Delmasso
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PR 85/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/11/2022 | Dispõe sobre a estrutura organizacional da Comissão Permanente de Contratação. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| PR 81/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/05/2022 | Cria a Coordenadoria Técnica de Engenharia e Arquitetura – COTEA -, subordinada à Diretoria de Administração e Finanças, bem como altera dispositivos das Resoluções n.º 34, de 1991, e n.º 232, de 2007, e dá outras providências. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| PR 79/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2022 | Institui a “MEDALHA DO MÉRITO JOVEM DESTAQUE” do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| PR 71/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/06/2021 | Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Federal, para o fim de alterar os seus arts. 22, 24, 30, 41 e 175, e acrescentar-lhe o art. 182-A, bem como o art. 115 ao seu Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com o objetivo de revisar a repartição de competências da Federação, atribuindo aos Estados Federados maior autonomia regulatória. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| PR 70/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/06/2021 | Dispõe sobre a Estrutura de Gestão Operacional e Administrativa do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF Saúde e dá outras providências. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| PR 69/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/06/2021 | Institui o Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 68/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/06/2021 | Altera a Resolução nº 34/1991, que “institui a Estrutura Administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal (...)”, e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 5 autores |
| PR 66/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/04/2021 | Autoriza a Câmara Legislativa do Distrito Federal a instituir o Instituto de Ensino Superior e Pesquisa do Legislativo do Distrito Federal (IESPL/DF), e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 64/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/04/2021 | Fica criada a Clínica do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal (Fascal). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 63/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/03/2021 | Altera a Resolução 317/2020 que institui a Sessão Extraordinária Remota da Câmara Legislativa do Distrito Federal – SER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 59/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/12/2020 | Altera a Resolução nº 320, de 2020, que regulamenta o funcionamento e a estrutura do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal - Fascal e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PR 58/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/11/2020 | Institui o 'Prêmio Legislativo de Jornalismo', no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PR 50/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/06/2020 | Institui o 'Prêmio Legislativo Jovem Empreendedor Rural - FILHOS DESTE SOLO', no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| PR 45/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/04/2020 | Cria a Audiência Pública Remota (APR) da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PR 44/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/03/2020 | Institui a Reunião Extraordinária Remota das Comissões Permanentes e Temporárias da Câmara Legislativa do Distrito Federal - RER. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 5 autores |
| PR 42/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/03/2020 | Institui a Sessão Extraordinária Remota - SER, da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 7 autores |
| PR 40/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/02/2020 | Regulamenta o funcionamento e a estrutura do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal - Fascal e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PR 39/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/02/2020 | Regulamenta o funcionamento e a estrutura do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal - Fascal e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PR 38/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/02/2020 | Autoriza a Câmara Legislativa do Distrito Federal a instituir o Instituto de Ensino Superior e Pesquisa do Legislativo do Distrito Federal (IESPL/DF) e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PR 35/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/12/2019 | Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PR 31/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/10/2019 | Altera o anexo II da Resolução 155/1999 - CLDF definindo a competência para execução orçamentária do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PR 26/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/06/2019 | Denomina a Sala de Reuniões das Comissões nº l de 'Sala DEPUTADO JUAREZÃO'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 22 autores |
| PR 25/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/06/2019 | Institui o 'Prêmio Menino Rhuan' de práticas em defesa da criança e do adolescente da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. | Fase: Arquivar | Autoria única |
| PR 22/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/05/2019 | Altera as Resoluções no 34, de 1991 e nº 232, de 2007, modificando a estrutura organizacional da Coordenadoria de Modernização e Informática e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PR 13/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/03/2019 | Altera a Resolução nº 284 de 2017 que institui o Comitê de Tecnologia da Informação da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PR 6/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/02/2019 | Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. | Fase: Redação Final | Autoria conjunta — 16 autores |
| PR 60/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/02/2018 | Dispõe sobre as atribuições da Ouvidoria da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 12 autores |
| PR 52/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/10/2017 | Cria a Procuradoria Especial da Pessoa com Deficiência no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| PR 48/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/07/2017 | 'Denomina-se a Sala de Reuniões das Comissões n° 02 de 'Sala ITAMAR PINHEIRO LIMA'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| PR 47/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/06/2017 | Dá nova redação ao art. 214 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| PR 39/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/02/2017 | Altera os arts. 33,§ 5º, e 42 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PR 33/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/11/2016 | Acrescenta o art. 6º-A na Resolução nº 255, de 02 de fevereiro de 2012, que 'dispõe sobre o registro de frentes parlamentares na Câmara Legislativa do Distrito Federal'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PR 31/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/10/2016 | Dispõe Sobre a Criação no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, da Comissão Permanente da Pessoa Com Deficiência. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| PR 30/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/10/2016 | Acrescenta dispositivo ao Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, que integra a Resolução nº218, de 22 de julho de 2005, que Consolida o texto do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, instituído pela Resolução nº167, de 16 de novembro de 2000, com o objetivo de definir os conceitos de autoria e apoiamento de proposições. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 7 autores |
| PR 28/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/08/2016 | Institui o Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PR 25/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/04/2016 | Institui o Troféu Câmara Legislativa do Distrito Federal para o Circuito Gonzão de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e Entorno e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| PR 20/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/08/2015 | Altera a redação do § 2, do art. 113 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 14 autores |
| PR 16/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/08/2015 | Institui o serviço Disque Direito da Mulher subordinado à Procuradoria da Mulher e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 7 autores |
| PR 6/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/03/2015 | Acrescenta inciso ao art. 98-B do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PR 3/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/03/2015 | Institui o Salão de Artes Plásticas da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 20 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.