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IND · 185 no total

Gabriel Magno

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Todos os tipos Ficha completa

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ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 11132/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/09/2026 Sugere ao Poder Executivo que promova o assentamento de famílias e a implantação de equipamentos públicos na área da Chácara Mabel, localizada no Sol Nascente/Pôr do Sol. Fase: Apresentação Autoria única
IND 11059/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/09/2026 Sugere ao Poder Executivo que regulamente a Lei nº 7.884, de 06 de maio de 2026. Fase: Apresentação Autoria única
IND 10983/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/08/2026 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que realize levantamento sobre a presença de materiais inservíveis e congêneres nas dependências das escolas públicas e adote as providências necessárias para dar destinação adequada a eles. Fase: Apresentação Autoria única
IND 10644/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/06/2026 Sugere ao Poder Executivo, por Intermédio Do Departamento De Trânsito Do Distrito Federal, Adequar Infraestrutura Viária da Quadra 3 do Paranoá. Fase: Apresentação Autoria única
IND 10477/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/05/2026 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde, a nomeação de Psiquiatra e Clínico Geral para atuar no CAPS AD III de Ceilândia. Fase: Apresentação Autoria única
IND 10476/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/05/2026 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, a construção de área de lazer na QNR 05, em Ceilândia. Fase: Apresentação Autoria única
IND 10235/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/04/2026 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília, a instalação de um poste de iluminação no parque infantil da SQN 105. Fase: Apresentação Autoria única
IND 10222/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/04/2026 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a construção de mais uma unidade escolar na região do Engenho das Lajes, no Gama. Fase: Apresentação Autoria única
IND 10221/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/04/2026 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a construção de uma cobertura para a quadra de esportes do CED Engenho das Lajes, no Gama Fase: Apresentação Autoria única
IND 9885/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/02/2026 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, a construção de calçadas entre a DF-230 e o Instituto Federal de Brasília, Campus Planaltina. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9884/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/02/2026 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Tranporte e Mobilidade, a construção de ciclovias entre a DF -230 e o Instituto Federal de Brasília, Campus Planaltina. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9595/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/12/2025 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que revitalize as calçadas das Superquadra Norte 410. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9594/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/12/2025 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que revitalize as calçadas das Superquadras Norte 405 e 406. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9536/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/12/2025 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital, a construção de uma quadra de esportes na quadra 105, no Trecho II do Sol Nascente. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9504/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/11/2025 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de uma quadra de esportes coberta em terreno anexo à Escola Classe 10 do Gama. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9425/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/11/2025 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a construção de abrigos de paradas de ônibus na região do Condomínio Novo Horizonte, no Sol Nascente. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9424/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/11/2025 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, a implantação de parque infantil na região do Condomínio Novo Horizonte, no Sol Nascente. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9423/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/11/2025 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC no Condomínio Novo Horizonte, no Sol Nascente. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9284/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/10/2025 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, a construção de uma passarela no bairro Recanto do Sossego, em Planaltina. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9239/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/10/2025 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília, a instalação de postes de iluminação em trechos da SQN 105. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9069/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/09/2025 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, a preferência por contratação de artistas locais em eventos promovidos por essa Secretaria em Regiões Administrativas do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9068/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/09/2025 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a construção de abrigos de paradas de ônibus na área entre a QE 52 até a QE 58 e na Vila IAPI, no Guará II. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8911/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/09/2025 Sugere ao Governador do Distrito Federal proceder à instalação, por meio do Departamento de Trânsito – DETRAN/DF, de 4 redutores de velocidade (quebra-molas), distribuídos ao longo dos lotes 41 e 60, na rua localizada entre os conjuntos “G” e “H” da quadra 3 do Setor Residencial Leste, Vila Buritis, Planaltina-DF. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8875/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/09/2025 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a construção de abrigos de paradas de ônibus na Estrada Parque Vicente Pires, na altura das quadras 3, 4 e 5 do Park Way. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8832/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/08/2025 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, o aprimoramento dos procedimentos internos para viabilizar o repasse tempestivo de recursos públicos destinados à execução de termos de parceria. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8813/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/08/2025 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a restauração das calçadas da SQS 207. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8812/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/08/2025 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretária de Saúde, a nomeação dos aprovados no concurso para Cirurgião Dentista de 2022. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8811/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/08/2025 Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a implantação de Unidade Básica de Saúde na QR 127 de Samambaia. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8801/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/08/2025 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Universidade do Distrito Federal, que promova os atos legislativos e administrativos para reestruturar a carreira de Magistério Superior do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8718/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/08/2025 Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a implementação de campanhas de conscientização sobre diabetes e controle glicêmico, com atenção prioritária aos trabalhadores de obras públicas que utilizam botas de segurança. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8553/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/07/2025 Sugere ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, a construção de ciclovia na região do Gama e de Santa Maria. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8345/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/06/2025 Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF - a instalação de quebra-molas. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8334/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/06/2025 Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a melhoria das estruturas físicas da Unidade de Saúde Básica 01 do Paranoá. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8333/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/06/2025 Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a alocação de profissionais de saúde para a equipe do Consultório na Rua da Região de Saúde Leste. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8332/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/06/2025 Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a aquisição de veículo adaptados para a equipe do Consultório na Rua da Região de Saúde Leste. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8331/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/06/2025 Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a aquisição de mobiliário e equipamentos de informática para a Unidade Básica de Saúde 01 do Paranoá. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8298/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/06/2025 Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a alocação de profissionais de psicologia para o rol de servidores da UBS 01 do Paranoá. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7844/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/04/2025 Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a revogação da Portaria nº 1.221/2023, para suspender o controle eletrônico de frequência dos servidores. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7831/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/04/2025 Sugere ao Poder Executivo a transformação do “Programa Educador Social Voluntário” em “Carreira de Apoio Escolar”, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7743/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/04/2025 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, a transferência de sede do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal para a Estação de Metrô 108 Sul. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7568/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/03/2025 Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a implantação de Unidade Básica de Saúde no território da Vila Telebrasília. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7567/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/03/2025 Sugere ao Governador do Distrito Federal a adoção de medidas tributárias com vistas a fixar alíquota zero de impostos incidentes sobre a comercialização de produtos integrantes da cesta básica. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
IND 7524/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/02/2025 Sugere ao Poder Executivo a proposição de Projeto de Lei para a Criação do Conselho Distrital de Acompanhamento e Controle Social da Política Distrital de Transporte Escolar Público. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
IND 7523/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/02/2025 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de uma creche pública no Recanto do Sossego, em Planaltina. Fase: Apresentação Autoria única
IND 5963/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/08/2024 Sugere ao Poder Executivo, por meio da NOVACAP, a implantação de equipamentos de esporte, lazer e descanso na Asa Norte. Fase: Apresentação Autoria única
IND 5124/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/05/2024 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado de Saúde – SES e da Secretaria de Estado de Economia – SEEC, providencie condições para implantação do Componente Distrital do Sistema Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde – SUS. Fase: Apresentação Autoria única
IND 4672/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/04/2024 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de escola na quadra 105 Trecho 2 do Sol Nascente. Fase: Apresentação Autoria única
IND 4671/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/04/2024 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a construção de Unidade Básica de Saúde na quadra 105 Trecho 2 do Sol Nascente. Fase: Apresentação Autoria única
IND 4670/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/04/2024 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias de Estado de Saúde, de Educação e de Economia do Distrito Federal, que implantem as medidas do “Programa de Educação Postural: Promoção, Prevenção e Tratamento”, elaborado pela Professora Elaine Wetler, na forma em que especifica. Fase: Apresentação Autoria única
IND 4548/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/03/2024 Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF, que viabilize a ampliação do acesso a transplantes de córnea, rins e medula óssea no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 4547/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/03/2024 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, cadastrar propostas para concorrer aos recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal, voltados para construção de equipamentos culturais do projeto “CEU da Cultura”. Fase: Apresentação Autoria única
IND 4478/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/03/2024 Sugere ao Governo do Distrito Federal a imediata recomposição do Batalhão Escolar do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 4389/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/02/2024 Sugere ao Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do Distrito Federal a criação de Comissão Especial destinada a debater e propor ações de proteção e salvaguarda da Praça dos Orixás, Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 4325/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/02/2024 Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF e do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGESDF, que providencie a lotação de médicos para atuação na Unidade de Pronto-Atendimento de São Sebastião. Fase: Apresentação Autoria única
IND 4324/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/02/2024 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a devida sinalização viária nas Quadras QS 08 e QS 10 de Águas Claras. Fase: Apresentação Autoria única
IND 4209/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/12/2023 Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF e da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração – SEPLAD/DF, a divulgação de cronograma de nomeação de Médicos, Enfermeiros, Especialistas em Saúde, Técnicos de Enfermagem e Motoristas no Hospital Regional de Samambaia – HRSAM, suprindo o déficit existente de profissionais e ampliando o atendimento aos usuários do SUS. Fase: Apresentação Autoria única
IND 4205/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/12/2023 Sugere e apresenta ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil e SEPLAD-DF, minuta de Projeto de Lei que Altera a Lei nº 5.190, de 25 de setembro de 2013, Dispõe sobre a carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal e dá outras providências. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 19 autores
IND 4202/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/11/2023 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado de Saúde – SES, solucione o déficit de estoque do medicamento leflunomide nas farmácias do Sistema Único de Saúde no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 4168/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/11/2023 Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e com o apoio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal, a realização de concurso público para o cargo de Especialista em Saúde, para atendimento à demanda dos serviços de saúde mental. Fase: Apresentação Autoria única
IND 4167/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/11/2023 Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a urgente adoção das medidas necessárias para solucionar o déficit de médicos e especialistas em saúde no Hospital Cidade do Sol. Fase: Apresentação Autoria única
IND 4166/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/11/2023 Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a urgente adoção das medidas necessárias para solucionar o déficit de técnicos de enfermagem, técnicos de nutrição, técnicos de laboratório, técnicos de raio-X, padioleiros e motoristas no Hospital Cidade do Sol. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3982/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção de escolas na Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3981/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, a ampliação e reorganização do Código de Endereçamento Postal da Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3980/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, a inclusão, na poligonal urbana da Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol, de todas as áreas já consolidadas, em especial da Chácara 84, do Condomínio Gênesis e da Fazendinha. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3406/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/09/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, alterar a forma de destinação de emendas parlamentares para as Oficinas Pedagógicas da Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3173/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, promover a regularização fundiária dos imóveis residenciais e comerciais já devidamente cadastrados e a criação de CEP e endereços postais na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3172/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal – DER-DF, a pavimentação asfáltica da rodovia DF-326, que faz a ligação entre a Região Administrativa de Sobradinho – RA V e a Região Administrativa da Fercal – RA XXXI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3169/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA, na Comunidade do Boa Vista, na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3168/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA, na área do Bananal, na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3167/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, a substituição do transformador de energia situado nas curvas da DF-150, na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3166/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a realização de estudo técnico para implementação de mais áreas de lazer, como parques e pontos de encontros comunitários, quadras poliesportivas e pista de skate, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3165/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a implantação de um Posto Policial na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3164/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, a construção de um Terminal Rodoviário na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3163/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, a ampliação da oferta de linhas de ônibus que ligam, diretamente, a Região Administrativa da Fercal - RA XXXI ao Plano Piloto. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3162/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a instalação de uma delegacia de Polícia Civil na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3161/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção e implantação de uma creche comunitária na Fercal, na Região Administrativa de Sobradinho II- RA XXVI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3160/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, a construção de um Centro Cultural na Região Administrativa da Fercal, RA XXXI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3159/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de uma escola de ensino médio na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3052/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/09/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, o reconhecimento e o registro da Serenata de Natal como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2973/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/09/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a construção de quadra poliesportiva na Escola de Ensino Fundamental da SQN 410 Norte para utilização dos discentes, docentes e comunidade. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2972/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/09/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a execução de obras preventivas e protetivas na BR 020 no trecho KM 17/18. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2971/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/09/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a construção de quadra poliesportiva na Asa Norte - Super Quadra Norte 214. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2412/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a construção de uma Casa de Cultura no Vale do Amanhecer, na Região Administrativa de Planaltina. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2411/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a construção de uma Unidade Básica de Saúde da Família no Setor de Mansões Mestre D’Armas 1, em Planaltina. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2410/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, a ampliação de horários da linha 066.4 para o horário noturno, na região de Planaltina. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2409/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, a construção de abrigos de ônibus na via que liga o Núcleo Rural Nova Petrópolis ao Núcleo Rural Córrego do Arrozal, na região de Planaltina. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2408/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem-DER, o asfaltamento das estradas vicinais da região da Pedra Fundamental, em Planaltina. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2276/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/08/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, transformar a área verde, localizada na QI 1, St. Leste Industrial – Gama, em Parque Urbano, denominado “Jardim Frutos do Cerrado”. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2275/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/08/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, que encaminhe ao Poder Legislativo Projeto de Lei de recomposição em 25% das Funções Gratificadas Escolares. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2274/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/08/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, que encaminhe ao Poder Legislativo projeto de lei de Reestruturação da Carreira de Assistência à Educação. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2126/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, a construção de ponto de ônibus na Rua Chiara, Setor Ponte Alta Norte, no Gama. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2125/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a implantação de um quebra-molas na Rua Chiara, Setor Ponte Alta Norte, no Gama. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2124/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, intervenções de melhoria nos equipamentos de iluminação pública na Rua Chiara, Setor Ponte Alta Norte, no Gama. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2123/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SEL, a construção de vestiário no campo sintético da QNL 3/5, em Taguatinga Norte. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2051/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/06/2023 Sugere ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF - a instalação de redutores de velocidade nos dois sentidos da Estrada Parque Dom Bosco – EPDB, na altura da quadra comercial da QI 29 do Lago Sul. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2024/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/06/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a ampliação da rede de ciclovias na Região Administrativa de Riacho Fundo II. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2023/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/06/2023 Sugere à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa o registro do Hip Hop como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2022/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a construção de equipamentos públicos de esporte e lazer na região do Morro da Cruz, em São Sebastião. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2021/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a construção de uma Casa de Cultura na Região Administrativa do Riacho Fundo II. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2020/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de um refeitório no Centro Educacional São Francisco, conhecido por "Chicão", em São Sebastião. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1763/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a construção de uma Casa de Cultura na Região Administrativa de Brazlândia. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1762/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção das instalações definitivas da Escola Parque da Natureza de Brazlândia. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1761/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a restauração do campo sintético da Quadra 05 do Setor Veredas, na Região Administrativa de Brazlândia. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1760/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a construção de um campo sintético no Setor Incra 08, na Região Administrativa de Brazlândia. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1759/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a construção de uma quadra de esportes no Setor Morada dos Pássaros, na Região Administrativa de Brazlândia. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1758/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a restauração da quadra de esportes nas Quadras 1 e 4 do Setor Veredas, na Região Administrativa de Brazlândia. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1757/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a criação de linhas de ônibus na Região Administrativa de Brazlândia. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1756/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a criação de linha circular de ônibus na área da Chapadinha, na Região Administrativa de Brazlândia. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1755/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a oferta de transporte escolar na região de Torres e Rodeador, em Brazlândia. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1754/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal reparos na estrutura física da Unidade de Internação de Brazlândia – UIBRA. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1753/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal reparos na cerca de alambrado da poligonal do Parque Ecológico Veredinha, em Brazlândia. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1752/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, a reforma na pista de skate de Brazlândia. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1751/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a construção de uma Unidade Básica de Saúde na região do Incra 7, em Brazlândia. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1729/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/06/2023 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado de Saúde – SES, mantenha o Laboratório de Análises Clínicas em funcionamento na Unidade Mista de Saúde de São Sebastião – UMSS. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1728/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/06/2023 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, amplie o número de vagas para pessoas com deficiência nos cursos dos Centros Olímpicos e Paralímpicos do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1727/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/06/2023 Sugere ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae que desenvolva ações para fomento do empreendedorismo relacionado à abertura de estabelecimentos comerciais que ofereçam produtos específicos para pessoas com doença celíaca. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1707/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/06/2023 Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para consolidar administrativa e legalmente o regime de teletrabalho no Governo do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 23 autores
IND 1686/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/05/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de escolas públicas em Águas Claras. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1685/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/05/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a instalação de um Centro de Atenção Psicossocial na Asa Sul. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1684/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/05/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, a construção de unidades Centro POP. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1683/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/05/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a construção de uma Casa de Cultura em São Sebastião. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1654/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/05/2023 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB, assegurar à população do Riacho Fundo II o transporte ao Instituto de Saúde Mental do DF. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1653/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/05/2023 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração – SEPLAD, nomear enfermeiros generalistas aprovados no concurso vigente na SES/DF, enfrentando o déficit existente. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1652/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/05/2023 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração – SEPLAD, nomeie cirurgiões-dentistas para a SES/DF aprovados no concurso público vigente e enfrente o déficit existente. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1651/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/05/2023 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Educação – SE/DF, determine a presença de psicólogos e assistentes sociais para atuação no âmbito escolar, em conformidade com a Lei no 6.992, de 7 de dezembro de 2021. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1650/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/05/2023 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Saúde – SES/DF, determine a ampliação do número de Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica – NASF/AB e da presença de psicólogos nessas equipes para que prestem assistência à saúde mental materna. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1649/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/05/2023 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Saúde – SES/DF, promova a educação permanente das equipes de saúde, em todos os níveis de atenção, sobre a saúde mental materna. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1648/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/05/2023 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Saúde – SES/DF, determine a oferta de testagem para sífilis, HIV e hepatite vinculada ao calendário de vacinação. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1647/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/05/2023 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Saúde – SES/DF, transforme em política permanente de Estado a entrega domiciliar de medicamentos de alto custo. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1646/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/05/2023 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Saúde – SES/DF, amplie a oferta do teste de glicemia capilar, o teste da ponta de dedo, para crianças e adolescentes em todos os níveis de atenção à saúde. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1645/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/05/2023 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Saúde – SES/DF, flexibilize os critérios de exclusão de pacientes pediátricos com diabetes para recebimento de insulinoterapia pelo Sistema Único de Saúde – SUS. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1644/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/05/2023 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Saúde – SES/DF, disponibilize testes antitransglutaminase nos serviços de atenção primária e secundária à saúde. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1643/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/05/2023 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Educação – SE/DF, disponibilize talheres convencionais aos estudantes celíacos, em substituição aos de plástico, que podem ser fonte de contaminação cruzada por glúten. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1642/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/05/2023 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Educação – SE/DF, realize na escola testes para detecção da doença celíaca. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1641/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/05/2023 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da SES, concretize a implementação local do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Celíaca, elaborado pelo Ministério da Saúde. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1640/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/05/2023 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Saúde – SES/DF, promova a educação permanente das equipes de saúde, em todos os níveis de atenção, sobre a doença celíaca. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1639/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/05/2023 Sugere à Sra. Ministra de Estado da Saúde que, por meio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS, incorpore ao Programa Saúde na Escola a realização de testes para detecção da doença celíaca. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1638/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/05/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na região do Parque dos Ipês (Crixás), em São Sebastião. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1637/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/05/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a construção de uma UBS na região do Parque dos Ipês, na região Administrativa de São Sebastião. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1541/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/05/2023 Sugere ao Governador do Distrito Federal a construção de creches no setor Vale do Amanhecer em Planaltina. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1540/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/05/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem-DER, o asfaltamento da VC-257, Rodovia DF-440, que serve a comunidade da Rota do Cavalo, na Região Administrativa de Sobradinho I – RA V. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1335/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2023 Sugere ao Governador do Distrito Federal a construção de Centros Dias para atendimento de idosos na Região Administrativa de Sobradinho I, Sobradinho II e Fercal Fase: Apresentação Autoria única
IND 1334/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2023 Sugere ao Governador do Distrito Federal construir o Centro de Educação de Primeira Infância no Setor Habitacional Nova Colina, na Região Administrativa de Sobradinho. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1333/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2023 Sugere ao Governador do Distrito Federal implantar Centro de Juventudes em Sobradinho I, Sobradinho II, Fercal e Nova Colina Fase: Apresentação Autoria única
IND 1332/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2023 Sugere ao Governador do Distrito Federal a melhoria no transporte público coletivo para as escolas do campo e unidades básicas de saúde da comunidade da Rota do Cavalo, na Região Administrativa de Sobradinho I Fase: Apresentação Autoria única
IND 1331/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2023 Sugere ao Governador do Distrito Federal realizar a pavimentação asfáltica de várias vias da Rota do Cavalo, principalmente na DF 330 que dá acesso ao Assentamento Por do Sol e à Escola Córrego do Meio Fase: Apresentação Autoria única
IND 1330/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2023 Sugere ao Governador do Distrito Federal elaborar projeto de revitalização e despoluição do Ribeirão Sobradinho. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1329/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2023 Sugere ao Governador do Distrito Federal reformar e modernizar os parquinhos públicos e escolares das Regiões Administrativas de Sobradinho I, Sobradinho II e Fercal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1328/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2023 Sugere ao Governador do Distrito Federal reativar, equipar e alocar equipe de Educação Ambiental na Casa do Ribeirão Sobradinho como espaço de luta pela sobrevivência do Ribeirão Sobradinho e de Educação Ambiental para a comunidade e as escolas. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1327/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2023 Sugere ao Governador do Distrito Federal, implementar infraestrutura de proteção e visitação no Parque Ecológico Canela de Ema, ofertando educação ambiental para a comunidade e para as escolas. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1320/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2023 Sugere ao Governador do Distrito Federal a reativação do Fórum de Juventude como espaço coletivo de definição das políticas públicas para as juventudes de Sobradinho Fase: Apresentação Autoria única
IND 1319/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2023 Sugere ao Governador do Distrito Federal a Construção de um Auditório no Centro Interescolar de Línguas - CIL de Sobradinho. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1310/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2023 Sugere ao Governador do Distrito Federal o apoio aos Coletivos de Hip Hop e outras expressões culturais, como o Andanças DF que atuam junto às juventudes e escolas de Sobradinho I, Sobradinho II, Fercal e Nova Colina Fase: Apresentação Autoria única
IND 1309/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2023 Sugere ao Congresso Nacional a aprovação e promulgação da proposta de Emenda Constitucional nº 14/2021, que estabelece o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1216/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2023 Sugere ao Governador do Distrito Federal restabelecer com urgência o estoque de Insulinas Análogas de Ação Rápida e Abemaciclibe 150 mg, para os portadores de Diabetes Mellitus e Câncer de Mama, possibilitando aos pacientes, tratamento adequado e melhoria na qualidade de vida. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1215/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2023 Sugere ao Governador do Distrito Federal determinar que, o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal –INAS, forneça a medicação Abemaciclibe 150 mg aos pacientes em tratamento do Câncer de Mama, possibilitando aos mesmos, tratamento adequado e melhoria na qualidade de vida. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1211/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/05/2023 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE FUNDO ESPECIAL PARA FOMENTO A PROJETOS NAS ÁREAS DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, BEM COMO EM RELAÇÃO À ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1163/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/05/2023 Sugere ao Governador do Distrito Federal a ampliação da Unidade Básica de Saúde nº 10 - Taquara, para incorporação da Equipe de Saúde Bucal, bem como, melhoria do espaço da farmácia com sessão de 40hs para a farmacêutica e a melhoria da internet, possibilitando melhor atendimento à população da região. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1162/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/05/2023 Sugere ao Governador do Distrito Federal a ampliação da Unidade Básica de Saúde nº 16 – Pipiripau para incorporação da Equipe de Saúde Bucal e melhoria da farmácia, bem como, aumentar os períodos para fornecimento de medicação, ofertar condições de trabalho para os Agentes Comunitários de Saúde – ACS, fazer o conserto da rede elétrica e instalar internet e telefone, possibilitando melhor atendimento à população da região. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1161/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/05/2023 Sugere ao Governador do Distrito Federal a construção da Unidade Básica de Saúde nº 17 – Morumbi no terreno doado pela Associação de Moradores, a efetivação de mais uma Equipe de Saúde da Família e Equipe de Saúde Bucal e a melhoria da rede de internet, possibilitando melhor atendimento à população da região. Fase: Apresentação Autoria única
IND 887/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/03/2023 Sugere ao Chefe do Poder Executivo a Conclusão da construção do Centro Cultural de Ceilândia. Fase: Apresentação Autoria única
IND 886/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/03/2023 Sugere ao Chefe do Poder Executivo a instalação de calçadas de acessibilidade aos abrigos e à FCE/ UNB Fase: Apresentação Autoria única
IND 885/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/03/2023 Sugere ao Chefe do Poder Executivo a construção do Parque JK em Ceilândia. Fase: Apresentação Autoria única
IND 884/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/03/2023 Sugere ao Chefe do Poder Executivo a ampliação da Iluminação Pública no Condomínio Vista Bela, Incra 9, Ceilândia. Fase: Apresentação Autoria única
IND 883/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/03/2023 Sugere ao Chefe do Poder Executivo a ampliação do Transporte Público na DF 180 - Incra 9 (Condomínios Quinta dos Amarantes, Vista Bela e Monte Verde) Ceilândia. Fase: Apresentação Autoria única
IND 882/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/03/2023 Sugere ao Chefe do Poder Executivo o recapeamento asfáltico dos conjuntos "A" a "H" da QNN 26, Guariroba, Ceilândia. Fase: Apresentação Autoria única
IND 881/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/03/2023 Sugere ao Chefe do Poder Executivo o recapeamento asfáltico dos conjuntos "A" a "P" da QNN 24, Guariroba, Ceilândia. Fase: Apresentação Autoria única
IND 880/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/03/2023 Sugere ao Chefe do Poder Executivo o recapeamento asfáltico dos conjuntos "A" a "P" da QNN 22, Guariroba, Ceilândia. Fase: Apresentação Autoria única
IND 879/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/03/2023 Sugere ao Chefe do Poder Executivo o recapeamento asfáltico dos conjuntos "B" a "G" da QNN 18, Ceilândia. Fase: Apresentação Autoria única
IND 878/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/03/2023 Sugere ao Chefe do Poder Executivo o recapeamento asfáltico dos conjuntos "A" a "O" da QNN 20, Guariroba, Ceilândia. Fase: Apresentação Autoria única
IND 875/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/03/2023 Sugere ao Chefe do Poder Executivo a construção de calçada de acessibilidade da Passarela da BR 070 ao Terminal Rodoviário do Setor "O". Fase: Apresentação Autoria única
IND 874/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/03/2023 Sugere ao Chefe do Poder Executivo o abastecimento de água potável no CED Incra 09, CEF Boa Esperança, EC Córrego das Corujas e EC Jiboia em Ceilândia Fase: Apresentação Autoria única
IND 554/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/03/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal, a criação de Fundo Especial para Fomento a Projetos Desenvolvidos pela Embrapa e pela Emater-DF. Fase: Apresentação Autoria única
IND 450/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/03/2023 Sugere ao Governador do Distrito Federal a regulamentação com urgência da LEI Nº 6.046, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, que autoriza dentre outros, o ingresso de ministros religiosos de qualquer credo para atendimento religioso nas unidades hospitalares públicas e privadas do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 449/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/03/2023 Sugere ao Governador do Distrito Federal a construção de Unidade Básica de Saúde no Setor Habitacional Ribeirão em Santa Maria/DF. Fase: Apresentação Autoria única
IND 448/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/03/2023 Sugere ao Governador do Distrito Federal que a distribuição dos estagiários da Escola Superior de Ciências da Saúde – ESCS, ocorra preferencialmente, nos estabelecimentos de saúde que atendem a populações em estado de vulnerabilidade social. Fase: Apresentação Autoria única
IND 447/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/03/2023 Sugere ao Governador do Distrito Federal que as 26 vagas de leitos do Hospital Regional de Santa Maria que estão indisponíveis sejam colocadas com urgência para ocupação pelos pacientes da Pediatria. Fase: Apresentação Autoria única
IND 407/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/03/2023 Sugere ao Secretário de Estado Transporte e Mobilidade do Distrito Federal a criação de um ponto de parada de ônibus na Av. Elmo Serejo, em Taguatinga, no sentido Taguatinga Centro. Fase: Apresentação Autoria única
IND 255/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/02/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a aquisição de insumos (filtros, cânulas, adesivos) e prótese fonatória para pacientes laringectomizados. Fase: Apresentação Autoria única
IND 254/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/02/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a construção de Centros de Atenção Psicossocial – CAPS em Ceilândia, Gama, Recanto das Emas, Guará e Taguatinga. Fase: Apresentação Autoria única
IND 253/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/02/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a nomeação, com urgência, de novos servidores (enfermeiros, médicos psiquiatras, psicólogos, terapeutas ocupacionais e assistentes sociais) para atuar nos serviços de Saúde Mental, em Centros de Atenção Psicossocial, Unidades de Acolhimento e Leitos Hospitalares. Fase: Apresentação Autoria única
IND 246/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/02/2023 Sugere ao Governador do Distrito Federal restabelecer, com urgência, o atendimento e a medicação de pacientes com Imunodeficiência Primária no Hospital Universitário de Brasília – HUB. Fase: Apresentação Autoria única
IND 111/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/02/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a construção de parada de ônibus com recuo em frente ao Hospital Veterinário da UnB (HVET), localizado na via L4 norte, Est. Parque das Nações. Fase: Apresentação Autoria única
IND 99/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/02/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que promova a imediata nomeação dos aprovados e aprovadas no concurso público para provimento de vagas em cargos das carreiras do Magistério Público e Assistência à Educação. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal, o fortalecimento e ampliação do Programa "Casa da Mulher Brasileira". Fase: Apresentação Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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