular e transporte rodoviário privado por afretamento” | Tramitação Finalizada desde 22/12/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2841/2020 Câmara dos Deputados | 03/12/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 499, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 17/12/2020 | Coautoria — 29ª assinatura de 38 |
| REQ 2784/2020 Câmara dos Deputados | 24/11/2020 | Requer a coautoria do PL 4372/2020 que “Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências”. | Tramitação Finalizada desde 04/12/2020 | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
| REQ 2664/2020 Câmara dos Deputados | 03/11/2020 | Requer a coautoria do PL 4372/2020 que Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 05/11/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 9 |
| REQ 2661/2020 Câmara dos Deputados | 03/11/2020 | Requer coautoria ao Requerimento de Informação n. 1384/2020. | Tramitação Finalizada desde 05/11/2020 | Coautoria — 34ª assinatura de 34 |
| REQ 2642/2020 Câmara dos Deputados | 28/10/2020 | Requer a inclusão de coautoria no PDL n° 684/2019. | Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 2635/2020 Câmara dos Deputados | 27/10/2020 | Requer inclusão da Deputada Professora Rosa Neide como coautora do PL nº 4.670/2020. | Tramitação Finalizada desde 05/11/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 2600/2020 Câmara dos Deputados | 20/10/2020 | Requer a minha inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 3.165/2020, de autoria do Deputado Bacelar e dispõe sobre ações emergenciais destinadas à educação básica pública a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 09/11/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 28 |
| REQ 2571/2020 Câmara dos Deputados | 15/10/2020 | Requer a inclusão na coautoria do PDL 433, de 2020, de autoria dos Srs. e Sras. FELIPE RIGONI, TABATA AMARAL, ALIEL MACHADO, EDUARDO BISMARCK, PROFESSOR ISRAEL BATISTA e LUISA CANZIANI. | Tramitação Finalizada desde 05/11/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| REQ 2510/2020 Câmara dos Deputados | 05/10/2020 | Requer coautoria do PDL nº 695/2019 | Tramitação Finalizada desde 21/10/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2484/2020 Câmara dos Deputados | 29/09/2020 | Requer a coautoria do PL 7843-C/2017 de 2020, de autoria do Deputado Alessandro Molon e outros, que "Institui regras e instrumentos para a eficiência pública" | Tramitação Finalizada desde 07/10/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 11 |
| REQ 2443/2020 Câmara dos Deputados | 23/09/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 4.670/2020. | Tramitação Finalizada desde 29/09/2020 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2406/2020 Câmara dos Deputados | 18/09/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3477 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 30/09/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 23 |
| REQ 2382/2020 Câmara dos Deputados | 16/09/2020 | Requer, ouvido o Plenário desta Casa, o envio de convite ao General Hamilton Mourão, Vice-Presidente da República Federativa do Brasil para, na qualidade de Coordenador do Conselho Nacional da Amazônia, para participar de debate sobre o aumento dos índices de desmatamento e queimadas na região amazônica, enfocando o orçamento, as ações, programas e projetos voltados ao enfrentamento dos ilícitos ambientais, quanto aos resultados alcançados, bem como ao uso das Forças Armadas para este fim, e a proposta de mudança de doutrina nos órgãos ambientais federais. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 2325/2020 Câmara dos Deputados | 03/09/2020 | Requer inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 3.748/2020, de autoria da Deputada Tábata Amaral (PDT-SP), que institui e dispõe sobre o regime de trabalho sob demanda. | Tramitação Finalizada desde 11/09/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| REQ 2293/2020 Câmara dos Deputados | 31/08/2020 | Requer coautoria do PL 4.372/2020. | Tramitação Finalizada desde 03/09/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2261/2020 Câmara dos Deputados | 27/08/2020 | Solicita inclusão de coautoria ao Requerimento de Informação n° 1087 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 2234/2020 Câmara dos Deputados | 25/08/2020 | Requerem a coautoria do PL nº 4.256 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 14 |
| REQ 2233/2020 Câmara dos Deputados | 25/08/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.113, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2020 | Coautoria — 53ª assinatura de 54 |
| REQ 2226/2020 Câmara dos Deputados | 24/08/2020 | Requer coautoria do PL 3.817/2020 | Tramitação Finalizada desde 02/09/2020 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2195/2020 Câmara dos Deputados | 19/08/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 4.256/2020. | Tramitação Finalizada desde 26/08/2020 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2188/2020 Câmara dos Deputados | 19/08/2020 | Requer coautoria do Requerimento de Informações nº 1.010/2020. | Tramitação Finalizada desde 26/08/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2155/2020 Câmara dos Deputados | 17/08/2020 | Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 363 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 18/08/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2138/2020 Câmara dos Deputados | 12/08/2020 | Requerem a coautoria do PL 7843/2017, que Institui regras e instrumentos para a eficiência pública. | Tramitação Finalizada desde 18/08/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 10 |
| REQ 2124/2020 Câmara dos Deputados | 11/08/2020 | Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 364/2020. | Tramitação Finalizada desde 14/08/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1986/2020 Câmara dos Deputados | 31/07/2020 | Solicita inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 3748 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 07/08/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 11 |
| REQ 1980/2020 Câmara dos Deputados | 30/07/2020 | Requer a coautoria do RIC 871/2020. | Tramitação Finalizada desde 05/08/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1843/2020 Câmara dos Deputados | 14/07/2020 | coautoria ao PL 795/2020 | Tramitação Finalizada desde 15/07/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 1812/2020 Câmara dos Deputados | 09/07/2020 | Requer, ouvido o Plenário desta Casa, o envio de convite ao General Hamilton Mourão, Vice-Presidente da República Federativa do Brasil para, na qualidade de Coordenador do Conselho Nacional da Amazônia, participar de debate sobre o aumento dos índices de desmatamento e queimadas na região amazônica. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 1802/2020 Câmara dos Deputados | 09/07/2020 | Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (IACA), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus transmissor da (Covid-19). | Tramitação Finalizada desde 14/07/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 12 |
| REQ 1727/2020 Câmara dos Deputados | 01/07/2020 | Requer a coautoria do PL 3503, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 10/07/2020 | Coautoria — 19ª assinatura de 47 |
| REQ 1712/2020 Câmara dos Deputados | 30/06/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº. 3165 de 2020 | Tramitação Finalizada desde 01/07/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 13 |
| REQ 1704/2020 Câmara dos Deputados | 29/06/2020 | Requer coautoria do nº PL 3.165, de 2020, do Dep. Idilvan Alencar e outros | Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 | Coautoria — 17ª assinatura de 25 |
| REQ 1703/2020 Câmara dos Deputados | 29/06/2020 | Requer coautoria do nº PL 3.477, de 2020, do deputado Idilvan Alencar e outros | Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 | Coautoria — 20ª assinatura de 21 |
| REQ 1695/2020 Câmara dos Deputados | 29/06/2020 | Requer coautoria do PL 3.165, de 2020, do Dep. Idilvan Alencar e outros. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 13 |
| REQ 1632/2020 Câmara dos Deputados | 22/06/2020 | Requer subscrição ao do PL 2896/2020, que “dispõe sobre a tipificação criminal de delitos cometidos contra profissionais da imprensa no exercício de sua profissão; altera o Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e dá outras providências”. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 1624/2020 Câmara dos Deputados | 22/06/2020 | Solicita a inclusão de coautores ao Projeto de Lei nº 3425 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 01/07/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 9 |
| REQ 1608/2020 Câmara dos Deputados | 18/06/2020 | Requer coautoria do PDL 277/2020. | Tramitação Finalizada desde 01/07/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 1604/2020 Câmara dos Deputados | 18/06/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 277 de 2020 | Tramitação Finalizada desde 01/07/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 1598/2020 Câmara dos Deputados | 18/06/2020 | Requer inclusão de assinatura de adesão à Frente Parlamentar Ambientalista. | Arquivada desde 18/06/2020 | Autoria única |
| REQ 1533/2020 Câmara dos Deputados | 10/06/2020 | Requer a devolução da Medida Provisória nº 979, de 9 de junho de 2020, por inconstitucionalidade. | Tramitação Finalizada desde 22/12/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 1496/2020 Câmara dos Deputados | 09/06/2020 | Requer a adição de coautoria ao Projeto de Lei n. 795, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 22/06/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1480/2020 Câmara dos Deputados | 08/06/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 3.165/2020. | Tramitação Finalizada desde 24/06/2020 | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 1438/2020 Câmara dos Deputados | 04/06/2020 | Requer a correção da ementa do Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral nº 1286/2020. | Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 | Autoria única |
| REQ 1421/2020 Câmara dos Deputados | 04/06/2020 | Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Lei 2854/2020. | Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 | Coautoria — 55ª assinatura de 74 |
| REQ 1348/2020 Câmara dos Deputados | 01/06/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.896/2020. | Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1275/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2723 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 1153/2020 Câmara dos Deputados | 18/05/2020 | Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 169/2020, de autoria dos Deputados Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO, Professora Rosa Neide - PT/MT, Idilvan Alencar - PDT/CE e Professor Israel Batista - PV/DF. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 1125/2020 Câmara dos Deputados | 14/05/2020 | Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 167/2020 | Tramitação Finalizada desde 28/05/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 1124/2020 Câmara dos Deputados | 14/05/2020 | Requer a inclusão de assinatura ao PDL 169/2020 de autoria da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende | Tramitação Finalizada desde 28/05/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 1095/2020 Câmara dos Deputados | 14/05/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo n. 169, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 01/06/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 1063/2020 Câmara dos Deputados | 13/05/2020 | Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo 169/2020. | Tramitação Finalizada desde 13/05/2020 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 1039/2020 Câmara dos Deputados | 12/05/2020 | Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo 167/2020. | Tramitação Finalizada desde 29/05/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1015/2020 Câmara dos Deputados | 11/05/2020 | Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 167/2020, de autoria do Deputado Professor Israel Batista. | Tramitação Finalizada desde 29/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1012/2020 Câmara dos Deputados | 11/05/2020 | Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo 167/2020. | Tramitação Finalizada desde 29/05/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 959/2020 Câmara dos Deputados | 06/05/2020 | Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo 167/2020. | Tramitação Finalizada desde 20/05/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 945/2020 Câmara dos Deputados | 06/05/2020 | Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo 167/2020. | Tramitação Finalizada desde 22/05/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 905/2020 Câmara dos Deputados | 04/05/2020 | Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo 167/2020. | Tramitação Finalizada desde 14/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 48/2019 Câmara dos Deputados | 02/09/2019 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre programas e ações voltados para a formação de professores. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 47/2019 Câmara dos Deputados | 02/09/2019 | Requer informações ao Ministro da Educação a respeito das ações para cursos de formação inicial de professores e temas correlatos. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 24/2019 Câmara dos Deputados | 24/06/2019 | Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão Externa de Acompanhamento do Ministério da Educação para debater e levantar propostas para a melhoria da formação de professores no Brasil. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 17/2019 Câmara dos Deputados | 03/06/2019 | Requer informações do Ministério da Educação a respeito da Base Nacional Comum para Formação de Professores da Educação Básica. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 16/2019 Câmara dos Deputados | 03/06/2019 | Requer o convite ao Senhor Ministro de Estado da Educação Abraham Weintraub para realização de Audiência Pública na Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 15/2019 Câmara dos Deputados | 03/06/2019 | Requer informações ao Senhor Ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre atuações do Ministério da Educação na defesa dos professores e implementação e fomento das ações de Orientadores Educacionais. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 14/2019 Câmara dos Deputados | 03/06/2019 | Requer convite ao Secretario de Educação Básica do Ministério da Educação comparecer à Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 148/2019 Câmara dos Deputados | 08/05/2019 | Requer a realização de Seminário Regional no Distrito Federal destinado a discutir a Proposta de Emenda Constitucional n.º6, de 2019, que trata da Reforma da Previdência Social. | Arquivada desde 17/06/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.