Agnelo Queiroz
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 34/2002 Câmara dos Deputados | 20/06/2002 | Requer a declaração de prejudicilidade do PL nº 5341/2001. | Arquivada desde 20/06/2002 | Autoria única |
| REQ 16/2002 Câmara dos Deputados | 20/03/2002 | solicita seja encaminhada por esta Comissão moção favorável à votação do Estatuto do Idoso. | Arquivada desde 03/04/2002 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 105/2001 Câmara dos Deputados | 29/10/2001 | Requerem, nos termos regimentais, a realização, em parceria com as Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Relações Exteriores e Defesa Nacional, de Seminário sobre a Legislação Trabalhista no Brasil e no Mundo - Flexibilização das Relações de Trabalho e, em especial, para debater o Projeto de Lei nº 5.483/01, do Poder Executivo, que altera a redação do artigo 618 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, estabelecendo a prevalência das condições de trabalho ajustadas mediante convenção ou acordo coletivo sobre o disposto em lei". | Arquivada desde 31/10/2001 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 68/2001 Câmara dos Deputados | 11/06/2001 | Requer seja solicitado ao Tribunal de Contas da União auditoria no Banco do Brasil, na Diretoria de Finanças e Mercado de Capitais. | Arquivada desde 29/08/2001 | Autoria única |
| REQ 4/2001 Câmara dos Deputados | 17/04/2001 | Solicita convidar os Senhores Clóvis Moura, professor da Universidade de São Paulo, USP; e Dênis de Oliveira, membro da Coordenação Nacional da UNEGRO, para audiência pública. | Arquivada desde 17/04/2001 | Autoria única |
| REQ 2/2001 Câmara dos Deputados | 23/03/2001 | Requer a extinção da Subcomissão de Alfabetização de Jovens e Adultos e, em substituição a ela, a constituição da Subcomissão Permanente de Desenvolvimento de Recursos Humanos para a Educação. | Arquivada desde 28/03/2001 | Coautoria — 2ª assinatura de 13 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.