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PDL · 74 no total

Robério Negreiros

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

PDL com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 499/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/09/2026 Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Escritora Custódia Wolney Fase: Comissões Autoria única
PDL 352/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/08/2025 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Fábio Augusto Andrade. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PDL 274/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/03/2025 “Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Rodrigo Badaró, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça” Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PDL 124/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/05/2024 Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor GUSTAVO DA HUNGRIA NEVES. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
PDL 118/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/04/2024 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Luiz Fernando BANDEIRA DE MELLO FILHO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PDL 111/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/04/2024 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Cristiano Mangueira de Sousa. Fase: Comissões Autoria conjunta — 4 autores
PDL 88/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/03/2024 Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Thales Mendes Ferreira Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PDL 80/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/02/2024 “Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor RODRIGO OTÁVIO SOARES PACHECO” Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
PDL 56/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/10/2023 Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora NATANRY LUDOVICO LACERDA OSORIO, pioneira de Brasília. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
PDL 36/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2023 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor José Carlos Dourado de Azevedo Júnior. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
PDL 34/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/06/2023 Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Omar Aziz, Senador da República Federativa do Brasil. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
PDL 28/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/06/2023 Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Marcelo Herbert de Lima, Auditor de Controle Interno da Controladoria-Geral do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
PDL 24/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/05/2023 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Moustafa Nasser Mouhamad. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
PDL 18/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/04/2023 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Renato Guanabara Leal de Araújo. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
PDL 15/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/04/2023 Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Revmo. MONSENHOR JONAS ABIB. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
PDL 8/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/03/2023 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Diego Chehin Ponce de Leon, popularmente conhecido como Carmela. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
PDL 1/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao desportista Edson Arantes do Nascimento (Pelé). Fase: Aguardando Inclusão Autoria conjunta — 6 autores
PDL 298/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/12/2022 Fixa o subsídio dos Deputados Distritais para a nona legislatura. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
PDL 296/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/12/2022 “Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília à Hilton Crispin de Carvalho”. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
PDL 295/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/12/2022 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Pedro de Araújo Yung-Tay Neto. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
PDL 289/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/10/2022 “Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília a Bruno Ericky Francisco Alvim de Oliveira” Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
PDL 287/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/10/2022 "Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília à Sebastião de Carvalho Neto" Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
PDL 279/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/06/2022 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Manoel Coelho Arruda Júnior. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
PDL 270/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/05/2022 “Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Promotora de Justiça Maria da Graça Peres Soares Amorim” Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
PDL 265/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/04/2022 Susta os artigos 6º, inciso III, e 9º, inciso I, alínea “e”, do Anexo Único, do DECRETO Nº 26.903, DE 12 DE JUNHO DE 2006, que “Aprova o regulamento das medidas operacionais e administrativas para assegurar o exercício do direito de manifestação e de reunião no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências”. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
PDL 264/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/04/2022 “Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Major Thiago Vinicius Pinheiro da Silva” Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
PDL 263/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/03/2022 Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor José Aparecido da Costa Freire. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
PDL 262/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/03/2022 Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Paccelli José Maracci Zahler. Fase: Aguardando Inclusão Autoria conjunta — 3 autores
PDL 254/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/03/2022 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Guilherme de Albuquerque Santos. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
PDL 233/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2021 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Geraldo Gonçalves Silva. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
PDL 230/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2021 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao médico Dr. André Sales Braga. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PDL 198/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2021 Altera a vigência do Decreto Legislativo Nº 2326, de 31 de agosto de 2021 e dá outras providências. Fase: Redação Final Autoria conjunta — 3 autores
PDL 159/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/04/2021 Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Cristiane Rose Jourdan Gomes. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PDL 158/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/04/2021 Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Meiruze Sousa Freitas. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PDL 157/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/04/2021 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Alex Machado Campos. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PDL 156/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/04/2021 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Romison Rodrigues Mota. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PDL 155/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/04/2021 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Antônio Barra Torres. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PDL 147/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/03/2021 Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Alessandro Henrique Maciel Gomes. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 4 autores
PDL 123/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/09/2020 'Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Roberto Vanderlei de Andrade'. Fase: Apresentação Autoria única
PDL 73/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/10/2019 'Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Sr. Marcelo Sena' Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PDL 70/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/10/2019 'Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Celso de Mello, Ministro do Supremo Tribunal Federal' Fase: Apresentação Autoria única
PDL 2/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SÉRGIO FERNANDO MORO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PDL 385/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/06/2018 'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GERSON DE OLIVEIRA NORBERTO' Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PDL 320/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/09/2017 'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR TASSO RIBEIRO JEREISSATI'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PDL 309/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2017 'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'Pós-Mortem' AO SENHOR ITAMAR PINHEIRO LIMA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
PDL 290/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/05/2017 HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS Nº 52/2017, de 07 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PDL 286/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/05/2017 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PDL 228/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/12/2016 'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ANDREW GEORGE WILLIAM PARSONS'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PDL 224/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/11/2016 'HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS Nº 101/2016, De 23 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ' Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PDL 84/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/10/2015 Susta os efeitos do Decreto nº 36.783, de 1º de outubro de 2015, que altera o inciso IV, do artigo 6º, do Decreto nº 29.975, de 27 de janeiro de 2009, que trata do preço cobrado à população no fornecimento de refeições nos restaurantes comunitários, e dá outras providências. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 15 autores
PDL 83/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/10/2015 Aprova minuta de Proposta de Emenda Constitucional, que altera os arts. 22 e 24, da Constituição Federal, para tornar competência legislativa privativa da União em concorrente com os Estados e o Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
PDL 82/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/10/2015 Aprova minuta de Proposta de Emenda Constitucional, que acrescenta o inciso IV, ao art. 60, da Constituição Federal, para estabelecer a inciativa popular para apresentação de Proposta de Emenda à Constituição. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
PDL 81/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/10/2015 Aprova minuta de Proposta de Emenda Constitucional que altera o inciso I, e suas alíneas 'a' e 'b', do art. 159, da Constituição Federal, com a finalidade de modificar a composição do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e do Fundo de Participação dos Municípios. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
PDL 80/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/10/2015 Aprova minuta de Proposta de Emenda Constitucional, que altera os arts. 166 e 198, da Constituição Federal, para o fim de estabelecer que a União destine, no mínimo, 10% (dez pro cento) da sua receita corrente bruta às ações e serviços públicos de saúde, excluindo do computo deste percentual as emendas parlamentares ao orçamento federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
PDL 57/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/09/2015 Susta os efeitos do Decreto nº 36.689, de 21 de agosto de 2015, publicado no DODF de 24 de agosto de 2015 que altera os arts. 1º, 3º e 5º do Decreto nº 24.214, de 12 de novembro de 2003, que cria o Parque Ecológico Península Sul, na Região Administrativa do Lago Sul - RA XVI, e dá outras providências e do Decreto nº 36.735, de 04 de setembro de 2015 publicado no DODF de 08 de setembro de 2015 que altera o Decreto nº 23.315, de 25 de outubro de 2002, que cria o Parque de Uso Múltiplo do Lago Norte, na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII, e dá outras providências. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 20 autores
PDL 43/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/08/2015 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR BRUNO ESPIÑEIRA LEMOS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PDL 42/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/08/2015 FICA HOMOLOGADO O CONVÊNIO ICMS Nº 38/2012. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PDL 32/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/06/2015 SUSTA OS EFEITOS DOS ARTIGOS 4º E 30 DA RESOLUÇÃO Nº 72, DE O9 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES DO DISTRITO FEDERAL, E SUSTA OS EFEITOS DOS ITENS 8.3 E 12.2 DO EDITAL Nº 02, DE 14 MAIO DE 2015, QUE ESTABELECE REGRAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO DISTRITO FEDERAL PARA O QUADRIÊNIO 2016/2019, AMBOS EDITADOS PELO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL -CDCA, POR EXORBITAREM DO PODER REGULAMENTAR E EXTRAPOLAREM OS LIMITES ESTABELECIDOS NA LEI DISTRITAL N°5.482, DE 15 DE MAIO DE 2015. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 24 autores
PDL 23/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/06/2015 Susta o Decreto Executivo nº 36.494, de 13 de maio de 2015, que exorbitou das competências regulamentares, suprimindo direitos dos empresários que aderiram o programa PRÒ_DF, nos termos da Lei nº 3.196, de 29 de setembro de 2003 e da Lei nº 3.266, de 30 de dezembro 2003. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 19 autores
PDL 2/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/03/2015 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PDL 288/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/12/2014 Fixa o subsídio dos Deputados Distritais a partir de 1º de fevereiro de 2015. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 14 autores
PDL 267/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/06/2014 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À ESCRITORA CUSTÓDIA WOLNEY. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PDL 262/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/05/2014 INSTITUI O DIA DISTRITAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PROCESSAMENTO AUDITIVO CENTRAL-DPAC NO DISTRITO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PDL 261/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/05/2014 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE BRASÍLIA À ATLETA PAULA RENATA MARQUES PEQUENO Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PDL 204/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/04/2013 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SENHORA REGINA CELIA MONTEIRO MAGALHÃES. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
PDL 188/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2013 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PDL 172/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/12/2012 SUSTA A PORTARIA Nº 187, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, EDITADA NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2012. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
PDL 170/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/11/2012 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FERNANDO NEVES DA SILVA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PDL 169/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/11/2012 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MARCELO PIMENTEL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PDL 168/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/11/2012 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR IRINEU DE OLIVEIRA FILHO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PDL 144/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/08/2012 SUSTA OS EFEITOS DAS RESOLUÇÕES NORMATIVAS Nº 56, DE 02 DE ABRIL DE 2012 E Nº 60, DE 30 DE JULHO DE 2012 - CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
PDL 139/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/06/2012 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MURILLO DE ARAGÃO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PDL 119/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/05/2012 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR AMAURI SERRALVO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
PDL 116/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/04/2012 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA DO CARMO MANFREDINI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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