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PDL · 91 no total

Wellington Luiz

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

PDL com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 490/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/07/2026 Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Eudócia Maria Holanda de Araújo Caldas Fase: Comissões Autoria única
PDL 454/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/05/2026 Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PDL 435/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/04/2026 Susta os efeitos do Edital nº 03/2026 – SHVP Trecho 02 Residencial – 1º Chamamento, e dá outras providências. Fase: Comissões Autoria conjunta — 2 autores
PDL 431/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/03/2026 Susta os efeitos de ato administrativo que autoriza pagamento de verbas indenizatórias a diretores de empresas públicas do Distrito Federal após exoneração, e dá outras providências. Fase: Comissões Autoria conjunta — 2 autores
PDL 428/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2026 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Omar Franco Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PDL 417/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/03/2026 Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PDL 411/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2026 Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Excelentíssimo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Carlos Augusto Pires Brandão. Fase: Comissões Autoria única
PDL 381/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/11/2025 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Desembargador Rafael Paulo Soares Pinto. Fase: Comissões Autoria única
PDL 377/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/10/2025 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao futebolista, professor e treinador Vanderlei Luxemburgo. Fase: Comissões Autoria conjunta — 2 autores
PDL 344/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/08/2025 Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senador David Samuel Alcolumbre Tobelem Fase: Comissões Autoria única
PDL 340/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/07/2025 Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Desembargador João Batista Gomes Moreira. Fase: Comissões Autoria única
PDL 339/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/07/2025 Concede o título de Cidadão Benemérito do Distrito Federal ao Senhor Wagner Gonçalves da Silveira Junior. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PDL 329/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/06/2025 Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Desembargador Jair Oliveira Soares. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PDL 328/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/06/2025 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Excelentíssimo Ministro Luís Roberto Barroso Fase: Comissões Autoria única
PDL 318/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/05/2025 Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Nilton Luz Netto Junior Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PDL 301/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/04/2025 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Silvio Batista Magalhães Fase: Comissões Autoria única
PDL 290/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/04/2025 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília à Senhora Maria da Penha do Vale Rocha Fase: Redação Final Autoria conjunta — 2 autores
PDL 285/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/03/2025 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Valcides de Araújo Silva Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PDL 219/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/10/2024 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Diego Martins de Amorim. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PDL 211/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/10/2024 Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor João Maciel Claro Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
PDL 208/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/10/2024 Concede o Título de Cidadão Benemérito "Post Mortem" de Brasília ao Senhor Darlan Guimarães Viana Costa Fase: Comissões Autoria única
PDL 194/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/09/2024 Concede o título de Cidadão Honorário do Distrito Federal ao Senhor Desembargador Angelo Canducci Passareli Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PDL 188/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/09/2024 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasíia ao Senhor Caio Barbieri Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PDL 182/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/09/2024 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Benedito Gonçalves, Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Fase: Comissões Autoria única
PDL 173/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/08/2024 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Ricardo Piai Carmona, Comandante Militar do Planalto. Fase: Aguardando Inclusão Autoria única
PDL 171/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/08/2024 Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Dr. Cristiano Zanin Martins. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
PDL 168/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/08/2024 Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Gabrielle Jordão Portilho. Fase: Comissões Autoria única
PDL 167/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/08/2024 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Ulisses Canhedo Azevedo. Fase: Comissões Autoria única
PDL 153/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/06/2024 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Eduardo José de Azambuja Alves. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
PDL 152/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/06/2024 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Eduardo José de Azambuja Alves. Fase: Comissões Autoria única
PDL 151/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/06/2024 Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Bruno Sartório Silva. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PDL 150/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/06/2024 Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Rafael de Araújo Damas. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PDL 149/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/06/2024 Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Ricardo Abreu Emediato. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PDL 140/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/06/2024 Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Juíza de Direito Leila Cury do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PDL 132/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/05/2024 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor José Ribamar Oliveira Lima Junior. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PDL 130/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/05/2024 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Desembargador Sérgio Xavier de Souza Rocha. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PDL 129/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/05/2024 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Edson Alfredo Martins Smaniotto. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PDL 124/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/05/2024 Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor GUSTAVO DA HUNGRIA NEVES. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
PDL 91/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2024 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Cleber Lopes de Oliveira . Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PDL 61/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/11/2023 Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília excelentíssima Celina Leão Hizim. Fase: Apresentação Autoria única
PDL 60/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/10/2023 Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília excelentíssima Celina Leão Hizim. Fase: Apresentação Autoria única
PDL 59/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/10/2023 Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Arcebispo Ordinário Militar do Brasil Dom Marcony Vinícius Ferreira. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PDL 54/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/10/2023 Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília excelentíssima Celina Leão Hizim. Fase: Apresentação Autoria única
PDL 51/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/10/2023 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Conselheiro Inácio Magalhães Filho. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PDL 48/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/09/2023 Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Diplomata Andréia Cristina Nogueira Rigueira. Fase: Apresentação Autoria única
PDL 40/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2023 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Desembargador João Egmont Leôncio Lopes. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
PDL 37/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2023 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Procurador- Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Território, Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
PDL 29/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2023 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Nertan Silva De Gois Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
PDL 27/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/06/2023 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, senhor Flávio Dino de Castro e Costa. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 6 autores
PDL 25/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/05/2023 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal – STF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
PDL 23/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/05/2023 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao atleta Vinícius Júnior. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
PDL 18/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/04/2023 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Renato Guanabara Leal de Araújo. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
PDL 14/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/03/2023 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Ricardo Capelli Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
PDL 420/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/12/2018 Fixa o subsídio dos Deputados Distritais para a oitava legislatura. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
PDL 384/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/06/2018 Susta os efeitos da Resolução n° 09, de 15 de maio de 2018, da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PDL 380/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/05/2018 Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Dr. Vicente Leal de Araújo. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
PDL 376/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/05/2018 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PDL 370/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/04/2018 Susta os efeitos da aplicação dos incisos IX e X do art. 6° e os itens 2.6.3, 2.6.4, 2.6.6 do Anexo I, do Decreto n° 38.982 de 10 de abril de 2018, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
PDL 368/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/04/2018 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor JOSÉ CRUZ MACEDO Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PDL 364/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/04/2018 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor SUÊD DA COSTA SILVA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PDL 362/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/03/2018 Susta os efeitos da Ordem de Serviço nº 25 de 16 de fevereiro de 2018, expedida pela Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
PDL 357/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2018 Susta os efeitos da aplicação do artigo 3°, da Instrução Normativa n° 01, de 17 de janeiro de 2018, do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PDL 338/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/12/2017 Susta o Decreto n° 36.139/2014, de 15 de dezembro de 2014, que aprova o Projeto de Regularização Fundiária do assentamento irregular consolidado do Condomínio Solar de Athenas, localizado no Setor Habitacional Grande Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 6 autores
PDL 334/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/11/2017 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor JOÃO BATISTA TEIXEIRA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PDL 333/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/11/2017 Susta os efeitos da aplicação dos artigos 2°, §3º, 3º, caput, e 5º, da Portaria n°54, de 03 de outubro de 2017, da Secretaria de Estado de Mobilidade. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PDL 314/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/08/2017 Susta os efeitos do Decreto n°38.332, de 13 de julho de 2017, que dispõe sobre a criação do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal SSA - IHBDF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
PDL 310/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2017 Susta a aplicação dos artigos 3° e 4°, alínea 'a' da Resolução n°193, de 22 de junho de 2017, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, que regulamenta a disponibilização de áreas às associações e cooperativas credenciadas na CODHAB para construção de unidades habitacionais. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PDL 309/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2017 'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'Pós-Mortem' AO SENHOR ITAMAR PINHEIRO LIMA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
PDL 299/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/06/2017 Susta os efeitos do Decreto n.° 38.292, de 23 de junho de 2017, que 'Dispõe sobre a criação, composição, estruturação e funcionamento do conselho distrital de promoção dos direitos humanos e cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais'. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
PDL 288/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/05/2017 Dispõe sobre a oficialização da MEDALHA VENTURIS VENTIS - 'HERÓIS DA PÁTRIA', instituída pela Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura - ABRASCI e que se destina a laurear militares e civis de nacionalidade brasileira e estrangeira, que tenham prestado relevantes serviços ao Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PDL 246/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/02/2017 Susta os efeitos das Portarias nº 231, de 07 de outubro de 2016, nº 75, de 13 de fevereiro de 2017, nº 77, de 14 de fevereiro de 2017 e nº 78 de 14 de fevereiro de 2017, todas da Secretaria de Estado de Saúde. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
PDL 233/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/01/2017 Susta os efeitos do Decreto n° 37.940, de 30 de dezembro de 2016, que 'fixa tarifas para os modos rodoviário e metroviário do Serviço Básico do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal- STPC/DF e dá outras providências. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 16 autores
PDL 232/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/12/2016 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor MAURÍCIO DE CAMPOS BASTOS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PDL 229/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/12/2016 Susta a aplicação das alíneas 'e' e 'f' do inciso I, do artigo 6°, e do artigo 8°, do Decreto Executivo n° 28.195, de 16 de agosto de 2007, que regulamenta no âmbito do Distrito Federal o art. 45 da lei Federal n° 8.112/90, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores e militares, e dá outras providências. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PDL 213/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/10/2016 Susta o Decreto Executivo nº 37.714, de 18 de outubro de 2016, que 'revoga o art. 3º do Decreto nº 24.136, de 9 de outubro de 2003, que regulamenta a Lei nº 2.532, de 2 de março de 2000', por ter exorbitado do poder regulamentar. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
PDL 201/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/10/2016 Susta a decisão proferida no Processo nº220.001.620/2016, pelo Secretário de Estado da Casa civil, Relações Institucionais e Sociais do Distrito Federal, que autoriza o afastamento do Secretário Adjunto de Turismo, Jaime de Araújo Goes Recena Grassi, para participar, na cidade americana de Las Vegas, dos eventos Red Bull Air Race e da feira Mex America 2016. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
PDL 174/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/08/2016 Susta os Efeitos do § 1º, do Artigo 4º, da Instrução Normativa nº 02, de 19 de Abril, de 2016, da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PDL 169/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2016 Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal PAULO TADEU VALE DA SILVA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PDL 168/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2016 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Presidente da República em Exercício MICHEL TEMER. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PDL 127/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/02/2016 Susta a aplicação do Decreto nº 37.123, de 16 de fevereiro de 2016, que 'dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para formular estudo técnico prévio para subsidiar a implantação da Universidade Regional de Brasília e Entorno - URBE e dá outras providência'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 15 autores
PDL 84/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/10/2015 Susta os efeitos do Decreto nº 36.783, de 1º de outubro de 2015, que altera o inciso IV, do artigo 6º, do Decreto nº 29.975, de 27 de janeiro de 2009, que trata do preço cobrado à população no fornecimento de refeições nos restaurantes comunitários, e dá outras providências. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 15 autores
PDL 57/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/09/2015 Susta os efeitos do Decreto nº 36.689, de 21 de agosto de 2015, publicado no DODF de 24 de agosto de 2015 que altera os arts. 1º, 3º e 5º do Decreto nº 24.214, de 12 de novembro de 2003, que cria o Parque Ecológico Península Sul, na Região Administrativa do Lago Sul - RA XVI, e dá outras providências e do Decreto nº 36.735, de 04 de setembro de 2015 publicado no DODF de 08 de setembro de 2015 que altera o Decreto nº 23.315, de 25 de outubro de 2002, que cria o Parque de Uso Múltiplo do Lago Norte, na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII, e dá outras providências. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 20 autores
PDL 44/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/08/2015 Concede, o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Embaixador Israelense no Brasil REDA MANSOUR. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PDL 32/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/06/2015 SUSTA OS EFEITOS DOS ARTIGOS 4º E 30 DA RESOLUÇÃO Nº 72, DE O9 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES DO DISTRITO FEDERAL, E SUSTA OS EFEITOS DOS ITENS 8.3 E 12.2 DO EDITAL Nº 02, DE 14 MAIO DE 2015, QUE ESTABELECE REGRAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO DISTRITO FEDERAL PARA O QUADRIÊNIO 2016/2019, AMBOS EDITADOS PELO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL -CDCA, POR EXORBITAREM DO PODER REGULAMENTAR E EXTRAPOLAREM OS LIMITES ESTABELECIDOS NA LEI DISTRITAL N°5.482, DE 15 DE MAIO DE 2015. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 24 autores
PDL 24/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/06/2015 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Professor José Ribamar de Moraes Silva. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
PDL 23/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/06/2015 Susta o Decreto Executivo nº 36.494, de 13 de maio de 2015, que exorbitou das competências regulamentares, suprimindo direitos dos empresários que aderiram o programa PRÒ_DF, nos termos da Lei nº 3.196, de 29 de setembro de 2003 e da Lei nº 3.266, de 30 de dezembro 2003. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 19 autores
PDL 288/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/12/2014 Fixa o subsídio dos Deputados Distritais a partir de 1º de fevereiro de 2015. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 14 autores
PDL 285/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2014 Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Eduardo Dutra Brandão Cavalcanti. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
PDL 102/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/02/2012 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MOISÉS DO ESPÍRITO SANTO JUNIOR. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
PDL 20/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/03/2011 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR RONALDO DA COSTA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PDL 10/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/02/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MARCELO MESQUITA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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