Jaqueline Silva
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PR 85/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/05/2026 | Dispõe sobre a promoção da equidade de gênero na denominação de espaços físicos da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. | Fase: Comissões | Autoria única |
| PR 84/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/05/2026 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de promoção de ações institucionais de publicidade e conscientização no período eleitoral acerca da violência política de gênero, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Comissões | Autoria única |
| PR 50/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/10/2024 | Dispõe sobre a instituição da Semana do Evangélico no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. | Fase: Comissões | Autoria conjunta — 9 autores |
| PR 47/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/09/2024 | Institui o Selo Verde, a ser concedido pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, aos Produtores Rurais que contribuem na preservação do meio ambiente. | Fase: Comissões | Autoria única |
| PR 27/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/02/2024 | Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218, de 2005 e dá outras providências. | Fase: Redação Final | Autoria conjunta — 14 autores |
| PR 6/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/05/2023 | Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218, de 2005, para alterar o art. 69-C, que trata das competências regimentais da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, a forma que especifica. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| PR 5/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2023 | Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218, de 2005 e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 12 autores |
| PR 2/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/02/2023 | Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218, de 2005, para fixar a data de posse dos Deputados Distritais no 6 de janeiro, em compatibilidade com a Emenda à Constituição nº 111, de 28 de setembro de 2021, bem como para fixar o quórum de aprovação de Propostas de Emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 12 autores |
| PR 67/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/05/2021 | Institui o prêmio Líder Comunitário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 65/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/04/2021 | Dispõe sobre a presença de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais – Libras nas sessões extraordinárias remotas, audiências públicas remotas e nas reuniões públicas remotas da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 44/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/03/2020 | Institui a Reunião Extraordinária Remota das Comissões Permanentes e Temporárias da Câmara Legislativa do Distrito Federal - RER. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 5 autores |
| PR 26/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/06/2019 | Denomina a Sala de Reuniões das Comissões nº l de 'Sala DEPUTADO JUAREZÃO'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 22 autores |
| PR 23/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/06/2019 | Altera o art. 98-B do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 6 autores |
| PR 6/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/02/2019 | Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. | Fase: Redação Final | Autoria conjunta — 16 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.