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Delegada Doutora Jane

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IND 11123/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/09/2026 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho II, em articulação com a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal – SODF e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de vistoria técnica, estudos de viabilidade e adoção das providências necessárias à pavimentação, mediante aplicação de pavimento asfáltico ou blocos de concreto intertravados, da via localizada entre o Condomínio Vale dos Pinheiros e a cerca de propriedade particular, na Quadra 45A, Conjunto F, na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 11110/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/09/2026 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal – SSP/DF e da Polícia Militar do Distrito Federal – PMDF, a adoção das providências necessárias para implantação de posto policial da Polícia Militar nas dependências ou nas imediações da Feira Modelo de Sobradinho, localizada na Quadra Central, na Região Administrativa de Sobradinho I – RA V. Fase: Apresentação Autoria única
IND 11043/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/09/2026 Sugere a Governadora do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP e o Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, a revitalização do canteiro localizado na Quadra Central do Itapoã Parque, mediante o fornecimento e plantio de aproximadamente 300 metros de grama tipo Batatais, bem como a instalação de 12 (doze) lixeiras, na Região Administrativa do Itapoá/DF, RA XXVIII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 11042/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/09/2026 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da CEB IPES, a realização de estudo técnico e a instalação de postes e equipamentos de iluminação pública na Rua 440 e na Rua 400, localizada na QS 5, Areal/Águas Claras, especialmente nos trechos com deficiência de iluminação, com o objetivo de ampliar a segurança, a mobilidade e a qualidade de vida da população que utiliza as referidas vias, na Região Administrativa de Águas Claras (RA-XX). Fase: Apresentação Autoria única
IND 10965/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/08/2026 Indica ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB, a ampliação do trajeto da linha de ônibus 670.3, com atendimento à comunidade de Rajadinha II, bem como a instalação de seis novos pontos de abrigo para passageiros na localidade. Fase: Apresentação Autoria única
IND 10554/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/06/2026 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, realize estudos técnicos e execute obras na altura da quadra 02, conjunto “A”, lote 01, Fazendinha, Itapoã-DF, conforme localização indicada no mapa em anexo, mediante implantação de via de ligação da via paralela à DF 250 - Região Administrativa do Itapoã/DF - RA XXVIII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 10520/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/05/2026 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB/DF, promova a instalação de paradas de ônibus seguras na Comunidade Vila Bartô - Região Administrativa do Paranoá/DF - RA VII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 10519/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/05/2026 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, realize manutenção das vias internas e implantação de sistema de drenagem pluvial na Comunidade Vila Bartô, Região Administrativa do Paranoá/DF, RA VII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 10518/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/05/2026 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB IPES, realize a implantação de iluminação pública na Comunidade Vila Bartô, Região Administrativa do Paranoá/DF, RA VII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 10517/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/05/2026 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, realize estudos técnicos e execute obras destinadas à criação de acesso seguro à Comunidade Vila Bartô, mediante implantação de faixas de aceleração e desaceleração na DF-250, KM 12 - Região Administrativa do Paranoá/DF - RA VII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 10516/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/05/2026 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, sejam adotadas as providências necessárias para a realização de melhorias estruturais na quadra de areia localizada na Vila Planalto, Avenida Rabelo, lote 11, ao lado do Restaurante Brasileiro, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. Fase: Apresentação Autoria única
IND 10515/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/05/2026 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e da Polícia Militar do Distrito Federal, seja ampliado o patrulhamento policial na Comunidade Vila Bartô, especialmente por meio do Programa Guardião Rural, Região Administrativa do Paranoá/DF, RA VII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 10514/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/05/2026 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, adote as providências necessárias para a implantação de redutor de velocidade na Rodovia DF-250, KM 12, nas proximidades da Comunidade Vila Bartô - Região Administrativa do Paranoá/DF, RA VII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 10513/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/05/2026 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, proceda à realização de pintura, sinalização horizontal e identificação adequada do redutor de velocidade (quebra-mola/lombada) existente no endereço da QL 03, Conjunto D, Casa 25-A, Itapuã/DF, localizada na Região Administrativa do Itapoá/DF, RA XXVIII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 10512/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/05/2026 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB/DF, promova a reativação da rota de ônibus com acesso interno à Comunidade Vila Bartô, Região Administrativa do Paranoá/DF, RA VII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 10405/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2026 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, a adoção das providências necessárias para a instalação de pontos de coleta de resíduos sólidos, popularmente conhecidos como “papa entulho”, na região da Placa das Mercedes, no Núcleo Bandeirante/DF – RA - XVIII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 10404/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2026 Sugere a Governadora do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, com ciência ao DETRAN/DF e à SEMOB/DF, a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na região de chácaras da DF-005, situada no Paranoá, especificamente no trecho compreendido entre as chácaras 250 a 253. Subsidiariamente, caso não seja possível a implantação dos redutores físicos (quebra-molas), sugere-se a instalação de equipamentos eletrônicos de fiscalização de velocidade (pardais) no referido trecho, Região Administrativa do Paranoá - RA VII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 10403/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2026 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB, a adoção das providências necessárias para a realização de estudos técnicos visando à implantação de linhas de transporte público coletivo que atendam a região da Placa das Mercedes, no Núcleo Bandeirante/DF – RA VIII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 10402/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2026 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP a revitalização e adequação do parquinho infantil localizado no Setor de Placas das Mercedes – Conjunto 04 (próximo a parada de ônibus), no Núcleo Bandeirante/DF, localizada na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante (RA-VIII). Fase: Apresentação Autoria única
IND 10401/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2026 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP a substituição e instalação de novos equipamentos de atividade física - Ponto de Encontro Comunitário – PEC’s, no Setor de Placas das Mercedes – Conjunto 04 (próximo a parada de ônibus), no Núcleo Bandeirante/DF, localizada na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante (RA-VIII). Fase: Apresentação Autoria única
IND 10400/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2026 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, a adoção de medidas quanto ao acesso para melhoria no trecho localizado entre o Conjunto 01 e o Conjunto 02 do Setor de Placas das Mercedes, no Núcleo Bandeirante/DF, localizada na Região Administrativa VIII (RA-VIII). Fase: Apresentação Autoria única
IND 10399/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2026 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde – SES, que proceda com a gestão necessária para ampliar a carga horária semanal dos profissionais da saúde, especificados, de 20 para 40 horas. Fase: Apresentação Autoria única
IND 10306/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/04/2026 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher e da Secretaria do Esporte, a adoção de medidas voltadas à promoção de campanhas de conscientização e prevenção à violência de gênero no âmbito das atividades esportivas, em todo o Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 10305/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/04/2026 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da NOVACAP, para que sejam adotadas providências visando à execução de obras de recapeamento asfáltico na Quadra 10, Conjuntos G e E, na Região Administrativa do Paranoá/DF, bem como a reinstalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na via - RA VII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 10304/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/04/2026 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, proceder com os estudos pertinentes quanto a extensão do itinerário da linha de ônibus nº 0.886, que atualmente conecta o Riacho Fundo I ao Setor O da Ceilândia, operando via Taguatinga Norte e Via Leste, de modo a incluir atendimento direto aos moradores da QN 1, com extensão até o balão da conhecida “Placa das Mercedes”, na Região Administrativa do Riacho Fundo 1- XVII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 10196/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/04/2026 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Agricultura (Seagri-DF), da Novacap (Companhia Urbanizadora da Nova Capital) e do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, a adoção de providências urgentes para a realização de operação de manutenção, tapa-buracos e correção da via de acesso ao CECOSAL, em Sobradinho dos Melos, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII, na altura do KM 14 da Rodovia DF-250. Fase: Apresentação Autoria única
IND 10195/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/04/2026 Indica à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal a ampliação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais de servidora ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU/DF Fase: Apresentação Autoria única
IND 10023/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/03/2026 Sugere-se o encaminhamento para formalização de Indicação ao DETRAN/DF, a fim de que sejam realizados a demarcação das sinalizações horizontais e adotadas as providências necessárias quanto ao reforço am manutenção e adequação da sinalização na cidade do Paranoá - RA VII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9906/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/03/2026 Indica ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) e a demarcação de vagas exclusivas para motocicletas na Quadra 03, Conjunto 03, Lote 01, Paranoá Parque – Região Administrativa do Paranoá. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9905/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/03/2026 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Projetos Especiais (SEPE-DF), NOVACAP e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), a adoção de providências urgente quanto a implantação de área pública de lazer na região compreendida entre as Quadras 02 e 05 do Setor Placa da Mercedes - SPLM, localizada na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante (RA-VIII). Fase: Apresentação Autoria única
IND 9904/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/03/2026 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC-DF), promova a viabilização de implementação de pagamento de Gratificação de Habilitação (GH) aos servidores de carreira de Analista da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) Fase: Apresentação Autoria única
IND 9903/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/03/2026 Sugere-se ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, a fim de que sejam realizados estudos técnicos para implantação de faixa de pedestres, bem como análise quanto à viabilidade de reforço da sinalização vertical e horizontal ou instalação de semáforo no local, na DF-015, na altura do posto de combustível, na cidade do Paranoá - RA VII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9902/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/03/2026 Sugere-se a realização de Indicação a ser encaminhada à CEB IPES, com vistas à realização de estudo técnico e adoção de providências para a melhoria e extensão da rede de iluminação pública no Núcleo Rural Capoeira do Bálsamo, às margens da DF-015 - Lago Norte - RA XVIII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9901/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/03/2026 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP e a Secretaria de Obras e Infraestrutura (SODF), a adoção das providências necessárias para a reforma/pavimentação, do percurso de 183,62m da rua do Conjunto 03, na Região Administrativa de Arniqueira (RA-XXXIII). Fase: Apresentação Autoria única
IND 9900/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/03/2026 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAPa adoção das providências necessárias para a reforma e revitalização da Praça localizada na Quadra 307, Conjunto 05, Samambaia Sul/DF, na Região Administrativa de Samambaia/DF, localizada na RA-XII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9899/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/03/2026 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP a adoção das providências necessárias para a realização de poda de árvores localizadas na Quadra 09, Conjunto G, na Região Administrativa de Sobradinho/DF, localizada na RA-V. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9898/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/03/2026 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB), à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal (SODF) e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF) a adoção de providências para a realização de melhorias de acessibilidade e infraestrutura na parada de ônibus localizada na Estrada Parque Núcleo Bandeirante – EPNB, trecho próximo ao PRODF/Riacho Fundo I, com vistas a garantir melhores condições de acesso aos usuários do transporte público, localizada no Núcleo Bandeirante, na Região Administrativa VIII (RA-VIII). Fase: Apresentação Autoria única
IND 9897/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/03/2026 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal (SODF), a adoção de providências urgentes para a realização de serviços de recuperação asfáltica e tapa-buracos em toda a extensão da Avenida do Baixinho, Del Lago II, localizada na Região Administrativa do Itapoá/DF, RA XXVIII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9896/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/03/2026 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal (SODF) e Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), a adoção de providências para a realização de obras de melhoria estrutural e drenagem na via marginal 250, especificamente no balão de acesso ao Bevia Atacadista e à Avenida do Mourão - Itapoã, RA XXVIII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9866/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/02/2026 Indica ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH, da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda – SEDET, a adoção das providências técnicas, urbanísticas e fundiárias necessárias à implementação da Área de Desenvolvimento Econômico (ADE) destinada ao Setor Industrial na Região Administrativa do Itapoã – RA XXVIII, considerando os ajustes promovidos na revisão do PDOT Fase: Apresentação Autoria única
IND 9851/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/02/2026 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário Chefe da Casa Civil a adoção de providências administrativas para que promova gestões junto à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e à CEB Iluminação Pública, com vistas à implantação e adequação da rede de iluminação pública na via que liga o Condomínio Novo Horizonte ao Bevia Atacadista, na Região Administrativa do Itapoã/DF. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9850/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/02/2026 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, bem como ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, a adoção de providências administrativas e normativas destinadas à regulamentação e efetiva aplicação do art. 255 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), no âmbito do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9830/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/02/2026 Sugere ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF a realização de análise técnica, estudos, levantamento topográfico, elaboração de projeto e avaliação de viabilidade para execução de pavimentação da via denominada Rua 1 – Altiplano Leste, na Região Administrativa do Paranoá/DF. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9783/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/02/2026 Sugere à Excelentíssima Senhora Reitora da Universidade do Distrito Federal – UnDF a adoção de providências administrativas necessárias à viabilização de Curso de Extensão Universitária na área de Estética e Cosmética, no âmbito do Distrito Federal, com vistas à ampliação da qualificação profissional, especialmente de mulheres, à inserção no mercado de trabalho e ao fortalecimento do empreendedorismo feminino. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9406/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/11/2025 Indica ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, a construção de rotatória, instalação de lombadas e reforço da sinalização no acesso ao Espaço Panorama, no Paranoá-DF. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9405/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/11/2025 Indica à Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal o reforço do policiamento e a instalação de câmeras de segurança no Núcleo Rural Córrego Tamanduá, no Paranoá-DF, em atenção à demanda da comunidade local. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9404/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/11/2025 Indica ao Instituto Brasília Ambiental – IBRAM/DF e a Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal a realização de obras de reparo na estrada vicinal do Núcleo Rural Córrego Tamanduá, bem como a retirada de resíduos e a adequação ambiental da área afetada pela extração de árvores no Parque Distrital dos Pinheiros.. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9403/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/11/2025 Indica ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, a conclusão do asfaltamento e a implantação de iluminação pública na estrada vicinal de acesso entre as entradas “A” e “B” do Núcleo Rural Córrego Tamanduá, no Paranoá, em atenção à demanda da comunidade local.. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9247/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/10/2025 Construção de calçadas denominadas “Caminhos da 914”, com implantação de acessibilidade e faixas de pedestres entre a parada de ônibus próxima ao Bloco Y da 713 Sul e a 914 Sul. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9246/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/10/2025 Manutenção, recuperação e revitalização das faixas de pedestres, faixas de estacionamento e sinalização das vias do Plano Piloto de Brasília. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9245/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/10/2025 A adoção de medidas para a construção de estacionamento público com piso intertravado na região da 714/914 Sul, destinada a atender trabalhadores, pacientes e visitantes das unidades de saúde, escolas, igrejas e condomínios de clínicas do entorno. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9224/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2025 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 01, Conjunto H, Lote 45, Fazendinha, Itapoã – RA XXVIII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9223/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2025 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 01, Conjunto F, Fazendinha, Itapoã – RA XXVIII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9222/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2025 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 01, Conjunto J, Fazendinha, Itapoã – RA XXVIII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9221/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2025 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 01, Conjunto H, Lote 55, Fazendinha, Itapoã – RA XXVIII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9220/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2025 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 01, Conjunto H, Lote 36, Fazendinha, Itapoã – RA XXVIII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9219/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2025 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 01, Conjunto I, Lote 34-B, Fazendinha, Itapoã – RA XXVIII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9218/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2025 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 01 Conjunto E, Lote 04, Fazendinha, Itapoã – RA XXVIII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9217/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2025 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 01, Conjunto F, Lote 32, Fazendinha, Itapoã – RA XXVIII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9216/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2025 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 01, Conjunto F, Lote 112, Fazendinha, Itapoã – RA XXVIII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9215/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2025 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 01, Conjunto F, Lote 101, Fazendinha, Itapoã – RA XXVIII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9214/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2025 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 01, Conjunto F, Casa 84, Fazendinha, Itapoã – RA XXVIII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9213/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2025 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: QL 07, Conjunto F, Casa 02-B, Itapoã II, RA XXVIII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9212/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2025 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 02, Conjunto N, Lote 54 – Itapoã I, RA XXVIII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9211/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2025 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 02, Conjunto J, Lote 01, Fazendinha, Itapoã – RA XXVIII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9210/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2025 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: QL 07, Conjunto D, Casa 11, – Itapoã II, RA XXVIII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9209/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2025 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 03, Conjunto F, Casa 90, Fazendinha, Itapoã – RA XXVIII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9208/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2025 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 01, Conjunto G, Fazendinha, Itapoã – RA XXVIII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9207/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2025 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 03, Conjunto A, Casa 141, Fazendinha, Itapoã – RA XXVIII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9206/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2025 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 03, Conjunto H, Casa 106, Fazendinha, Itapoã – RA XXVIII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9205/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2025 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 01, Conjunto G, Lote 73, Fazendinha, Itapoã – RA XXVIII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9204/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2025 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 01, Conjunto G, Casa 66, Fazendinha, Itapoã – RA XXVIII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9203/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2025 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 01, Conjunto G, Casa 69, Fazendinha, Itapoã – RA XXVIII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9202/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2025 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 378, Conjunto F, Lote 42, Del Lago II - Itapoã, RA XXVIII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9201/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2025 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 306, Lote 52, Del Lago II - Itapoã, RA XXVIII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9200/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2025 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 336, Casa 17, Del Lago II - Itapoã, RA XXVIII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9199/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2025 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: QL 07, Conjunto B, Casa 04 - Itapoã II, RA XXVIII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9198/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2025 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 29, Casa 13, Del Lago I - Itapoã, RA XXVIII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9197/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2025 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 308, Lote 26, Del Lago II - Itapoã, RA XXVIII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9196/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2025 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Governo (SEGOV-DF), a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC’s (Academias ao Ar Livre), NA QUADRA 501, no Setor Itapoã Parque, Itapoã - RA XXVIII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9195/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2025 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 203, Próximo a Escola – Del Lago II - Itapoã, RA XXVIII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9194/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2025 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Avenida Comercial - Quadra 301 – Del Lago II, Itapoã, RA XXVIII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9193/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2025 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 378, Conjunto H, Lote 03, Del Lago II - Itapoã, RA XXVIII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9192/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2025 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 308, Lote 28, Del Lago II - Itapoã, RA XXVIII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9191/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2025 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo (SEGOV-DF), a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC’s (Academias ao Ar Livre), NA QUADRA 502, no Setor Itapoã Parque, Itapoã – RA XXVIII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9190/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2025 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, a criação de um balão de acesso à 1ª Delegacia de Polícia da Asa Sul, visando à segurança dos usuários, à prevenção de acidentes e à melhoria da fluidez do trânsito local, Região Administrativa Plano Piloto – RA I. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9168/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/10/2025 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB/DF, a ampliação da linha 511 (Paranoá/Sobradinho), com reforço de frota e inclusão de viagens adicionais especialmente nos horários de 6h00 e 7h30, atendendo o itinerário Paranoá ? Itapoã Parque ? Torre Digital ? Condomínio RK ? Sobradinho. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9019/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/09/2025 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU e da Administração Regional do Itapoã, a retirada de entulho e coleta de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 379, Conjunto C, Casa 08, Del Lago II - Itapoã, RA XXVIII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8934/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/09/2025 Sugere ao Poder Executivo - administração do Paranoá, que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, no Núcleo Rural Sussuarana no Paranoá - RA VII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8933/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/09/2025 Indica ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, proceder gestão quanto ao fornecimento e disponibilização de mais ônibus da linha 761.2 rodando todos os dias, para atendimento da população do Paranoá Parque - na Região Administrativa do Paranoá – RA VII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8874/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/09/2025 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN-DF, a instalação de redutores de velocidade “quebra-molas” em frente a ETE que fica na rodovia DF 290, na região Administrativa do Gama RA II. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8598/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/07/2025 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a ampliação da linha de transporte escolar na área rural de Rajadinha II, Região Administrativa do Paranoá/DF - RA VII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8597/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/07/2025 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação - SEE, um estudo técnico objetivando a construção da cobertura da quadra de esportes do Centro de Ensino Fundamental Jardim II, no Núcleo Rural do Paranoá, como disposto no mapa em anexo, Região Administrativa do Paranoá/DF - RA VII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8455/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/06/2025 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB e a Administração Regional de Planaltina, para que promova a instalação de três postes para iluminação pública na Agrovila São José, Região Administrativa de Planaltina - RA VI, Núcleo Rural São José, Rua 04 , haja vista os sérios transtornos decorrentes da ausência de iluminação pública e da precariedade da infraestrutura elétrica local. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8443/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/06/2025 Indica ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da TERRACAP e Administração Regional de Samambaia - Região XII, a preservação do Campo de Futebol localizado na Quadra 405 de Samambaia Norte, ou, alternativamente, a construção de um campo sintético nas proximidades, em atenção à demanda da comunidade local. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8254/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/06/2025 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (SEAGRI-DF) a análise e implementação de propostas de fortalecimento da Política de Agricultura Urbana e Periurbana (PAAUP-DF) e integração das políticas públicas em atendimento ao pleito do Grupo Coletivo de Hortas Urbanas do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8162/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/05/2025 Sugere ao Governo do Distrito Federal, para que sejam envidados esforços no sentido de realizar a pintura externa do muro do Centro de Ensino Especial 01 de Sobradinho, situada no endereço Q 14 - Sobradinho, Brasília - DF, CEP: 71.928-720, por intermédio da Secretária de Educação do Distrito Federal – SEE-DF e pela Administração Regional de Sobradinho 01 – RA V.. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8161/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/05/2025 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, proceder com os estudos pertinentes quanto a viabilidade de readequação do horário da linha 100.9 (Itapoã/Plano Piloto – Via W3 Sul), com início a partir das 04h45, na Região Administrativa do Itapoã – RA XXVIII.. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8160/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/05/2025 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, proceder com os estudos pertinentes quanto a viabilidade de readequação do trecho da linha de ônibus do transporte público que trafegam pelo – Itapoã/Plano Piloto – via W3 – linha nº 100.8, para que seja um trajeto direto sem a realização de percursos dentro da cidade do Paranoá, na Região Administrativa do Itapoã – RA XXVIII.. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8159/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/05/2025 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, proceder com os estudos pertinentes quanto a ampliação do horário da linha 613 - 614 área Rural do Paranoá / Planaltina (Jardim II, Lamarão, Capão Seco e Café sem Troco), Região Administrativa do Paranoá/DF - RA VII.. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8158/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/05/2025 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, proceder Estudo de viabilidade de disponibilidade/criação de linha de ônibus para horário noturno saindo Planaltina e/ou São Sebastião para Área Rural do Paranoá/Planaltina (Jardim II, Lamarão, Capão Seco e Café sem Troco), Região Administrativa do Paranoá/DF - RA VII.. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8058/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/05/2025 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a adoção de providências para a disponibilização de sede própria, e/ou melhorias estruturais, aquisição de equipamentos e adequações físicas para o Centro de Ensino Especial para Deficientes Visuais – CEEDV, localizado na 612 Sul, nesta Capital. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7864/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/04/2025 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, um estudo técnico objetivando a conclusão da execução do plano de 3,4 km de asfaltamento no setor localizado no Altiplano Leste – próximo a Escola Classe Interlagos linhas de transporte coletivo e escolar no Núcleo Rural Altiplano Leste, como disposto no mapa em anexo, Região Administrativa do Paranoá/DF - RA VII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7863/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/04/2025 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER, a realização de força-tarefa voltada à recuperação, restauração e limpeza dos calçamentos destinados ao passeio de pedestres, que se encontrem danificados ou inacabados, situados na faixa de domínio público, conforme delimitação em anexo, do quarteirão da Q3, no Setor de Indústrias da Região Administrativa de Sobradinho – RA V. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7725/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/03/2025 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que proceda um estudo técnico objetivando a manutenção das calçadas de passeio, bem como do parque infantil e das áreas verdes da SQS 412 na Asa Sul, Região Administrativa do Plano Piloto – RA-I. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7397/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/02/2025 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, a implementação de programas educativos nas escolas, com o objetivo de promover a igualdade de gênero e prevenir a violência doméstica desde os anos iniciais de alfabetização na Região Administrativa SCIA/Estrutural – RA XXV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7321/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/02/2025 Sugere a Defensoria Pública do Distrito Federal, por meio do Defensor Púbico-Geral, a viabilidade de instalação de um Núcleo de Defensoria Pública na Região Administrativa da Estrutural – RA XXV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7320/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/02/2025 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, proceda à gestão de um estudo para concretizar a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA, na Região Administrativa da Estrutural – RA XXV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7319/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/02/2025 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher, a realização de estudos técnicos para viabilizar a implantação e implementação de uma unidade da Casa da Mulher Brasileira (CMB) na Região Administrativa da Estrutura – RA XXV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7318/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/02/2025 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, proceda à gestão de um estudo para concretizar a implantação e implementação de Centros de Atenção Psicossocial – CAPS I, II e III, na Região Administrativa da Estrutural – RA XXV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7317/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/02/2025 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, que proceda um estudo de viabilidade na manutenção das áreas verdes, corte de grama e mato, além da poda das árvores na Quadra 713 da Asa Sul, Região Administrativa do Plano Piloto – RA-I. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7316/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/02/2025 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que proceda um estudo de viabilidade de inclusão de banheiros públicos na Praça do Relógio, localizada no Centro de Taguatinga – RA-III. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7315/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/02/2025 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Comunicação – SECOM, que proceda gestão visando ampliar a divulgação, em todos os meios de comunicação, dos direitos e serviços disponíveis às mulheres vítimas de violência no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7314/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/02/2025 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde - SES, que proceda gestão junto à Fundação Hemocentro de Brasília no sentido de realizar um estudo técnico e logístico para a criação de novos pontos de coleta de sangue em todas as Regiões Administrativas. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7313/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/02/2025 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, bem como do Comando Geral da Polícia Militar – PMDF, a intensificação do patrulhamento ostensivo e preventivo nas Quadras 712, 713 e 714 da Asa Norte – RA I, durante o período noturno. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6751/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/11/2024 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Esportes e Lazer, que proceda um estudo para avaliar as condições nas instalações de energia, água e infraestrutura dos Centros Olímpicos do Distrito Federal, objetivando garantir a segurança adequada durante as práticas esportivas disponibilizadas nos centros. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6678/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/11/2024 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, bem como à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, que proceda gestão no sentido de viabilizar a reforma da pista de Skate (Skate Park), localizada na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6677/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/11/2024 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia - SEEC, que proceda um estudo detalhado no sentido de viabilizar a "Reestruturação da Carreira dos Cirurgiões-Dentistas da Secretaria de Saúde", em concordância com os termos anexos. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6658/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/11/2024 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado da Proteção Urbanística – DF LEGAL, que proceda à gestão necessária para garantir o bom funcionamento das escadas rolantes da Rodoviária do Plano Piloto, localizada na Região Administrativa RA-I. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6657/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/11/2024 Sugere ao Governo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, que proceda à gestão necessária para viabilizar o bom funcionamento da iluminação pública na AC 101 de Santa Maria Sul, localizada na Região Administrativa – RA XIII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6626/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/11/2024 Sugere ao Governo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, que proceda à gestão necessária para viabilizar a iluminação pública na rodovia DF-270, atendendo ao clamor da população dos Núcleos Rurais que trafegam por essa via, localizada na Região Administrativa do Paranoá - RA-VII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6552/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/10/2024 Sugere ao Governo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Saúde, que proceda gestão no sentido de viabilizar os investimentos necessários para a aquisição dos materiais de saúde especializada para atender a Região de Saúde Leste, que compreende as cidades administrativas do Paranoá, Itapoã, São Sebastião e Jardim Botânico, os quais especifica. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6462/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/10/2024 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, bem como o Departamento de Trânsito – DETRAN/DF, a realização de um estudo técnico para avaliar a viabilidade da interdição de uma via de passagem de veículos (beco), localizado entre a quadra 12, conjunto 06, casa 06, e a quadra 12, conjunto A, casa 01, em frente ao antigo Posto Policial na Avenida Central do Paranoá - RA VII, o qual tem causado transtornos aos moradores locais. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6339/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/10/2024 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Casa Civil, que envie à Câmara Legislativa Projeto de Lei Complementar visando a inclusão, no regime jurídico dos servidores públicos civis (Lei Complementar n. 840/2011), de dispositivo que torna infração disciplinar a violação das prerrogativas dos advogados, nos termos que especifica. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6338/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/10/2024 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a realização de um estudo para viabilizar a instalação das placas de endereço no Setor Placa da Mercedes, localizado na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6337/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/10/2024 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a realização de um estudo para viabilizar a implantação de áreas de escape para veículos pesados nas vias e rodovias da saíde norte, localizadas nos sentidos entre o Balão do Colorado a Ganja do Torto – EPIA DF-003 e a via paralela SIT, Balão do Colorado a Sobradinho I – BR-020 e Balão do Colorado a Sobradinho II – DF-150. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6285/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/09/2024 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, bem como o Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a realização de um estudo para viabilizar a implantação de uma ciclovia na Estrada Parque Contorno, DF-001, no trecho que conecta a Barragem do Paranoá ao Viaduto do Itapoã. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6241/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/09/2024 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito – DETRAN, um estudo no sentido de viabilizar a implantação de uma faixa de pedestre na localidade da Quadra 31, loja 03, do Del Lago, Região Administrativa do Itapoã - XXVIII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6240/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/09/2024 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde – SES, proceder gestão no sentido de viabilizar uma força-tarefa para cadastrar os moradores do Itapoã Parque, com o intuito de possibilitar o atendimento na rede pública de saúde da Região Administrativa do Itapoã – RA XXVIII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6239/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/09/2024 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação, proceda uma força-tarefa no sentido de viabilizar a implantação de uma Creche Pública no Bairro Nova Colina, localizado na Região Administrativa de Sobradinho RA V. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6238/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/09/2024 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde – SES, que proceda com a gestão necessária para ampliar a carga horária semanal dos profissionais da saúde, especificados, de 20 para 40 horas. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6065/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/09/2024 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, a realização de um estudo detalhado para avaliação das condições da Farmácia de Alto Custo localizada na Região Administrativa do Gama, RA-II, visando à posterior execução de uma reforma completa da referida unidade. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6064/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/09/2024 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transportes e Mobilidade – SEMOB, a implantação de pontos de parada de embarque e desembarque de passageiros, classificados como pontos com abrigos apresentando infraestrutura de piso e cobertura, na localização da Avenida Comercial entre as Quadras 15 e 17, e na Área Especial da Quadra 15, Região Administrativa de Sobradinho – RA V. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6063/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/09/2024 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Ambiental de Saneamento do Distrito Federal - CAESB, um estudo de viabilidade para a disponibilização de água potável na Fazenda Sálvia, Núcleo Rural Sobradinho I, SH Nova Colina, Região Administrativa de Sobradinho – RA V. Fase: Apresentação Autoria única
IND 5952/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/08/2024 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, a revitalização da sinalização das faixas de trânsito ao longo da extensão da via EPTT 479 até DF-003 EPIA na altura do Posto Colorado, anexo imagem do local, Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 5806/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/08/2024 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, a adoção de providências urgentes visando à retirada de moradores de rua que invadiram um lote particular localizado na Vila São José, Rua 19, chácara 293, lote 9A, em Vicente Pires – RA XXX, transformando o local em depósito de lixo e uso de substâncias entorpecentes. Fase: Apresentação Autoria única
IND 5732/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/08/2024 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura e do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a realização de um estudo de viabilidade para a implantação de ciclovia em toda a extensão da rodovia EPTM DF-015, localizada entre o balão do Paranoá e o balão de ligação à EPPR. Fase: Apresentação Autoria única
IND 5711/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/08/2024 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, a instalação de iluminação pública na região do Núcleo Rural Córrego Capoeira do Bálsamo, Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 5710/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/08/2024 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, proceder gestão quanto ao cumprimento correto de todo itinerário das linhas de ônibus do transporte público que trafegam pelo Paranoá Parque na Região Administrativa do Paranoá – RA VII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 5650/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/08/2024 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a realização de um estudo de viabilidade para a instalação de câmeras de monitoramento em todo o complexo da Feira de Artesanato da Torre de TV, Região Administrativa do Plano Piloto. Fase: Apresentação Autoria única
IND 5627/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2024 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, a implantação e implementação de Centros de Atenção Psicossocial – CAPS I, II e III, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 5626/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2024 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, a realização de um estudo para efetivar escolas em tempo integral na Região Administrativa SCIA/Estrutural – RA XXV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 5625/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2024 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, proceder gestão em políticas públicas proeminentes no Bairro Santa Luzia, localizado na Região Administrativa SCIA/Estrutural – RA XXV, visando o transporte público, asfaltamento, saneamento básico, segurança pública e saúde. Fase: Apresentação Autoria única
IND 5624/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2024 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, a reposição das lâmpadas queimadas ou defeituosas dos postes da Via Oeste, especificamente na QNN 19, conjunto A, lote 36, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. Fase: Apresentação Autoria única
IND 5623/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2024 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, a instalação de iluminação pública na ciclovia da Via Oeste, especificamente no trecho da QNN 11, entre o Residencial Morada dos Lírios e os fundos do Fort Atacadista, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. Fase: Apresentação Autoria única
IND 5622/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2024 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a devida atenção quanto a necessidade premente de reestruturação de todo o conjunto de iluminação pública da Super Quadra Norte - SQN 409, localizada na Região Administrativa do Plano Piloto RA-I. Fase: Apresentação Autoria única
IND 5621/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2024 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a devida atenção quanto a necessidade premente de reformar o calçamento total, bem como a quadra poliesportiva, localizados na SQN 409 da Região Administrativa do Plano Piloto RA-I. Fase: Apresentação Autoria única
IND 5620/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2024 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, que proceda à gestão ante a ausência de saneamento básico e à insuficiência de infraestrutura sanitária no Setor Tradicional da Região Administrativa de Planaltina - RA VI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 5619/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2024 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, proceder gestão na iluminação na via que passa em frente aos Condomínios Residenciais Populares na Estância Mestre D’Armas, Região Administrativa de Planaltina RA-VI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 5618/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2024 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, bem como ao Comando Geral da Polícia Militar – PMDF, o estudo para a viabildade de instituição de um Grupamento Tático de Combate à Violência Doméstica e Familiar. Fase: Apresentação Autoria única
IND 5293/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/06/2024 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a realização de um estudo para avaliar a viabilidade na duplicação da DF-128 na Região Administrativa de Planaltina (RA-VI). Fase: Apresentação Autoria única
IND 5292/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/06/2024 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a realização de um estudo para avaliar a viabilidade na duplicação da via que liga o Vale do Amanhecer, em Planaltina-DF, ao Paranoá-DF. Com objetivo principal de criar uma segunda rota segura e eficiente, que, consequentemente, reduzirá o trânsito para os moradores que trafegam entre essas localidades e as demais regiões. Fase: Apresentação Autoria única
IND 5291/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/06/2024 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a realização de um estudo para avaliar a viabilidade e a conveniência na construção de um viaduto de interligação entre a BR-020 e a DF-128, Região Administrativa de Planaltina (RA-VI). Fase: Apresentação Autoria única
IND 5290/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/06/2024 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, a realização de um estudo para a construção de um teatro e a ampliação de espaços destinados à cultura na Região Administrativa de Planaltina RA-VI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 5289/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/06/2024 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a realização de um estudo de implantação e implementação de um sistema de metropolitano (Metrô) que ligue a Região Administrativa do Plano Piloto RA-I à Região Administrativa de Planaltina RA-VI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 5288/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/06/2024 Sugere ao Poder Executivo, que encaminhe à Câmara Legislativa do Distrito do Distrito Federal proposta de Projeto de Lei visando a instituição de gratificação por exercício cumulativo de atribuições e substituição de cargos e funções de Delegados de Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal, na forma que especifica. Fase: Apresentação Autoria única
IND 5180/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/05/2024 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, gestão para viabilizar o prosseguimento e término da via de acesso à UBS em Sobradinho II (XXVI), a qual destaca na demanda recebida. Fase: Apresentação Autoria única
IND 5179/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/05/2024 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, estudo de viabilidade para instituir curso de capacitação em Primeiros Socorros para professores e/ou funcionários das escolas públicas e privadas do Distrito federal, bem como aquisição de equipamentos fundamentais para realizarem os procedimentos imediatos. Fase: Apresentação Autoria única
IND 5178/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/05/2024 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, reforço na segurança e patrulhamento ostensivo, bem como o estudo para fixar uma base operacional de Polícia Militar na região do Residencial Dorothy Stang, localizado na DF 440, em Sobradinho-DF (RA-V). Fase: Apresentação Autoria única
IND 5040/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/05/2024 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana - SEMOB, proceder gestão na reforma e manutenção dos banheiros do Terminal Rodoviário do Paranoá (RA-VII). Fase: Apresentação Autoria única
IND 4960/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/05/2024 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a devida atenção quanto à necessidade premente de garantir acessibilidade para pessoas com necessidades especiais de locomoção durante as obras de renovação do calçamento na Esplanada dos Ministérios, localizada na Região Administrativa do Plano Piloto RA-I. Fase: Apresentação Autoria única
IND 4959/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/05/2024 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – Novacap, proceder gestão em ações tapa-buracos na via do conjunto A da quadra 03, localizada na Região Administrativa de Sobradinho (RA-V). Fase: Apresentação Autoria única
IND 4958/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/05/2024 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, proceder gestão ante precariedade das condições de atendimento no Conselho Tutelar localizado na Região Administrativa de Brazlândia (RA IV), na forma que especifica. Fase: Apresentação Autoria única
IND 4827/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/04/2024 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, a modernização e atualização de todo o sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas comuns por Led, no trecho entre a Qd. 06 e a Quadra Central, próximo ao balão da Administração e à lanchonete McDonald's da Região Administrativa de Sobradinho (RA-V). Fase: Apresentação Autoria única
IND 4826/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/04/2024 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN-DF), a realização de um estudo de viabilidade para a retirada do quebra-molas localizado na Quadra 01, conjunto B 01, na Região Administrativa de Sobradinho RA-V. Fase: Apresentação Autoria única
IND 4825/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/04/2024 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), proceder gestão através de ações tapa-buracos na via pública concernente aos conjuntos residenciais da quadra 05, na Região Administrativa de Sobradinho RA-V. Fase: Apresentação Autoria única
IND 4782/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/04/2024 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN-DF, a necessidade urgente de instalação de SEMÁFORO na via Octogonal, Brasília DF - 70655-775, local anexo em imagens, por conta da dificuldade em acessar o retorno na (SHCSW CLSW 105) que liga ao Sudoeste, devido ao grande fluxo de veículos nos horários de pico. Fase: Apresentação Autoria única
IND 4781/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/04/2024 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER, a revitalização da sinalização da via DF 150, situada entre o Posto Contagem e a quadra 18 da Fercal. Gestão concernente à sinalização horizontal e vertical, bem como a pintura das faixas de pedestre e quebra-molas na Região Administrativa da Fercal (RA XXXI). Fase: Apresentação Autoria única
IND 4780/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/04/2024 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, proceda à gestão de viabilidade concernente à destinação da quadra poliesportiva Bernardo Sayão para a comunidade da QNM 36 - M Norte. Trata-se de uma quadra de esporte utilizada como deposito de inservíves do COSE (Centro de Convivência) na Região Administrativa do Taguatinga RA-III. Fase: Apresentação Autoria única
IND 4779/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/04/2024 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, proceder gestão na manutenção e reparo da rede elétrica, bem como a eficientização da iluminação por lâmpadas de LED na quadra poliesportiva localizada na Quadra 02/03 do Paranoá Parque, Região Administrativa do Paranoá RA-VII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 4778/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/04/2024 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Esportes e Lazer, a viabilidade de abertura e disponibilidade dos Centros Olímpicos do Distrito Federal para toda comunidade, nos dias e finais de semana, objetivando o estímulo e incentivo às práticas esportivas, inclusive o uso das piscinas. Fase: Apresentação Autoria única
IND 4762/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/04/2024 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, bem como o 20º Batalhão de Polícia Militar, proceder gestão no sentido de proporcionar mais segurança, por meio do reforço de viatura policial fixa nos horários de entrada e saída das aulas do Centro de Ensino Fundamental Doutora Zilda Arns, localizado na Qd. 378 - Del Lago, Paranoá - DF, RA VII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 4715/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/04/2024 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, proceder gestão com objetivo de aumentar o número de vagas disponíveis, bem como, a implantação e implementação de mais escolas de ensino infantil em período integral na Região Administrativa de Taguatinga – RA III. Fase: Apresentação Autoria única
IND 4551/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/03/2024 Sugere à Defensoria Pública do Distrito Federal, o envio de projeto de lei visando alterar dispositivos da Lei nº 4.516, de 25 de outubro de 2010, que Cria a Carreira de Apoio à Assistência Judiciária no Quadro de Pessoal do Distrito Federal, de modo a reajustar os seus vencimentos básicos e criar a Gratificação por Habilitação em Apoio à Assistência Judiciária – GHAAJ. Fase: Apresentação Autoria única
IND 4516/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/03/2024 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Relações Institucionais, que sejam instauradas negociações visando a Regularização dos Assentados do Programa Brasília Sustentável (Contrato 7326-BR GDF). Fase: Apresentação Autoria única
IND 4458/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/03/2024 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, que proceda com diligência gestão junto à NeoEnergia, visando implementar a modernização e atualização de todo o sistema de iluminação pública na Avenida Principal e área verde da Quadra 05, localizada na Região Administrativa de Sobradinho (RA-V). Fase: Apresentação Autoria única
IND 4457/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/03/2024 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, bem como NOVACAP, a revitalização da manta asfáltica na QNM 38 conj. G, em frente ao campo de areia, M. Norte - Região Administrativa de Taguatinga RA-III. Fase: Apresentação Autoria única
IND 4456/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/03/2024 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, que proceda a troca das lâmpadas queimadas do sistema de iluminação pública na Avenida M. Norte, localizada na Região Administrativa de Taguatinga (RA-III). Fase: Apresentação Autoria única
IND 4455/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/03/2024 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a revitalização e reforma da quadra Poliesportiva, localizada na EQNM 38/40, M. Norte, Região Administrativa de Taguatinga RA-III, devido ao avançado estado de degradação, como consta nas fotos anexas à proposição. Fase: Apresentação Autoria única
IND 4296/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/02/2024 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a realização de reforma, bem como urgência na reposição de equipamentos e mobiliários no Hospital Regional de Sobradinho, localizado na Q 12 CJ B LT 38, Região Administrativa de Sobradinho RA-V. Fase: Apresentação Autoria única
IND 4295/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/02/2024 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, proceder gestão com mais constância no recolhimento dos dejetos depositados no Papa Lixo, localizado na Quadra 01 do Del Lago, Região Administrativa do Itapoã - XXVIII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 4294/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/02/2024 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, a restauração/revitalização da pintura das faixas de pedestres, localizadas no St. M Norte – Região Administrativa de Ceilândia (RA-IX). Fase: Apresentação Autoria única
IND 4293/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/02/2024 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, a revitalização da manta asfáltica do St. M Norte, Região Administrativa de Ceilândia (RA-IX). Fase: Apresentação Autoria única
IND 4292/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/02/2024 Sugere a Secretária de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal a intensificação das ações de combate ao uso de substâncias ilícitas durante o período carnavalesco, com ênfase em como o uso de substâncias ilícitas colabora com as situações de vulnerabilidade e suscetíveis abusos sexuais. Fase: Apresentação Autoria única
IND 4291/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/02/2024 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde e Secretaria de Obras e Infraestrutura, a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade de Sol Nascente, Região Administrativa de Ceilândia (RA-IX). Fase: Apresentação Autoria única
IND 4290/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/02/2024 Sugere aos Secretários de Desenvolvimento Social e de Trabalho do Distrito Federal o estabelecimento de Programas de Reinserção Social para Pessoas em Situação de Rua. Fase: Apresentação Autoria única
IND 4289/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/02/2024 Sugere à Secretaria de Infraestrutura e à Administração Regional de Águas Claras a instalação de iluminação na Praça Parque Sul. Fase: Apresentação Autoria única
IND 4288/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/02/2024 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer e Secretaria de Obras e Infraestrutura a realização de obras de reforma e limpeza no Estádio Augustinho Lima, em Sobradinho. Fase: Apresentação Autoria única
IND 4287/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/02/2024 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia e a Companhia Energética de Brasília – CEB, para que promovam a substituição da iluminação pública da avenida principal do Setor M Norte por LED, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX Fase: Apresentação Autoria única
IND 4233/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/12/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a necessidade de asfaltamento das vias que dão acesso à Escola Classe Boqueirão, localizada na Fazenda São Bento – Núcleo Rural Boqueirão, DF, 71573-992, RA-VII, em atenção ao Projeto Caminho da Escola Rural instituído pelo GDF. Fase: Apresentação Autoria única
IND 4205/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/12/2023 Sugere e apresenta ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil e SEPLAD-DF, minuta de Projeto de Lei que Altera a Lei nº 5.190, de 25 de setembro de 2013, Dispõe sobre a carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal e dá outras providências. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 19 autores
IND 4191/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/11/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a revitalização e reforma da quadra Poliesportiva, localizada na Quadra 09, conjunto A de Sobradinho/DF, tais como: reparo dos alambrados, revitalização e pintura do piso e marcações, reparos nas traves, instalações das cestas e instalação dos portões, bem como, manutenção do pergolado que fica ao lado - Região Administrativa de Sobradinho RA-V. Fase: Apresentação Autoria única
IND 4122/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/11/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Saúde, gestão de viabilidade para atender a demanda solicitada especificamente pelos Centros de Saúde Especialidades para a Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual, Familiar e Doméstica (CEPAVs do NUPAV Norte – FLOR DE LIS e SEMPRE VIVA), relacionada a materiais essenciais de trabalho, elencados. Fase: Apresentação Autoria única
IND 4121/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/11/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER, a instalação de um redutor de velocidade, como ondulações transversais de trânsito (comumente conhecido como quebra-molas ou lombadas), ou, quando viável, a implantação de uma barreira eletrônica na via EPCT DF-001 do Jardim Botânico, localizada nas coordenadas 15°52'25.6"S 47°49'22.3"W., para garantir mais segurança aos usuários da faixa de pedestre, bem como aos motoristas que necessitam adentrar na via após saírem do retorno – Região Administrativa do Jardim Botânico RA-XXVII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 4073/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/11/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, proceder gestão junto ao Comando Geral da Polícia Militar do Distrito Federal – PMDF, com o objetivo de solicitar a intensificação do patrulhamento no Setor Residencial Norte, Planaltina/DF, popularmente conhecido como "Caveiral", situado a pouco mais de 1km do 14º BPM. Fase: Apresentação Autoria única
IND 4027/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/11/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transportes e Mobilidade – SEMOB, gestão nas vias de mão dupla, abaixo demonstradas, quanto a instalação e reposição das placas indicativas de Ponto de Ônibus do transporte público, no trecho que se estende do Condomínio Beija-Flor até o Condomínio Residencial Sobradinho III, situado na Região Administrativa de Sobradinho II. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3967/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH, priorize o estudo técnico objetivando o Processo de Regularização da Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol (RA-XXXII). Fase: Apresentação Autoria única
IND 3966/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo proceder gestões junto à Empresa de Correios e Telégrafos para viabilizar a instalação de Agência da Empresa na Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol (RA XXXII). Fase: Apresentação Autoria única
IND 3965/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, proceda gestão junto às Empresas de Transporte coletivo na Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do sol (RA XXXII), principalmente na Vila Madureira, para promover a melhoria do transporte público, bem como aumento da frota e abrangência de destinos a outras regiões administrativas. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3964/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional a construção de mais parquinhos para as crianças nas áreas verdes da quadra 105, próximas ao Programa Habitacional Pró Moradia da Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol (RA XXXII). Fase: Apresentação Autoria única
IND 3963/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração – SEPLAD, realize uma análise técnica em relação à deficiência e constantes falhas na iluminação pública no Setor de Chácaras SH Conjunto B da Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol (RA-XXXII). Fase: Apresentação Autoria única
IND 3562/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/10/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a poda e roçagem do mato na avenida na extensão da avenida entre a AR 23 conjunto 4 e AR 25 conjunto 1 de Sobradinho II, RA XXVI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3561/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/10/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Transito – DETRAN-DF, pintura das faixas de pedestres em toda a extensão da Avenida Central de Sobradinho II, RA XXVI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3560/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/10/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, prioridade na obra de conclusão das calçadas de passeio nas proximidades, bem como a interligação das mesmas com o terminal rodoviário de Sobradinho II, RA XXVI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3559/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/10/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a restauração da pavimentação asfáltica no SH Contagem Condomínio Residencial Versales - conjunto D – Sobradinho II, RA XXVI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3538/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/09/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a convocação imediata dos(as) aprovados(as) no último concurso público do magistério de 2022, tanto nas vagas imediatas quanto no cadastro de reserva. Ressaltando que esse pleito se faz necessário considerando a imensa demanda para efetivação dos profissionais do magistério no conjunto das escolas da rede pública do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3336/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/09/2023 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal o encaminhamento de projeto de lei à esta Casa de Leis para criar a Gratificação de Agente Comunitário de Saúde - GACS. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
IND 3214/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a pavimentação asfáltica do Setor Boa Vista, localizado na Região Administrativa da Fercal (RA XXXI). Fase: Apresentação Autoria única
IND 3213/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), estudo ante a demanda energética, bem como a implementação da extensão da rede de energia na Quadra 06 do Setor Bananal, localizado na Região Administrativa da Fercal (RA XXXI). Fase: Apresentação Autoria única
IND 3212/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2023 Sugere ao governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, estudo de viabilidade para implantação de um Posto da Polícia Militar na Região Administrativa da Fercal (RA XXXI). Fase: Apresentação Autoria única
IND 3195/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2023 Sugere ao governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), a troca da iluminação comum por lâmpadas de LED em toda a extensão da DF 205, localizada na Região Administrativa da Fercal (RA XXXI). Fase: Apresentação Autoria única
IND 3194/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2023 Sugere ao governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a revitalização, bem como a construção das calçadas de pedestres no Setor Fercal Leste, localizado na Região Administrativa da Fercal (RA XXXI). Fase: Apresentação Autoria única
IND 3193/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2023 Sugere ao governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do distrito Federal (DER-DF), a instalação de mais paradas de ônibus com ponto de abrigo em toda extensão da DF 205, sentido Sobradinho/Brasília, localizada na Região Administrativa da Fercal (RA XXXI). Fase: Apresentação Autoria única
IND 3192/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2023 Sugere ao governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), a instalação de iluminação pública com lâmpadas de LED nas quadras residenciais do Setor Bananal, localizado na Região Administrativa da Fercal (RA XXXI). Fase: Apresentação Autoria única
IND 3191/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2023 Sugere ao governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), o asfaltamento completo das quadras residenciais do Setor Bananal, localizado na Região Administrativa da Fercal (RA XXXI). Fase: Apresentação Autoria única
IND 3190/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2023 Sugere ao governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), o asfaltamento completo do setor Expansão do Alto da Boa Vista, localizado na Região Administrativa da Fercal (RA XXXI). Fase: Apresentação Autoria única
IND 3189/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2023 Sugere ao governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, estudo de viabilidade para implementação de atendimento 24h em uma das Unidades Básicas de Saúde na Região Administrativa da Fercal (RA XXXI). Fase: Apresentação Autoria única
IND 3188/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2023 Sugere ao governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a reforma completa da quadra esportiva, do parquinho e do ponto de encontro comunitário do Setor Bananal, localizado na Região Administrativa da Fercal (RA XXXI). Fase: Apresentação Autoria única
IND 3187/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2023 Sugere ao governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), o asfaltamento completo do Setor Fercal Leste, localizado na Região Administrativa da Fercal (RA XXXI). Fase: Apresentação Autoria única
IND 3186/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2023 Sugere ao governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a reforma completa do parquinho de crianças na Av. Central do Setor Fercal Leste, localizado na Região Administrativa da Fercal (RA XXXI). Fase: Apresentação Autoria única
IND 2885/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/08/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, egrégio Poder Executivo, que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei em analogia a Lei nº 6.741, de 4 de dezembro 2020, declarada inconstitucional por vício de iniciativa, concernente à reserva de 10% das vagas ofertadas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública direta e indireta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista no Distrito Federa, aos candidatos comprovadamente hipossuficientes. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2884/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/08/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB, o estudo de viabilidade para a implementação e construção de Terminal Rodoviário na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2883/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/08/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN-DF, a revisão da delimitação da faixa exclusiva para ônibus e veículos oficiais, localizada no Eixo Monumental, na extensão da Via S1, desde o Tribunal Regional Eleitoral, Câmara Legislativa do Distrito Federal, e acesso à Via EPIG DF-011. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2882/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/08/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF e demais órgãos competentes, a criação de um canal informação ao cidadão, para consulta das Instituições de Ensino credenciadas pela Secretaria de Estado de Educação do DF e Ministério da Educação. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2873/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/08/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a construção de pista de atletismo no Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2736/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER, seja realizado estudo para revitalização e substituição completa da manta asfáltica da DF 345, localizada na Região Administrativa de Planaltina RA-VI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2735/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, seja realizado a substituição da iluminação antiga por lâmpadas de LED em todos os bairros Buritis, Região Administrativa de Planaltina RA-VI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2734/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a reforma completa da quadra poliesportiva localizada no bairro Pacheco, quadra 104 do Vale do Amanhecer, Região Administrativa de Planaltina RA-VI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2733/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a reforma completa do campo sintético do Azulão no bairro Pacheco, quadra 6/7 do Jardim Roriz, Região Administrativa de Planaltina RA-VI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2732/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN DF, estudo de viabilidade e necessidade para instalação de redutores de velocidade “quebra-molas” em frente às escolas da Região Administrativa de Planaltina RA-VI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2731/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, seja realizado estudo e implementação de lâmpadas de LED em toda a extensão da ciclovia que liga as regiões do Arapoanga ao Jardim Roriz, Região Administrativa de Planaltina RA-VI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2730/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, seja realizado a substituição da iluminação antiga por lâmpadas de LED do início da via de acesso da 3ª entrada ao Setor de Oficinas e Pombal no Condomínio Fazenda Mestre D’armas, Região Administrativa de Planaltina RA-VI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2729/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, seja realizado a substituição da iluminação antiga por lâmpadas de LED em toda a região do Condomínio Fazenda Mestre D’armas, Região Administrativa de Planaltina RA-VI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2728/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, seja realizado estudo e implementação de pavimentação asfáltica das principais ruas do Condomínio Fazenda Mestre D’armas, Região Administrativa de Planaltina RA-VI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2727/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN DF, a instalação de redutores de velocidade “quebra-molas” na Av. Juazeiro do Condomínio Flamboyant, Região Administrativa de Planaltina RA-VI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2726/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a construção de um parque infantil para as crianças, Av. Juazeiro do Condomínio Flamboyant, Região Administrativa de Planaltina RA-VI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2725/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a instalação de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC, Av. Juazeiro do Condomínio Flamboyant, Região Administrativa de Planaltina RA-VI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2724/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a revitalização e reforma da quadra de esportes localizada no Condomínio Flamboyant, Av. Juazeiro, Região Administrativa de Planaltina RA-VI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2698/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER, estudo de viabilidade para implementação da Duplicação da Rodovia “DF 130” entre o Vale do Amanhecer e Arapoangas – Região Administrativa de Planaltina RA-VI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2697/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH, estudo técnico para Regularização dos endereços do Bairro Arapoangas, de maneira que esteja de acordo com as condições financeiras dos moradores do local – Região Administrativa de Arapoanga RA-XXXIV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2696/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH, estudo técnico para a padronização dos endereços do Bairro Arapoangas – Região Administrativa de Arapoanga RA-XXXIV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2695/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER, estudo técnico para a implementação da terceira faixa na BR 020 sentido Sobradinho à Planaltina – Região Administrativa de Planaltina RA-VI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2694/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, estudo técnico para a implementação de mais áreas de lazer, tipo parques e pontos de encontros comunitários em toda a região de Planaltina – Região Administrativa de Planaltina RA-VI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2693/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, estudo técnico para a implementação, afim de garantir acessibilidade aos portadores de necessidades especiais em toda a área comercial de Planaltina – Região Administrativa de Planaltina RA-VI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2388/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/08/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER, a instalação de (redutores de velocidade) tipo barreiras eletrônicas, no sentido da rodovia Sobradinho à Planaltina “saída norte”, no trecho entre a passarela da quadra 18, até a entrada da comunidade Arrozal – Região Administrativa de Sobradinho RA-V. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2387/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/08/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, indicação de relevante importância para o avanço no combate à violência contra a mulher e para o fortalecimento da proteção e assistência às vítimas. Trata-se da criação de um sistema informatizado compartilhado entre as Secretarias de Estado envolvidas (saúde, educação, segurança, desenvolvimento social), polícias civil e militar, corpo de bombeiros, Ministério Público, Defensoria Pública e Poder Judiciário. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2386/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/08/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, que encaminhe a esta Casa Legislativa, projeto de lei análogo à Lei nº 3.620, de 14 de julho de 2005, de autoria do Poder Executivo, que concede anistia nas condições que especifica e dá outras providências aos servidores das carreiras policiais civis, in verbis. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2267/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/08/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, a regulamentação da Lei nº 7.266, de 23 de maio de 2023, que cria o “Comitê de Proteção à Mulher e dá outras Providências”, concernente aos termos, infracitados, na presente Indicação. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1900/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, a modernização e atualização do sistema de iluminação pública com a troca das luzes comuns por lâmpadas de Led na via DF-430, do radar de fiscalização eletrônica até a entrada da Vila São José, Região Administrativa de Brazlândia RA-IV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1899/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a revitalização das adjacências, estudo e ação efetiva quanto a poluição e sujeira no Lago de Brazlândia, carinhosamente chamado pelos moradores de Espelho D'água, e Lago Veredinha, localizado na St. Norte Ae 1N Conjunto C - Região Administrativa de Brazlândia RA-IV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1898/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, realize um estudo sobre a possibilidade e efetividade em adicionar quantidade maior de peixes, bem como variadas espécies ao Lago de Brazlândia, localizado na Região Administrativa de Brazlândia (RA-IV). Fase: Apresentação Autoria única
IND 1897/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB, que seja realizada a reforma completa do Terminal Rodoviário do Setor Veredas, localizado na Região Administrativa de Brazlândia (RA-IV). Fase: Apresentação Autoria única
IND 1896/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB, que seja realizada a conclusão da reforma do Terminal Rodoviário de Brazlândia (RA-IV). Fase: Apresentação Autoria única
IND 1895/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a realização da obra completa de asfaltamento no Setor de Chácaras Capãozinho, localizado em Brazlândia, RA IV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1894/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a reforma completa do parquinho infantil localizado nas adjacências do Lago de Brazlândia, RA-IV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1893/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a construção de um parquinho infantil na Vila São José, Região Administrativa de Brazlândia, RA-IV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1892/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a implantação e implementação do projeto de construção da Escola da Natureza em Brazlândia, Região Administrativa de Brazlândia, RA-IV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1891/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, o aumento do número de médicos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no Hospital de Brazlândia, com foco especial na área da pediatria. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1890/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), que seja realizada a roçagem do mato nas proximidades do cemitério da Região Administrativa de Brazlândia, RA-IV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1889/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a restauração completa da manta asfáltica da pista de ligação entre a Região Administrativa de Brazlândia, INCRA 8 à Ceilândia. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1888/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, que sejam acrescidos maior número de ônibus no transporte público e que ocorra a substituição da frota antiga na Região Administrativa de Brazlândia, RA-IV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1887/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a implantação e implementação de escolas técnicas com diversificados cursos profissionalizantes na Região Administrativa de Brazlândia, RA-IV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1886/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, que seja realizada uma reforma completa na Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no bairro Chapadinha, em Brazlândia, RA-IV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1885/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, que seja realizada uma análise viabilidade e, caso seja possível, a construção da Casa da Cultura no Parque Ecológico do bairro Veredinha, em Brazlândia, RA-IV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1884/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, que seja realizado um estudo de viabilidade para o aumento do número de policiais e do patrulhamento na zona rural de Brazlândia, RA-IV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1883/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, que seja realizado um estudo de viabilidade para o deslocamento de uma maior quantidade de ônibus do transporte público para a zona rural de Brazlândia, RA-IV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1882/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal, que seja realizado um estudo detalhado para a implementação de um Sistema de Agrofloresta nos assentamentos da Bacia do Rio Descoberto, em Brazlândia, RA-IV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1881/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, que seja realizado um estudo detalhado para a implantação de uma Creche na Zona Rural de Brazlândia, RA-IV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1880/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), que sejam retomadas e concluídas as obras do Balneário Veredinha em Brazlândia, RA-IV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1879/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, que seja realizado um estudo completo para a implantação de um Albergue Público na Região Administrativa de Brazlândia, RA-IV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1878/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, que seja realizado um estudo completo para a implementação de mais ciclovias em Brazlândia (RA-IV), bem como ciclovias de ligação a outras regiões administrativas. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1877/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, que seja realizado um estudo detalhado para a implantação de uma Creche Pública na Quadra 56 de Brazlândia, RA-IV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1876/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, que seja realizado um estudo detalhado para a implantação de uma Casa de Apoio para Idosos na Quadra 45 de Brazlândia, RA-IV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1875/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, o estudo para melhorar o atendimento no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na Região Administrativa de Brazlândia, RA-IV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1874/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, que seja realizado um estudo para avaliar a necessidade e viabilidade do aumento da frota de ônibus escolares na região do Capãozinho-III em Brazlândia, RA-IV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1873/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, que seja dado autonomia realizando o desmembramento do Hospital Regional de Brazlândia do Hospital Regional de Ceilândia. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1872/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a necessidade de asfaltamento das vias que dão acesso às Escolas Rurais de Brazlândia (RA-IV), em atenção ao Projeto Caminho da Escola Rural instituído pelo GDF. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1871/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, a criação de um órgão ou unidade do Conselho Tutelar específico para atender à área rural de Brazlândia (RA-IV). Fase: Apresentação Autoria única
IND 1870/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, avalie cuidadosamente essa indicação e tome as medidas necessárias para promover a melhoria do transporte público em Brazlândia, seja por meio da troca da empresa atual ou pela abertura de concorrência para novas empresas. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1869/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, intensifique seus esforços para acelerar o processo de regularização das áreas rurais de Brazlândia (RA-IV). Fase: Apresentação Autoria única
IND 1709/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/06/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, o aumento da área abrangida pela iluminação pública na região central da Ceilândia, bem como a substituição de todas as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, objetivando garantir uma cobertura mais efetiva e segura durante a noite, incidindo em maior sensação de segurança aos cidadãos e desencorajando atividades criminosas. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1708/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/06/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), urgência no corte total de algumas árvores presentes dentro do parque da Escola Jardim de Infância 308 Sul, devido ao grave risco que representam para a vida das crianças. Região Administrativa do Plano Piloto RA-I. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1707/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/06/2023 Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para consolidar administrativa e legalmente o regime de teletrabalho no Governo do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 23 autores
IND 1631/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/05/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, a revisão da localização de instalação do ponto de abrigo “PARADA DE ÔNIBUS” para usuários do transporte público, localizada próxima ao Condomínio Residencial La Font - DF 250 - Paranoá/DF. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1565/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/05/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, que encaminhe à esta Câmara Legislativa projeto de lei visando o reajuste da Gratificação de Atividade de Vigilância Sanitária – GAV, prevista na Lei nº 4.470 de 31 de março de 2010 Fase: Apresentação Autoria única
IND 1511/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/05/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Direção Geral da Polícia Civil do Distrito Federal, o aperfeiçoamento do programa de agendamento no site da PCDF para emissão de Carteira de Identidade, referente ao problema enfrentado pelos cidadãos do Distrito Federal durante o agendamento pelo sítio eletrônico. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1443/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura , avalie a viabilidade técnica e financeira da ampliação do estacionamento externo do Centro Educacional nº 03, localizado na Área Especial, AE Qd. 05 Região Administrativa de Sobradinho RA-V. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1442/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, realizar o monitoramento e a readequação dos cabos de energia, telefonia e internet instalados de maneira incorreta, obstruindo áreas de tráfego de pedestres e veículos na Região Administrativa de Sobradinho-DF. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1441/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a revitalização e reforma da quadra Poliesportiva localizada na Quadra 03, bem como todas as adjacências da mesma, localizadas na Região Administrativa de Sobradinho RA-V. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1440/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio NOVACAP, reestruturar o campo de futebol, localizado na Quadra 15 Área Especial de Sobradinho-DF, que atualmente é de terra batida, atualizando-o para um campo com grama sintética. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1439/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, sugere a revitalização e atualização da pista de Bicicross/BMX Track localizada na AE 03 da Região Administrativa de Sobradinho RA-V. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1438/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Esportes e Lazer, construir um Centro Olímpico Multiesportivo na Quadra 15 Área Especial de Sobradinho-DF, mesmo local da realização do projeto Câmara nas Cidades. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1437/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2023 Sugere ao Governo do Distrito federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS de Sobradinho-DF, o estudo para melhorar os agendamentos para atendimento de assistência social. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1436/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho RA-V, a instalação de um contêiner de lixo em frente ao Assentamento Dorothy, localizado na DF 440 de Sobradinho-DF. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1435/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), para a construção de um recuo de entrada/saída na parada de ônibus em frente ao Assentamento Dorothy, localizado na DF 440, em Sobradinho-DF. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1434/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética Brasília – CEB, sejam tomadas medidas imediatas para solucionar o problema de iluminação na DF 440, na Rota do Cavalo em Sobradinho-DF, visando garantir a segurança e o bem-estar dos cidadãos que utilizam essa via. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1433/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, sugerindo um projeto de revitalização completa para estabelecer e garantir acesso e infraestrutura ao parque Canela das Emas localizado na Região Administrativa de Sobradinho-DF. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1432/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, a instalação de ciclovia entre o Condomínio Império dos Nobres e a comercial localizada na área do Condomínio RK da Região Administrativa de Sobradinho-DF. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1431/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Esportes e Lazer, a revitalização na quadra pública poliesportiva de futevôlei localizada na quadra 6/7 de Sobradinho-DF. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1430/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a instalação de câmeras para o monitoramento da Avenida São Francisco, no Grande Colorado, pertencente à Região Administrativa de Sobradinho-DF. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1429/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a revitalização da manta asfáltica da avenida São Francisco de Assis, Grande Colorado, pertencente a Região Administrativa de Sobradinho RA-V. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1428/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), promova a reforma completa das calçadas de passeio nas quadras e avenidas da Região Administrativa de Sobradinho RA-V, Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1359/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, em conjunto com a Secretaria de Esporte e Lazer, a realização da reforma geral do Ginásio de Esportes localizado na Q.2 AE 03 da Região Administrativa de Sobradinho RA-V. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1358/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a revitalização e recuperação da quadra Poliesportiva localizada na Qd. 18, Região Administrativa de Sobradinho RA-V. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1357/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, a revitalização completa da manta asfáltica no Setor Nova Colina na Região Administrativa de Sobradinho RA-V. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1297/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, a modernização e atualização de todo o sistema de iluminação pública com a troca das luzes comuns por lâmpadas de Led nas vias e avenidas da Região Administrativa de Sobradinho RA-V. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1296/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP e Secretaria de Obras e Infraestrutura, a realização da limpeza geral e reforma estrutural do Parque Jequitibás, localizado na Região Administrativa de Sobradinho RA-V Fase: Apresentação Autoria única
IND 1295/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a poda das árvores e roçagem do mato na Avenida Contorno, Qd. 11. da Região Administrativa de Sobradinho RA-V. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1287/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transportes e Mobilidade, que solicite às empresas de ônibus responsáveis por circular em toda Região Administrativa de Sobradinho, RA-V, a realizarem o aumento da frota em horários de pico, bem como nos finais de semana e feriados. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1103/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/04/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que promova a convocação dos candidatos aprovados para ingresso no cargo QBMG-3 - Salva Vidas - do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, em razão de vacâncias surgidas por militares que pediram exoneração/reforma durante a vigência do certame público e em vagas disponibilizadas em boletim interno publicado no Suplemento do Boletim Geral/CBMDF n° 065, de 4 de abril de 2023. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1080/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/04/2023 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio do Diretor-Geral da Polícia Civil, que se aumente o efetivo de Policiais Civis, em serviços voluntários, no âmbito da Delegacia do Paranoá/DF Fase: Apresentação Autoria única
IND 1079/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/04/2023 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio do Comandante-Geral da Polícia Militar, que se aumente o efetivo de Policiais Militares no âmbito da corporação lotada e em exercício no Paranoá/DF Fase: Apresentação Autoria única
IND 1026/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/04/2023 Sugere ao Poder Executivo que apresente Projeto de Lei, à Câmara Legislativa do Distrito Federal, com o objetivo de instituir a jornada de trabalho em sistema de revezamento e regime de sobreaviso para os servidores da Carreira Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, e dá outras providências. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
IND 999/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/04/2023 Sugere ao Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal gestões junto à Administração Regional de Ceilândia para ampliação e substituição dos sistemas de iluminação pública na Quadra 34 do “P-SUL” e adjacências; bem como manutenção do telhado da feira do “P-Norte” e manutenção predial preventiva e corretiva do Shopping Popular de Ceilândia. Fase: Apresentação Autoria única
IND 860/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/03/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Direção-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal, a reforma da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher - DEAM II, localizada no mesmo terreno da 15ª DP, no Complexo Regional - st. M QNM 2 - Ceilândia-DF, bem como a disponibilização de acervo computacional (computadores/Notebooks/Tablet/Headphone) e demais equipamentos de áudio/vídeo e mobiliário necessários para o atendimento exclusivo das demandas daquela especializada. Fase: Apresentação Autoria única
IND 701/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/03/2023 Sugere ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal a ampliação e manutenção do parque de videomonitoramento urbano na Região Administrativa de Ceilândia/DF Fase: Apresentação Autoria única
IND 553/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/03/2023 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que encaminhe à esta Câmara Legislativa projeto de lei de reajuste salarial dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal, não contemplados no envio da Mensagem nº 055/2023-GAG, datada de 23 de março de 2023. Fase: Apresentação Autoria única
IND 484/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/03/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que encaminhe à esta Câmara Legislativa projeto de lei de reestruturação da Carreira de Apoio às Atividade Jurídicas Fase: Apresentação Autoria única
IND 483/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/03/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, a divulgação midiática do organograma de atendimento, funcionamento e horários nas UBS, UPAs e Hospitais Regionais. Fase: Apresentação Autoria única
IND 387/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/03/2023 Sugere ao Secretária de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal a adesão ao “Programa Brasil Mais”, instituído no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública – planejado e desenvolvido por intermédio de subprogramas, projetos, atividades e ações de Estado de interesse comum dos órgãos e das entidades integrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública e dos integrantes estratégicos e operacionais do Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, nos termos da Portaria nº 535, de 22 de setembro de 2020/MJ., como ferramenta tecnológica para combate ao crime. Fase: Apresentação Autoria única
IND 271/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/02/2023 Sugere à Excelentíssima Governadora do Distrito Federal em exercício que preveja regime de transição para a nova orientação oriunda do Decreto nº 44.265, de 23 de fevereiro de 2023, que revogou o exercício do TELETRABALHO pelos servidores públicos do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 270/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/02/2023 Sugere à Excelentíssima Governadora do Distrito Federal em exercício que promova a nomeação dos candidatos aprovados para ingresso no cargo de Perito Médico-Legista da Polícia Civil do DF em razão de vacâncias surgidas por servidores que pediram exoneração durante a vigência do certame público de aprovação destes e em vagas ofertadas pelo próprio certame regido pelo Edital nº 01/2014. Fase: Apresentação Autoria única
IND 134/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/02/2023 Sugere à Excelentíssima Governadora do Distrito Federal em exercício que encaminhe à esta Câmara Legislativa projeto de lei de reestruturação da carreira de Assistência à Educação do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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