Policarpo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 402/2014 Câmara dos Deputados | 18/12/2014 | Requer a realização de audiência pública com a participação conjunta dos servidores do Ministério da Educação-MEC e representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Federais - SINDSEP-DF devendo, para tanto, ser convidados os Exmos. Ministros da Educação; Planejamento, Orçamento e Gestão; e Casa Civil para tratar da criação e implementação do Plano de Carreira para os Servidores da Administração Direta do MEC; Requer ainda a realização de reunião de negociação entre os parlamentares que assinam o presente documento, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais - SINDSEP-DF e os Exmos. Ministros da Educação; Planejamento, Orçamento e Gestão; e Casa Civil para tratar da criação e implementação do Plano de Carreira para os Servidores da Administração Direta do MEC. | Arquivada desde 30/01/2015 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 401/2014 Câmara dos Deputados | 18/12/2014 | Requer o envio de indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; e Casa Civil, para que adote medidas para assegurar a criação e a implementação do Plano de Carreira para os Servidores da Administração Direta do MEC no ano de 2014/2015. | Arquivada desde 30/01/2015 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 334/2014 Câmara dos Deputados | 31/03/2014 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre "Assédio Moral nas relações do trabalho, em razão ao dia 28 de abril - Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho". | Arquivada desde 05/03/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 4/2014 Câmara dos Deputados | 14/02/2014 | Requer a inclusão do SINAIT - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, SINAL - Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central, e SINDIFISCO NACIONAL - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita federal do Brasil no rol dos debatedores da Audiência Pública sobre a PEC 170/2012, a qual dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal para garantir proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez. | Arquivada desde 14/05/2014 | Autoria única |
| REQ 150/2012 Câmara dos Deputados | 17/05/2012 | Requer a indicação de membros desta Comissão para visitar os canteiros de obra das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, com o propósito de conhecer as condições de trabalho e as soluções apontadas pela pessoa jurídica responsável pela construção. | Arquivada desde 05/03/2015 | Autoria única |
| REQ 143/2012 Câmara dos Deputados | 11/05/2012 | Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para discutir a regulamentação da ocupação dos cargos em comissão e a contribuição da gestão da carreiras especializadas na Administração Pública Federal. | Arquivada desde 05/03/2015 | Autoria única |
| REQ 139/2012 Câmara dos Deputados | 08/05/2012 | Requer a realização de audiência pública para debater a situação do transporte urbano no Distrito Federal visando o retorno da disponibilidade de transporte funcional para os servidores públicos. | Arquivada desde 05/03/2015 | Autoria única |
| REQ 74/2011 Câmara dos Deputados | 06/10/2011 | Requer a realização de Audiência Pública com o Presidente do Banco do Brasil, Sr. Aldemir Bendine, para debater sobre a noticiada transferência de pelo menos um terço da Diretoria e cerca de 2 mil funcionários daquela instituição financeira de Brasília para São Paulo. | Arquivada desde 19/03/2013 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 4/2011 Câmara dos Deputados | 04/10/2011 | Requer a inclusão do Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil como convidado para audiência pública na Comissão Especial que discute a PEC 443 de 2009. | Arquivada desde 05/10/2011 | Autoria única |
| REQ 18/2011 Câmara dos Deputados | 28/06/2011 | Solicita realização de audiência pública para ouvir os representantes da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicação - FITTEL, a fim de debater sobre a regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil. | Arquivada desde 29/06/2011 | Autoria única |
| REQ 17/2011 Câmara dos Deputados | 28/06/2011 | Solicita realização de audiência pública para ouvir os representantes da Confederação Nacional dos Vigilantes e Prestadores de Serviços - CNTV-PS, a fim de debater sobre a regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil. | Arquivada desde 29/06/2011 | Autoria única |
| REQ 16/2011 Câmara dos Deputados | 28/06/2011 | Solicita realização de audiência pública para ouvir os representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT, a fim de debater sobre a regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil. | Arquivada desde 29/06/2011 | Autoria única |
| REQ 31/2011 Câmara dos Deputados | 04/05/2011 | Requer a retirada de tramitação da emenda 2/2011 ao PL 6613, de 2009. | Arquivada desde 04/05/2011 | Autoria única |
| REQ 25/2011 Câmara dos Deputados | 13/04/2011 | Requer a realização de seminário nacional para debater o PL 1992, de 2007, que trata da previdência complementar do servidor público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11/2011 Câmara dos Deputados | 22/03/2011 | Requer ao presidente da CTASP a realização de Audiência Pública para debater a suspensão das nomeações de concursados e a realização de concursos. | Arquivada desde 16/09/2011 | Autoria única |
| REQ 4/2011 Câmara dos Deputados | 11/03/2011 | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 330/06, que "dispõe sobre a aposentadoria do servidor público policial, nos termos do artigo 40, §4º, inciso III, da Constituição Federal, conforme redação da Emenda Constitucional, nº 47, de 05 de julho de 2005". | Arquivada desde 17/08/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.