Agnelo Queiroz
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4487/2006 Câmara dos Deputados | 13/12/2006 | Requer Urgência Urgentíssima para a Mensagem nº 594, de 2006, que "Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção Internacional contra o "Doping" nos Esportes, celebrada em Paris, em 19 de outubro de 2005". | Arquivada desde 24/03/2009 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 4484/2006 Câmara dos Deputados | 13/12/2006 | Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 5.186, de 2005, que "Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências". | Tramitação Finalizada desde 09/02/2010 | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 4471/2006 Câmara dos Deputados | 07/12/2006 | Requer nos termos do art. 155 do RICD urgência na apreciação do PRC 322/2006 | Tramitação Finalizada desde 07/12/2006 | Coautoria — 4ª assinatura de 10 |
| REQ 4444/2006 Câmara dos Deputados | 29/11/2006 | Requer urgência para apreciação do PL 7505/06 | Arquivada desde 24/03/2009 | Coautoria — 6ª assinatura de 10 |
| REQ 4421/2006 Câmara dos Deputados | 22/11/2006 | Requerimento de Urgência para apreciação do Projeto. | Arquivada desde 22/11/2006 | Coautoria — 6ª assinatura de 12 |
| REQ 4388/2006 Câmara dos Deputados | 08/11/2006 | Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 6.999, de 2006, que "Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para a realização de projetos desportivos e paradesportivos e dá outras providências". | Arquivada desde 22/11/2006 | Primeira assinatura de 11 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.