Agnelo Queiroz
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 4530/2002 Câmara dos Deputados | 12/06/2002 | Requer ao Sr. Ministro da Saúde informações sobre o controle, tratamento e prevenção das hepatites virais. | Arquivada desde 21/08/2002 | Autoria única |
| RIC 4359/2002 Câmara dos Deputados | 24/04/2002 | Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre a real situação da área da União localizada na Granja do Torto, RA - I, Brasília-DF. | Arquivada desde 08/07/2002 | Autoria única |
| RIC 4358/2002 Câmara dos Deputados | 24/04/2002 | Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente informações sobre a real situação de área da União localizada na Granja do Torto, RA - I, Brasília-DF. | Arquivada desde 16/09/2005 | Autoria única |
| RIC 4151/2002 Câmara dos Deputados | 26/02/2002 | Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre a Concorrência Pública Internacional nº 002/2001 realizada pela Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP. | Arquivada desde 18/07/2002 | Autoria única |
| RIC 4120/2002 Câmara dos Deputados | 20/02/2002 | Solicita informações ao Advogado-Geral da União, sobre Correições realizadas pelas Corregedoria-Geral da AGU no extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER e Ministério dos Transportes. | Arquivada desde 03/06/2002 | Autoria única |
| RIC 3863/2001 Câmara dos Deputados | 17/10/2001 | Solicita ao Ministério das Minas e Enegia, informações sobre a execução do orçamento de investimento das empresas estatais vinculadas. | Arquivada desde 05/12/2001 | Autoria única |
| RIC 3778/2001 Câmara dos Deputados | 26/09/2001 | Solicita informações ao Ministério das Minas e Energia sobre contrato de consultoria realizado pela PETROBRÁS. | Arquivada desde 29/11/2001 | Autoria única |
| RIC 3213/2001 Câmara dos Deputados | 02/05/2001 | Solicita informações ao Ministro da Casa Civil sobre o processo de reestruturação do Departamento de Imprensa Nacional. | Arquivada desde 25/06/2001 | Autoria única |
| RIC 2985/2001 Câmara dos Deputados | 13/03/2001 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA FAZENDA RELATIVAS AO BANCO DO BRASIL. | Arquivada desde 18/05/2001 | Autoria única |
| RIC 2873/2001 Câmara dos Deputados | 13/02/2001 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA CÓPIA DE DOCUMENTOS DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP. | Arquivada desde 07/05/2001 | Autoria única |
| RIC 2667/2000 Câmara dos Deputados | 28/11/2000 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA FAZENDA RELATIVAS À FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEP. | Arquivada desde 04/01/2001 | Autoria única |
| RIC 2666/2000 Câmara dos Deputados | 28/11/2000 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA CULTURA RELATIVAS À FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES. | Arquivada desde 07/03/2007 | Autoria única |
| RIC 2657/2000 Câmara dos Deputados | 22/11/2000 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOBRE OS PAGAMENTOS EFETUADOS PELA UNIÃO, RELATIVOS AOS JUROS E SERVIÇOS DA DÍVIDA EXTERNA. | Arquivada desde 04/01/2001 | Autoria única |
| RIC 2550/2000 Câmara dos Deputados | 04/10/2000 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA SOBRE O RELATÓRIO FINAL DA CPI DO ECAD. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2515/2000 Câmara dos Deputados | 12/09/2000 | Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Ciência e Teconologia sobre irregularidas ocorridas no âmbito da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP. | Arquivada desde 19/10/2000 | Autoria única |
| RIC 2444/2000 Câmara dos Deputados | 09/08/2000 | Requerimento de informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre Correição Extraordinária realizada na Procuradoria-Geral do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER. | Arquivada desde 03/10/2000 | Autoria única |
| RIC 2443/2000 Câmara dos Deputados | 09/08/2000 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA SOBRE CÓPIA DE DOCUMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2256/2000 Câmara dos Deputados | 31/05/2000 | Requerimento de informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre Sindicância realizada no Ministério dos Transportes. | Arquivada desde 08/08/2000 | Autoria única |
| RIC 2194/2000 Câmara dos Deputados | 17/05/2000 | Requerimento de informações ao Advogado-Geral da União sobre Correição Extraordinária realizada na Procuradoria-Geral do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER). | Arquivada desde 29/06/2000 | Autoria única |
| RIC 2159/2000 Câmara dos Deputados | 10/05/2000 | Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre o cumprimento do disposto nos Artigos 42, 43 e 44 do Decreto nº 2.574, de 29 de abril de 1998, por parte do Banco Central. | Arquivada desde 23/06/2000 | Autoria única |
| RIC 2113/2000 Câmara dos Deputados | 02/05/2000 | Requerimento de Informações que solicita ao Sr. Ministro da Educação sobre a contratação de plano de saúde para os servidores do seu quadro. | Arquivada desde 29/05/2000 | Autoria única |
| RIC 2112/2000 Câmara dos Deputados | 02/05/2000 | Requerimento de Informações que solicita ao Sr. Ministro da Integração Nacional sobre a contratação de plano de saúde para os servidores do seu quadro. | Arquivada desde 30/05/2000 | Autoria única |
| RIC 2111/2000 Câmara dos Deputados | 02/05/2000 | Requerimento de Informações que solicita ao Sr. Ministro do Meio Ambiente sobre a contratação de plano de saúde para os servidores do seu quadro. | Arquivada desde 19/05/2000 | Autoria única |
| RIC 2110/2000 Câmara dos Deputados | 02/05/2000 | Requerimento de Informações que solicita ao Sr. Ministro da Cultura sobre a contratação de plano de saúde para os servidores do seu quadro. | Arquivada desde 15/05/2000 | Autoria única |
| RIC 2109/2000 Câmara dos Deputados | 02/05/2000 | Requerimento de Informações que solicita ao Sr. Ministro da Justiça sobre a contratação de plano de saúde para os servidores do seu quadro. | Arquivada desde 12/06/2000 | Autoria única |
| RIC 2108/2000 Câmara dos Deputados | 02/05/2000 | Requerimento de Informações que solicita ao Sr. Ministro da Fezenda sobre a contratação de plano de saúde para os servidores do seu quadro. | Arquivada desde 12/06/2000 | Autoria única |
| RIC 2107/2000 Câmara dos Deputados | 02/05/2000 | Requerimento de Informações que solicita ao Sr. Ministro da Agricultura e do Abastecimento sobre a contratação de plano de saúde para os servidores do seu quadro. | Arquivada desde 14/06/2000 | Autoria única |
| RIC 2106/2000 Câmara dos Deputados | 02/05/2000 | Requerimento de Informações que solicita ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia sobre a contratação de plano de saúde para os servidores do seu quadro. | Arquivada desde 09/06/2000 | Autoria única |
| RIC 2105/2000 Câmara dos Deputados | 02/05/2000 | Requerimento de Informações que solicita ao Sr. Ministro das Comunicações sobre a contratação de plano de saúde para os servidores do seu quadro. | Arquivada desde 12/06/2000 | Autoria única |
| RIC 2104/2000 Câmara dos Deputados | 02/05/2000 | Requerimento de Informações que solicita ao Sr. Ministro da Defesa sobre a contratação de plano de saúde para os servidores do seu quadro. | Arquivada desde 13/06/2000 | Autoria única |
| RIC 2103/2000 Câmara dos Deputados | 02/05/2000 | Requerimento de Informações que solicita ao Sr. Ministro do Desenvolvimento. Industria e Comércio Exterior sobre a contratação de plano de saúde para os servidores do seu quadro. | Arquivada desde 07/06/2000 | Autoria única |
| RIC 2102/2000 Câmara dos Deputados | 02/05/2000 | Requerimento de Informações que solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre a contratação de plano de saúde para os servidores do seu quadro. | Arquivada desde 06/06/2000 | Autoria única |
| RIC 2101/2000 Câmara dos Deputados | 02/05/2000 | Requerimento de Informações que solicita ao Sr. Ministro da Previdência e Assistência Social sobre a contratação de plano de saúde para os servidores do seu quadro. | Arquivada desde 18/07/2000 | Autoria única |
| RIC 2100/2000 Câmara dos Deputados | 02/05/2000 | Requerimento de Informações que solicita ao Sr. Ministro das Relações Exteriores sobre a contratação de plano de saúde para os servidores do seu quadro. | Arquivada desde 15/06/2000 | Autoria única |
| RIC 2099/2000 Câmara dos Deputados | 02/05/2000 | Requerimento de Informações que solicita ao Sr. Ministro da Saúde sobre a contratação de plano de saúde para os servidores do seu quadro. | Arquivada desde 02/06/2000 | Autoria única |
| RIC 2098/2000 Câmara dos Deputados | 02/05/2000 | Requerimento de Informações que solicita ao Sr. Ministro do Trabalho sobre a contratação de plano de saúde para os servidores do seu quadro. | Arquivada desde 08/06/2000 | Autoria única |
| RIC 2097/2000 Câmara dos Deputados | 02/05/2000 | Requerimento de Informações que solicita ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a contratação de plano de saúde para os servidores do seu quadro. | Arquivada desde 27/07/2000 | Autoria única |
| RIC 2096/2000 Câmara dos Deputados | 02/05/2000 | Requerimento de Informações que solicita ao Sr. Ministro dos Transporte sobre a contratação de plano de saúde para os servidores do seu quadro. | Arquivada desde 26/05/2000 | Autoria única |
| RIC 2095/2000 Câmara dos Deputados | 02/05/2000 | Requerimento de Informações que solicita ao Sr. Ministro do Esporte e Turismo sobre a contratação de plano de saúde para os servidores do seu quadro. | Arquivada desde 01/06/2000 | Autoria única |
| RIC 1812/2000 Câmara dos Deputados | 15/03/2000 | Requerimento de informações ao Sr. Advogado-Geral da União sobre Correição Extraordinária realizada na Procuradoria-Geral do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER . | Arquivada desde 24/04/2000 | Autoria única |
| RIC 1729/2000 Câmara dos Deputados | 22/02/2000 | Requerimento de informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre processo referente à imóvel pertencente ao Patrimônio da União. | Arquivada desde 03/04/2000 | Autoria única |
| RIC 1725/2000 Câmara dos Deputados | 17/02/2000 | Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre inscrições na dívida ativa da União. | Arquivada desde 14/04/2000 | Autoria única |
| RIC 1724/2000 Câmara dos Deputados | 17/02/2000 | Requerimento de informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia cópia de documentos da FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos. | Arquivada desde 03/04/2000 | Autoria única |
| RIC 1700/2000 Câmara dos Deputados | 09/02/2000 | Requerimento de informações ao Ministro das Minas e Energia sobre os patrocínios concedidos pela PETROBRÁS ao esporte brasiliense. | Arquivada desde 09/03/2000 | Autoria única |
| RIC 1658/2000 Câmara dos Deputados | 27/01/2000 | Requerimento de informações ao Ministro da Defesa sobre compra realizada pela Comissão do Exército Brasileiro em Washington. | Arquivada desde 23/03/2000 | Autoria única |
| RIC 1627/2000 Câmara dos Deputados | 19/01/2000 | Requerimento de informações à Advocacia-Geral da União sobre correição Extraordinária realizada na Procuradoria-Geral do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER. | Arquivada desde 29/02/2000 | Autoria única |
| RIC 1485/1999 Câmara dos Deputados | 23/11/1999 | Requerimento de informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre o Parque Nacional de Brasília. | Arquivada desde 25/04/2000 | Autoria única |
| RIC 1331/1999 Câmara dos Deputados | 30/09/1999 | Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre órgaos militares situados no exterior ou cujas atividades estejam diretamente relacionadas para este fim. | Arquivada desde 30/11/1999 | Autoria única |
| RIC 1288/1999 Câmara dos Deputados | 21/09/1999 | Requerimento de informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre a execução orçamentária de programas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). | Arquivada desde 09/02/2000 | Autoria única |
| RIC 1287/1999 Câmara dos Deputados | 21/09/1999 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DAS RADIOS COMUNITARIAS. | Arquivada desde 12/11/1999 | Autoria única |
| RIC 1286/1999 Câmara dos Deputados | 21/09/1999 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SOBRE O CONTINGENTE DE AGENTES DE VIGILANCIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DA UNIÃO. | Arquivada desde 19/11/1999 | Autoria única |
| RIC 1214/1999 Câmara dos Deputados | 25/08/1999 | Requerimento de informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o processo de alienação da Fazenda Sálvia, desapropriada pela União. | Arquivada desde 13/10/1999 | Autoria única |
| RIC 1209/1999 Câmara dos Deputados | 24/08/1999 | Requerimento de informações ao Ministro da Justiça sobre a execução orçamentária do Fundo Penitenciário Nacional. | Arquivada desde 07/10/1999 | Autoria única |
| RIC 1193/1999 Câmara dos Deputados | 18/08/1999 | Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre o acordo de renegociação da dívida firmado com o Governo do Distrito Federal. | Arquivada desde 28/09/1999 | Autoria única |
| RIC 1188/1999 Câmara dos Deputados | 17/08/1999 | Requerimento de informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o processo de desapropriação da Fazenda Sálvia. | Arquivada desde 18/10/2000 | Autoria única |
| RIC 1170/1999 Câmara dos Deputados | 11/08/1999 | Requerimento de informações ao Ministro da Justiça sobre dados do Departamento de Polícia Rodoviária Federal. | Arquivada desde 07/10/1999 | Autoria única |
| RIC 1169/1999 Câmara dos Deputados | 11/08/1999 | Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre contrato celebrado pela Fundação Nacional de Saúde com a Empresa Nova Rio Serviços Gerais Ltda. | Arquivada desde 13/10/1999 | Autoria única |
| RIC 1151/1999 Câmara dos Deputados | 03/08/1999 | Requerimento de Informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social sobre contratação realizada pela Coordenação Geral de Finanças do INSS no Distrito Federal com a Fundação Luís Eduardo Magalhães | Arquivada desde 15/03/2000 | Autoria única |
| RIC 1134/1999 Câmara dos Deputados | 30/06/1999 | Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre a carteira do Banco do Brasil S.A. em títulos da Prefeitura de São Paulo e do Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 16/09/1999 | Autoria única |
| RIC 1093/1999 Câmara dos Deputados | 22/06/1999 | Requerimento de informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social sobre contratação realizada pela Coordenação Geral de Finanças do INSS no DF com a Fundação Luís Eduardo Magalhães. | Arquivada desde 15/03/2000 | Autoria única |
| RIC 1016/1999 Câmara dos Deputados | 10/06/1999 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO SOBRE CONTRATOS REALIZADOS PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 652/1999 Câmara dos Deputados | 13/05/1999 | Requerimento de informações ao Ministro da Aeronáutica sobre viagens de autoridades. | Arquivada desde 08/07/1999 | Autoria única |
| RIC 603/1999 Câmara dos Deputados | 12/05/1999 | Requerimento de informações ao Ministro da Aeronáutica sobre viagens de autoridades. | Arquivada desde 08/07/1999 | Autoria única |
| RIC 408/1999 Câmara dos Deputados | 15/04/1999 | Requerimento de informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social sobre a extinção do Serviço Social do INSS. | Arquivada desde 10/08/2000 | Autoria única |
| RIC 224/1999 Câmara dos Deputados | 23/03/1999 | Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre os relatórios de auditoria da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), realizada na Representação da Fundação no Estado do Rio Grande do Norte. | Arquivada desde 03/05/1999 | Autoria única |
| RIC 62/1999 Câmara dos Deputados | 24/02/1999 | Requerimento de informações ao Ministério da Fazenda sobre o sistema on- line do Banco do Brasil S.A. | Arquivada desde 23/04/1999 | Autoria única |
| RIC 7/1999 Câmara dos Deputados | 03/02/1999 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre operações do Banco Central. | Arquivada desde 16/04/1999 | Autoria única |
| RIC 6/1999 Câmara dos Deputados | 03/02/1999 | Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento e Orçamento sobre operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES. | Arquivada desde 23/04/1999 | Autoria única |
| RIC 4093/1999 Câmara dos Deputados | 14/01/1999 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE COMPRAS REALIZADAS CENTRALIZADAMENTE PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4092/1999 Câmara dos Deputados | 14/01/1999 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS REALIZADAS CENTRALIZADAMENTE PELO BANCO DO BRASIL S/A. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4091/1999 Câmara dos Deputados | 14/01/1999 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE COMPRAS E CONTRATAÇÕES REALIZADAS CENTRALIZADAMENTE PELO BANCO DO BRASIL S/A. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1097/1995 Câmara dos Deputados | 03/10/1995 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO A RESPEITO DA ADOÇÃO DO CARTÃO ELETRONICO NO CONTROLE DO PONTO DOS SERVIDORES PUBLICOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 458/1995 Câmara dos Deputados | 11/05/1995 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATORIOS DO DNER PARA ABERTURA DE NOVAS LINHAS DE ONIBUS INTERURBANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 290/1995 Câmara dos Deputados | 12/04/1995 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE DIVIDAS CONTRAIDAS PELOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO FEDERAL COMO O BANCO DO BRASIL S/A, RELACIONADAS AO PROGRAMA DE CREDITO RURAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 176/1995 Câmara dos Deputados | 29/03/1995 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO SOBRE O PASSIVO TRABALHISTA OCASIONADO PELO PLANO BRESSER. | Arquivada desde 04/05/1995 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.