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Requerimento de Apensação (REQ) · 2 no total

Policarpo

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Apensação (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 5331/2012 Câmara dos Deputados 23/05/2012 Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n.º 7.663, de 2010, e do Projeto de Lei n.º 2.923, de 2011. Tramitação Finalizada desde 19/06/2012 Autoria única
REQ 5314/2012 Câmara dos Deputados 22/05/2012 Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n.º 252, de 2003, e do Projeto de Lei n.º 7.054, de 2010. Tramitação Finalizada desde 19/06/2012 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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