Agnelo Queiroz
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 8/2002 Câmara dos Deputados | 11/03/2002 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir a Política Nacional do Idoso. | Arquivada desde 13/03/2002 | Autoria única |
| REQ 126/2001 Câmara dos Deputados | 06/12/2001 | Requerem a realização de audiência pública, pela Comissão de Direitos Humanos, com a finalidade de discutir soluções para os problemas de violência, saúde, educação e infra-estrutura em que vivem os moradores da Vila Estrutural. | Arquivada desde 12/12/2001 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 121/2001 Câmara dos Deputados | 28/11/2001 | Requer a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para debater a situação do pagamento dos créditos decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado (precatórios judiciais). | Arquivada desde 04/12/2001 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 91/2001 Câmara dos Deputados | 28/11/2001 | Requer realização de audiência pública conjunta da CTASP e da CDH para debater a situação do pagamento dos créditos decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado (precatórios judiciais). | Arquivada desde 05/12/2001 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 32/2001 Câmara dos Deputados | 15/10/2001 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa, para discutir a Sugestão Legislativa n° 04/2001, do Fórum das ONGs Ambientalistas do DF e Entorno. | Arquivada desde 07/11/2001 | Autoria única |
| REQ 41/2001 Câmara dos Deputados | 08/05/2001 | Requerem a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão do Trabalho, de Administração e Serviços Públicos, para debater acerca do processo de reestruturação do Departamento de Imprensa Nacional, está sendo promovido pelo Governo Federal. | Arquivada desde 15/08/2001 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 32/2001 Câmara dos Deputados | 24/04/2001 | Solicita a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos para debater o processo de reestruturação do Departamento de Impressa Nacional. OBS. DA CTASP: APROVADO UNANIMEMENTE EM 16.05.01. AUDIENCIA REALIZADA EM 13.09.01. | Arquivada desde 24/04/2001 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 19/2001 Câmara dos Deputados | 24/04/2001 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação. Cultura e Desporto, para discutir o anteprojeto de lei de ciração do emprego público nas universidades federais brasileiras. | Arquivada desde 23/05/2001 | Autoria única |
| REQ 5/2001 Câmara dos Deputados | 23/03/2001 | Solicita a realização de audiência pública para discutir o Programa Especial de Treinamento (PET). | Arquivada desde 28/03/2001 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.