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REQ · 582 no total

Wellington Luiz

Página 1 de 2, com 500 proposições, das mais recentes para as mais antigas.

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ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3069/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/09/2026 Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de setembro de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Auditor Fiscal Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3062/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/09/2026 Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de setembro de 2026, às 11h, no Clube da Associação Geral dos Servidores da Polícia Civil do Distrito Federal (Agepol/DF), em homenagem ao Dia do Policial Civil Aposentado. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3044/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2026 Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de agosto de 2026, às 19h, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia Habitação Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2824/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/05/2026 Requer a realização de Sessão Solene aos 30 anos de criação da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, dia 29 de junho de 2026, às 15h, no Plenário Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2823/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/05/2026 Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de junho de 2026, às 17h, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem aos 30 anos do SINLAZER Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2822/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/05/2026 Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de junho de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Policial Legislativo Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2821/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/05/2026 Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de junho de 2026, às 15h30, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal em homenagem ao SINJ-DF Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2781/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/04/2026 Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de maio de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao Dia do Defensor Público Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2744/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/04/2026 Requer o registro de criação da "Frente Parlamentar do Serviço Terceirizado do Distrito Federal". Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 2710/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/03/2026 Requer a retirada de tramitação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 19/2026. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2670/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/03/2026 Requer a retirada do Projeto de Lei nº 2207/2026 Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2638/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/03/2026 Requer a Retirada de Tramitação do Projeto de Lei 2190/2026 Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2625/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/02/2026 Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de março de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para homenagem ao CRO-DF e posse do Plenário da Gestão 2026/2027. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2623/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/02/2026 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 05 de março de 2026 em Comissão Geral para debater o Projeto de Lei Complementar n° 99, de 2026, que dispõe sobre o regulamento previdenciário da Polícia Civil do Distrito Federal Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2612/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/02/2026 Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei Complementar nº 77/2025 e do Projeto de Lei Complementar nº 98/2026 Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2522/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2025 Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de dezembro de 2025, às 18h30, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Policial Penal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2355/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/10/2025 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Saúde Suplementar no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 2322/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/10/2025 Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de outubro de 2025, às 19h, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao Programa na Moral – Educação para a Integridade Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2312/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/10/2025 Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de outubro, às 14h, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem aos 108 anos do Lions Internacional. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2273/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/09/2025 Requer a realização de Sessão Solene em celebração aos 35 anos de Krav Maga no Brasil, a realizar-se no dia 7 de novembro de 2025, as 9h30min no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2264/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/09/2025 Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1925/2025 Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2229/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/08/2025 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 18 de setembro de 2025 em Comissão Geral para discussão do PL 1787/2025 que "Altera a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017, que "institui a Política de Regularização de Terras Públicas Rurais pertencentes ao Distrito Federal ou à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - Terracap e dá outras providências" e dá outras providências.". Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2180/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2025 Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de agosto de 2025, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem aos 47 anos da Associação dos Servidores da Terracap (Aster) Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2168/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/08/2025 Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1857/2025 Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2144/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/07/2025 Requer a realização de Audiência Pública para discutir a segurança dos atletas de ciclismo no trânsito do Distrito Federal, no dia 19 de agosto de 2025, às 10h, na Sala de Comissões da Câmara Legislativa do Distrito Federal Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2127/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/07/2025 Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de agosto de 2025, às 10h, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem aos atletas que participaram do World Police and Fire Games 2025. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2124/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/06/2025 Requer a retirada do Requerimento nº 2123/2025 Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2123/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/06/2025 Requer a não realização de sessão ordinária nos dias que especifica. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 13 autores
REQ 2109/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/06/2025 Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de setembro de 2025, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Auditor Fiscal Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2077/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/06/2025 Requer a inclusão de Teresa Ferreira Dias, na Moção nº 945, de 2024, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia da Habitação Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2076/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/06/2025 Requer o registro de criação da “Frente Parlamentar em Defesa dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CACs” Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2066/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/06/2025 Requer a realização de Sessão Solene no dia 4 de agosto de 2025, às 16h30, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Policial Legislativo Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2007/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/05/2025 Requer a realização de sessão solene no dia 19 de maio, às 16h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Defensor Público do Distrito Federal Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1964/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/04/2025 Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de maio, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao dia “S” de valorização e reconhecimento do Serviço Nacional do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1963/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/04/2025 Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de abril, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Policial Civil do Distrito Federal Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1929/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/03/2025 Requer a realização de Sessão Solene no dia 8 de maio de 2025, às 19h, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao aniversário de 60 anos da Câmara de Dirigentes Lojistas do Distrito Federal Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1855/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/03/2025 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAPDF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1808/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/02/2025 Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 6087/2024. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1745/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/11/2024 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 65º Aniversário do Cruzeiro, a realizar-se no dia 25 de novembro de 2024, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1739/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/11/2024 Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Dia Internacional do Voluntariado, a ser realizada no dia 6 de dezembro de 2024, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1734/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/11/2024 Requer a realização de Sessão Solene no dia 4 de dezembro de 2024, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao dia do Policial Penal Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1715/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/10/2024 Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de novembro de 2024, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao aniversário de 21 anos do GEAFAVD´S - Espaço Acolher Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1675/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/10/2024 Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1.267, de 2024, do Projeto de Lei nº 1.221, de 2024. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 17 autores
REQ 1670/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2024 Requer a realização de Sessão Solene no dia 31 de outubro de 2024, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao aniversário de 54 anos da Fecomércio Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1666/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/10/2024 Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de outubro de 2024, às 10h, em homenagem ao Dia do Servidor Público. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1659/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/10/2024 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário do Gama, a realizar-se no dia 14 de outubro de 2024, às 19h, na Região Administrativa do Gama-DF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 1644/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/09/2024 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1301/2024 Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1643/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/09/2024 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 210/2023. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1625/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/09/2024 Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao “DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA”, a realizar-se no dia 10 de outubro de 2024, as 09h no Plenário da Câmara Legislativa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1623/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/09/2024 Requerem a realização de Sessão Solene para outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Lelio Bentes Corrêa, Ministro Presidente do TST, no dia 4 de outubro de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1602/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/09/2024 Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de setembro de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa, com vistas a conceder o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Eduardo José de Azambuja Alves e a conceder os Títulos de Cidadão Benemérito aos senhores Ricardo Abreu Emediato, Rafael de Araújo Damas e Bruno Sartório Silva. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1568/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/09/2024 Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Decretos Legislativos nº 165/2024 e nº 168/2024. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1556/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/08/2024 Requerimento de retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Resolução nº 44/24. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1535/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/08/2024 Requer a Retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 1208/2024. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1525/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/08/2024 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 28 de agosto de 2024, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao Dia da Habitação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1515/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/08/2024 Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o Dia do Economista no dia 20 de agosto de 2024, às 10h, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1514/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/08/2024 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 12 de setembro de 2024, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao aniversário de 20 anos da ADASA. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1513/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/08/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Agentes Policiais de Custódia da PCDF, no dia 19 de agosto de 2024 às 19h, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1494/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2024 Requer a realização de Audiência Pública para debater a regularização urbanística e fundiária da Ponte Alta Norte, localizada na Região Administrativa do Gama. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1482/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/06/2024 Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 152 de 2024 e nº 153 de 2024. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1474/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/06/2024 Pedido de retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 152/2024 que Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Eduardo José de Azambuja Alves. 152/2024 Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1469/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/06/2024 Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 11 de setembro de 2024, às 10 horas, para comemorar o Dia do Cerrado e os 9 anos da Encíclica Laudato Sí. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1467/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/06/2024 Requer a realização de Audiência Pública externa para debater a "Área de Desenvolvimento Econômico - ADE da Região Administrativa de Planaltina - RA VI". Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1458/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/06/2024 Pedido de retirada de tramitação do Projeto de Lei 1133/2024 que altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que “Dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS e dá outras providências”. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1447/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/06/2024 Requer a realização de Audiência Pública sobre a qualidade ambiental da Área de Relevante Interesse Ecológico Juscelino Kubitschek, no dia 27 de junho de 2024, às 19h, no auditório da Escola Parque Anísio Teixeira de Ceilândia. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1432/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/06/2024 Requer à realização de Sessão Solene no dia 24 de junho de 2024, às 19hs, no Plenário desta Casa, para celebrar o Dia do Policial Legislativo. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1427/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/06/2024 Requer sessão solene em comemoração ao 31° ano de promulgação da LODF e oficializa a abertura da exposição iconográfica permanente alusiva a Lei Orgânica do Distrito Federal, no dia 10 de junho de 2024 ás 10 horas. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1422/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/06/2024 Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração e reconhecimento ao Dia da Imprensa, a ser realizada no dia 28 de junho de 2024, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1414/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/05/2024 Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração e reconhecimento ao Dia da Imprensa, a ser realizada no dia 07 de junho de 2024, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1411/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/05/2024 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa das Áreas de Regularização de Interesse Social (ARIS). Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1385/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/05/2024 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário de 23 anos do Na Hora - Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão, no âmbito do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1376/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/05/2024 Requer a realização de Audiência Pública Itinerante com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 747/2023, que "Dá nova denominação à Casa de Cultura do Guará". Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1375/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/05/2024 Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Sobradinho (RA-V), a ser realizada no dia 22 de maio de 2024, às 19:00 horas, no Teatro de Sobradinho localizado na Quadra 12. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1365/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/05/2024 Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de maio de 2024, às 19h , no Plenário desta Casa, para celebrar o dia da Defensoria Pública do Distrito Federal -DPDF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1359/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/05/2024 Requer a retirada de tramitação das proposições n°1356 e n°1358. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1358/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/05/2024 Requer a retirada de tramitação do requerimento n°25328. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1356/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/05/2024 Requer a a realização de Sessão Solene no dia 21 de maio de 2024, às 19h , no Plenário desta Casa, para celebrar o dia da Defensoria Pública do Distrito Federal -DPDF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1349/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/05/2024 Requer o registro da criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Setor Náutico do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1341/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/05/2024 Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio ao Escotismo no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1336/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/05/2024 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 20 de maio de 2024, às 19h, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito, em homenagem às Mulheres que cuidam. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1321/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/04/2024 Requer realização de Sessão Solene para Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras Domésticas. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1297/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/04/2024 Requer a realização de Audiência Pública, a realizar-se no dia 10 de junho de 2024, às 19h, no Ministério Elim Sobradinho, QMS 14 Lote 10, Setor de Mansões de Sobradinho II, para discutir acerca da modificação do endereçamento e o fluxo de trânsito do Setor de Mansões de Sobradinho II. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1289/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/04/2024 Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de agosto de 2024, às 10 horas, no Plenário desta Casa de Leis, para Concessão, post mortem, do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Monsenhor Jonas Abib. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1288/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/04/2024 Requer a realização de Audiência Pública para debater as "Políticas de Financiamento e Fomento da Ciência, Tecnologia e Inovação no Distrito Federal", com foco especial nas propostas de orçamento público, legislação atual e modelos de parcerias, a ser realizada no dia 29 de abril de 2023, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 1262/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/03/2024 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 5 anos do Cartão Material Escolar, a realizar-se em 11 de abril de 2024, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1245/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/03/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Ordem DeMolay, a ser realizada em 30 de abril de 2024, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1219/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/03/2024 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário de 50 anos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1215/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/03/2024 Requer a realização de Audiência Pública para debater o Fortalecimento da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva no Distrito Federal, em 24 de abril de 2024, às 10h. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1212/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem os 45 anos da Orquestra Sinfônica de Brasília. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1211/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2024 Requer realização de Sessão Solene, no dia 10 de abril de 2024, às 19h, na Escola de Música de Brasília, em homenagem ao seu 60º aniversário. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1209/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Universidade Católica de Brasília - UCB, no dia 27 de março de 2024, às 9h, no Plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1159/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de março de 2024, às 10 horas, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para homenagear a Campanha da Fraternidade 2024 – Fraternidade e Amizade Social. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1157/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/02/2024 Requer a retirada de tramitação da proposição a qual trata da moção de louvor n°613/2024. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1144/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao Dia dos Professores e Professoras da Educação Básica e do Ensino Superior, no dia 21 de outubro de 2024, às 19h, no Auditório desta Casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1142/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o aniversário do Sindicato dos Professores e Professoras no Distrito Federal – SINPRO/DF, no dia 21 de março de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1099/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/02/2024 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias dos meses de fevereiro até dezembro de 2024, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 1098/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/02/2024 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias dos meses de fevereiro até dezembro de 2024, para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 1081/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2024 Requer destaque para constituição de projeto de lei em separado da matéria do Projeto de Lei nº 847, de 2024, relativa à publicidade. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1069/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/12/2023 Requer a não realização de Sessão Ordinária no dia que especifica. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1065/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/12/2023 Requer a criação e instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito -- CPI, com a finalidade de investigar a prática de crimes de violência em todas as suas formas contra mulheres bem como os casos de assédio sexual contra mulheres no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 1007/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/11/2023 Requer à realização de Sessão Solene no dia 04 de dezembro de 2023, às 19hs, no Plenário desta Casa, para celebrar o Dia do Policial Penal Distrital. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1003/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/11/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 66º aniversário do Jardim Zoológico de Brasília e ao levantamento da Frente Parlamentar do Zoológico. A Sessão Solene será realizada no dia 06 de dezembro de 2023, às 10 horas, no Galpão da Fundação Jardim Zoológico de Brasília. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1002/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/11/2023 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo n°60/2023. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 997/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/10/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento dos Agentes Comunitário de Saúde – ACS e dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde - AVAS. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 14 autores
REQ 964/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/10/2023 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2023. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 957/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/10/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar para as atividades produtivas do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 936/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/10/2023 Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 491/2023 e do Projeto de Lei nº 597/2023. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 930/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/10/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar sobre os Projetos Especiais do Governo do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 920/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/10/2023 Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a denominação da praça da Quadra 04, do Cruzeiro Velho/DF, no dia 17 de outubro de 2023. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 887/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/09/2023 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário do Gama, a realizar-se no dia 11 de outubro de 2023, às 19h, na Região Administrativa do Gama-DF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 886/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/09/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional da Terceira Idade, no dia 02 de outubro de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 885/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/09/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário das Centrais de Abastecimento do Distrito Federal - CEASA/DF, a realizar-se no dia 22 de novembro de 2023, às 10h, na Sede da CEASA-DF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 849/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/09/2023 Requer a realização de Sessão Solene em reconhecimento e homenagem ao aniversário de 34 anos da Região Administrativa de Sobradinho II (RA XXVI), a realizar-se no dia 3 de outubro de 2023, às 19h, no Auditório da Coordenação Regional de Ensino, localizado na Expansão Urbana Setor Oeste/COER Q 1 AE 4 EPC, ao lado da Administração Regional de Sobradinho II, Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 841/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/09/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de outubro de 2023, às 18 horas, no Santuário Tabor da Esperança, Lago Norte, em Homenagem ao Movimento Apostólico de Schoenstatt. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 836/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/09/2023 Requerem a realização de Sessão Solene em celebração ao “DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA”, a realizar-se no dia 06 de outubro de 2023, as 09h no Plenário da Câmara Legislativa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 818/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/08/2023 Requer a realização de sessão solene, no Plenário desta casa, no dia 22 de novembro de 2023, às 10h, em homenagem ao 50º aniversário da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, EMBRAPA. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 816/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/08/2023 Requer a realização de sessão solene, na sede da NOVACAP, no dia 20 de setembro de 2023, às 9hs, em homenagem aos 67 anos da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 778/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/08/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 753/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/08/2023 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 163/2023. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 736/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2023 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 445/2023. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 727/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/08/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar de apoio aos vendedores ambulantes. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 13 autores
REQ 711/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2023 Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao Dia do Treilhista, Quiosqueiro e Similar, a realizar-se no dia 05 de dezembro de 2023, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 710/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos líderes comunitários da Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV), a realizar-se no dia 14 de agosto de 2023, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 704/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2023 Requer à realização de Sessão Solene no dia 10 de agosto de 2023, às 19hs, no Plenário desta Casa, para o Lançamento da Frente Parlamentar de Prevenção à Depressão, ao Suicídio e Valorização da Vida. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 701/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2023 Requer à realização de Sessão Solene no dia 17 de agosto de 2023, às 19 horas, no Plenário, para o Lançamento da Frente Parlamentar de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente com Altas Habilidades/Superdotação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 700/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2023 Requer à realização de Sessão Solene no dia 31 de agosto de 2023, às 19 horas, no Plenário, para o para o fechamento da Semana Legislativa da Primeira Infância e o Lançamento da Frente Parlamentar da Primeira Infância. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 699/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de outubro de 2023, às 19 horas, no Plenário, para comemorar os 60 anos da Casa do Ceará no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 688/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/06/2023 Requer, nos termos do Art. 145, VI do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a não realização de sessão nos dias 28 e 29 de junho de 2023. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 687/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/06/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar para criação da Região Administrativa denominada Ponte Alta Norte e acompanhar os estudos técnicos conforme a Lei nº 5.161/2013. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 686/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/06/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar de Prevenção à Depressão, ao Suicídio e Valorização da Vida. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 664/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento do Turismo. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 613/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/06/2023 Requer o registro da criação da FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO ÀS LOJAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 603/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/06/2023 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 387/2023. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 588/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/05/2023 Requer o registro da criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 576/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/05/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar para a Economia Digital e Desenvolvimento Tecnológico do Distrito Federal Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 568/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/05/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa do Fundo Constitucional do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 13 autores
REQ 480/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/05/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores Domésticos. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 478/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/05/2023 Requer a realização de Audiências Públicas Itinerantes, dentro do Programa Câmara nas Cidades, nos meses e nas Regiões Administrativas apresentadas no calendário constante deste requerimento. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 17 autores
REQ 477/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/05/2023 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES, DENTRO DO PROGRAMA CÂMARA NAS CIDADES, NOS MESES E NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS APRESENTADAS NO CALENDÁRIO CONSTANTE DESTE REQUERIMENTO. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 17 autores
REQ 435/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/04/2023 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 4 de maio de 2023 em Comissão Geral para debater soluções de proteção e defesa das escolas do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 428/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/04/2023 Requer a a realização de Sessão Solene no dia 25 de maio de 2023, às 19h , no Plenário desta Casa, para celebrar o dia da Defensoria Pública do Distrito Federal -DPDF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 419/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/04/2023 Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração à abertura do Mês da Enfermagem, no dia 3 de maio de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 418/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/04/2023 Requer a realização de sessão solene em homenagem ao aniversário da Região Administrativa do Guará (RA-X), a ser realizada no dia 15.5.2023, às 19h, no auditória da Administração Regional do Guará. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 417/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/04/2023 Requer a realização de sessão solene, no dia 19 de maio de 2023, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis, para homenagear os Enfermeiros Diego Besou e Camila Cardoso. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 399/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/04/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa e Proteção dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e das Religiões de Matriz Africana no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 386/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/04/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar da Segurança nas Escolas do Distrito Federal Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 359/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 333/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de maio de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa, Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Ricardo Capelli. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 329/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/03/2023 Nos termos do art. 124 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, requeiro, a realização de Sessão Solene para celebrar o Aniversário do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Distrito Federal – SINDICAL, no dia 29 de março de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 324/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/03/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa das Rádios Comunitárias no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 323/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/03/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - IPREV/DF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 311/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/03/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Católica. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 301/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/03/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 297/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/03/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Moradia Popular. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 257/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/03/2023 Requer a realização de comissão geral no dia 18 de maio de 2023 para debater a pesquisa acerca do uso medicinal de Cannabis. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 256/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/03/2023 Requer a realização de comissão geral no dia 11 de maio de 2023 para debater o racismo ambiental e direito à cidade. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 225/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/03/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa do Instituto Federal de Brasília – IFB no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 217/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/03/2023 Requer a tramitação em regime de urgência do PDL 03/2023, que Susta os efeitos do Decreto nº 43.899, de 31 de Outubro de 2022 e a Portaria nº 5, de 23 de janeiro de 2023, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, que dispõe sobre a validade dos créditos armazenados na forma de valores monetários do Sistema de Bilhetagem Automática (SBA) do Sistema de Transporte Inteligente (STI) do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (STPC/DF) e dá outras providências. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 85/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de fevereiro de 2023, às 19h, no Plenário desta casa, em homenagem aos policiais civis do Distrito Federal que atuaram na Operação Inominada. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 37/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 16 autores
REQ 1/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/01/2023 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os atos ocorridos em 12 de dezembro de 2022 e 08 de janeiro de 2023, especialmente contra os Poderes da República Federativa do Brasil Fase: Apresentação Autoria conjunta — 23 autores
REQ 3799/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/12/2018 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 13 de dezembro de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3798/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/12/2018 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 13 de dezembro de 2018, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3714/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/10/2018 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 23 de outubro de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3713/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/10/2018 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 23 de outubro de 2018, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3707/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/10/2018 Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de novembro de 2018, às 10h00, em homenagem ao Dia Nacional dos Clubes. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3706/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/10/2018 Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 Outubro de 2018 às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa, para celebrar Dia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 3703/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/10/2018 Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do Dia 11 de outubro de 2018 em Comissão Geral, para debater o tema: 'Alteração do nome do Parque situado na EQS 112/113 Sul, localizado na Região Administrativa de Plano Piloto. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 3701/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/09/2018 Requer a realização de Audiência Pública no dia 04 de outubro de 2018, no plenário desta Casa, para debater sobre a alteração do nome do Parque situado na EQS 112/113 Sul, localizado na Região Administrativa de Plano Piloto. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 3695/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/09/2018 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 18 de setembro de 2018, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3694/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/09/2018 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 18 de setembro de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3691/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/09/2018 Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de setembro de 2018, às 19h00, com a finalidade de manifestar votos de louvor e parabenizar a Maestrina, a Professora de Técnica Vocal e os Componentes do Coro Cantus Firmus. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3680/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/09/2018 Requer a solicitação de informações ao excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, acerca do Edital nº 07, de 02 de março de 2018. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3655/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/08/2018 Requer a transformação da Sessão Plenária do dia 16 de agosto de 2018 em Comissão Geral para debater a situação dos empregados públicos demitidos por terem ingressado no emprego público, sem concurso, após a Constituição Federal de 1988. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3629/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/06/2018 Requer a realização de Audiência Pública no dia 14 de agosto de 2018, às 10h, no Plenário desta Casa, para debater os maus-tratos de animais domésticos no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3605/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/06/2018 Reque a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 19 de junho de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3596/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/06/2018 Requer a tramitação conjunta do Projeto de Resolução n° 15/2011 e do Projeto de Resolução n° 16/2011. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3592/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/06/2018 Requer a constituição de Comissão Especial para acompanhamento das ações do Governo do Distrito Federal voltadas a manutenção do Viaduto da Galeria dos Estados. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 3570/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/05/2018 Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de junho de 2018, às 19:00horas, na EQNN 24/26 A/E, em comemoração ao 42º aniversário do setor Guariroba/Ceilândia Sul. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 6 autores
REQ 3561/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/05/2018 Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de junho de 2018, às 10h, em Homenagem aos 30 anos do Batalhão de Policia Militar Ambiental - BPMA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3559/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/05/2018 Requer a dispensa da publicação Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 23 de maio de 2018, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 3552/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/05/2018 Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de junho de 2018, 15h, Plenário, para homenagear o Dia do Evangelista Universal, em referência a Lei n° 6.110 de 02 fevereiro de 2018, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Evangelista Universal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3545/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/05/2018 Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de maio de 2018 às 10h, no Auditório da Câmara Legislativa, em comemoração ao Dia do Defensor Público. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 3540/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/05/2018 Requer urgência da tramitação do Projeto de Decreto Legislativo n.° 374/2018, que susta os efeitos da Resolução n.° 07, de 27 de abril de 2018, da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 11 autores
REQ 3539/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/05/2018 Requer a realização de Audiência Pública no dia 15 de maio de 2018, às 10h, no Plenário desta Casa, para debater o assédio moral coletivo que vem sendo praticado contra os trabalhadores e trabalhadoras da CAESB. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3525/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/05/2018 Requer a dispensa da puplicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 8 de maio de 2018, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3524/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/05/2018 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 8 de maio de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3517/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/05/2018 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 26 de abril de 2018 em Comissão Geral para debater os problemas enfrentados pela Carreira de Assistência Social. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3505/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/04/2018 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 26 de abril de 2018 em Comissão Geral para debater os problemas enfrentados pela Carreira de Assistência Social. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 14 autores
REQ 3504/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/04/2018 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE MAIO DE 2018, NA UDF / ASA SUL, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO - UNIVERSITÁRIA'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 3472/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/04/2018 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 10 de abril de 2018, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3471/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/04/2018 Requer a dispensa do insterstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 10 de abril de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3449/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/04/2018 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 3 de abril de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3448/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/04/2018 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 3 de abril de 2018, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3447/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/04/2018 Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 12 de abril de 2018, em Comissão Geral, para debater irregularidades nos Conselhos Tutelares do Distrito Federal, bem como, diversos assuntos de interesse dos Conselheiros. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3435/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/03/2018 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 27 de março de 2018, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3434/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/03/2018 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 27 de março de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3404/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/03/2018 Requerem a criação e instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a manutenção e conservação dos bens públicos do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3401/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/03/2018 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 14 de março de 2018, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3400/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/03/2018 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 14 de março de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3396/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/03/2018 Requer a realização de Audiência Pública para debater os convênios e apoio do Governo do Distrito Federal para com os autistas severos, a ser realizada no dia 16 de abril do corrente ano, às 15h, no Plenário desta Casa. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3360/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2018 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 15 de março de 2018, em Comissão Geral, para debater as causas, consequências e responsabilidades em relação ao desabamento do viaduto localizado na Galeria dos Estados de Brasília. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
REQ 3349/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/03/2018 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1.904/2018. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3348/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/03/2018 Requer a realização de Sessão solene no dia 28 de junho de 2018, às 10h, em comemoração ao DIA DO SERVIDOR DA CARREIRA DE APOIO ÀS ATIVIDADES POLICIAS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3347/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/03/2018 Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1901/2018 ao Projeto de Lei n] 1906/2018. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3346/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/03/2018 Requer a realização de Audiência Pública no dia 21 de março de 2018, para debater alterações quanto a prática da pesca no Reservatório do Lago Paranoá. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3329/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/03/2018 Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 07 de março de 2018, em Comissão Geral, para debater as condições de trabalho dos Metroviários do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 3320/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/02/2018 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 28 de fevereiro de 2018, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3319/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/02/2018 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 28 de fevereiro de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3310/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/02/2018 Requer o registro da ' FRENTE PARLAMENTAR DO ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA - FPZ'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 3293/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/02/2018 Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 01 de março de 2018 em Comissão Geral, para debater a Criação de Parâmetros de Viabilidade Operacional do Segmento de Coleta e Descarte de Entulhos. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3287/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/02/2018 Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2018, às 10h00, em Homenagem aos Construtores de Brasília. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3277/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/02/2018 Requer a realização de Audiência Pública no dia 22 de fevereiro de 2018, às 09h para debater sobre Desabamento do Viaduto da Galeria dos Estados. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 3244/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/01/2018 Requer a realização de Audiência Pública no dia 30 de agosto de 2018, às 15h00, para debater as condições de trabalho e infraestrutura do sistema Socioeducativo do Distrito Federal Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3238/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/01/2018 Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de setembro de 2018, às 10h00, em comemoração ao Dia do Servidor de Trânsito. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3232/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/01/2018 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Extraordinária de hoje, dia 15 de janeiro de 2018, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3231/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/01/2018 Requer a dispensa do interstício dos projetos aprovados na sessão extraordinária de hoje, 15 de janeiro de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3215/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/12/2017 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 13 de dezembro de 2017, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3186/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/12/2017 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 5 de dezembro de 2017, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3167/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/11/2017 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos que especifica, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3168/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/11/2017 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1035/2016. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3151/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/11/2017 Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei Complementar n° 310/2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3150/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/11/2017 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n° 310/2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3149/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/11/2017 Requer a dispensa de publicação da Redação Final dos Projetos que especifica, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3145/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/11/2017 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 310/2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3142/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/11/2017 Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 30 de novembro de 2017, em Comissão Geral, para debater questões relacionadas à realocação dos médicos da Secretaria de Estado de Saúde do DF, que não aderiram ao Programa CONVERTE, conforme estabelecem as portarias n°77, de 14 de fevereiro de 2017 e n° 78 de 14 de fevereiro de 2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3141/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/11/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2017, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 10 HORAS EM COMEMORAÇÃO AO 'DIA DO MÚSICO'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3140/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/11/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2017, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 19 HORAS, EM COMEMORAÇÃO E APOIO AO MOVIMENTO 'NOVEMBRO AZUL', NO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3133/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/11/2017 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 556/2011. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3120/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/10/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2017, NO CRUZEIRO, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 13 autores
REQ 3072/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2017 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário à Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV), no auditório às 09:30 horas do dia 21 de novembro de 2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3071/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2017 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 45 anos de implantação da Central de Abastecimento do Distrito Federal - CEASA/DF desta casa às 9 horas do dia 19 de outubro de 2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 3070/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2017, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 19 HORAS, EM COMEMORAÇÃO E APOIO AO MOVIMENTO 'OUTUBRO ROSA'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3069/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2017 Requer a transformação da Sessão Ordinária de 18 de outubro de 2017, em Comissão Geral para debater o Projeto de Lei nº 1.743/2017, de autoria do Poder Executivo, que trata do programa Pró-DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3068/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2017 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 10 de outubro de 2017, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3067/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2017 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 10 de outubro de 2017, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3022/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/09/2017 Requer a retira da proposição PLC 122/2017 - Institui o regime de previdência complementar do Distrito Federal, reestrutura o Regime Próprio de Previdência do Distrito Federal, altera a Lei Complementar n° 769, de 30 de junho de 2008, que reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal e a Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais e dá outras providências. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
REQ 3020/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/09/2017 Requer a constituição de Comissão Especial para acompanhamento das questões relacionadas às verbas remuneratórias dos servidores públicos do DF, em especial: reajustes concedidos e não pagos, possíveis parcelamentos de pagamento, utilização do Fundo Constitucional, ajuste do benefício alimentação, atrasos frequentes de décimo-terceiro salário, não pagamento de licenças-prêmio e regime de previdência. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 6 autores
REQ 3009/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/09/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de novembro de 2018, às 15h, em homenagem ao dia do Escrivão de Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3008/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/09/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de dezembro de 2018, em comemoração ao Dia do Perito Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3007/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/09/2017 Requer a realização de audiência pública, para debater a Saúde Pública de Planaltina Distrito Federal no dia 28 de março de 2018, às 19h, em local a ser definido. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3006/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/09/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de abril de 2018, em comemoração ao dia do Policial Civil do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3005/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/09/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de agosto de 2018, às 19 horas, em homenagem ao aniversário da Cidade de Planaltina RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3004/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/09/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de março de 2018, em comemoração ao dia do Policial Civil Aposentado do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3003/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/09/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de junho de 2018, em comemoração ao dia do Agente de Policial de Custódia do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3002/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/09/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de setembro de 2018, às 15h, em homenagem a Policial Mulher do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3001/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/09/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de setembro de 2018, às 19 horas, em homenagem ao aniversário da FERCAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2989/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/09/2017 Requer a realização de Audiência Pública no dia 23 de outubro de 2017, às 15h00 para debater a Criação do Serviço de Verificação de Óbitos no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 6 autores
REQ 2980/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/09/2017 Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 20 de setembro de 2017, em Comissão Geral, para debater o Projeto de Lei Complementar do Distrito Federal, reestrutura o Regimento Próprio de Presidência no Distrito Federal, previsto no art.40, §§ 14 a 16 da Constituição Federal, altera a Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, que reorganiza a unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal e a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do distrito federal, das autarquias e das fundações públicas distritais e dá outras providências, bem como as propostas de textos substitutivos. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
REQ 2964/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/09/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE SETEMBRO DE 2017, EM SÃO SEBASTIÃO, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 20 autores
REQ 2942/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/08/2017 Requer a solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, acerca do último concurso público para provimento de vagas para o cargo de técnico em anatomia patológica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2938/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/08/2017 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1669/17 que especifica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2931/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/08/2017 Requer a realização de Audiência Pública no dia 28 de setembro de 2017, às 19h00 para debater sobre a Valorização do Profissional Biólogo no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
REQ 2930/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/08/2017 Requer à Secretaria de Estado da Fazenda o encaminhamento de informações acerca da execução do Fundo Constitucional do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 12 autores
REQ 2926/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/08/2017 Requer a convocação do Senhor Wellington Antônio da Silva, ex-Presidente e atual Conselheiro do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, para prestar esclarecimentos na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, ética e Decoro Parlamentar - CDDHCEDP. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2918/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/08/2017 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 06 de setembro de 2017, às 19 horas, para homenagear os Policiais e Bombeiros que participaram dos Jogos Mundiais de 2017, em Los Angeles, nos Estados Unidos. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
REQ 2911/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/08/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2017 ÀS 9 H, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA DISCUTIR A APLICAÇÃO DA 'LEI N° 13.311/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA A OCUPAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA POR EQUIPAMENTOS URBANOS DO TIPO QUIOSQUE, TRAILER, FEIRA E BANCA DE VENDA DE JORNAIS E DE REVISTAS' Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 2900/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/08/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE AGOSTO DE 2017, NO JARDIM BOTÂNICO, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 2881/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/08/2017 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Regionais de Saúde. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 23 autores
REQ 2880/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/08/2017 Requer a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 16 de agosto de 2017, às 10h00, no Plenário desta Casa, para debater sobre a Ordem de Serviço SEI-GDF n° 28/2017-SUREC/SEF/2017 e propostas de melhorias para arrecadação tributária do DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 2872/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/08/2017 Requer a realização de Audiência Pública no dia 31 de agosto de 2017, às 10h00 para debater sobre a regulamentação das atividades dos Ambulantes no Distrito Federal Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 2871/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/08/2017 Requer a realização de Audiência Pública, a ser realizada no dia 29 de agosto de 2017, às 9:00 horas, no Auditório desta Casa, para debater temas relevantes à categoria dos vigilantes, que prestam serviços para os órgãos públicos do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 2848/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ITINERANTE NO MÊS DE AGOSTO DE 2017, NO ITAPOÃ, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 24 autores
REQ 2844/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2017 Requer a realização de Audiência Pública no dia 14 de agosto de 2017, às 15h00, para debater as condições de trabalho e infraestrutura do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2843/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2017 Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 17 de agosto de 2017, em Comissão Geral para debater o assédio moral que vem sendo praticado contra Servidores, Empregados Públicos e seus respectivos dirigentes sindicais. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2815/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/06/2017 Requer o registro da Frente Parlamentar Brasília Cidade Inteligente e Humana. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2810/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/06/2017 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 169/2016. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2802/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/06/2017 Requer a realização de uma Audiência Pública no dia 26 de junho de 2017, ás 15h, no Plenário desta Casa com o título 'VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA SEGURANÇA PÚBLICA' e 'INSTITUIÇÃO DO DIA DO SERVIDOR ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA FEDERAL'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2795/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/06/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO MÊS DE JUNHO DE 2017, NO SINDUSCON, DENTRO DO PROJETO CÂMARA EM MOVIMENTO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
REQ 2773/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/06/2017 Requer ao GABINETE DA MESA DIRETORA que solicite ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal, informações sobre a regulamentação da Lei nº5.752, de 27 de dezembro de 2016, que Integra ao Serviço Complementar das linhas do modo rodoviário do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF os veículos que especifica e dá outras providências. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2733/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/05/2017 Requer a realização de uma Audiência Pública no dia 26 de junho de 2017, às 15h, no plenário desta Casa com o título VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA SEGURANÇA PÚBLICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2731/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/05/2017 Requer ao GABINETE DA MESA DIRETORA que solicite ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal, informações sobre a regulamentação da Lei nº5.691, de 02 de agosto 2016, que Dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2715/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/05/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de maio de 2017, às 19 horas, no Plenário desta Casa, para realizar o lançamento da Frente Parlamentar da Engenharia, da Infraestrutura e do Desenvolvimento do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 2714/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/05/2017 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar da Engenharia, da Infraestrutura e do Desenvolvimento do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 2713/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/05/2017 Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Resolução n° 4, de 2011, que Dispõe sobre a divulgação do Diário da Câmara Legislativa - DCL na internet, e dá outras providências. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2673/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/05/2017 Requer a realização de Sessão Ordinária externa no mês de maio de 2017, em homenagem a cidade de Vicente Pires - RA - XXX, dentro do projeto 'Câmara em movimento'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 17 autores
REQ 2765/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/05/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORNINÁRIA EXTERNA NO MÊS DE JUNHO DE 2017, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE TAGUATINGA, DENTRO DO PROJETO CÂMARA EM MOVIMENTO. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 2647/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/04/2017 Requer a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 03 de maio de 2017, para debater a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 67, de 2017, que 'altera a redação do § 5º, do artigo 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2631/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/04/2017 Requer a retirada de Regime de Urgência do PLC 106/2017, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho de que trata o art. 40 da Lei Orgânica d Distrito Federal no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 2590/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/04/2017 Requer a realização de Audiência Pública no dia 10 de maio de 2017 'para debater o desenvolvimento de políticas públicas de saúde voltadas ao atendimento Autista, a serem implantadas e implementadas no âmbito do Distrito Federal' Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2571/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/04/2017 Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Resolução nº4, de 2011. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2569/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/04/2017 Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 1420/2017 ao Projeto de Lei n° 1445/2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2568/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/04/2017 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de Brasília, no plenário desta casa às 19h do dia 20 de abril de 2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 11 autores
REQ 2526/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/03/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EXTERNA NO MÊS DE ABRIL DE 2017, EM HOMENAGEM A CIDADE ESTRUTURAL - RAXXV, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2502/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/03/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 01 de dezembro de 2017, para comemorar o DIA DO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2501/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/03/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de outubro de 2017, em Homenagem do DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2500/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/03/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de setembro de 2017, para comemorar a Lei 4.922/12 - SEMANA DISTRITAL DO SURDO Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2494/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/03/2017 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Servidor de Trânsito em 25 de setembro de 2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2454/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/03/2017 Requer a realização de audiência pública no dia 14 de março de 2017, às 19 horas, no auditório da Administração de Taguatinga, discutir sobre o PL 1.469/2017 que dispõe sobre a Autogestão nos Programas Habitacionais de Interesse Social no Distrito Federal, nas Regiões Administrativas de Taguatinga, Brazlândia, Ceilândia, Samambaia, Vicente Pires e Águas Claras. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2453/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/03/2017 Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 06 de abril de 2017 em Comissão Geral, para debater sobre a importância da administração da execução da política de atenção primária. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2452/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/03/2017 Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 30 de março de 2017 em Comissão Geral, para debater sobre o PL 1.469/2017 que dispõe sobre a autogestão nos Programas Habitacionais de Interesse Social no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2425/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/03/2017 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Requerimento 2403/2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2418/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/02/2017 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 1.445/2015. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2417/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/02/2017 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 983/2016. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2404/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/02/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 31 de agosto de 2017, para comemorar o Dia do Servidor do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2403/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/02/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de abril de 2017, em comemoração ao Dia do Escoteiro. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2307/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/01/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Mobilidade. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2205/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/11/2016 Requer a realização de Audiência Pública no dia 20 de fevereiro de 2017, para debater O dia Internacional da Síndrome de ASPERGER e seus desafios Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2159/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/11/2016 Requer a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de inquerito da Saúde. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 2139/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/11/2016 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com a finalidade de investigar os fatos determinados como maus-tratos de animais. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 14 autores
REQ 2137/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/11/2016 Requerem, nos termos do art. 60, inciso XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 15, inciso III, e o art. 40 do Regimento interno da câmara Legislativa, sejam solicitadas ao(à) Secretário(a) de Estado de Saúde informações detalhadas relativamente à incorporação da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA aos vencimentos dos ocupantes dos cargos de Técnico em Saúde e Auxiliar de Saúde, da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 11 autores
REQ 2136/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/11/2016 Requerem, nos termos do art. 60, inciso XXXIII, combinado com o art. 15, inciso III, e o art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa, sejam solicitadas ao(à) Secretário(a) de Estado da Casa Civil informações detalhadas relativamente à incorporação da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA aos vencimentos dos ocupantes dos cargos de Técnico em Saúde e Auxiliar de Saúde, da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 12 autores
REQ 2112/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/10/2016 Requerem, nos termos do art. 60, inciso XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 15,inciso III, e o art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa, sejam solicitadas ao(à)Secretário(a) de Estado de Saúde informações detalhadas relativamente à incorporação da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA aos vencimentos dos ocupantes dos cargos de Técnico em Saúde e Auxiliar de Saúde, da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 6 autores
REQ 2083/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/10/2016 REQUER a realização de Audiência Pública para debater a Lei Distrital nº 5.323, de 7 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação de serviço de taxi no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2078/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/10/2016 Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de abril de 2017, em comemoração ao Dia Nacional do Sistema Braille. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2050/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/10/2016 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 1830/2014. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1985/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/08/2016 Requer a realização de Sessão Solene no dia 31 de março de 2017, para comemorar o 'DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1980/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/08/2016 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n°1229/2016. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1940/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2016 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 1085/2016. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1911/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/06/2016 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1099/2016. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1883/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/06/2016 Requer a retirada de tramitação e arquivamento da Proposta Emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal nº 30/2015. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1882/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/06/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Governador do Distrito Federal, sobre os motivos pelos quais não regulamentou nem colocou em prática a Lei nº 4.635, de 23 de agosto de 2011. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1881/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/06/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, sobre os motivos pelos quais ainda não colocou em prática a Lei nº 5.177, de 19 de setembro de 2013. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1880/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/06/2016 Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, a realização de audiência pública, para debater sobre a greve dos trabalhadores da CAESB. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1842/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/06/2016 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM JUNHO DE 2016, ÁS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DEBATER SOBRE A SITUAÇAÕ DOS ENDIVIDADOS E SUPER ENDIVIDADOS JUNTO AO BANCO DE BRASIÍA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1836/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/06/2016 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 1126/2016 que especifica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1833/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/06/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - SEAGRI, sobre os motivos pelos quis ainda não colocou em prática a Lei n° 5.565, de 09 de dezembro de 2015, especificamente os §§ 1° e 2°, art.1°. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1719/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/05/2016 Requer a transformação da sessão plenária do dia 19 de maio de 2016 em comissão geral, para debater a PELO 35/2016 e PL 759/2015. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 1705/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/04/2016 Requeremos a convocação da Secretária de Estado de Segurança e Paz Social, Sra. Márcia de Alencar, para prestar esclarecimentos sobre a utilização da estrutura do Estado para levar e buscar familiares no colégio. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 1704/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/04/2016 Requer constituição de Comissão Especial para Acompanhamento e Fiscalização de Obras de Infraestrutura na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 14 autores
REQ 1702/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/04/2016 Requer a realização de Audiência Pública no dia 18 de maio de 2016, às 10h, para tratar da prestação de contas aos empregados das empresas públicas do DF, ELO 93, beneficiados do INSS e concursados das empresas. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1664/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/04/2016 Requer que seja a sua assinatura na proposição que especifica considerada para fim exclusivo de apoiamento. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1646/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/04/2016 Requer a realização de Audiência Pública no dia 27 de abril de 2016, para debater a necessidade de implantação, no Distrito Federal, de centro de referência no tratamento de autista e pessoas com deficiências na rede de saúde local e o aprimoramento das políticas de atenção à educação e segurança dessa parcela da população Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1625/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/04/2016 Requer a realização de Comissão Geral no dia 05 de maio de 2016, para debater a proposta de implantação de Organizações Sociais no Sistema de Saúde Pública do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1623/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/04/2016 REQUEREM A ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI DESTINADA A INVESTIGAR OS INVESTIMENTOS NA SAÚDE PÚBLICA E A QUALIDADE DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS NO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1622/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/04/2016 Requerem a instauração de Comissão Parlamentar de inquérito - CPI, destinada a investigar indícios de malversação de recursos públicos na gestão da Secretaria de Saúde do governo do Distrito Federal no período compreendido entre janeiro/2011 e março/2016. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 18 autores
REQ 1590/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/03/2016 Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos Projetos de Lei de nºs 714/2015 e 959/2016 e do Projeto de Lei Complementar nº 8/2015 que especifica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1513/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/02/2016 Requer a realização de Audiência Pública no dia 10 de março de 2016, às 10h00, para definir linhas para a aplicação da ELO 93 (PELO 18). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1500/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/02/2016 Requer a realização de Audiência Pública no dia 08 de abril de 2016, para debater a importância,difusão e implementação do sistema de escrita e leitura para as pessoas com deficiência visual, em comemoração ao Dia Nacional do Sistema Braille. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1476/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/02/2016 Requer a realização de Audiência Pública no dia 10 de março de 2016, às 10h00, para definir linhas para a aplicação do Art. 93 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitória da Lei Orgânica do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1466/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/02/2016 Requer a realização de Audiência Pública no dia 29 de fevereiro de 2016, ás 15h00, para debater a precariedade do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1460/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/02/2016 Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de setembro de 2016, para comemorar o Dia do Servidor do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1458/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/02/2016 Requer à Comissão de Segurança - CS, realização de audiência pública para debater sobre os planos de carreira e sobre os Códigos de Ética do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1439/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2016 Requer a realização de Sessão Ordinária externa no mês de agosto de 2015, em homenagem ao aniversário de Planaltina - RA VI, dentro do Projeto 'Câmara em Movimento'. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 1421/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2016 requer a realização de Audiência Pública no dia 19 de fevereiro de 2016, às 10h00, para debater a implementação do auxílio-moradia em favor dos servidores policiais da Polícia Civil do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1414/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2016 Requer a realização de Audiência Pública no dia 19 de fevereiro de 2016, às 10h00, para debater a implementação do auxílio-moradia em favor dos servidores policiais da Polícia Civil do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1281/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/11/2015 Requer a realização de Audiência Pública no dia 08 de Dezembro de 2015 ás 10h, no Plenário da Câmara Legislativa. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1273/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/11/2015 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2015 ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA CAMARA LEGISLATIVA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1270/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/11/2015 Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de setembro de 2016, para comemorar a Lei 4.922/12- SEMANA DISTRITAL DO SURDO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1269/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/11/2015 Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de outubro de 2016, em homenagem do DIA DE NOSSA SENHORA DA CONÇEIÇÃO APARECIDA, Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1268/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/11/2015 Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de setembro de 2016, para homenagear o 'SERVIDOR DE TRÂNSITO'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1267/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/11/2015 Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de dezembro de 2016, para comemorar o 'DIA DO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO DF' Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1266/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/11/2015 Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de dezembro de 2016, em Comemoração do ' Aniversario do Conselho de Arquitetura e Urbanismo'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1257/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/11/2015 Requer a realização de Sessão Solene do dia 22 de agosto de 2016, às 19h, no plenário desta casa em COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 1 ANO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA, APOIO E FORTALECIMENTO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE E ATIVIDADE ESPORTIVA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1253/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/11/2015 Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de junho de 2016, para comemorar o 'DIA DO FUTEVÔLEI'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1252/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/11/2015 Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de junho de 2016, às 15h, no plenário desta Casa em homenagem ao ' DIA DO SERVIDOR DA CARREIRA DE APOIO ÀS ATIVIDADES POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL.' Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1239/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/11/2015 Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de março de 2016, para lançamento da Campanha da Fraternidade de 2016 cujo tema será ' Casa Comum: nossa responsabilidade' e o lema 'Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca' (Am 5,24). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1238/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/11/2015 Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de maio de 2016, para comemorar o aniversário de lançamento da 'Frente Parlamentar em Apoio às Famílias das Pessoas Desaparecidas'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1237/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/11/2015 Requer a realização de Sessão Solene no dia 01 de abril de 2016, para comemorar o 'DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO' Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1214/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/11/2015 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 740/2015 que especifica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1069/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/10/2015 Requerer a realização de Audiência Pública no dia 05 de novembro de 2015, para debater a 'Situação atual dos empregados e o cenário vivido pela Companhia Energética de Brasília - CEB'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1050/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/10/2015 Requer a realização de Sessão Ordinária Externa, no dia 21 de outubro de 2015, ás 15 horas, a ser realizada no Gama para dar sequência ao projeto 'câmara em movimento'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 12 autores
REQ 1043/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/10/2015 Requer, nos termos do art. 145, inciso VI, do Regimento Interno da Câmara Legislativa, a não realização da Sessão que especifica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 11 autores
REQ 934/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/09/2015 Requer à Comissão de Segurança - CSEG a realização de Audiência Pública para tratar sobre a fiscalização do transporte pirata no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 900/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/08/2015 Requer a realização de Sessão Solene em Virtude do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Agrária, da Agricultura Familiar, da Agroecologia e contra o uso de Agrotóxicos no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 864/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/08/2015 Requer a realização de Audiência Pública no dia 10/09/2015, às 10h00, para debater a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 18/2015, que dispõe sobre o direito de opção de Regime de Trabalho aos Empregados Públicos do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 852/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2015 Requer o registro da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 819/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2015 Requer a realização de Audiência Pública a realizar-se no dia 13 de agosto de 2015, às 15 horas, para debater questões relativas as questões fundiárias Vicente Pires e das ações da AGEFIS na Chácara 200. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 12 autores
REQ 758/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2015 Requerem a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI destinada a investigar a realização de escutas ambientais ilegais e a violação do sigilo das comunicações dos Parlamentares. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 21 autores
REQ 693/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/06/2015 Requer a realização de Audiência Pública, para discutir a regularização dos puxadinhos de áreas comerciais e residenciais já consolidadas na Região Administrativa de Samambaia- RA XII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 13 autores
REQ 687/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2015 Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de outubro de 2015, em homenagem do DIA DE NOSSA SENHORA DA CONÇEIÇÃO APARECIDA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 686/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2015 Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de dezembro de 2015, em Comemoração do Aniversário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 685/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2015 Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de agosto de 2015, para o LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA, APOIO E FORTALECIMENTO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE E ATIVIDADE ESPORTIVA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 684/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2015 Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de setembro de 2015, para homenagear o SERVIDOR DE TRÂNSITO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 670/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/06/2015 REQUER A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO ÁS AÇÕES DO GOVERNO DO DISTRITO VOLTADAS A ÁREA DE SAÚDE. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 13 autores
REQ 664/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/06/2015 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar Para o fortalecimento da Gestão Pública. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 658/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/06/2015 Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de junho de 2015, às 10h, no Plenário desta Casa, para o lançamento da Frente Parlamentar em defesa do Setor produtivo no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 656/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/06/2015 Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 11 de junho de 2015,em Comissão Geral para debater a situação econômica e a autonomia da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal-CAESB. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 651/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/06/2015 Requer a realização de Audiência Pública Itinerante para debater situação dos feirantes dos boxes de galpão situado no Setor Central do Gama, ao lado do Terminal Rodoviário, regulados pela Lei distrital nº 2.546/2000. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 649/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/06/2015 Requer a realização de Audiência Pública em 19 de outubro de 2015, às 19 horas, no Condomínio Porto Rico, para debater as questões relacionadas ao desenvolvimento urbano e a infraestrutura básica do Condomínio Porto Rico em Santa Maria. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 648/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/06/2015 Requer a realização de Audiência Pública em 09 de novembro de 2015 às 19:00 horas, no auditório da Administração Regional de Planaltina, para debater as questões relacionadas ao desenvolvimento urbano e a infraestrutura básica no bairro Arapoanga. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 647/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/06/2015 Requer a realização de Audiência Pública em 21 de agosto de 2015, às 19 horas, no auditório da Administração Regional do Guará, para debater as questões relacionadas ao desenvolvimento urbano do Pólo de Modas do Guará. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 646/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/06/2015 Requer a realização de Audiência Pública em 30 de outubro de 2015, às 19 horas, na Sede da Associação dos Moradores da Vicente Pires, para debater as questões relacionadas ao desenvolvimento urbano e a infraestrutura básica do Setor Habitacional Vicente Pires. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 645/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/06/2015 Requer a realização de Audiência pública em 28 de setembro de 2015, às 19 horas, no auditório da administração Regional do Gama, para debater as questões relacionadas a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, na Região Administrativa do Gama. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 641/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/06/2015 Requer a realização de Audiência Pública no dia 22 de junho de 2015, para Debater o PL 467/2015 de autoria do Poder Executivo que: 'Autoriza ao Distrito Federal a alienar participação societária de suas empresas, na forma que especifica, e dá outras providências'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 640/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/06/2015 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal o encaminhamento de providências com vistas a realização do pagamento dos atrasados da cooperativa dos Caminhoneiros Autônomos e do Sindicato dos Transportadores Autônomos, COOPERCAM E SINDICAM. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 16 autores
REQ 617/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/05/2015 Requer a realização de Audiência Pública para debater a necessidade de construção de novas escolas no Riacho Fundo II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 616/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/05/2015 Requer a realização de Audiência Pública para discutir as condições do Setor de mansões Eldorado - Gama/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 6 autores
REQ 594/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/05/2015 Requer o registro da Frente Parlamentar pela defesa, apoio e fortalecimento da bicicleta como meio de transporte e atividade esportiva. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 578/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/05/2015 Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de junho de 2015, para comemorar o DIA DO FUTEVÔLEI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 576/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2015 Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 575/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2015 Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
REQ 574/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2015 Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Agência Reguladora de Águas Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 562/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/05/2015 Requerem a criação e instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar irregularidades na Concorrência Pública 01/2012 da Secretaria de Transportes do DF, que resultou na redução da quantidade de ônibus disponíveis à população e, consequentemente, uma má prestação e gestão do serviço de transporte público no DF, denominada 'CPI DO TRANSPORTE PÚBLICO DO DF'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 24 autores
REQ 560/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/05/2015 Requer a realização de Audiências Públicas nas Coordenações regionais de Ensino do Distrito Federal para tratar do Plano Distrital de Educação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 524/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/04/2015 Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
REQ 479/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/04/2015 Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 309/2015. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 478/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/04/2015 Requeremos ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, providências para retomar o funcionamento na estrutura dessa Secretaria do serviço Dique Denúncia. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 11 autores
REQ 463/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/04/2015 Requer a realização de Audiência Pública no dia 20 maio de 2015, para lançamento da Frente Parlamentar em Apoio às Famílias das Pessoas Desaparecidas. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 444/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/04/2015 Requer informações às Secretarias de Estado de Políticas para as Mulheres, da Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal e de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 13 autores
REQ 430/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/03/2015 Requer a realização de Audiência Pública em 22 de abril de 2015, às 19 horas, no Condomínio Estância Jardim Botânico, para debater as questões relacionadas à regularização do Condomínio Jardim Botânico. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 429/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/03/2015 Requer o registro da Frente Parlamentar para Regularização da Ocupação de Terras Públicas por Entidades Religiosas e de Assistência Social. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 293/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/03/2015 Requer a convocação do Diretor-Presidente da Companhia Energética de Brasília - CEB (Holding) para prestar esclarecimentos no Plenário desta Casa sobre o risco de racionamento e desabastecimento de energia no Distrito Federal, bem como sobre o relatório do Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF que alerta sobre o sucateamento e o comprometimento financeiro da empresa. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 282/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/03/2015 Requer a publicação das Medidas alternativas ao aumento de impostos do Governador Rollemberg no Projeto de Lei nº142/2015. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 272/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/03/2015 Requer a realização de Sessão Ordinária Externa, no dia 26 de março de 2015 na cidade de Ceilândia, consoante ao projeto Câmara em movimento. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 12 autores
REQ 218/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/03/2015 Requer a retomada de tramitação das proposições de minha autoria. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 200/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/03/2015 FRENTE PARLAMENTAR PELA VIABILIZAÇÃO DA PROPOSTA LEGISLATIVA DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA DA REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE CEILÂNDIA - QNN 01 E 02. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 188/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/03/2015 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Parques Vivenciais e Ecológicos. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 185/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/03/2015 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Interesses dos Administradores de Empresas e Fortalecimento da Gestão Pública do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 183/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/03/2015 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 179/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/03/2015 Requer o registro da criação da 'Frente Parlamentar de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Segurança Alimentar do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 171/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/02/2015 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 12 de março de 2015 em Comissão Geral , para a discussão do PL nº 182/2015, que Dispõe sobre a reestruturação das Regiões Administrativas do Distrito Federal,nos termos dos arts. 10 a 13 da LODF, e dá outras providências. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 167/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/02/2015 Requer a realização de Audiência Pública no dia 26 março de 2015 para debater o PL 153/2015,que dispõe A criação de aves nativas de origem silvestre domesticadas no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 165/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/02/2015 Requer a realização de Audiência Pública no dia 23 de março de 2015, com representantes dos setores produtivos para debater e propor alternativas ao Conjunto de Medidas enviadas à CLDF visando a solução da crise financeira que atinge o GDF, sobretudo, as medidas que impliquem em aumento de impostos, taxas e diminuição ou fim de incentivos tributários e fiscais; além disso, o possível impacto negativo dessas medidas na geração de emprego e renda no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 166/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/02/2015 Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Apoio às Famílias das Pessoas Desaparecidas. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 164/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/02/2015 Requer a transformação da Sessão Ordinária desta quinta-feira (26/2), em Comissão Geral. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 140/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/02/2015 Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de setembro 2015,para comemoração o DIA DO AGENTE DE TRÂNSITO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 122/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/02/2015 Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de junho de 2015,em Comemoração a Frente Parlamentar de Combate ao Crack. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 121/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/02/2015 Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de Setembro de 2015, para comemorar a Lei 4.922/12-SEMANA DISTRITAL DO SURDO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 120/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/02/2015 Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de outubro de 2015,para comemorar o Dia do Agente Social e do Atendente de Reintegração Social. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 119/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/02/2015 Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de Abril de 2015,para comemorar o Dia do Médico Legista da Polícia Civil do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 118/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/02/2015 Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de dezembro de 2015,para comemorar o DIA DO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 117/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/02/2015 Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de Abril de 2015,para comemorar o DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 116/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2015 Requer o desarquivamento das proposições em andamento, na forma do art. 137 do RICLDF. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 104/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2015 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2015 em Comissão Geral para discussão sobre p PL 142/2015 Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 94/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/02/2015 Requer o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Crack e à Dependência Química. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 93/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/02/2015 requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização de Condomínios e Assuntos Fundiários. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 91/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 Requer a realização de Audiência Pública no dia 27 de fevereiro,às 15 horas,no auditório da Faculdadde de Medicina da Secretaria de Sáude,destinada ao debate do tema A realidade das pessoas com epilepsia. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 11 autores
REQ 88/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 Requer a realização de Audiência pública no dia 25 de março,às 10 horas,no ponto de apoio no Aeroporto,para debater os problemas do Transporte Individual de Passageiros (Taxi)no âmbito do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 87/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 Requera realização de Audiência Pública no dia 15 de maio, às 19 horas, no Bairro Santa Luzia, na Região Administrativa da Estrutural, para debater os problemas relacionados à Infraestrutura e Segurança do Bairro Santa Luzia. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 14 autores
REQ 86/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 Requeremos a convocação do Secretário de Estado de Meio Ambiente, Sr. André Lima, do Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, Sr. Vinícius Fuzeira de Sá e Benevides, e do Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb, Sr. Maurício Luduvice, para prestar esclarecimentos sobre o real motivo do reajuste da tarifa de água em 16,20%, a maior do País. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 17 autores
REQ 85/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 Requer a Constituição de Comissão Especial de defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 14 autores
REQ 84/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 Requer o registro da Frente Parlamentar da Diversidade Religiosa. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 16 autores
REQ 83/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 12 autores
REQ 82/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 Requer o registro e a criação da Frente parlamentar pelo Desenvolvimento da Região Norte do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 13 autores
REQ 67/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 REQUER A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE, DOS DIRETORES E DA SUPERINTENDENTE DE GOVERNO DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA - BRB PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 17 autores
REQ 21/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de setembro de 2015, em comemoração ao Dia do Profissional de Educação Física. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 20/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de agosto de 2015, em comemoração ao Dia Médico- Cardiologista. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 18/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de novembro de 2015, em homenagem ao Dia do Radiologista. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 17/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de novembro de 2015, em homenagem ao Dia do Biomédico. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 16/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de outubro de 2015, em comemoração ao Dia do Agente Comunitário de Saúde. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 6 autores
REQ 15/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de abril de 2015, em comemoração ao 55º Aniversário do Lions Clubs. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2015 Requer realização de Sessão Ordinária Externa, no dia 04 de fevereiro de 2015, as 15 horas, a ser realizada na Rodoviária do Plano Piloto para implantar o projeto Câmara em Movimento Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 14 autores
REQ 3472/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2014 Requer a reconstituição do PL 1.733, de 2013, que Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3466/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/12/2014 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 82/2014. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3461/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/12/2014 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução 81/2014. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 3455/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/11/2014 Requer a realização de Audiência Pública no dia 08 de dezembro de 2014 para tratar da instauração do Fórum Permanente das Carreiras Típicas de Estado do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3430/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/10/2014 Requer a realização de Audiência Pública no dia 28 de novembro de 2014 para debater a importância e consequência da Emenda Constitucional Nº 82 para as Instituições Públicas de Trânsito e seus servidores. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3383/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/09/2014 Requer a realização de Audiência Pública para debater a regularização fundiária e urbanística de São Sebastião, Região Administrativa XIV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3376/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/09/2014 Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de Setembro de 2014,comemorar a Semana Distrital do Surdo. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3364/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/08/2014 Requer a realização de Audiência Pública, no dia 20 de agosto de 2014, às 10 horas, na Faculdade Mauá, localizada em Vicente Pires, Rua 4C, chácara 12, Taguatinga - DF, para debater o Projeto de Lei que permite o acesso do Personal Trainer nas Academias de Ginástica sem o pagamento de taxa. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3350/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/08/2014 Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de setembro de 2014, para comemorar o Dia do Servidor do Sistema Sócioeducativo. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3277/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/05/2014 Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de setembro de 2014,para comemorar o Dia do Policial Civil Aposentado. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3276/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/05/2014 Requer a realização de Sessão Solene no dia 3 de novembro de 2014,para comemorar o DIA DO ESCRIVÃO DA POLÍCIA CIVIL DO DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3275/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/05/2014 Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de dezembro de 2014,para comemorar o DIA DO PERITO CRIMINAL DA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3274/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/05/2014 Requer a realização de Sessão Solene no dia 4 de AGOSTO de 2014,para comemorar o DIA DO AGENTE PENITENCIÁRIO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3273/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/05/2014 Requer a realização de Sessão Solene no dia 3 de dezembro de 2014,para comemorar o DIA DO DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DO DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3272/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/05/2014 Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de junho de 2014, para homenagear a Nova Diretoria da FEIPOL Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3271/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/05/2014 Requer a realização de audiência pública para debater a questão do vínculo de trabalho médico junto a Secretaria de Saúde do Distrito Federal Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 3250/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/05/2014 Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de AGOSTO DE 2014,para comemorar o DIA DO SERVIDOR DE TRÂNSITO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3249/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/05/2014 Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de JUNHO de 2014,para celebrar o DIA INTERNACIONAL DE CAMBATE ÀS DROGAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3248/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/05/2014 Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de outubro de 2014,para homenagear do DIA DO DESBRAVADOR. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3242/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/04/2014 Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos puxadinhos da Asa Norte, no dia 29 de abril de 2014 às 9:00 horas no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 6 autores
REQ 3213/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/04/2014 Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de maio de 2014, para a Posse do Grêmio Estudantil Nova Mobilização do DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3180/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/03/2014 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 469/2011 de 23 de dezembro de 2009, que Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Conselhos Tutelares no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3129/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/03/2014 Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de abril de 2014, para homenagear o DIA DO MÉDICO LEGISTA DA POLÍCIA CIVIL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3112/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/03/2014 Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2014, para comemorar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3082/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/02/2014 Requer o cancelamento da realização da Sessão Solene no dia 24 de feveriro de 2014, para comemorar o Dia do Policial Civil Aposentado. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3079/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/02/2014 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO ATLETA PARALÍMPICO Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 3077/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/02/2014 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ORGULHO AUTISTA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3075/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2014 Requer a realização de audiência pública, para debater a situação do Sistema de Transporte Público Coletivo no Distrito Federal no dia 24 de março de 2014, às 19h, no plenário desta casa. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 3074/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2014 Requer à realização de Sessão Solene no dia 5 de maio de 2014 em comemoração ao dia do Trabalhador. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 3073/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2014 Requer a realização de audiência pública, para debater as condições de trabalho dos Agentes de Custódia Policial, antigo Agente Penitenciário, no dia 08 de agosto de 2014, às 15h, no auditório do Departamento de Policia Especializada. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 3072/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2014 Requer à realização de Sessão Solene no dia 12 de setembro de 2014, em homenagem ao aniversário da FERCAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 3071/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2014 Requer a realização de Sessão Solene no dia 01 de setembro de 2014, em comemoração ao Dia do Profissional de Educação Física. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 3070/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2014 Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de novembro de 2014, em homenagem aos profissionais do Centro de Ensino Fundamental Bonsucesso. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 3069/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2014 Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de novembro de 2014, em homenagem ao Dia do Biomédico. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 3068/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2014 Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de outubro de 2014, em comemoração ao Aniversário de Sobradinho II - RA XXVI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 3067/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2014 Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de maio de 2014, em comemoração ao aniversário de Sobradinho, RA V. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 3066/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2014 Requer à realização de Sessão Solene no dia 31 de outubro de 2014 em comemoração ao dia do Servidor Público. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 3065/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2014 Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de maio de 2014, em comemoração ao Dia do Enfermeiro. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 3064/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2014 Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de setembro de 2014, em comemoração ao Dia do Agente Comunitário de Saúde. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 3063/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2014 Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de abril de 2014, em comemoração ao 55º Aniversário do Lions Clubs. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 3062/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2014 Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de agosto de 2014, em comemoração ao Dia do Cerretor de Imóveis. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 3061/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2014 Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de novembro de 2014, em homenagem ao Dia do Radiologista. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 3060/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2014 requer a realização de audiência pública, para debater a situação da Segurança Pública na Fercal, no dia 10 de março de 2014, às 19h, local a ser definido. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 3045/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2014 Requer a realização de Sesão Solene no dia 24 de fevereiro de 2014, para comemorar o Dia da Polícia Civil Aposentado. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3044/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2014 Requer a transformação da Sessão Ordinária, do 6 de fevereiro de 2014, em Comissão Geral, para debater a crise no Sistema de Segurança Pública do Distrito Federal, que tem proporcionado um significativo crescimento nos índices de criminalidade, gerando uma grande insegurança para toda a população do DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
REQ 3043/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2014 Requer a realização de Sessão solene no dia 17 de fevereiro de 2014, para homenagear o DIA DO PERITO PAPILOSCOPISTA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2927/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/11/2013 Requer a realização de Sessão Solene no dia 3 de dezembro de 2013,para comemorar o DIA DO DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DO DF. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2926/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/11/2013 Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de dezembro de 2013, para comemorar o DIA DO PERITO CRIMINAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2876/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/11/2013 Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de novembro de 2013, para comemorar o DIA DO ESCRIVÃO DA POLÍCIA CIVIL DO DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2864/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/10/2013 Requer a realização de Sessão Solene no dia 29.11.2013, às 09:30 horas, em homenagem aos 40 Anos de Criação das OCDF, no local que especifica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
REQ 2858/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/10/2013 Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de outubro de 2013, para a posse dos Gr~emios Estudantis Nova Mobilização do DF Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2818/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/10/2013 Requer tramitação em regime de urgência do Projeto de Resolução nº 72/2013 que Institui no Poder Legislativo do Distrito Federal o Selo Copa do Bem e dá outras providências. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 14 autores
REQ 2801/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/09/2013 Requer a realização da Conferência Nova Geração 2013, Cultura do Reino, Ministério Nova Geração, a ser realizado no dia 30 de Setembro de 2013, 19h, Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
REQ 2774/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/09/2013 Requer a realização de Audiência Pública, para debater a Floresta Nacional do Distrito Federal e o Desenvolvimento Sustentável. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2773/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/09/2013 Requer a realização de audiência pública para debater a criação do Parque Ecológico do Itapoã. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 2767/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/09/2013 Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 16 de setembro de 2013, às 19 horas, para comemorar o Dia do Jovem Adventista. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2766/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/09/2013 Requer a realização de Sessão Solene, no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 21 de novembro de 2013, às 19 horas, para entrega do Prêmio Mulheres de Sucesso do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2764/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/09/2013 Requer a realização de audiência pública para o dia 11 de novembro de 2013 para debater sobre a denominação da Praça da Quadra 02 do Setor Norte do Gama/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2763/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/09/2013 Requer o destaque para a votação em separado,do art.1º do Projeto de Lei nº 1.370,de 2013,que altera a Lei nº 4.895, de 26 julho de 2012,que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências,bem como das emendas de número 1,5,7 e 8 ao referido Projeto,para constituir projeto de lei em separado. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
REQ 2761/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/09/2013 Requer tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Nº 1320/2012 que Dispõe sobre a educação especial e o atendimento e acompanhamento integral aos estudantes que apresentem necessidades especiais nos diferentes níveis, etapas e modalidades de educação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 12 autores
REQ 2758/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/09/2013 Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de Setembro de 2013, para comemorar o DIA DO SERVIDOR DE TRÂNSITO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2742/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/09/2013 Requer o registro da Frente Parlamentar para Erradicação do Analfabetismo Funcional e Universalização da Educação em Tempo Integral das Escolas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2703/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/08/2013 Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de agosto de 2013, para homenagear o DIA DO AGENTE PENITENCIÁRIO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2638/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2013 Requer a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as prestadoras de serviço de telefonia móvel com relação às elevadas tarifas cobradas, bem como grave problema de má qualidade na prestação do serviço. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 14 autores
REQ 2537/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/06/2013 Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de junho de 2013, para comemorar o dia INTERNACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2334/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/05/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 27º ANIVERSÁRIO DA ACADEMIA TAGUATINGUENSE DE LETRAS , REALIZAR-SE NO DIA SETE DE JUNHO DE 2013 ÀS 19HS NO PLENÁRIO DESTA CASA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2238/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/03/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2013, PARA HOMENAGEAR O DIA DO DESBRAVADOR. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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