Substitutivo (SBT) · 24 no total

Policarpo

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Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados	08/12/2014	Dispõe sobre a aposentadoria especial do servidor público que exerça atividade de risco, de que trata o inciso II do § 4º do art. 40 da Constituição Federal.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	02/12/2014	Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1998, que "Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", para dispor sobre a contratação de serviços objeto de execução indireta.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	29/10/2014	Estabelece gratificação de periculosidade aos trabalhadores e servidores públicos em geral com atuação junto ao sistema prisional brasileiro.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	09/10/2014	Inclui o Capítulo II-A, no Decreto-lei nº 667, de 2 de julho de 1969, versando sobre garantias dos integrantes da policia militar e dos corpos de bombeiros militar.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	16/07/2014	Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Produtor Cultural, Esportivo e de Ações Sociais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	30/04/2014	Altera a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, para incluir entre os beneficiários da anistia os ex-servidores na situação que menciona. Explicação da Ementa Incluiu os servidores exonerados, demitidos, dispensados ou despedidos dos órgãos ou entidades extintos, liquidados ou privatizados pela Lei nº 8.029, de 1990.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	30/04/2014	Fixa o piso salarial dos corretores de imóveis.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	23/04/2014	Altera o art. 161 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	17/03/2014	Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Historiador e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	04/12/2013	Altera a redação da Lei nº 6.684, de 03 de setembro de 1979, para regulamentar o exercício profissional dos biólogos e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	26/11/2013	Institui o Programa Federal de Recompensa e Combate à Corrupção por meio do qual o informante que contribui para a elucidação de crime contra a Administração e Patrimônio públicos, bem como para a recuperação de valores e bens públicos desviados, recebe recompensa pecuniária, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	17/10/2013	Altera a nomenclatura do cargo de Agente Penitenciário da Carreira da Polícia Civil do Distrito Federal, de que trata a Lei nº 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, para Agente Policial de Custódia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	28/08/2013	Institui o Programa Federal de Recompensa e Combate à Corrupção por meio do qual o informante que contribui para a elucidação de crime contra a Administração e Patrimônio públicos, bem como para a recuperação e valores e bens públicos desviados, recebe recompensa pecuniária, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	26/07/2013	Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a manutenção da condição de segurado especial, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	15/03/2013	Dispõe sobre normas gerais na aplicação de concursos para a investidura em cargos e empregos públicos no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	22/11/2012	Dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos, no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	12/06/2012	Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para prever a possibilidade de decretação da indisponibilidade de bens quando o investigado ou acusado estiver foragido.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	05/06/2012	Dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos, no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	29/05/2012	Dispõe sobre a regulamentação da profissão de pedreiro e cria o piso salarial nacional da categoria.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	22/05/2012	Regulamenta a negociação coletiva de trabalho no setor público.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	18/05/2012	Estabelece a obrigatoriedade da instalação de creche e pré-escolas nas unidades de segurança pública.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	11/05/2012	Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia de Tempo do Serviço, e dá outras providências."	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	22/12/2011	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	30/08/2011	Parecer do Relator ao PL 7358, de 2010, que "cria condições especiais de trabalho e aposentadoria para os taquígrafos".	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.