Policarpo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 269/2013 Câmara dos Deputados | 19/08/2013 | Requer a realização de audiência pública para debater o PL 3351/2012; o qual define, para efeitos do art. 247 da Constituição Federal, as atividades consideradas exclusivas de Estado e dá outras providências. | Arquivada desde 25/09/2013 | Autoria única |
| REQ 237/2013 Câmara dos Deputados | 30/04/2013 | Requer o aditamento ao Requerimento CTASP nº 223/2013, do Dep Rubem Santiago, para inclusão do SINDIFISCO na audiência pública sobre a valorização das carreiras típicas de Estado. | Arquivada desde 14/05/2013 | Autoria única |
| REQ 213/2013 Câmara dos Deputados | 08/03/2013 | Requer a realização de audiência pública para debater o PL 4699/2012, que se refere à profissão de historiador e as questões referentes às categorias relacionadas. | Arquivada desde 13/03/2013 | Autoria única |
| REQ 212/2013 Câmara dos Deputados | 07/03/2013 | Requer a realização de audiência pública para debater o PLP 554/2010, bem como as questões relacionadas às categorias afetadas. | Arquivada desde 23/04/2013 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.