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Dayse Amarilio

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ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3086/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/09/2026 Requer a retirada de tramitação da Moção nº 2.189/2026 e do Requerimento nº 3.085/2026. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3085/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/09/2026 Requer a retirada de tramitação da Moção nº 2.190/2026 Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3083/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/09/2026 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca dos valores dos contratos de vigilância patrimonial e de vigilância nas unidades de saúde, incluindo hospitais, UBS, policlínicas e demais equipamentos públicos de saúde, bem como sobre o número de efetivo disponibilizado. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3051/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/08/2026 Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 20 Anos da Central de Regulação da Internação Hospitalar – CERIH, a ser realizada no dia 04 de setembro de 2026, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3042/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2026 Requer a realização de Sessão Solene "Mulheres do Rock: cultura, trabalho e políticas públicas para fortalecimento da cena independente no Distrito Federal”, a ser realizada no dia 17 de agosto de 2026, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3039/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/08/2026 Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Sanitaristas, a ser realizada no dia 20 de agosto de 2026, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3016/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/07/2026 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Concursos Públicos de Projeto de Arquitetura e Urbanismo. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 2987/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/06/2026 Requer a realização de Audiência Pública "Mulheres do Rock: cultura, trabalho e políticas públicas para fortalecimento da cena independente no Distrito Federal”, a ser realizada no dia 30 de junho, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2839/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/05/2026 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Indicação 10.244/2026, que “Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que adote as medidas administrativas, técnicas e normativas necessárias para planejar, desenvolver e executar a integração completa e unificada dos sistemas de informações de prontuários eletrônicos em toda a rede assistencial do Distrito Federal, abrangendo os serviços geridos diretamente pela SES-DF e os serviços geridos pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES-DF).” Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2834/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/05/2026 Requer a realização de sessão solene “Enfermagem multiverso: a Saúde está em todo lugar”, a ser realizada no dia 1º de junho de 2026, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2810/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/05/2026 Requer a retirada de tramitação do Requerimento 2723/2026 Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2801/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2026 Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF acerca da Creche Elefante Babu, localizada na EQ 17/19 do Guará II Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2800/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2026 Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGESDF acerca do cronograma de convocação dos candidatos aprovados para o cargo de Técnico em Radiologia e da previsão de novas chamadas. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2782/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/04/2026 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, acerca da demora no atendimento e na dispensação de medicamentos nas farmácias de alto custo do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2777/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/04/2026 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF acerca de denúncias de assédio moral na Central de Material e Esterilização (CME) do Hospital Regional do Gama (HRG) Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2771/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/04/2026 Requer a realização de Sessão Solene “Multiverso Guaraense: Sessão Solene em Homenagem aos 57 anos do Guará”, a ser realizada no dia 28 de maio de 2026, às 19h, no CEP Saúde do Guará. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2723/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/04/2026 Requer a realização de audiência pública "Servidor com Deficiência – seus desafios e direitos", a ser realizada no dia 24 de abril de 2026, às 9h30, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2722/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/04/2026 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Edital Saúde nas Escolas, a ser realizada no auditório desta Câmara Legislativa do Distrito Federal Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2721/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/04/2026 Requer informações ao Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal acerca dos contratos de fornecimento de marmitas para as unidades prisionais do DF. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2719/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/04/2026 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca do contrato de instalação de câmeras de videomonitoramento nas unidades de saúde da rede pública do DF, seus valores, justificativa e plano de implementação. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2718/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/04/2026 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da interpretação e aplicação do conceito de efetivo exercício para fins de pagamento da Gratificação pela Atividade de Preceptoria - GAP no âmbito da rede pública de saúde do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2711/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/03/2026 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da oferta do implante contraceptivo subdérmico (Implanon) na rede pública de saúde do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2655/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/03/2026 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca do plano de alocação definitiva das equipes da UBS 18 de Planaltina, atualmente instaladas em caráter provisório no Centro Olímpico de Planaltina Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2654/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/03/2026 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca dos contratos e do planejamento para reformas das Unidades Básicas de Saúde da rede pública do Distrito Federal Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2646/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/03/2026 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca do déficit de servidores na Subsecretaria de Infraestrutura em Saúde – SINFRA e na Subsecretaria de Logística em Saúde – SULOG Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2645/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/03/2026 Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde Secretaria do Distrito Federal acerca da situação crítica do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal – IHBDF. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2644/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/03/2026 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca do desabastecimento de insumos e medicamentos na rede pública de saúde do DF, bem como do planejamento de compras e das fontes disponíveis para regularização do abastecimento Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2624/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/02/2026 Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 1.677, de 2025, na Comissão de Saúde, para análise de mérito, nos termos regimentais. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2622/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/02/2026 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca da falta de insumos na UBS 01 da Cidade Estrutural e na rede de atenção primária da Região Centro-Sul. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2621/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/02/2026 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca do déficit de servidores e da programação de nomeações. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2619/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/02/2026 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca das condições de trabalho, déficit de servidores, infraestrutura e gestão de insumos do Hospital Regional de Planaltina (HRPL) Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2618/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/02/2026 Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.738, de 2025, da Comissão de Saúde, com o objetivo de adequar sua tramitação ao regular processo legislativo distrital. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2598/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/02/2026 Requer informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal acerca do andamento dos trâmites administrativos e da previsão de publicação de edital de concurso público para a carreira de Especialista em Saúde, com especial atenção à especialidade de Profissional de Educação Física Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2573/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2026 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da aplicação dos recursos federais recebidos do Ministério da Saúde, destinados à Atenção Primária à Saúde, para o pagamento da folha de pessoal Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2567/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2026 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 45 (quarenta e cinco) anos do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal – SINDENFERMEIROS/DF, a ser realizada no dia 6 de março de 2026, às 14h, no Plenário desta Câmara Legislativa do Distrito Federal Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2556/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/01/2026 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca de pontos discutidos nas audiências públicas de apresentação dos Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2025 da Secretaria de Estado Saúde, especialmente sobre as ações diretamente relacionadas à Atenção à Saúde Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2549/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/12/2025 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca de pontos discutidos nas audiências públicas de apresentação dos Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2025 da Secretaria de Estado Saúde Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2548/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/12/2025 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca de pontos discutidos nas audiências públicas de apresentação dos Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2025 da Secretaria de Estado Saúde Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2547/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/12/2025 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) sobre questões discutidas nas audiências públicas de apresentação dos Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2025, especialmente no que se refere à Força de Trabalho Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2545/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/12/2025 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca de pontos discutidos nas audiências públicas de apresentação dos Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2025 da Secretaria de Estado Saúde Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2540/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/12/2025 Requer a não realização de sessão ordinária nos dias que especifica. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2537/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2025 Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (IGESDF) acerca as inúmeras denúncias de atraso salarial e não pagamento de férias dos profissionais da empresa Diagnose, responsável pelos serviços de radiologia no âmbito do IGESDF. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2523/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/12/2025 Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (IGESDF) acerca das eventuais irregularidades no pagamento de férias e do adicional de insalubridade dos trabalhadores vinculados ao Instituto Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2508/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/11/2025 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre as condições da estrutura física das Unidades Básicas de Saúde (UBS), considerando relatos de precariedade e visando ao adequado acompanhamento e melhoria dos serviços prestados à população Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2387/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/11/2025 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca das condições de funcionamento de UBS em imóveis alugados, cedidos e em comodato. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2386/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/11/2025 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca das condições de trabalho e funcionamento da UBS 13 do Gama (Casa Grande) Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2382/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/11/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Escola de Música de Brasília, a ser realizada no dia 28 de novembro, às 19 horas, no auditório da escola Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2364/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/10/2025 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da implementação da Rede de Hortos Agroflorestais Medicinais Biodinâmicos (RHAMB) Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2363/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/10/2025 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca das inconformidades encontradas em fiscalização no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN) realizada no dia 24.10.2025 Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2362/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/10/2025 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do déficit de profissionais de Gestão e Assistência Pública à Saúde (GAPS) nas Unidades Básicas de Saúde. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2333/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/10/2025 Requer a realização de audiência pública “SUS FORTE é SUS COM GENTE: discutindo o dimensionamento de pessoal e falta de nomeação”, a ser realizada no dia 2 de dezembro de 2025, às 9h30, no plenário desta Casa de Leis . Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2332/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/10/2025 Requer a realização de audiência pública “SUS COM ATENÇÃO PRIMÁRIA PRIORITÁRIA: a saúde começa dando voz ao território com o trabalho da Enfermagem, da Imunização, dos ACS e AVAS”, a ser realizada no dia 10 de novembro de 2025, às 14h, no plenário desta Casa de Leis Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2328/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/10/2025 Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 30 anos do Centro Interescolar de Línguas do Guará (CIL Guará), a ser realizada no dia 12 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2310/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/10/2025 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a destinação de recursos federais da Rede Alyne Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2294/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/09/2025 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca de pontos discutidos na audiência pública de apresentação do 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2025, no tocante a Gestão da Política de Atenção à Pessoa em Situação de Violência - RAV, NUPAV, CEPAV. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2293/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/09/2025 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a situação das equipes de Saúde da Família atualmente instaladas no Centro Olímpico de Planaltina e os planos para constituição de uma Unidade Básica de Saúde adequada para atender a população local. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2282/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/09/2025 Requer informações à Subsecretaria de Gestão de Pessoas – SUGEP/SES-DF acerca da gestão de pessoal na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2263/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/09/2025 Requer informações à Subsecretaria de Gestão de Pessoas – SUGEP/SES-DF acerca das nomeações sem efeito dos concursos para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2227/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/08/2025 Requer informações à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal acerca das alterações propostas à estrutura e composição do Conselho dos Direitos da Mulher do DF (CDM), conforme substitutivo ao Projeto de Lei nº 169/2023, com ênfase na exclusão de membros da composição atual, na consulta ao conselho vigente e nos procedimentos previstos para a transição institucional. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2226/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/08/2025 Solicita informações à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal acerca do funcionamento e dos atendimentos do Comitê de Proteção à Mulher. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2195/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/08/2025 Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (IGESDF) acerca das condições do ambiente de trabalho na Diretoria de Inovação, Ensino e Pesquisa (DIEP) Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2181/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2025 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da proposição que especifica. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2167/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/08/2025 Requer a realização de audiência pública para debater a Violência Contra os Profissionais de Saúde do DF, a ser realizada no dia 5 de setembro de 2025, às 9h, no plenário desta Casa de Leis. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2146/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/07/2025 Requer a realização de sessão solene em comemoração ao 53º Aniversário do Hospital Universitário de Brasília (HUB), a ser realizada no dia 22 de agosto de 2025, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2141/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/07/2025 Requer informações à Secretaria de Estado da Casa Civil do Distrito Federal – CACI acerca da aplicação/regulamentação da Lei nº 7.242/2023 Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2140/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/07/2025 Requer informações à Secretaria de Estado da Casa Civil do Distrito Federal – CACI acerca da regulamentação da Lei nº 7.389/2024 Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2139/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/07/2025 Requer informações à Secretaria de Estado da Casa Civil do Distrito Federal – CACI acerca da regulamentação da Lei nº 7.452/2024 Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2138/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/07/2025 Requer a retirada do Requerimento nº 2072/2025 Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2137/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/07/2025 Requer informações à Secretaria de Estado da Casa Civil do Distrito Federal – CACI acerca da regulamentação da Lei nº 7.539/2024 Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2136/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/07/2025 Requer informações à Secretaria de Estado da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – CACI acerca da regulamentação da Lei nº 7.474/2024 Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2135/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/07/2025 Requer informações à Secretaria de Estado da Casa Civil do Distrito Federal – CACI acerca da regulamentação da Lei nº 7.624/2024 Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2134/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/07/2025 Requer informações à Secretaria de Estado da Casa Civil do Distrito Federal – CACI acerca da regulamentação da Lei nº 7.459/2024 Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2110/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/06/2025 Requer a realização de sessão solene em comemoração aos Projetos de Saúde nas Escolas, a ser realizada no dia 6 de outubro de 2025, às 14h, no auditório desta Casa de Leis Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2103/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/06/2025 Requer informações à TERRACAP sobre o andamento do processo de regularização fundiária da área do IAPI, localizada na Região Administrativa do Guará – RA X. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2102/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/06/2025 Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF acerca da concessão de reajuste salarial ao quadro de enfermeiros da instituição. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2073/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/06/2025 Requer a realização de Audiência Pública para debater o tráfico de pessoas sob a ótica de gênero, em 18 de agosto de 2025, às 14h, no plenário desta Casa de Leis Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2072/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/06/2025 Requer a realização de audiência pública com o tema “Atenção Primária à Saúde (APS) forte: população protegida”, a ser realizada no dia 14 de agosto de 2025, às 9h, no plenário desta Casa de Leis. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2071/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/06/2025 Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Jubileu de Ouro do curso de Enfermagem da UnB, a ser realizada no dia 26 de setembro, às 9h, no plenário desta Casa de Leis. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2070/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/06/2025 Requer informações à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal acerca dos eventuais impactos que a criação do Conselho Distrital de Defesa da Mulher (CODEM), prevista no Projeto de Lei nº 169/2023, aprovado em primeiro turno, nos termos da subemenda apresentada, poderá gerar sobre o funcionamento e a continuidade do Conselho dos Direitos da Mulher do Distrito Federal (CDM-DF). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2065/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/06/2025 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal –SES/DF sobre as políticas públicas voltadas às pessoas com doença celíaca e dermatite herpetiforme no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2024/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/05/2025 Requer o encaminhamento do PL nº 722, de 2019, à Comissão de Assuntos Sociais - CAS, com o objetivo de adequar sua tramitação ao regular processo legislativo distrital Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2014/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/05/2025 Requer a realização de sessão solene em homenagem aos guaraenses raízes, a ser realizada no dia 26 de maio, às 19h, na Administração Regional do Guará Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2011/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/05/2025 Requer a realização de sessão solene "Enfermagem Multiverso: impactar pessoas e modificar realidades", a ser realizada no dia 19 de maio de 2025, às 19h, no auditório desta Casa de Leis. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1997/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/04/2025 Requer a retirada do PL nº 1.582, de 2025, da Comissão de Saúde, com o objetivo de adequar sua tramitação ao regular processo legislativo distrital. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1993/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/04/2025 Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do cuidado integral, equânime e contínuo para pacientes com distúrbios hemorrágicos congênitos, bem como fortalecer e dar visibilidade ao trabalho do Ambulatório de Coagulopatias Hemorrágicas Hereditárias do Hemocentro de Brasília, em 8 de maio de 2025, às 9h30, na Sala de Reuniões Deputado Juarezão. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1950/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/04/2025 Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.089, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais e o seu encaminhamento à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para análise de mérito. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1947/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/04/2025 Requer a retirada do PL nº 1.420, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1946/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/04/2025 Requer a retirada do PL nº 1.000, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais e o seu encaminhamento à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1928/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/03/2025 Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Enfermeiros Obstetras, a ser realizada no dia 11 de abril de 2025, às 9h, no plenário desta Casa de Leis. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1908/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2025 Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.375, de 2020, de autoria do Deputado Jorge Vianna, da Comissão de Assuntos Sociais – CAS, bem como seu encaminhamento à Comissão de Saúde – CSA, para análise de mérito, e à Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, para análise de mérito e de admissibilidade. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1859/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/03/2025 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca das políticas públicas e dos recursos disponíveis para prevenção e tratamento do câncer de mama. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1858/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/03/2025 Requer o cancelamento do Requerimento nº 1851, de 2025, que requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2025, em Comissão Geral para debater sobre a Saúde Pública no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1857/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/03/2025 Requer a realização de sessão solene em homenagem em Homenagem ao Conselho dos Direitos das Mulheres, a ser realizada no dia 24 de março de 2025, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1856/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/03/2025 Requer a realização de Audiência Pública para debater os desafios enfrentados pelos Sanitaristas após a regulamentação da profissão, em 21 de março de 2025, às 14h, no Plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1851/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/03/2025 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2025, em Comissão Geral para debater sobre a Saúde Pública no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1846/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/02/2025 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca das reformas empreendidas no bloco do Centro Obstétrico do Hospital Materno Infantil de Brasília - HMIB Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1844/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/02/2025 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES DF) acerca da nomeação dos agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS) Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1841/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/02/2025 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização do Samba e dos Profissionais do Samba. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1833/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/02/2025 Requer a realização de Audiência Pública no dia 25 de fevereiro de 2025, às 9h30, sobre o tema Saúde Pública do DF - desafios e prospecções. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1832/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/02/2025 Requer informações à Secretaria de Estado das Cidades do Distrito Federal e à Administração Regional do Guará sobre a atuação do Comitê Gestor da Feira do Guará. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1800/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2025 Requer a realização de sessão solene em homenagem aos atletas e jogadores de voleibol do Distrito Federal, a ser realizada no dia 14 de fevereiro de 2025, às 19h, no auditório desta Casa de Leis. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1799/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2025 Requer a realização de Audiência Pública no dia 14 de abril de 2025, às 10h, para debater a alteração do nome da Estação 108 Sul do Metropolitano do Distrito Federal para Estação Enfermeira Anna Nery, nos termos do artigo 5º da Lei 4.052/2007. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1781/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2025 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES DF) acerca da mudança de organograma que visa relocalizar o Núcleo de Estudos, Prevenção e Atenção à Violência (NEPAV), retirando-o da Subsecretaria de Vigilância para a Subsecretaria de Saúde Mental. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
REQ 1765/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/12/2024 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Popular. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1764/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/12/2024 Requer a realização de Audiência Pública sobre Gestão de Riscos, Desastres Ambientais e o Planejamento Comunitário no Sol Nascente. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1761/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/12/2024 Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal – SEEC-DF, informações sobre as isenções fiscais concedidas às empresas no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1751/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/11/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia da Mulher Advogada do Distrito Federal", a realizar-se no dia 13 de dezembro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1746/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/11/2024 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do fornecimento do medicamento OFEV (nintedanibe), para o tratamento de fibrose pulmonar idiopática e outras condições graves Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1743/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/11/2024 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Resolução nº 31/2024 Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1742/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/11/2024 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 28 de novembro de 2024 em Comissão Geral para debater as unidades escolares da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal denominadas Colégios Cívico-Militares do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1739/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/11/2024 Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Dia Internacional do Voluntariado, a ser realizada no dia 6 de dezembro de 2024, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1730/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/11/2024 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 18 de novembro de2024, às 15h00, no plenário da Câmara Legislativa em Homenagem a primeira Cooperativa de Idiomas do Brasil - COOPLEM Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1729/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/11/2024 Requer informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal – SSP/DF acerca do quantitativo de ocorrências e denúncias relacionadas à violência contra as mulheres nas proximidades das paradas de ônibus localizadas na região do Guará, nos últimos anos. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1724/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/11/2024 Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos Brigadistas Voluntários de Incêndios no Distrito Federal Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1722/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/11/2024 Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (IGESDF) acerca do processo de terceirização e quarteirização do fornecimento de alimentação aos profissionais Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1702/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/10/2024 Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de novembro de 2024, às 15h, no Plenário, em Homenagem aos Grandes Mestres das Artes Marciais no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1701/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/10/2024 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da ampliação do horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) das 19h às 22h, como parte do plano de contingência para o enfrentamento da dengue Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1700/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/10/2024 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da Política de Qualidade de Vida no Trabalho (PQVT) Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1698/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/10/2024 Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Diretores e Vice- Diretores da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, a ser realizada no dia 13 de novembro de 2024, às 19h, no Cep-Escola Técnica Do Guará. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1695/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/10/2024 Requer a realização de Audiência Pública Externa sobre o tema: Atendimento Psicossocial para Crianças e Adolescentes no Riacho Fundo 1 e 2 Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1687/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/10/2024 Requer a realização de sessão solene em homenagem às Iniciativas de Impacto nas Escolas: Saúde, Mulher e Educação, a ser realizada no dia 4 de novembro de 2024, às 9h, no auditório desta Casa de Leis. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1683/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/10/2024 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 177/2024. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1678/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/10/2024 Requer a realização de Audiência Pública Externa, no dia 30 de outubro de 2024, às 10h:00 no Centro Educacional Myrian Ervilha, para debater a situação da educação básica em Água Quente e a urgência de novas escolas Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 1672/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/10/2024 Requer a realização de Sessão Solene Externa, no dia 31 de outubro de 2024, às 19h, na Escola Parque da Natureza de Brazlândia. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1668/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2024 Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS) e aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), a ser realizada no dia 29 de outubro de 2024, às 9h30, no Plenário desta Casa de Leis. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1655/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/10/2024 Requer a realização de Audiência Pública no dia 08 de outubro de 2024, às 19 horas, no Loteamento Eldorado, Praça Central, Fazenda Alagados, Entrada VC 385, para debater sobre a situação da infraestrutura do Condomínio Eldorado, na Região Administrativa do Gama. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1651/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/09/2024 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca da realocação e distribuição de servidores lotados nos serviços de atenção psicossocial Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1650/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/09/2024 Requer informações à Secretaria de Estado de Obras acerca da execução do objeto do Contrato nº 001/2023, em que figura como contratada a Empresa Pentag Engenharia. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1639/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/09/2024 Requer informações ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal acerca das ações tomadas em razão do movimento de reivindicações dos servidores públicos, realizado no último dia 19.9.2024, em frente ao Palácio do Buriti. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1638/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/09/2024 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 10 de outubro de 2024 em Comissão Geral para debater as políticas de proteção às crianças e adolescentes e o atendimento dos egressos dos serviços de acolhimento. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1622/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/09/2024 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1612/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/09/2024 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca do déficit de profissionais na área da saúde Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1605/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/09/2024 Requer informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal acerca da nomeação de candidatos aprovados no concurso de especialistas da SES Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1604/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/09/2024 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca da nomeação de candidatos aprovados no concurso de especialistas da SES Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1601/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/09/2024 Requer informações à Fundação Hemocentro de Brasília acerca da realização do concurso público para recomposição do quadro de pessoal Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1600/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/09/2024 Requer informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal à respeito do concurso público destinado ao provimento de Cargos e Cadastro de Reserva de Analista e Técnico em Gestão e Assistência Pública à Saúde. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1597/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/09/2024 Requer informações à Secretaria de Obras à respeito do desabamento de uma residência na Colônia Agrícola Bernardo Sayão, após construção de uma bacia para conter água da chuva no local. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1595/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/09/2024 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, no dia 30 de setembro de 2024, às 19 horas, no Plenário. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1593/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/09/2024 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca das Casas de Parto de São Sebastião e Ceilândia. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1589/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/09/2024 Requer informações à Polícia Civil do Distrito Federal a respeito do atendimento das mulheres vítimas de violência nas Seções de Atendimento à Mulher que funcionam nas Delegacias Circunscricionais (localizadas nas regiões administrativas) e nas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1584/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/09/2024 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 12 de setembro de 2024, em Comissão Geral, para debater a situação da Saúde no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1582/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/09/2024 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca do déficit de profissionais na área da saúde e o pagamento de Trabalho em Período Definido – TPD Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1580/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/09/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Nutricionistas, a realizar-se no dia 06 de setembro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1570/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/09/2024 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde sobre os serviços de manutenção predial corretiva realizados nas unidades da Região Centro-Sul de Saúde. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1569/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/09/2024 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do fornecimento do medicamento Omalizumabe, utilizado para o tratamento de asma. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1566/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/08/2024 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 30 de outubro de 2024, às 19h00, na sede da ARUC, em homenagem aos 63 anos da associação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1561/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/08/2024 Requer informações à Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape/DF) acerca do funcionamento do Comitê Permanente de Planejamento e Desenvolvimento de Políticas Direcionadas às Mulheres da Seape-DF Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1560/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/08/2024 Requer informações à Secretaria de Estado da Mulher acerca do acompanhamento pelo Comitê de Proteção à Mulher do Itapõa do caso de feminicídio ocorrido na região do Itapoã-Paranoá Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1540/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/08/2024 Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao aniversário de criação da Carreira de Fiscalização e Inspeção no Distrito Federal, a realizar-se no dia 03 de setembro de 2024, às 19h. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1539/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/08/2024 Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos Coordenadores e Demais Servidores dos Polos da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, a realizar-se no dia 22 de outubro de 2024, às 10h. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1538/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/08/2024 Requer informações à Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape/DF) acerca das estratégias de enfrentamento ao assédio, em todas as suas formas, no ambiente de trabalho Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1527/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/08/2024 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 22 de agosto de 2024 em Comissão Geral para discussão sobre a necessária formação dos servidores públicos acerca do tema da violência contra a mulher. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1523/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/08/2024 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do dimensionamento de pessoal nas unidades de saúde da Região Administrativa do Guará. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1518/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/08/2024 Requer a realização de Sessão Solene com o tema "20 anos de Ação Lésbica Feminista do DF e Entorno: Do Orgulho à Visibilidade" Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1504/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2024 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 08 de agosto de 2024 em Comissão Geral para debater sobre a proteção da Estação Ecológica de Águas Emendadas. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1503/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2024 Requer a realização de audiência pública, no dia 08/08/2024, para discutir as obras de drenagem do Setor de Mansões da Região Administrativa de Sobradinho II. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 1502/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à contribuição dos Conselhos Tutelares para o fortalecimento do ECA. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1501/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2024 Requer informações à Secretaria de Estado da Mulher (SMDF) sobre o Programa Acolher Eles e Elas Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1500/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2024 Requer informações à Secretaria de Segurança Pública sobre o Programa Acolher Eles e Elas Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1499/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2024 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca da unidade Cidade do Sol, atualmente administrada pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1498/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2024 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca de suposto crime de importunação sexual cometido dentro da Unidade Básica de Saúde (UBS) nº 8 do Vale do Amanhecer Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1497/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2024 Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal acerca do dimensionamento de pessoal da Urologia e do Pronto Socorro do Hospital de Base. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1496/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2024 Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 30 anos do Estatuto da Advocacia, a ser realizada no dia 6 de agosto de 2024, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1494/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2024 Requer a realização de Audiência Pública para debater a regularização urbanística e fundiária da Ponte Alta Norte, localizada na Região Administrativa do Gama. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1492/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 150 anos da Imigração Italiana do Brasil, a realizar-se no dia 12 de agosto de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1490/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2024 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia da Mulher empresária a ser realizada em 27 de agosto de 2024, no Plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1489/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2024 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Policial Rodoviário Federal a ser realizada em 19 de agosto de 2024, no Plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1488/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2024 Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Aniversário da TV Comunitária de Brasília, a ser realizada no dia 09 de agosto de 2024, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1486/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2024 Requer a realização de Audiência Pública sobre Justiça Social e Ambiental: impactos das políticas de moradia e o direito à terra em São Sebastião, no Instituto Federal de Brasília campus São Sebastião. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1485/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/06/2024 Requer o cancelamento da Sessão ordinária de dia 27.6.2024. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1481/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/06/2024 Requer informações ao Banco de Brasília acerca do cumprimento da Lei 7.239/2023 e sobre o programa de renegociação, lançado em 4.12.2023. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1480/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/06/2024 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do trabalho dos Núcleos de Apoio e Remoção de Pacientes. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1477/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/06/2024 Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal acerca do déficit de Fisioterapeutas na assistência pública de saúde. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1476/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/06/2024 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do déficit de Fisioterapeutas na assistência pública de saúde. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1475/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/06/2024 Requer informações à Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF LEGAL) a respeito de eventuais demolições ocorridas na região administrativa de Arniqueira/Areal Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1470/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/06/2024 Requer informações à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB/DF acerca do andamento do processo de regularização dos lotes que especifica na Região Administrativa do Guará. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1468/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/06/2024 Requer informações à NOVACAP acerca da construção de Casa de Parto na região administrativa da Ceilândia. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1464/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/06/2024 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca do Trabalho por Período Definido realizado no Hospital Regional de Taguatinga. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1463/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/06/2024 Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal acerca de equipamentos necessários para realização de cirurgias no Hospital de Base. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1457/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/06/2024 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do cumprimento da Lei Federal nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1450/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/06/2024 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 27 de junho de 2024 em Comissão Geral para discussão acerca da gestão da saúde pública no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1447/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/06/2024 Requer a realização de Audiência Pública sobre a qualidade ambiental da Área de Relevante Interesse Ecológico Juscelino Kubitschek, no dia 27 de junho de 2024, às 19h, no auditório da Escola Parque Anísio Teixeira de Ceilândia. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1446/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/06/2024 Requer a realização de Sessão Solene para outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília, post mortem, à senhora Regina Santos, a realizar-se no dia 17 de junho de 2024 Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1444/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/06/2024 Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal acerca do peso da mochila escolar. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1440/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/06/2024 Requer informações à Secretaria de Transportes e Mobilidade - SEMOB, acerca do cumprimento da Lei Distrital nº 4.848/2012 que dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres e pessoa com deficiência no sistema metroviário do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1437/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/06/2024 Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (IGESDF) acerca do elevado número de óbitos no Centro Obstétrico do Hospital Regional de Santa Maria, entre os dias 20 e 21 de abril de 2024. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1421/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/06/2024 Requer a realização de sessão solene em homenagem aos sanitaristas, a ser realizada no dia 10 de junho de 2024, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1419/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/06/2024 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Saúde Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1418/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/06/2024 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES, acerca do atendimento no Ambulatório Trans, do processo transexualizador, inclusive, da cirurgia de redesignação sexual. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1411/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/05/2024 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa das Áreas de Regularização de Interesse Social (ARIS). Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1407/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/05/2024 Requer informações da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal -SEJUS, sobre à instauração de sindicância ou processo disciplinar para apurar denúncia de servidoras do sistema socioeducativo, acerca de suposto assédio sexual dentro da unidade de Semiliberdade do Gama I. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1406/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/05/2024 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca das 11 tendas instaladas para prestação de serviço de atendimento e hidratação de pacientes acometidos pela dengue e outras arboviroses, por meio do convênio 26202/2024, entabulado entre o Distrito Federal e a Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos - INSV - Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1405/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/05/2024 Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo n° 121/2024 e nº 133/2024. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1404/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/05/2024 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1402/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/05/2024 Requer informações ao Secretário de Estado de Economia acerca do contrato nº 49040/2023, que trata da manutenção da frota de veículos do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1398/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/05/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Guerra do Flow. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1393/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/05/2024 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca dos pacientes oncológicos na rede pública de saúde do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1392/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/05/2024 Requer informações Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal acerca do atendimento dos pacientes oncológicos em suas unidades. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1391/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/05/2024 Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o aniversário dos Centros de Vivências Lúdicas, no dia 07 de junho de 2024, às 09h, no Plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1378/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/05/2024 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em prevenção aos extremos climáticos. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1376/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/05/2024 Requer a realização de Audiência Pública Itinerante com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 747/2023, que "Dá nova denominação à Casa de Cultura do Guará". Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1375/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/05/2024 Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Sobradinho (RA-V), a ser realizada no dia 22 de maio de 2024, às 19:00 horas, no Teatro de Sobradinho localizado na Quadra 12. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1374/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/05/2024 Requer informações à Administração da Rodoviária do Plano Piloto acerca das escadas rolantes situadas na Estação Central do metrô. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1365/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/05/2024 Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de maio de 2024, às 19h , no Plenário desta Casa, para celebrar o dia da Defensoria Pública do Distrito Federal -DPDF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1363/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/05/2024 Requer a realização de Sessão Solene com o tema: Orgulho das Pessoas com Deficiência. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1347/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/05/2024 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca dos espaços de repouso para residentes de programas multiprofissionais. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1346/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/05/2024 Requer informações ao Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU acerca dos Papa-Entulhos. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1342/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/05/2024 Requer informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal acerca dos últimos Programas de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal – REFIS. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1339/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/05/2024 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial do Orgulho Autista, no dia 24 de junho de 2024, às 15 horas, no Plenário Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1336/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/05/2024 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 20 de maio de 2024, às 19h, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito, em homenagem às Mulheres que cuidam. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1334/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/05/2024 Requer realização de Sessão Solene para entrega de moção honrosa a Senhora Anielle Franco. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1328/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/04/2024 Requer informações à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal - SMDF acerca da formulação do Plano Distrital de Políticas para as Mulheres - PDPM. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1327/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/04/2024 Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social acerca do serviço de acolhimento de crianças e adolescentes. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1326/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/04/2024 Requer informações à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal acerca da realização do concurso público para recomposição dos músicos da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional - OSTNCS. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1321/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/04/2024 Requer realização de Sessão Solene para Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras Domésticas. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1319/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/04/2024 Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a situação da segurança pública em São Sebastião - RA XIV. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 1311/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/04/2024 Requer-se a realização de sessão solene no dia 23 de maio de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis, para a entrega do Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Maria Fátima de Sousa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1308/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/04/2024 Requer a realização de Sessão Solene para celeberar o Dia do Geógrafo, no dia 29 de abril, às 19h, no Plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1304/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/04/2024 Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Violência virtual contra meninas e mulheres: um perigo invisível no mundo digital”, a ser realizada no dia 3 de junho de 2024, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1301/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/04/2024 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da vacinação contra o HPV. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1292/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/04/2024 Requer a realização de Audiência Pública sobre a qualidade ambiental da Área de Relevante Interesse Ecológico Juscelino Kubitschek, no dia 22 de abril de 2024, às 19h, no auditório da Faculdade UnB Ceilândia. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1288/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/04/2024 Requer a realização de Audiência Pública para debater as "Políticas de Financiamento e Fomento da Ciência, Tecnologia e Inovação no Distrito Federal", com foco especial nas propostas de orçamento público, legislação atual e modelos de parcerias, a ser realizada no dia 29 de abril de 2023, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 1282/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/04/2024 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca da aplicação do Decreto nº 43.138, de 24 de março de 2022, aos servidores da referida Secretaria. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1273/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/04/2024 Requer a realização de audiência pública, no dia 16/04/2024, para discutir o asfalto e drenagem do Setor de Mansões e Avenida São Francisco no Grande Colorado da Região Administrativa de Sobradinho II. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 14 autores
REQ 1263/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/03/2024 Requer à realização de Sessão Solene no dia 01 de abril de 2024, às 19hs, no Plenário desta Casa, em alusão a Celebração do Dia da Pessoa Neurotípico. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1262/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/03/2024 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 5 anos do Cartão Material Escolar, a realizar-se em 11 de abril de 2024, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1261/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/03/2024 Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 848/2024, de autoria do Poder Executivo, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, a ser realizada no dia 8 de abril de 2024, às 16h, na Sala de Reuniões desta Casa de Leis. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1259/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/03/2024 Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, a ser realizada no dia 26 de abril de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1249/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/03/2024 Requer a realização de Audiência Pública, no dia 14 de maio de 2024, para debater sobre a obrigatoriedade da implementação de Passagens de Fauna nas rodovias do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1248/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/03/2024 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 11 de abril de 2024 em Comissão Geral, para debater sobre a situação do Transporte Público do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1229/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/03/2024 Requer a realização de sessão solene em homenagem ao aniversário da Região Administrativa do Guará (RA-X), a ser realizada no dia 13.5.2024, às 19h, no auditório da Administração Regional do Guará. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1228/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/03/2024 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do Núcleo de Prevenção e Assistência à situação de violência – NUPAV e Centro de Especialidade para Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual, Familiar e Doméstica (CEPAV). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1219/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/03/2024 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário de 50 anos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1217/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/03/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às servidoras efetivas, comissionadas e terceirizadas que atuam na Câmara Legislativa do Distrito Federal, a ser realizada no dia 20 de março de 2024, às 10h, na Praça do Servidor, durante a 1ª Semana da Mulher. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1215/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/03/2024 Requer a realização de Audiência Pública para debater o Fortalecimento da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva no Distrito Federal, em 24 de abril de 2024, às 10h. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1214/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/03/2024 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 09 de maio de 2024 em Comissão Geral para debater sobre o Rio Melchior, com o tema Adensamento versus Preservação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1213/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/03/2024 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 04 de abril de 2024 em Comissão Geral, para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que aprova o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB e dá outras providências. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1212/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem os 45 anos da Orquestra Sinfônica de Brasília. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1211/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2024 Requer realização de Sessão Solene, no dia 10 de abril de 2024, às 19h, na Escola de Música de Brasília, em homenagem ao seu 60º aniversário. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1209/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Universidade Católica de Brasília - UCB, no dia 27 de março de 2024, às 9h, no Plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1206/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2024 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Resolução nº 29 de 2024. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1199/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2024 Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear as mulheres que cuidam de crianças, a realizar-se no dia 17 de maio de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1198/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2024 Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear as servidoras das áreas de Educação, Saúde e Segurança do Governo do Distrito Federal, a realizar-se no dia 25 de março de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1197/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/03/2024 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 06 de junho de 2024 em Comissão Geral, para discussão do Projeto de Lei nº 899/2024, que dispõe sobre a gratuidade no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal para mãe, pai ou responsável legal de bebê prematuro internado em unidade neonatal da rede pública de saúde. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1196/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/03/2024 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 04 de abril de 2024 em Comissão Geral para debater sobre o Rio Melchior, com o tema Adensamento versus Preservação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1190/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/03/2024 Requer a realização de Sessão Solene em reconhecimento e homenagem a abertura do 24º Circuito de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e entorno, a realizar-se no dia 29 de maio de 2024, às 19h, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1189/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/03/2024 Requer a realização de Sessão Solene do Dia internacional da Pessoa com Síndrome de Down Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1184/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/03/2024 Requer a realização de Sessão Solene em reconhecimento, comemoração e homenagem ao Jubileu de Ouro do Centro de Ensino Fundamental Polivalente, a realizar-se no dia 18 de abril de 2024, às 10h, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1183/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/03/2024 Requer a realização de Audiência Pública, no dia 14 de março de 2024, às 19 horas, no Sítio Hebrom - Núcleo Rural Monjolo, Chácara 23, para debater sobre os problemas enfrentados pelos moradores do Núcleo Rural Monjolo, na Região Administrativa do Recanto das Emas. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1175/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/02/2024 Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 36 anos do Conselho dos Direitos da Mulher, a ser realizado no dia 7 de março de 2024, às 9h30, no Plenário desta Casa de Leis. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1173/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a realizar-se no dia 25 de março de 2024. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1172/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/02/2024 Requer realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 53 anos da Ceilândia - RA IX. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1158/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o aniversário do Programa Escola Comunidade Ginástica nas Quadras (PGinQ), no dia 11 de outubro de 2024, às 9h, no Plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1153/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/02/2024 Requer a realização de sessão solene, no dia 11 de março de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa, para homenagear as mulheres que lutaram pela construção de um Estado Democrático de Direito e pela resistência durante os anos de ditadura militar. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1149/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/02/2024 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca do atendimento da população durante a atual situação de emergência. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1142/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o aniversário do Sindicato dos Professores e Professoras no Distrito Federal – SINPRO/DF, no dia 21 de março de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1140/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/02/2024 Requer informações à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS acerca do cronograma das obras de manutenção das unidades do Pró-Vítima no ano de 2024. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1137/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/02/2024 Requer informações à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS acerca da destinação de terreno, na Região Administrativa do Guará, para a construção de sede própria do Conselho Tutelar após recurso parlamentar. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1134/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/02/2024 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024 em Comissão Geral para debater o início do ano letivo das escolas públicas do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1133/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/02/2024 Requer informações ao Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal acerca dos contratos de manutenção dos veículos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1132/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/02/2024 Requer informações ao Secretário de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal acerca do disposto na Portaria nº 131, de 9 de fevereiro de 2024, que remaneja jovens do Programa Jovem Candango para atuação em atividades administrativas nas Tendas de Hidratação da Secretaria de Estado de Saúde. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
REQ 1131/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/02/2024 Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES acerca do cronograma das obras de manutenção dos CRAS e CREAS no ano de 2024, bem como a implementação do CREAS Imigrantes. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1130/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/02/2024 Requer informações à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal - SMDF acerca da construção do Espaço Acolher, antigo NAFAVD, na Região Administrativa do Guará. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1128/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/02/2024 Requer a realização de Comissão Geral para tratar sobre o Sistema de Bilhetagem Automática - SBA no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1126/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/02/2024 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca do quantitativo de viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em funcionamento e eventuais problemas correlatos. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1124/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/02/2024 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca do pagamento de adicional de insalubridade aos servidores da Administração Central da Secretaria de Saúde - ADMC/SES que estão trabalhando nas tendas e hospitais de campanha contra a dengue. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1123/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/02/2024 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca do fluxograma para a compra de testes rápidos de dengue. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1122/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/02/2024 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da nomeação de Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1086/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene de Comemoração dos 30 anos do Grupo Estruturação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1085/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do Prêmio Marielle Franco. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1080/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2024 Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES acerca da reativação e revitalização do Centro de Convivência do Idoso da Estrutural. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1075/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2024 Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal, a ser realizado no dia 19 de fevereiro de 2024, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1072/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2024 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança e Saúde no Trabalho. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1068/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/12/2023 Requer a votação artigo por artigo e emenda por emenda do Projeto de Lei nº 2260/2021 Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1067/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/12/2023 Requer a retirada de pauta do projeto de Lei nº 2260/2021 Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1065/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/12/2023 Requer a criação e instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito -- CPI, com a finalidade de investigar a prática de crimes de violência em todas as suas formas contra mulheres bem como os casos de assédio sexual contra mulheres no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 1064/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/12/2023 Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 2260/2021 e 826/2023. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1063/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/12/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia da Advogada" em conformidade a Lei 7.339/23, a realizar-se no dia 15 de dezembro de 2023, às 9 horas, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1060/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/12/2023 Requer a realização de Audiência Pública Externa para debater a reforma e manutenção da Praça dos Orixás, a ser realizada no dia 2 de fevereiro, às 15h00, na Praça dos Orixás. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1059/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/12/2023 Requer a tramitação na Comissão de Assuntos Sociais do Projeto de Lei nº 2.260 de 2021, que “Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão ao setor privado da prestação do serviço público, precedida de obra pública para reforma, ampliação, gestão, operação e exploração da Rodoviária do Plano Piloto e Galeria dos Estados de Brasília, Distrito Federal, e dá outras providências”. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1058/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/12/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF acerca da execução e conclusão do contrato nº 017/2022 que trata de obras de urbanização no Sol Nascente. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1056/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/12/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da situação do paciente Odaílton de Souza com fratura exposta há nove meses. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1053/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/12/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do fluxograma da SES para pacientes necessitados de hemodiálise. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1051/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/12/2023 Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo n° 50/2023 e n° 61/2023. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1049/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/12/2023 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 7 de dezembro de 2023 em Comissão Geral para apresentação do Programa Crédito na Medida, realizado através do grupo de trabalho da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle e do Banco de Brasília. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1047/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/12/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca dos cargos da Secretaria de Estado de Saúde que especifica. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1046/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/12/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 8 de dezembro de 2023, às 19 horas, no Plenário, em homenagem aos 60 anos da Ação Social do Planalto. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1044/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/11/2023 Requer informações à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal - SMDF acerca dos recursos para os órfãos de feminicídio e das vagas de emprego para as mulheres vítimas de violência doméstica. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1039/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/11/2023 Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acesso externo ao processo SEI nº 00060-00389436/2021-56. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1036/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/11/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da fila para hemodiálise. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1023/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/11/2023 Requer, nos termos do artigo 136 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a retirada de tramitação do PL 764/2023. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1022/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/11/2023 Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Dia Internacional do Voluntário, a ser realizado no dia 5 de dezembro de 2023, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1021/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/11/2023 Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 46/2023 e 101/2023. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1015/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/11/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do tempo de espera pelo atendimento no Hospital Regional do Guará. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1014/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/11/2023 Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal acerca da espera para atendimento da Região de Saúde Centro-Sul. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1011/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/11/2023 Requer informações à Secretaria de Estado da Casa Civil do Distrito Federal - CACI acerca da aplicação da Lei nº 6.908/21. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1010/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/11/2023 Requer a realização de Sessão Solene de Instalação do Grupo de Trabalho da Câmara Legislativa do Distrito Federal, concernente à Década do Afrodescendente 2024 – 2033, a realizar-se no dia 8 de dezembro de 2023, às 15h, no Plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1008/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/11/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca do quantitativo de vacâncias nos cargos que especifica. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1006/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/11/2023 Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal acerca da espera para atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento da Ceilândia. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1005/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/11/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal acerca do Restaurante Comunitário do Sol Nascente/Pôr do Sol. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1000/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/11/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal acerca do processo eleitoral para os cargos diretivos das unidades escolares da rede pública de ensino ocorrida no mês de outubro de 2023. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 999/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/10/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a artistas e movimentos da Cultura Hip Hop do Distrito Federal e fechamento da Semana Distrital do Hip Hop. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 997/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/10/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento dos Agentes Comunitário de Saúde – ACS e dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde - AVAS. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 14 autores
REQ 987/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/10/2023 Requer informações à Secretaria de Estado da Casa Civil do Distrito Federal - CACI acerca da regulamentação da Lei nº 6.779/21. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 976/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/10/2023 Requer a adesão dos parlamentares subscritos e o registro na Frente Parlamentar de Cuidados Paliativos do Distrito Federal, (Requerimento nº 761/2023 PLE), de minha autoria , conforme disposto no Inciso I, do art. 4º, do Estatuto da Frente supracitada. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 975/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/10/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa e Proteção dos Povos Indígenas no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 966/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/10/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca dos vencimentos básicos de Agente Comunitário em Saúde - ACS e Agente de Vigilância Ambiental em Saúde - AVAS. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 953/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/10/2023 Requer informações à Universidade do Distrito Federal acerca da situação da emissão e registro dos diplomas pela UnDF dos concluintes das graduações em Enfermagem e Medicina em 2023 e da abertura do processo seletivo SISU/2024. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 952/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/10/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca do quantitativo de viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em funcionamento e eventuais problemas correlatos. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 951/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/10/2023 Requer informações ao Conselho de Educação do Distrito Federal acerca da situação do processo de integração da Escola Superior de Ciências da Saúde (Escs) à UnDF e possíveis reflexos na situação dos graduandos nos cursos de enfermagem e medicina. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 947/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/10/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca dos equipamentos e serviços de promoção da saúde das mulheres com deficiência. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 943/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/10/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca dos equipamentos dos hospitais de campanha. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 941/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/10/2023 Requer a realização de Sessão Solene para entrega do Prêmio “Boas Práticas na área de Saúde Mental nas Escolas”, a ser realizada no dia 19 de outubro de 2023, às 9h, no auditório desta Casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 934/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/10/2023 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Moção nº 420/2023. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 933/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/10/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca do caso de ameaça ocorrido no Hospital Regional de Ceilândia - HRC no último dia 5 de outubro de 2023. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 932/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/10/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca dos cargos da Secretaria de Estado de Saúde que especifica. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 931/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/10/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca da entrega de autoteste para parceiros, nos casos de profilaxia pré-exposição em razão de HIV. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 926/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/10/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Programa Núcleo de Atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica (NAFAVD)", a realizar-se no dia 09 de novembro de 2023, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 921/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/10/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar da Economia Popular e Solidária. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 920/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/10/2023 Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a denominação da praça da Quadra 04, do Cruzeiro Velho/DF, no dia 17 de outubro de 2023. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 919/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/10/2023 Requer a realização de Audiência Pública Externa, em defesa da construção da sede da Escola Parque da Natureza de Brazlândia – EPNBraz, a ser realizada no dia 27 de outubro de 2023, às 19h, no Centro de Educação Profissional Escola Técnica Deputado Juarezão, localizada na Quadra 34, Lote 4, Vila São José, em Brazlândia/DF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 916/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/10/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Programa Criança Feliz Brasiliense e aos profissionais que dele participaram, a ser realizada no dia 20 de outubro de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 914/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/10/2023 Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao Dia dos Professores e Professoras, no dia 16 de outubro de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 913/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/10/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do tratamento de saúde da população Trans e Travesti. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 912/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/10/2023 Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (IGESDF) acerca da forma de cumprimento do piso nacional da Enfermagem. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 910/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/10/2023 Requer a realização de audiência pública para debater a reforma da Praça dos Eucaliptos, localizada em Ceilândia - RA IX. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 908/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/10/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca da implementação do piso nacional dos profissionais de enfermagem, em razão da publicação da Portaria GM/MS nº 1.355, de 27 de setembro de 2023. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 897/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/09/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia da Advogada" e ao "Dia dos Advogados Criminalistas" , a realizar-se no dia 06 de dezembro de 2023, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 889/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/09/2023 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 24 de outubro de 2021, às 19h, em homenagem ao Dia do Servidor Público. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 888/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/09/2023 Requer informações ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal acerca dos procedimentos de autorização para realização de cirurgias. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 887/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/09/2023 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário do Gama, a realizar-se no dia 11 de outubro de 2023, às 19h, na Região Administrativa do Gama-DF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 886/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/09/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional da Terceira Idade, no dia 02 de outubro de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 885/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/09/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário das Centrais de Abastecimento do Distrito Federal - CEASA/DF, a realizar-se no dia 22 de novembro de 2023, às 10h, na Sede da CEASA-DF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 883/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/09/2023 Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 26 de setembro de 2023 às 19 horas no Auditório desta Casa, em homenagem ao Dia do Administrador. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 882/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/09/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal acerca das unidades dos CRAS e CREAS do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 877/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/09/2023 Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF acerca da implementação do piso nacional dos profissionais de enfermagem. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 875/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/09/2023 Requer a realização de Audiência Pública Externa para debater sobre a reforma e reabertura do Centro Cultural Teatro da Praça, a ser realizada no dia 22 de setembro de 2023, às 19h, no Auditório da Administração Regional de Taguatinga. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 869/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/09/2023 Requer a realização de Audiência Pública no dia 10 de outubro de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa, para Debater a inserção da Disciplina “Violência Doméstica” no Curso de formação da Policia Civil, bem como nas escolas e universidades no âmbito do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 856/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca da implementação do piso nacional dos profissionais de enfermagem. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 855/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2023 Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal – PMDF acerca da manifestação de profissionais da Carreira de Assistência à Educação. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 839/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/09/2023 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 28 de setembro de 2023, às 10:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis, em homenagem aos servidores Sistema Socioeducativo do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 838/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/09/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 836/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/09/2023 Requerem a realização de Sessão Solene em celebração ao “DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA”, a realizar-se no dia 06 de outubro de 2023, as 09h no Plenário da Câmara Legislativa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 833/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/09/2023 Requer informações à Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF acerca do Programa de Segurança Preventiva Viva Flor. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 831/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/08/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS acerca do atendimento do Pró-Vítima no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 830/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/08/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal – SSP/DF acerca do efetivo de policiais militares que trabalham diretamente com vítimas de violência doméstica. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 826/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/08/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de setembro de 2023, às 09:30h, no Plenário desta Casa, para homenagear os 7 anos da Lei que declara Brasília-Brasil e Tel Aviv- Israel Cidades Irmãs e para o lançamento da Frente Parlamentar Brasília e Israel e posse da diretoria executiva Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 825/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/08/2023 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 25 de outubro de 2023 em Comissão Geral para debater sobre a situação dos Conselhos Comunitários de Segurança do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 824/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/08/2023 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 21 de setembro de 2023 em Comissão Geral para debater sobre a avaliação da Regularização dos Quiosque no do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 818/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/08/2023 Requer a realização de sessão solene, no Plenário desta casa, no dia 22 de novembro de 2023, às 10h, em homenagem ao 50º aniversário da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, EMBRAPA. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 816/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/08/2023 Requer a realização de sessão solene, na sede da NOVACAP, no dia 20 de setembro de 2023, às 9hs, em homenagem aos 67 anos da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 809/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/08/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal – SSP/DF acerca das ações em prol das vítimas de tentativa de feminicídio. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 808/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/08/2023 Requer informações à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal - SMDF acerca do quantitativo de mulheres que já participaram do projeto Empreende Mais Mulher. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 807/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/08/2023 Requer informações à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal - SMDF acerca do cronograma de construção de novas unidades da Casa da Mulher Brasileira. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 806/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/08/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS acerca do cronograma de reformas das unidades do Pró-Vítima. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 804/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/08/2023 Requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a poluição do Rio Melchior, localizado no Distrito Federal e que faz a divisão geográfica entre as regiões administrativas de Ceilândia e Samambaia. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 802/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/08/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Programa Parque Educador, a ser realizada no dia 15 de setembro de 2023, às 15h, no Plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 796/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/08/2023 Requer a realização de Audiência Pública no dia 25 de agosto de 2023, às 15h, no Plenário desta Casa, para debater o “Aprimoramento dos Marcos Legais para o Desenvolvimento Tecnológico e Economia Digital do Distrito Federal”. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 794/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/08/2023 Requer à realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 784/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/08/2023 Requer informações ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores acerca do reajuste da contribuição mensal dos beneficiários do plano GDF-Saúde. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 771/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2023 Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 2935/2022 e 3073/2022. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 756/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/08/2023 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário da Região Administrativa da Fercal, no dia 14 de setembro de 2023, às 10 horas, no Plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 754/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/08/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do Programa Minha Casa, Minha Vida. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 751/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/08/2023 Requer informações ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal acerca da inclusão no Plano GDF-Saúde dos aposentados e pensionistas das empresas estatais que foram desestatizadas. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 744/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/08/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a situação dos contratos temporários de padioleiros e fisioterapeutas. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 740/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/08/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às Rádios e TVs comunitárias e lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Rádios Comunitárias do Distrito Federal, a ser realizada no dia 11 de agosto do presente ano, às 19h, no plenário da Câmara Legislativa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 733/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2023 Requer a realização de sessão solene em homenagem ao dia do Agente Comunitário de Saúde - ACS e do Agente de Vigilância Ambiental em Saúde - AVAS, a ser realizado no dia 6 de outubro de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 730/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/08/2023 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento nº 659/2023. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 722/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2023 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, no dia 22 de agosto de 2023, às 19 horas, no Plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 721/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2023 Requer a realização de audiência pública sobre o tema: "Da violência de gênero ao feminicídio: novos olhares e perspectivas de atuação", a ser realizada no dia 29 de agosto de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 717/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2023 Requer a realização de Sessão Solene com o objetivo de homenagear a Região Administrativa do Recanto das Emas pelos seus 30 anos, no dia 04 de agosto de 2023, às 19h. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 716/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de agosto de 2023, às 19h, no Plenário, em homenagem ao Dia da Ordem DeMolay. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 713/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2023 Requer a realização de audiência pública para debater sobre a importância da atuação dos enfermeiros e enfermeiras obstetras no Distrito Federal, a ser realizada no dia 10 de novembro de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 712/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2023 Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT Dr. Sandoval Gomes de Oliveira, a realizar-se no dia 4 de agosto de 2023, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 709/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2023 Requer a realização de Sessão Solene no Dia 23 de agosto do corrente ano, às 19:00 horas, em homenagem aos Conselheiros de Saúde do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 703/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2023 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 14/2023 e seu posterior arquivamento. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 678/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/06/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca do Ambulatório de Assistência Especializada às Pessoas Travestis e Transexuais do Distrito Federal – Ambulatório Trans, que funciona no Hospital Dia da EQS 508/509. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 675/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/06/2023 Requer à realização de Sessão Solene no dia 29 de junho de 2023, às 14 horas, no Quality Hotel, localizado no SMAS, Trecho 3, Conjunto 2, Bloco A, Asa Sul, para o Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas Ostomizadas. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 674/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/06/2023 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 3 de agosto de 2023 em Comissão Geral para debater o Projeto Zona Verde, que trata da concessão onerosa do serviço público de exploração de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 673/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/06/2023 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 17 de agosto de 2023 em Comissão Geral para debater a Situação dos Contratos Temporários da SES/DF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 669/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/06/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do Processo de Manifestação de Interesse atinente à concessão da rede de apoio de diagnósticos. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 668/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/06/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do fluxograma de abastecimento das unidades básicas e hospitalares de saúde. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 667/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/06/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Projetos Especiais acerca do Procedimento de Manifestação de Interesse que envolve a concessão do Cave, no Guará (RA-X) Fase: Apresentação Autoria única
REQ 664/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento do Turismo. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 659/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/06/2023 Requer a realização de sessão solene em homenagem ao dia do agente de comunitário de saúde, a ser realizado no dia 6 de outubro de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 655/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/06/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas Celíacas. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 652/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/06/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal acerca da execução do Contrato nº 005/2023. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 647/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/06/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social acerca do contrato entabulado com Organização da Sociedade Civil para realização de cadastros. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 645/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/06/2023 Requer a realização de audiência pública para debater sobre cuidados paliativos nas abordagens de saúde, a ser realizada no dia 24 de outubro de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 644/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2023 Sessão Solene em comemoração à Semana do Trabalhador em Condomínio, no dia 02 de agosto de 2023, às 19 horas, no Plenário. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 630/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente com Alta Habilidade ou Superdotação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 626/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/06/2023 Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 625/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/06/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES sobre o IGESDF. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 624/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/06/2023 Requer informações à Secretaria Executiva das Cidades, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, acerca de processos que especifica. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 615/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/06/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Pastor, no dia 12 de junho de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 614/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/06/2023 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 10 de agosto de 2023 em Comissão Geral para debater sobre a Revitalização e Requalificação da Área Central de Brasília. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 610/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/06/2023 Requer a realização de audiência pública para debater a atual situação do Centro Administrativo Vivencial e Esporte - CAVE, situado na Região Administrativa do Guará (RA-X), a ser realizada no dia 21 de junho de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 609/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/06/2023 Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos 11 anos do Colégio Militar Tiradentes da PMDF, a realizar-se dia 14 de agosto de 2023 às 14:00 no auditório da Câmara Legislativa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 606/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/06/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa do Complexo Esportivo e de Lazer do Guará – CAVE. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 605/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/06/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca do contrato para serviço de esterilização. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 617/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/06/2023 Requer a realização de Audiência Pública, no dia 10 de agosto de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis para debater sobre a situação da Carreira GAPS na Saúde Pública do DF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
REQ 601/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/06/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal acerca da suspensão do concurso público destinado ao provimento de Cargos e Cadastro de Reserva de Analista e Técnico em Gestão e Assistência Pública à Saúde, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, autorizado pela Portaria n.º 210, de 27 de junho de 2022, e publicado por meio do Edital Normativo n.º 01, de 19 de maio de 2023. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 600/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/06/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal - SEPLAD acerca da situação das ambulâncias paradas. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 596/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/05/2023 Requer a realização da Sessão Solene no dia 19 de junho de 2023, às 09 horas, em homenagem ao dia da Policial Militar Feminina do Distrito Federal, no plenário da Câmara Legislativa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 593/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/05/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da situação das ambulâncias paradas. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 589/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar do Terceiro Setor. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 587/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/05/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa das Catadoras e dos Catadores de Materiais Recicláveis. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 583/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/05/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal acerca do CRAS itinerante. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 581/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/05/2023 Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.722, de 2021. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 566/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/05/2023 Sessão Solene em comemoração ao Dia do Orgulho Autista, no dia 20 de junho de 2023 Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 560/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/05/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do fornecimento de medicamento em razão de determinação judicial. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 557/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/05/2023 Requer o registro de criação da “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA INCLUSÃO ESCOLAR E DA ACESSIBILIDADE ESPACIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL”. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 553/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/05/2023 Requer informações à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal - SMDF acerca do Plano Distrital de Políticas para as Mulheres - PDPM. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 551/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/05/2023 Requer a realização de Audiência Pública no dia 29 de maio de 2023, às 19 horas, no Escola Classe 66, localizada na Avenida Córrego das Corujas, Trecho 03, na Região Administrativa do Sol Nascente, para debater sobre a situação para a Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 538/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/05/2023 Requer a realização de sessão solene, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 2 de junho de 2023, às 14h, em homenagem ao 50º aniversário do Clube da Saúde. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 536/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/05/2023 Requer informações do Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) – Diretoria de Fiscalização – Poluição Sonora – DIFIS I, no que concerne à reclamação de poluição sonora e fiscalização ambiental no bairro Setor Habitacional Jardim Botânico 3. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 534/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/05/2023 Requer a realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente: Águas do DF, no dia 05 de junho de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 532/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/05/2023 Requer informações à Companhia Energética de Brasília - CEB - acerca da iluminação do Bairro Morro da Cruz, na Região Administrativa de São Sebastião. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 528/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/05/2023 Requer a realização de Sessão Solene, a ser realizada no dia 19 de maio de 2023, às 14h, no auditório desta Casa de Leis, para debater a atuação da Enfermagem nas suas mais diversas facetas. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 526/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/05/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação acerca dos equipamentos públicos a serem construídos no Itapoã Parque. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 524/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/05/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal acerca da construção de escola em Planaltina. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 515/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social acerca dos serviços prestados na assistência social a crianças e adolescentes no Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 512/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/05/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do processo de licenciamento que especifica. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 511/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/05/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca de autorização de funcionamento de creche na Região Administrativa do Guará. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 510/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/05/2023 REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COOPERAÇÃO E AMIZADE ENTRE BRASIL – BRASÍLIA E ISRAEL. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 509/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/05/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal acerca da cesta de alimentos emergencial. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 501/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/05/2023 Requer informações à TERRACAP acerca da destinação de terreno para a construção da Unidade Básica de Saúde nº 6, na Região Administrativa do Guará. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 500/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/05/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca da manutenção dos equipamentos de saúde da Região Norte do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 499/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/05/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal acerca do quantitativo cadastrado para o auxílio moradia no CRAS de Brazlândia. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 498/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/05/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal acerca da possibilidade de criação de um novo CRAS na área rural de Brazlândia. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 497/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/05/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal acerca do cronograma de construção de novos CRAS e CREAS. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 496/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/05/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal acerca do cronograma das obras de manutenção dos CRAS e CREAS. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 494/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/05/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca do contrato entabulado com a Empresa PMH acerca do fornecimento de insumos para exames de hemocultura. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 484/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/05/2023 Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Revitalização e Requalificação da Área Central de Brasília e da Via W3. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 483/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/05/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca do fornecimento de medicamentos para o tratamento de Atrofia Muscular Espinhal (AME). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 482/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/05/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca da estrutura física da Unidade Básica de Saúde nº 2 de Samambaia. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 480/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/05/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores Domésticos. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 478/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/05/2023 Requer a realização de Audiências Públicas Itinerantes, dentro do Programa Câmara nas Cidades, nos meses e nas Regiões Administrativas apresentadas no calendário constante deste requerimento. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 17 autores
REQ 477/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/05/2023 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES, DENTRO DO PROGRAMA CÂMARA NAS CIDADES, NOS MESES E NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS APRESENTADAS NO CALENDÁRIO CONSTANTE DESTE REQUERIMENTO. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 17 autores
REQ 474/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/05/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca dos estágios realizados nas unidades de saúde do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 473/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/05/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca do quantitativo de auxiliares de enfermagem no quadro de servidores da Secretaria. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 472/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/05/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca do déficit de técnicos de laboratório - Hematologia e Hemoterapia. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 471/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/05/2023 Requer informações junto à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do concurso de Enfermeiros, regido pelo Edital nº 8/2018. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 470/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/05/2023 Requer a instauração de procedimento de fiscalização e controle, por meio da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, para fiscalizar a execução dos recursos destinados à dotação orçamentária anual do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - FDCA. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 469/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/05/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca do quantitativo de servidores nutricionistas no âmbito da referida Secretaria. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 464/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/04/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da força de trabalho para garantir funcionamento do Hospital Clínico Ortopédico do Guará. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 463/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/04/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do Núcleo de Prevenção e Assistência à situação de violência - NUPAV e do Centro de Especialidades para atenção às pessoas em situação de violência sexual, familiar e doméstica do DF - CEPAV. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 462/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/04/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal sobre a Escola Parque Anísio Teixeira – Ceilândia. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 455/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/04/2023 Requer a realização de Audiência Pública Itinerante com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 303, de 2023, que “Dá nova denominação ao Restaurante Comunitário de Ceilândia”. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 454/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/04/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de maio de 2023, às 10 horas, no Plenário desta Casa de Leis, em homenagem aos 60 anos do Colégio Marista Champagnat Taguatinga. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 453/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/04/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca dos projetos produzidos pelos Sanitaristas na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 451/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/04/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca do serviço de radioterapia do Hospital Regional de Taguatinga - HRT. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 448/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/04/2023 Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal acera do atendimento no Centro Obstétrico no Hospital Regional de Santa Maria. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 438/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/04/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de maio de 2023, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis, em Homenagem aos 75 anos do renascimento do estado de Israel. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 435/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/04/2023 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 4 de maio de 2023 em Comissão Geral para debater soluções de proteção e defesa das escolas do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 433/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/04/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de maio de 2023, às 14h, no auditório do colégio La Salle, em Homenagem ao 20º Aniversário de Águas Claras. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 431/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/04/2023 Requer a realização de Audiência Pública no dia 26 de abril de 2023, às 19 horas, no Centro Educacional Myriam Ervilha, localizado na DF 280, Km 14, Setor Habitacional Água Quente, para debater sobre as melhorias para a Região Administrativa de Água Quente. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 430/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/04/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Popular e Desenvolvimento Sustentável. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 427/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/04/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal acerca de cursos de formação continuada para policiais militares que trabalham diretamente com vítimas de violência doméstica. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 425/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/04/2023 Requer informações à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP - acerca de eventual processo de cessão de área para a Escola Classe 07, do Guará II. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 419/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/04/2023 Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração à abertura do Mês da Enfermagem, no dia 3 de maio de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 418/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/04/2023 Requer a realização de sessão solene em homenagem ao aniversário da Região Administrativa do Guará (RA-X), a ser realizada no dia 15.5.2023, às 19h, no auditória da Administração Regional do Guará. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 417/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/04/2023 Requer a realização de sessão solene, no dia 19 de maio de 2023, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis, para homenagear os Enfermeiros Diego Besou e Camila Cardoso. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 413/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/04/2023 Requer a realização de Sessão Solene externa, em comemoração ao “Dia do Policial Civil”, a ser realizada no dia 20 de abril 2023, às 10h00, no Auditório da Direção-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 404/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/04/2023 Requer a realização de audiência pública externa, no dia 24 de abril de 2023, às 19h, a ser realizada no Auditório da Escola Parque 303/304 Norte, para debater a defesa e fortalecimento das escolas e políticas de convivência e cultura de paz. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 400/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/04/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de maio de 2023, às 19h, em homenagem ao Aniversário da Região Administrativa Riacho Fundo II – RA XXI. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 399/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/04/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa e Proteção dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e das Religiões de Matriz Africana no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 393/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/04/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Agrária. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 388/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/04/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal acerca da comunicação institucional sobre as medidas de prevenção contra o feminicídio. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 387/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/04/2023 Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da devolução de servidores à sua lotação de origem, à luz do disposto na Portaria nº 220, de 7 de abril de 2020. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 380/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/04/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca das equipes de Consultório na rua. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 377/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/04/2023 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DO JOVEM TRABALHADOR, NO DIA 28 DE ABRIL DE 2023, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 374/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/04/2023 Requer informações à TERRACP acerca propriedade da terra hoje ocupada pelo Acampamento Rosa de Luxemburgo, na BR 060, Km 11, Fazenda Buriti Tição. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 373/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/04/2023 Requer informações à Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento acerca de outorga de poço no Acampamento Rosa de Luxemburgo, que fica na situado na BR 060, Km 11, Fazenda Buriti Tição. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 372/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/04/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Governo, por meio da Secretaria Executiva de Cidades, as informações que especifica. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 371/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/04/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca da vigência dos contratos temporários no âmbito da referida Secretaria. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 370/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/04/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do andamentos dos trabalhos do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Conjunta nº 05, de 11 de fevereiro de 2023. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 358/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/04/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da regulamentação da Lei nº 7.163, de 4 de julho de 2022, que institui o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 357/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/04/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania acerca de destinação de terreno, na região administrativa do Guará, para a construção de sede própria do Conselho Tutelar daquela localidade. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 356/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/04/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da estrutura física do Hospital Regional da Ceiândia. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 355/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/04/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do número de enfermeiros e técnicos sob contrato temporário e o número atual de cargos relativos relativos a ambos os cargos. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 351/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/03/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca do fluxo de distribuição de medicamentos às unidades de saúde do Distrito Federal Fase: Apresentação Autoria única
REQ 350/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/03/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca da distribuição de monitores e educadores sociais voluntários para a Escola Classe nº 5, da Vila Vicentina, em Planaltina/DF. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 347/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/03/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca da distribuição de medicamentos às unidades de saúde do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 338/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/03/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal acerca da Portaria Conjunta nº 31, de 25 de março de 2022, das Secretarias de Estado de Saúde e Economia. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 337/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/03/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca do sistema de convocação dos professores temporários no início do ano letivo e outras que especifica. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 336/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/03/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da Portaria Conjunta nº 31, de 25 de março de 2022, das Secretarias de Estado de Saúde e Economia. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 334/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/03/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do pagamento das verbas rescisórias aos trabalhadores contratados pela Empresa BRA, quando de sua demissão. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 333/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de maio de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa, Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Ricardo Capelli. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 331/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/03/2023 Requer informações, à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal, acerca de cronograma de cursos de capacitação para os servidores dos equipamentos públicos administrados pela Secretaria. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 330/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/03/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Mulheres do Distrito acerca do fluxo de atendimento nos Núcleos de Atendimento à Família e ao Autor de Violência Doméstica. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 324/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/03/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa das Rádios Comunitárias no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 323/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/03/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - IPREV/DF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 317/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de abril de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa, no lançamento da “Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher e ao Feminicídio. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 13 autores
REQ 315/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/03/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca dos problemas no atendimento no Hospital Materno Infantil de Brasília - HMIB. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 310/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/03/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca da distribuição dos Enfermeiros de Saúde da Família na rede pública de saúde. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 309/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/03/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca da distribuição de educadores sociais voluntários e monitores. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 308/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/03/2023 Requer a realização de Audiência Pública externa para discutir a implantação da terceira faixa de rolamento entre Planaltina e Sobradinho, no dia 24 de maio, às 19 horas, em Planaltina. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 303/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/03/2023 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca da reforma de espaço físico próprio para instalação definitiva da Unidade Básica de Saúde nº 18, em Planaltina (RA VI). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 301/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/03/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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