PR · 30 no total

Wellington Luiz

Das mais recentes para as mais antigas.

PR com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PR 67/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal	13/08/2025	Altera a Resolução nº 342, de 2024, que dispõe sobre o regime jurídico aplicável aos servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para assegurar às famílias homoafetivas direitos equivalentes à licença-maternidade e à licença-paternidade.	Fase: Comissões	Autoria conjunta — 2 autores
PR 56/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal	20/03/2025	Dispõe sobre a formação e a capacitação dos servidores e parlamentares da Câmara Legislativa do Distrito Federal em relação aos direitos da pessoa idosa	Fase: Aprovação/Rejeição	Autoria conjunta — 2 autores
PR 44/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal	14/08/2024	Revoga os §§ 1º e 2º do art. 2º da Resolução nº 334, de 2023, que dispõe sobre a concessão dos títulos de Cidadão Honorário de Brasília e de Cidadão Benemérito de Brasília, conforme prevê o art. 60, XLI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências.	Fase: Comissões	Autoria conjunta — 2 autores
PR 35/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal	27/03/2024	Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218, de 2005 e dá outras providências.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 9 autores
PR 27/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal	28/02/2024	Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218, de 2005 e dá outras providências.	Fase: Redação Final	Autoria conjunta — 14 autores
PR 24/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	28/11/2023	Institui o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.	Fase: Aprovação/Rejeição	Autoria conjunta — 5 autores
PR 21/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	25/10/2023	Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.	Fase: Redação Final	Autoria conjunta — 6 autores
PR 17/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	22/08/2023	ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 305 DE 2019, que “Dispõe sobre a adesão institucional da Câmara Legislativa ao movimento ElesporElas, da Organização das Nações Unidas – ONU”.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 9 autores
PR 15/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	27/06/2023	Altera a Resolução nº 250, de 2011, que “Estabelece critérios para a concessão dos títulos de Cidadão Honorário e de Cidadão Benemérito de Brasília”, para alterar o art. 7°, que trata da quantidade de indicações para concessão de título por sessão legislativa, por deputado distrital.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 6 autores
PR 12/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	06/06/2023	Altera a Resolução nº 257, de 2012, para ampliar o rol de beneficiários do Projeto Cidadania para Todos, no âmbito do Programa Conhecendo o Parlamento.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 6 autores
PR 11/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	06/06/2023	Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218, de 2005, para alterar a Subseção XII, que trata da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo.	Fase: Aguardando Inclusão	Autoria conjunta — 9 autores
PR 8/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	17/05/2023	Institui o Prêmio Paulo Freire de Educação da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.	Fase: Aprovação/Rejeição	Autoria conjunta — 8 autores
PR 7/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	17/05/2023	Altera o Regimento Interno para incluir as deliberações em ambiente virtual e dá outras providências.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 16 autores
PR 6/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	09/05/2023	Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218, de 2005, para alterar o art. 69-C, que trata das competências regimentais da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, a forma que especifica.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 11 autores
PR 5/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	15/03/2023	Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218, de 2005 e dá outras providências.	Fase: Aprovação/Rejeição	Autoria conjunta — 12 autores
PR 2/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	15/02/2023	Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218, de 2005, para fixar a data de posse dos Deputados Distritais no 6 de janeiro, em compatibilidade com a Emenda à Constituição nº 111, de 28 de setembro de 2021, bem como para fixar o quórum de aprovação de Propostas de Emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 12 autores
PR 1/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	07/02/2023	Cria a Procuradoria Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, acrescentando os arts. 98-G, 98-H, 98-I e 98-J, alterando o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, aprovado pela Resolução nº000 e dá outras providências.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 10 autores
PR 55/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal	13/11/2017	Insere dispositivos no regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal para criar a Comissão de Transportes e Mobilidade Urbana e dá outras providências.	Fase: Aprovação/Rejeição	Autoria conjunta — 10 autores
PR 53/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal	02/10/2017	INSTITUI A PROCURADORIA ESPECIAL DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 7 autores
PR 52/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal	02/10/2017	Cria a Procuradoria Especial da Pessoa com Deficiência no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 9 autores
PR 48/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal	31/07/2017	'Denomina-se a Sala de Reuniões das Comissões n° 02 de 'Sala ITAMAR PINHEIRO LIMA'.	Fase: Aprovação/Rejeição	Autoria conjunta — 9 autores
PR 31/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal	17/10/2016	Dispõe Sobre a Criação no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, da Comissão Permanente da Pessoa Com Deficiência.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 10 autores
PR 20/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal	31/08/2015	Altera a redação do § 2, do art. 113 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 14 autores
PR 83/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal	08/12/2014	Inclui dispositivos no Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.	Fase: Aprovação/Rejeição	Autoria conjunta — 14 autores
PR 82/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal	11/11/2014	Altera a resolução nº 167 de 2000 que institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.	Fase: Aprovação/Rejeição	Autoria conjunta — 13 autores
PR 81/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal	11/11/2014	Altera a Resolução nº 110 de 1996 que Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar dos Deputados Distritais à Câmara Legislativa do Distrito Federal e cria a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.	Fase: Aprovação/Rejeição	Autoria conjunta — 16 autores
PR 70/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal	13/08/2013	INCLUI O INCISO VI AO ART, 47 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.	Fase: Aprovação/Rejeição	Autoria conjunta — 11 autores
PR 53/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal	21/11/2012	INSERE DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA CRIAR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO,GOVERNANÇA,TRANSPARÊNCIA E CONTROLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Fase: Aprovação/Rejeição	Autoria conjunta — 24 autores
PR 37/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal	27/09/2011	ACRESCENTA O § 4º AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 246/2010.	Fase: Aprovação/Rejeição	Autoria conjunta — 16 autores
PR 5/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal	08/02/2011	ALTERA O ART. 16-A DA RESOLUÇÃO 167, DE 2000, QUE INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Fase: Aprovação/Rejeição	Autoria conjunta — 14 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.