Policarpo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 10268/2014 Câmara dos Deputados | 22/05/2014 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.434 de 2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária". | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 10205/2014 Câmara dos Deputados | 19/05/2014 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 170, de 2012, que dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 10169/2014 Câmara dos Deputados | 14/05/2014 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2007, que define normas aplicáveis à Administração Tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 10168/2014 Câmara dos Deputados | 14/05/2014 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 82-A, de 2007, que "atribui autonomia à Advocacia-Geral da União e órgãos vinculados, bem como às Procuradorias-Gerais dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios". | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 9932/2014 Câmara dos Deputados | 04/04/2014 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do projeto de lei complementar nº 275 de 2001, que dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7968/2013 Câmara dos Deputados | 12/06/2013 | Requer a Inclusão na Ordem do Dia do PL 4699/2012. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 7408/2013 Câmara dos Deputados | 09/04/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 3.482, de 2004, que "Institui o Dia Nacional da Matemática". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7201/2013 Câmara dos Deputados | 21/03/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda Constitucional nº 555, de 2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003". | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 6373/2012 Câmara dos Deputados | 20/11/2012 | Requer a inclusão, celeridade na apreciação dos projetos de lei que tratam das desigualdades raciais | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 5321/2012 Câmara dos Deputados | 22/05/2012 | "Requer a inclusão na Pauta da Ordem do Dia do Plenário Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem" | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4670/2012 Câmara dos Deputados | 15/03/2012 | "Requer a inclusão, na Pauta da Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 1806, de 2011, que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, no Mato Grosso." | Tramitação Finalizada desde 15/03/2012 | Autoria única |
| REQ 4669/2012 Câmara dos Deputados | 15/03/2012 | "Requer a inclusão, na Pauta da Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 1828, de 2011, que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no Ceará." | Tramitação Finalizada desde 15/03/2012 | Autoria única |
| REQ 4668/2012 Câmara dos Deputados | 15/03/2012 | "Requer a inclusão, na Pauta da Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 1832, de 2011, que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, em Santa Catarina." | Tramitação Finalizada desde 15/03/2012 | Autoria única |
| REQ 4667/2012 Câmara dos Deputados | 15/03/2012 | "Requer a inclusão, na Pauta da Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 1833, de 2011, que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, no Distrito Federal." | Tramitação Finalizada desde 15/03/2012 | Autoria única |
| REQ 4666/2012 Câmara dos Deputados | 15/03/2012 | "Requer a inclusão, na Pauta da Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 1835, de 2011, que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, no Pará." | Tramitação Finalizada desde 15/03/2012 | Autoria única |
| REQ 4665/2012 Câmara dos Deputados | 15/03/2012 | "Requer a inclusão, na Pauta da Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 1874, de 2011, que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, em Alagoas." | Tramitação Finalizada desde 15/03/2012 | Autoria única |
| REQ 4299/2012 Câmara dos Deputados | 14/02/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, da PEC 308, de 2004, que cria as polícias penitenciárias Federal e dos estados. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4298/2012 Câmara dos Deputados | 14/02/2012 | Requer a inclusão na Pauta da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 3.338, de 2008, que fixa a carga horária de psicólogas e psicólogos e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 23/02/2012 | Autoria única |
| REQ 4295/2012 Câmara dos Deputados | 14/02/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 7.495, de 2006, que cria empregos públicos de Agente de Combate às Endemias. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3972/2011 Câmara dos Deputados | 05/12/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 190/2007 que determina que Lei Complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF), disporá sobre o Estatuto dos Servidores do Judiciário. Altera a Constituição Federal de 1988. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3801/2011 Câmara dos Deputados | 17/11/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados da PEC 445, de 2009, que altera os artigos 21, 22 e 48 da Constiuição Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3056/2011 Câmara dos Deputados | 31/08/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 1033, de 2003, que institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 2906/2011 Câmara dos Deputados | 23/08/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.861, de 2008. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1656/2011 Câmara dos Deputados | 10/05/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 555, de 2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1397/2011 Câmara dos Deputados | 25/04/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 270/2008. | Tramitação Finalizada desde 25/04/2011 | Autoria única |
| REQ 891/2011 Câmara dos Deputados | 22/03/2011 | Requer a inclusão na Pauta da Ordem do Dia do PL 4567, de 2008, que cria cargos de desembargador no TJDFT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.