PR · 14 no total

Martins Machado

Das mais recentes para as mais antigas.

PR com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PR 50/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal	15/10/2024	Dispõe sobre a instituição da Semana do Evangélico no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.	Fase: Comissões	Autoria conjunta — 9 autores
PR 36/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal	10/04/2024	Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução nº 218, de 2005, para dispor sobre o afastamento justificado dos deputados distritais em caso de morte do cônjuge, companheiro, pai, mãe, filho ou irmão.	Fase: Aprovação/Rejeição	Autoria conjunta — 9 autores
PR 35/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal	27/03/2024	Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218, de 2005 e dá outras providências.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 9 autores
PR 31/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal	12/03/2024	Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218, de 2005, para alterar o art. 98-B, que trata das competências regimentais da Procuradoria Especial da Mulher.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 9 autores
PR 27/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal	28/02/2024	Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218, de 2005 e dá outras providências.	Fase: Redação Final	Autoria conjunta — 14 autores
PR 24/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	28/11/2023	Institui o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.	Fase: Aprovação/Rejeição	Autoria conjunta — 5 autores
PR 21/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	25/10/2023	Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.	Fase: Redação Final	Autoria conjunta — 6 autores
PR 12/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	06/06/2023	Altera a Resolução nº 257, de 2012, para ampliar o rol de beneficiários do Projeto Cidadania para Todos, no âmbito do Programa Conhecendo o Parlamento.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 6 autores
PR 2/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	15/02/2023	Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218, de 2005, para fixar a data de posse dos Deputados Distritais no 6 de janeiro, em compatibilidade com a Emenda à Constituição nº 111, de 28 de setembro de 2021, bem como para fixar o quórum de aprovação de Propostas de Emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 12 autores
PR 1/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	07/02/2023	Cria a Procuradoria Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, acrescentando os arts. 98-G, 98-H, 98-I e 98-J, alterando o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, aprovado pela Resolução nº000 e dá outras providências.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 10 autores
PR 86/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal	09/11/2022	Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para dispor sobre a Comissão de Desenvolvimento Urbano e Rural.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 8 autores
PR 42/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal	23/03/2020	Institui a Sessão Extraordinária Remota - SER, da Câmara Legislativa do Distrito Federal.	Fase: Aprovação/Rejeição	Autoria conjunta — 7 autores
PR 26/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal	23/06/2019	Denomina a Sala de Reuniões das Comissões nº l de 'Sala DEPUTADO JUAREZÃO'.	Fase: Aprovação/Rejeição	Autoria conjunta — 22 autores
PR 6/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal	18/02/2019	Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.	Fase: Redação Final	Autoria conjunta — 16 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.