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Hermeto

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ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3037/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/08/2026 Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a situação urbanística e buscar soluções definitivas para o conflito fundiário no Assentamento Nova Jerusalém, que será realizada no dia 19 de agosto de 2026 no Assentamento . Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2960/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/06/2026 Requer a realização da Sessão Solene em comemoração Dia da Policial Militar Feminina, a ser realizada no dia 30 de junho de 2026, às 10h00 no plenário desta Casa de Leis Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2831/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/05/2026 Requer a realização da Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 217 anos da Polícia Militar do Distrito Federal, a realizar-se às 09h00 no dia 29 de maio de 2026, no plenário da Câmara Legislativa . Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2657/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/03/2026 Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o aniversário do 16º Batalhão da Polícia Militar em Brazlândia, a realizar-se dia 23 de março de 2026, às 15h00 na Escola Técnica Brazlândia- Deputado Juarezão. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2626/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/03/2026 Requer a realização de Sessão Solene para homenagear lideranças femininas, intitulada "A Força Feminina em Ação, que ocorrerá no dia 19 de março de 2026, às 19 horas no Salão Cristal (Park Way). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2596/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/02/2026 Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos 66 anos do Park Way, a realizar-se no dia 30 de março de 2026, às 19 horas, no restaurante Versá, localizado no Setor de Indústrias Bernardo Sayão. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2595/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/02/2026 Requer a realização da Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 36 anos do Riacho Fundo I, a realizar-se no dia 13 de março de 2026, às 19h no Estacionamento do Conselho Tutelar do Riacho Fundo Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2541/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/12/2025 Requer o destaque da matéria do PL2015/2025 para constuição de projeto em separado Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2515/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/11/2025 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE HONRA AOS PILARES DA FÉ EVANGÉLICA A SER RALIZADA NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2025, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2497/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/11/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário do Núcleo Bandeirante, a realizar-se no dia 08 de dezembro, às 19h na Praça Padre Roque Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2336/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/10/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário da Candangolândia, a realizar-se no dia 06 de novembro de 2025, às 19h na praça da Biblia Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2257/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/09/2025 Requer a realização da Sessão Solene em homenagem aos Policiais Veteranos da Polícia Militar do Distrito Federal, a realizar-se no dia 22 de setembro de 2025, às 19h no plenário. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2228/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/08/2025 Requer a realização da Sessão Solene em homenagem aos Policiais Militares que atendem às vitimas de violência doméstica no DIstrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2225/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/08/2025 Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.166, de 2024, da Comissão de Segurança e o seu encaminhamento à Comissão de Educação e Cultura para análise de mérito. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2057/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/05/2025 Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 60 anos da Sociedade Esportiva Gerovital, a realizar-se no dia 5 de junho de 2025, às 19h, na Câmara Legislativa do Distrito Federal Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
REQ 2002/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/05/2025 Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.575, de 2025, da Comissão de Segurança para análise de mérito, bem como seu encaminhamento à Comissão de Assuntos Sociais, para a devida apreciação. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1999/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/05/2025 Requer a realização da Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 216 anos da Polícia Militar do Distrito Federal, a realizar-se às 09h30 no dia 15 de maio de 2025, no plenário da Câmara Legislativa . Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1954/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/04/2025 Requer a retirada do PL nº 1.106, de 2024, da Comissão de Defesa do Consumidor e da Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de adequar sua tramitação ao regular processo legislativo distrital Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1923/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/03/2025 Requer a retirada do PL nº 1.106, de 2024, da Comissão de Defesa do Consumidor e da Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de adequar sua tramitação ao regular processo legislativo distrital. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1922/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/03/2025 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1439/2024, QUE Cria o Prêmio Imprensa DF no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1921/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/03/2025 Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 1.476/2024 e 491/2023. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1860/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/03/2025 Requer a retirada do Projeto de Lei nº 434, de 2023, da Comissão de Defesa do Consumidor para análise de mérito. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1820/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/02/2025 Requer a realização da Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 35 anos do Riacho Fundo I, a realizar-se no dia 13 de março de 2025, às 19h no Estacionamento do Conselho Tutelar do Riacho Fundo. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1819/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/02/2025 Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos 64 anos do Park Way, a realizar-se no dia 19 de março de 2025, às 19 horas, no Country Clube de Brasília Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1744/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/11/2024 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1428/2024, que Dá nome de Viaduto Silvio Santos, ao novo complexo viário, localizado às margnes da Estrada Parque Núcleo Bandeirante e dá acesso ao Riacho Fundo. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1732/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/11/2024 Requer a realização da Sessão Solene no dia 13 de dezembro de 2024, às 19 horas, no Salão da igreja São João Bosco, em comemoração aos 68 anos de aniversário do Núcleo Bandeirante/DF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1716/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/10/2024 Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos 50 anos do Centro de Ensino Fundamental 102 Norte, no dia 02 de dezembro de 2024, às 09h30 no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1695/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/10/2024 Requer a realização de Audiência Pública Externa sobre o tema: Atendimento Psicossocial para Crianças e Adolescentes no Riacho Fundo 1 e 2 Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1694/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/10/2024 Requer a realização de Sessão Solene para a Cerimônia de Abertura da VI Mostra Competitiva de Cinema Negro Adélia Sampaio Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1691/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/10/2024 Requer a realização da Sessão Solene no dia 06 de novembro de 2024, às 19 horas, no Salão Comunitário da Candangolândia em homenagem a comemoração do aniversário da Cidade. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1675/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/10/2024 Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1.267, de 2024, do Projeto de Lei nº 1.221, de 2024. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 17 autores
REQ 1674/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/10/2024 Requer a realização de Audiência Pública Itinerante com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 1275, de 2024, que altera a denominação da Escola Classe 501 de Samambaia. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1658/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/10/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Evangélico, a ser realizada entre os dias 26 a 29 de novembro de 2024, às 10h, na Praça do Servidor, durante a 1ª Semana do Evangélico da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1547/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/08/2024 Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1.093, de 2024 e nº 339, de 2023. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1516/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/08/2024 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 2040/2021, que Lei Subtenente Hermeto: Dispõe sobre assistência jurídica integral e gratuita aos policiais militares que, no exercício de suas funções, que venham sofrer danos físicos parciais ou permanentes, morais, psicológicos ou patrimoniais e dá outra providências. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1493/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2024 Requer a realização de Sessão Solene no dia 8 de agosto 2024, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, em comemoração ao 30° aniversário da Igreja Fonte da Vida. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1491/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2024 Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de agosto 2024, às 19 horas, em homenagem aos Pioneiros da Aviação de Segurança Pública do Distrito Federal, a ser realizada no Batalhão de Aviação Operacional - PMDF (no Guará). Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1471/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/06/2024 Requer o encerramento da discussão e o encaminhamento da votação do PLC 41/2024. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 14 autores
REQ 1465/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/06/2024 Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de junho de 2024, às 9h 30min , a ser realizada na Escola Técnica de Brazlândia em comemoração ao 91º aniversário de Brazlandia. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1446/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/06/2024 Requer a realização de Sessão Solene para outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília, post mortem, à senhora Regina Santos, a realizar-se no dia 17 de junho de 2024 Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1445/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/06/2024 Requer a retirada de tramitação das Indicações nº 5224/2024 e 5218/2024. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1433/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/06/2024 Requer a realização de Sessão Solene para homenagear pessoas e instituições, que ao longo dos anos, contribuíram com o desenvolvimento da Região Rural Alexandre Gusmão - PICAG. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1425/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/06/2024 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Moradores das Áreas de Risco no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1339/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/05/2024 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial do Orgulho Autista, no dia 24 de junho de 2024, às 15 horas, no Plenário Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1335/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/05/2024 Requer a realização da Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 215 anos da Polícia Militar do Distrito Federal, a realizar-se às 10h00 no dia 20 de maio de 2024, no plenário da Câmara Legislativa . Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1273/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/04/2024 Requer a realização de audiência pública, no dia 16/04/2024, para discutir o asfalto e drenagem do Setor de Mansões e Avenida São Francisco no Grande Colorado da Região Administrativa de Sobradinho II. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 14 autores
REQ 1252/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/03/2024 Requer a retirada de tramitação do PL 1937/2021, Fica instituído no âmbito do Distrito Federal o Programa Leitos Para Todos e dá outras providências durante o período da pandemia decorrente da COVID 19 e suas variantes. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1208/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2024 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 2961/2022 que, Dá o nome de Feira Permanente do Tonhão, à Feira Permanente da Estrutural. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1207/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2024 Requer a retirada de tramitação o Projeto de Lei 2920/2022 que, Dá o nome de Ginásio Abdel Rauf Hassan Husni Karajah, ao Ginásio do Núcleo Bandeirante. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1199/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2024 Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear as mulheres que cuidam de crianças, a realizar-se no dia 17 de maio de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1198/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2024 Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear as servidoras das áreas de Educação, Saúde e Segurança do Governo do Distrito Federal, a realizar-se no dia 25 de março de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1197/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/03/2024 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 06 de junho de 2024 em Comissão Geral, para discussão do Projeto de Lei nº 899/2024, que dispõe sobre a gratuidade no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal para mãe, pai ou responsável legal de bebê prematuro internado em unidade neonatal da rede pública de saúde. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1196/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/03/2024 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 04 de abril de 2024 em Comissão Geral para debater sobre o Rio Melchior, com o tema Adensamento versus Preservação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1193/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/03/2024 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 926/2024- Dispõe sobre a atenção à saúde mental do Policial Militar e Bombeiro Militar do Distrito Federal e dá outras providências. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1192/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/03/2024 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 931/2024, que Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para a produção de perucas em prol das pessoas em Tratamento de Câncer no Distrito Federal e dá outras providências. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1191/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/03/2024 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 543/2023 que, Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação aos órgãos de segurança pública por parte de condomínios residenciais, comerciais ou mistos do Distrito Federal, quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra crianças. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1171/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/02/2024 Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 940/2024, que dispõe sobre a distribuição gratuita de repelentes para a população de baixa renda do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 14 autores
REQ 1093/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/02/2024 Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos 63 anos do Park Way, a realizar-se no dia 01 de abril de 2024, às 19 horas, no Country Clube de Brasília. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 1092/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/02/2024 Requer a realização da Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 34 anos do Riacho Fundo I, a realizar-se no dia 13 de março de 2024, às 19h no Estacionamento do Conselho Tutelar do Riacho Fundo. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 1034/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/11/2023 Requer a não realização de Sessão Ordinária no dia 29/11/2023. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1032/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/11/2023 Requer a realização de Audiência Pública, no dia 23 de setembro de 2024, às 14 horas, no Plenário desta Casa, para debater o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1031/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/11/2023 Requer a realização de Audiência Pública, no dia 11 de março de 2024, às 09 horas, no Plenário, para debater o tema: Dia Internacional da Síndrome de Down. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1030/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/11/2023 Requer a realização de Audiência Pública, no dia 17 de junho de 2024, às 14 horas, no Plenário, para debater o tema: Dia do Orgulho Autista Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1029/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/11/2023 Requer a realização de Audiência Pública, no dia 07 de outubro de 2024, às 14 horas, no Plenário, para debater o tema: Dia Nacional do Surdo. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1025/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/11/2023 Requer a realização de Sessão solene em homenagem ao aniversário do 10º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, no dia 27 de novembro às 10h no plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1003/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/11/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 66º aniversário do Jardim Zoológico de Brasília e ao levantamento da Frente Parlamentar do Zoológico. A Sessão Solene será realizada no dia 06 de dezembro de 2023, às 10 horas, no Galpão da Fundação Jardim Zoológico de Brasília. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 997/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/10/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento dos Agentes Comunitário de Saúde – ACS e dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde - AVAS. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 14 autores
REQ 965/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/10/2023 Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 491, de 2023, ao Projeto de Lei 452, de 2023 Fase: Apresentação Autoria única
REQ 944/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/10/2023 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Arquivista a ser realizada no dia 20 de outubro de 2023 , às 9 h no plenário desta Casa de Leis. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 930/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/10/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar sobre os Projetos Especiais do Governo do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 925/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/10/2023 Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.226, de 2020. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 924/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/10/2023 Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.200, de 2020. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 920/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/10/2023 Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a denominação da praça da Quadra 04, do Cruzeiro Velho/DF, no dia 17 de outubro de 2023. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 919/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/10/2023 Requer a realização de Audiência Pública Externa, em defesa da construção da sede da Escola Parque da Natureza de Brazlândia – EPNBraz, a ser realizada no dia 27 de outubro de 2023, às 19h, no Centro de Educação Profissional Escola Técnica Deputado Juarezão, localizada na Quadra 34, Lote 4, Vila São José, em Brazlândia/DF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 906/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/09/2023 Requer a realização de Audiência Pública, no dia 23 de outubro de 2023, às 09h30, no salão comunitário do Núcleo Bandeirante, para debater sobre a mudança no nome da Feira Permanente do Núcleo Bandeirante de "Ibaneis Rocha de Barros" Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 897/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/09/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia da Advogada" e ao "Dia dos Advogados Criminalistas" , a realizar-se no dia 06 de dezembro de 2023, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 883/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/09/2023 Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 26 de setembro de 2023 às 19 horas no Auditório desta Casa, em homenagem ao Dia do Administrador. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 853/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/09/2023 Requer a realização de Audiência Pública externa para discutir a reforma do estádio Adonir Guimarães, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 847/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/09/2023 Requer a realização da Sessão Solene no dia 01 de novembro de 2023, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa para lançamento da Frente Parlamentar de Relações Internacionais. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 846/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/09/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de setembro de 2023, às 19 horas, no Plenário, em homenagem ao Dia Nacional dos Desbravadores. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 810/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/08/2023 Requer o registro de criação da “FRENTE PARLAMENTAR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS”. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 798/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/08/2023 Requer a realização da Sessão Solene no dia 03 de novembro de 2023, às 09 horas, no Salão Comunitário da Candangolândia em homenagem a comemoração do aniversário da Cidade. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 797/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/08/2023 Requer a realização da Sessão Solene no dia 11 de dezembro de 2023, às 19 horas, no Salão Comunitário do Núcleo Bandeirante, localizado na Praça Central 3ª Avenida – Avenida Contorno – AE 04, em homenagem a comemoração do aniversário do Núcleo Bandeirante/DF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 795/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/08/2023 Requer a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada com base no Requerimento nº 01, de 2023. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 769/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/08/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de outubro de 2023, às 10 horas, na QN 319 (Samambaia), em comemoração ao 34° aniversário da Região Administrativa de Samambaia - RA XII. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 738/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2023 Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 274/2023, 291/2023, 292/2023, 297/2023, 321/2023, 322/2023, 325/2023, 331/2023 e 339/2023. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 731/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/08/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Serviços Públicos e do Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 14 autores
REQ 728/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/08/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar de Defesa e Fortalecimento do SAMU e dos serviços de atendimento de emergências. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 726/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/08/2023 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1105/2020 que, Dispõe sobre medidas de mitigação dos efeitos do Covid-19 para clientes do Banco Regional de Brasília - BRB, e dá outras providências Fase: Apresentação Autoria única
REQ 725/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/08/2023 Requer a retirada de tramitação do PL 2045/2021 que, Institui o selo “Tatuador Responsável”, que reconhece os Tatuadores autônomos ou empresas de Tatuagens que comprovem a prática com higiene e segurança e dá outras providências. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 724/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/08/2023 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1952/2021 que, Dispõe sobre medidas de mitigação dos efeitos da Pandemia do Covid-19 para os bares e restaurantes do Distrito Federal, e dá outras providências. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 719/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2023 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Policial Rodoviário Federal e ao Aniversário de 95 anos da Instituição, a realizar-se no dia 15 de agosto de 2023, às 19h, no Plenário. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 718/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2023 Requer a realização de Sessão Solene para o Lançamento da Frente Parlamentar de Apoio às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais, dia 21 de agosto de 2023, no Plenário da CLDF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 717/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2023 Requer a realização de Sessão Solene com o objetivo de homenagear a Região Administrativa do Recanto das Emas pelos seus 30 anos, no dia 04 de agosto de 2023, às 19h. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 716/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de agosto de 2023, às 19h, no Plenário, em homenagem ao Dia da Ordem DeMolay. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 705/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2023 Requer a realização de Sessão solene em comemoração ao aniversário de 30 anos do Clube do Violeiro Caipira, à realiza-se dia 09 de agosto, às 09h00 no plenário da Câmara Legislativa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 682/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/06/2023 Requer a realização de Audiência Pública para debater a respeito da expansão da área urbana de Brazlândia com intuito de sugerir políticas públicas habitacionais para cidade. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 681/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/06/2023 Requer a retirada de tramitação do PL 2045/2021, que Institui o selo “Tatuador Responsável”, que reconhece os Tatuadores autônomos ou empresas de Tatuagens que comprovem a prática com higiene e segurança e dá outras providências. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 680/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/06/2023 Requer a retirada de tramitação do PL 1803/2021, que Institui o ensino remoto nas escolas da rede pública e privada do Distrito Federal, desde a educação básica até de educação superior, para alunos que apresentam qualquer tipo de necessidades especiais, em substituição ao ensino presencial. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 630/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente com Alta Habilidade ou Superdotação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 612/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/06/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar pela Regularização da Ponte Alta Norte, no Gama. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 611/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/06/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Promoção dos Restaurantes Comunitários do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 609/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/06/2023 Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos 11 anos do Colégio Militar Tiradentes da PMDF, a realizar-se dia 14 de agosto de 2023 às 14:00 no auditório da Câmara Legislativa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 606/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/06/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa do Complexo Esportivo e de Lazer do Guará – CAVE. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 599/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/06/2023 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 380/2023 que, Altera a Lei nº 3.212, de 30 de outubro de 2003 que torna obrigatória a afixação de avisos nas portas externas dos elevadores instalados nas edificações públicas e particulares do Distrito Federal e dá outras providências. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 598/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/05/2023 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1745/2021 que, CRIA O COMITÊ DE AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONTROLE PARA ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, MÉDICO DOMICILIAR, ODONTOLÓGICA, PSICOLÓGICA E SOCIAL AO SISTEMA DE SAÚDE DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 596/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/05/2023 Requer a realização da Sessão Solene no dia 19 de junho de 2023, às 09 horas, em homenagem ao dia da Policial Militar Feminina do Distrito Federal, no plenário da Câmara Legislativa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 578/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/05/2023 Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 197/2023, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da previsão de solução para recarga de veículos elétricos em condomínios verticais e horizontais, que tenham estacionamentos ou garagens em área comum, residenciais ou comerciais, e pontos públicos de recarga e dá outras providências.” e do Projeto de Lei n° 2.169/2021, que “Torna obrigatório em novos edifícios a preparação elétrica para a instalação de pontos de recarga individuais para veículos híbridos e elétricos”. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 570/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/05/2023 Requer a realização da Audiência Pública, em 8 de agosto de 2023, 19h, no Centro de Ensino Médio 01, para debater a regularização da ARINE Sucupira e da Colônia Agrícola Kanegae, na Região Administrativa do Riacho Fundo, RA XVII. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 569/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/05/2023 Requer à realização de Sessão Solene no dia 06 de junho de 2023, às 19hs, no Plenário desta Casa, para o Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas Pré e Pós Transplantadas e de Conscientização de Doação de Órgãos e Tecidos. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 568/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/05/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa do Fundo Constitucional do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 13 autores
REQ 566/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/05/2023 Sessão Solene em comemoração ao Dia do Orgulho Autista, no dia 20 de junho de 2023 Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 561/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/05/2023 Requer o registro de criação da “FRENTE PARLAMENTAR BRASIL-BRASÍLIA-CHINA”. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 556/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/05/2023 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE BRAZLÂNDIA. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 555/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/05/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de junho de 2023, em comemoração ao 66º ano da imigração japonesa no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 492/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/05/2023 Requer a realização de Sessão Solene externa, no dia 07 de junho de 2023, às 19h, a ser realizada na Praça do Museu, em homenagem à Festa do Divino Espirito Santo da Região Administrativa de Planaltina - RA VI. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 478/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/05/2023 Requer a realização de Audiências Públicas Itinerantes, dentro do Programa Câmara nas Cidades, nos meses e nas Regiões Administrativas apresentadas no calendário constante deste requerimento. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 17 autores
REQ 477/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/05/2023 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES, DENTRO DO PROGRAMA CÂMARA NAS CIDADES, NOS MESES E NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS APRESENTADAS NO CALENDÁRIO CONSTANTE DESTE REQUERIMENTO. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 17 autores
REQ 461/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/04/2023 Requer a retirada de tramitação das proposições citadas neste requerimento. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 416/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/04/2023 Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 230 de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detector de metal na porta de ingresso das escolas públicas e privadas, no âmbito do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 414/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/04/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa do Zoológico de Brasília e do Bem-estar dos seus Animais. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 406/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/04/2023 Requer a retirada de tramitação do PL 25/2023, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos hoteleiros identificarem crianças e adolescentes hospedadas. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 404/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/04/2023 Requer a realização de audiência pública externa, no dia 24 de abril de 2023, às 19h, a ser realizada no Auditório da Escola Parque 303/304 Norte, para debater a defesa e fortalecimento das escolas e políticas de convivência e cultura de paz. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 399/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/04/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa e Proteção dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e das Religiões de Matriz Africana no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 389/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/04/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 20º aniversário da Região Administrativa do Varjão, RA XIII, no dia 9 de maio de 2023, às 19h, na Casa de Cultura da cidade. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 292/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/03/2023 Requer a realização da Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 214 anos da Polícia Militar do Distrito Federal, a realizar-se às 09h00 no dia 16 de maio de 2023, no plenário da Câmara Legislativa . Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 287/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/03/2023 Requer a realização de Audiência Pública externa no dia 24 de março de 2023, às 10h:00 na Faculdade Projeção – UniProjeção - Campus de Taguatinga Norte, no Distrito Federal, para debater sobre os desdobramentos da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI do Feminicídio. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 283/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo e para o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 270/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/03/2023 Requer a constituição de Comissão Especial destinada para vistoriar as condições das maternidades, UTIS e protocolos de saúde neonatal dos hospitais da rede pública do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 269/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/03/2023 Requer a realização de Audiência Pública no dia 29 de março de 2023, às 19 horas, na Escola Classe Arniqueira, SHA Conjunto 4, Chácara 77, Setor Habitacional Arniqueiras, para debater sobre a situação da Colônia Agrícola Arniqueiras. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 262/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/03/2023 Requer a realização de Comissão Geral no dia 20 de abril de 2023 para debater o Projeto de Lei nº 125/2023. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 261/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/03/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Corretores de Imóveis do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 259/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/03/2023 Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos 62 anos do Park Way, a realizar-se no dia 20 de março de 2023, às 19 horas, no Country Clube de Brasília. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 256/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/03/2023 Requer a realização de comissão geral no dia 11 de maio de 2023 para debater o racismo ambiental e direito à cidade. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 254/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/03/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Mercado Imobiliário do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 248/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/03/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Moradia e Habitação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 247/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/03/2023 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NOS DIAS 28 e 29 DO MÊS DE MARÇO DE 2023 EM CEILÂNDIA. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 16 autores
REQ 236/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/03/2023 Requer a retirada de tramitação do PL 19/2023 que, "Institui o Código Distrital do Empreendedor, estabelecendo normas de incentivo à livre-iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, urbana e rural, dispõe sobre a atuação do Distrito Federal como agente normativo e regulador, e dá outras providências." Fase: Apresentação Autoria única
REQ 232/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/03/2023 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 21/2023 que, Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 207/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/02/2023 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito -- CPI, com a finalidade de investigar as fraudes na arrecadação do ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 173/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Artesão, no dia 21 de março de 2023, às 10 horas, no Plenário. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 139/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/02/2023 Requer a retomada de tramitação das proposições que especifica. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 132/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/02/2023 Requer a realização de Audiência Pública externa, no dia 11 de abril de 2023, às 19h, para debate sobre o Programa de Microcrédito Prospera, na Administração Regional do Jardim Botânico - RA XXVII. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 129/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/02/2023 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias dos meses de fevereiro até dezembro de 2023, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 128/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/02/2023 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias dos meses de fevereiro até dezembro de 2023, para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 120/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/02/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Esporte. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 16 autores
REQ 119/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/02/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar da Família. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 13 autores
REQ 118/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/02/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Idoso. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 16 autores
REQ 115/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/02/2023 Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 21/2023- Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal E o PL 3050/2022 que Dispõe sobre a garantia de matrícula para irmãos na mesma unidade escolar da rede pública de ensino do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 112/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/02/2023 Requer a realização de Audiência Pública externa, no dia 15 de março de 2023, às 19h, para debate sobre o Programa de Microcrédito Prospera, na Administração Regional de São Sebastião - RA XIV. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 106/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de março de 2023, às 19 horas, no Plenário desta Casa, em comemoração aos 14 anos da implantação dos restaurantes comunitários no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 104/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/02/2023 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 17/2023 que, Dispõe sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC das empresas que possuam sede e/ou prestem serviço no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 103/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/02/2023 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 18/2023 que, Dispõe sobre a inclusão dos temas Empreendedorismo, Noções de Direito e Cidadania e Educação Financeira nas propostas pedagógicas dos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 102/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/02/2023 Requer a retirada de tramitação do projeto de Lei 22/2023 que, CRIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA ESCOLA 360º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 101/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/02/2023 Requer a retirada de tramitação do projeto de Lei 23/2023 que, “Dispõe sobre o estímulo à contratação nos contratos públicos de mulheres vítimas de violência doméstica e com dependência econômica dos seus parceiros e dá outras providências.” Fase: Apresentação Autoria única
REQ 100/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/02/2023 Requer a retirada de tramitação do projeto de Lei 26/2023 que, Dispõe sobre a obrigatoriedade de os planos de saúde avisarem, de maneira prévia e individualizada, aos consumidores, sobre o descredenciamento de hospitais, médicos e outros prestadores de serviços dos seus quadros, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 97/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa da Diversidade Religiosa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 96/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa da Juventude Periférica. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 95/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar da Cultura e Economia Criativa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 88/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Prevenção às ISTs e defesa dos direitos das pessoas vivendo com HIV (PVHIV). Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 67/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Promoção dos Direitos Culturais. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 66/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar de apoio à Cultura. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 14 autores
REQ 65/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de fevereiro de 2023, às 19h, em homenagem ao Aniversário da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 62/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer a realização da Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 33 anos do Riacho Fundo I, a realizar-se no dia 13 de março de 2023, às 19h no Instituto Federal de Brasília -IFB da cidade. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 35/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar mista em "defesa da formação e qualificação dos profissionais da saúde e manutenção das escolas técnicas do Distrito Federal" Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 33/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Públicos do Distrito Federal - SERVIR BRASÍLIA. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 14 autores
REQ 29/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Evangélica da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 28/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos direitos da Pessoa com Deficiência. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 13 autores
REQ 26/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Defesa do Pagador de Impostos e da Liberdade Econômica. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 23/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar da Regularização Fundiária Urbana e Rural no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 19/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar da Primeira Infância. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 18/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar de Incentivo ao Empreendedorismo. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 8/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro de criação da “Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Câncer”. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 13 autores
REQ 7/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Turismo no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 6/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE-DF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 5/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de Cooperativismo do Distrito Federal e RIDE-DF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 4/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Rural do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 3/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de Jogos Eletrônicos (games) e Esportes Eletrônicos (esports) no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 2/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de Tecnologia da Informação no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/01/2023 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os atos ocorridos em 12 de dezembro de 2022 e 08 de janeiro de 2023, especialmente contra os Poderes da República Federativa do Brasil Fase: Apresentação Autoria conjunta — 23 autores
REQ 3546/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/10/2022 Requer a realização da Sessão Solene no dia 13 de dezembro de 2022, às 19 horas, no Salão Comunitário do Núcleo Bandeirante, localizado na Praça Central 3ª Avenida – Avenida Contorno – AE 04, em homenagem a comemoração do aniversário do Núcleo Bandeirante/DF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3538/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/10/2022 Requer a realização da Sessão Solene no dia 03 de novembro de 2022, às 19 horas, no Salão Comunitário da Candangolândia em homenagem a comemoração do aniversário da Cidade. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3536/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/10/2022 Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de outubro de 2022, às 15h, no Plenário desta casa, em homenagem ao Dia das NAÇÕES UNIDAS e dos 50 Anos que a Assembleia Geral das Nações Unidas decidiu instituir o "Dia Mundial de Informação sobre o Desenvolvimento". Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3533/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/10/2022 Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei 2973/2022, que Acrescenta o artigo 16 B, ou onde couber à Lei 4.949, de 15 de outubro de 2012, que "Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela Administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal". Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3451/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/08/2022 Requer a retirada de tramitação do PL 1803/2021, que Institui o ensino remoto nas escolas da rede pública e privada do Distrito Federal, desde a educação básica até de educação superior, para alunos que apresentam qualquer tipo de necessidades especiais, em substituição ao ensino presencial. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3408/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/06/2022 Requer a realização da Sessão Solene no dia 30 de junho de 2022, às 15 horas, no plenário da Câmara Lesgislativa, em homenagem aos Influencers Digital em Brasília. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3389/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/06/2022 Requer a realização da Sessão Solene no dia 21 de junho de 2022, às 19 horas, no auditório da Câmara Lesgislativa, em homenagem aos Forrozeiros de Brasília. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3347/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/05/2022 Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de junho de 2022, em comemoração ao 65º ano da imigração japonesa no Distrito Federal Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3314/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/05/2022 Requer a realização da Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Polícia Militar do Distrito Federal, a realizar-se às 09h00 no dia 17 de maio de 2022, no plenário da Câmara Legislativa . Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3256/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/04/2022 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Líder Comunitário, a realizar-se no dia 04 de maio de 2022, às 19h, no Auditório da CLDF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 3250/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/04/2022 Requer a realização da Sessão Solene no dia 14 de junho de 2022, às 19 horas, no plenário da Câmara Lesgislativa, em homenagem ao dia do Blogueiro no Brasil. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3209/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/03/2022 Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 18 de abril de 2022 às 19 horas para debater sobre o tema " Ciclovias e Políticas de Segurança para os Ciclistas". Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3192/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/03/2022 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2022 em Comissão Geral com o objetivo de debater o processo de análise da prestação de contas do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF, realizada pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3155/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/03/2022 Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos 61 anos do Park Way, a realizar-se no dia 22 de março de 2022, às 19 horas, na Associação Nipo-Brasileira, localizada na Vargem Bonita. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3145/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/03/2022 Requer a realização de Audiência Pública no dia 9 de março de 2022, às 19h, no salão comunitário do Gama, para nomear a vicinal 341, no Núcleo Rural Casa Grande, na Região Administrativa do Gama, para PROFESSOR ANÍBAL RODRIGUES COELHO. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3010/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2021 Requer o registro de criação da "Frente Parlamentar Mista em defesa da recomposição salarial das forças de Segurança Pública". Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2950/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/11/2021 Requer a retirada de tramitação da Moção 945/2021 que, Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à Fundação Jardim Zoológico de Brasília - FJZB, em comemoração aos 64 anos, as entidades e as Organizações Sociais amigos do Jardim Zoológico de Brasília. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2949/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/11/2021 Requer a retirada de tramitação da Moção 944/2021 que, Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à Fundação Jardim Zoológico de Brasília - FJZB, em comemoração aos 64 anos, os servidores, colaboradores, prestadores de serviços e simpatizantes amigos do zoológico de Brasília. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2924/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/11/2021 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 15 anos da UnBTV Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 2879/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/10/2021 Requer a realização de Sessão solene em homenagem ao 64º aniversário do Jardim Zoológico de Brasília, a realizar-se no dia 06 de dezembro e 2021 às 10 horas no Galpão da Fundação Jardim Zoológico de Brasília. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2786/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/09/2021 Requer a realização da Sessão Solene no dia 03 de novembro de 2021, às 19 horas, na Praça das Bandeiras– Candangolândia em homenagem a comemoração do aniversário da Candangolândia/DF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2780/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/09/2021 Requer a realização da Sessão Solene no dia 13 de dezembro de 2021, às 19 horas, no Salão Comunitário do Núcleo Bandeirante, localizado na Praça Central 3ª Avenida – Avenida Contorno – AE 04, em homenagem a comemoração do aniversário do Núcleo Bandeirante/DF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2722/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/09/2021 Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir o protagonismo dos fisioterapeutas, psicólogos e fonoaudiólogos no pós pandemia. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2715/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/08/2021 Requer a realização de Audiência Pública para discutir políticas governamentais de inclusão relacionadas à Educação Especial Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2669/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2021 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei2114/2021, que dispõe sobre conceder, à pessoa com deficiência auditiva gestante, o direito a um intérprete da Língua Brasileira de Sinais LIBRAS, para acompanhar a consulta pré-natal e o trabalho de parto no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2664/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2021 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 2091/2021, que Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Dia 23 de abril como Dia de São Jorge, O Padroeiro da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Distrito Federal”. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2663/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2021 Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de novembro de 2021, às 19h, no Plenário desta casa, em comemoração ao dia do Técnico de Segurança do trabalho. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 2648/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2021 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 346/2019- Dispõe sobre o serviço voluntário de recebimento de denúncias e sobre recompensa por informações que auxiliem nas investigações policiais. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2647/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2021 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Evangélico. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2645/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2021 Requerimento de retirada de tramitação do PL 2062/2021- Dispõe sobre a implementação de programas educacionais para a prática de Educação Física adaptada para estudantes com deficiência na rede de ensino do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2641/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2021 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 2639/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2021 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 2636/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2021 Requer a retirada de tramitação do PL 1501/2020- Institui o Programa de Descentralização de Ações Militares - PDAM do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2626/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/08/2021 Requer a realização da Sessão Solene no dia 20 de setembro de 2021, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao dia Internacional do Farmacêutico que ocorre anualmente no dia 25 do referido mês. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2600/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2021 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 2041/2021- Dispõe sobre o ensino de noções básicas acerca da Lei Maria da Penha no âmbito da Rede Pública de ensino no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2599/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2021 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1650/2021- DISPÕE SOBRE O ACESSO DOS JOVENS NA AUTOESCOLA TRÊS MESES ANTES DE COMPLETAR A MAIOR IDADE. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2598/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2021 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1415/2020- Altera a Lei no 3.320, de 18 de fevereiro de 2004. Reestrutura a carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal, de que tratam as Leis nº 740, de 28 de julho de 1994, e nº 2.816, de 13 de novembro de 2001, e dá outras providências. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2597/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2021 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 835/2019 - Cria as diretrizes para o Programa de Registro Nacional de Veículos em Estoque - RENAVE no Âmbito do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2596/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2021 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 265/2019- Dispõe sobre direito de regresso do DF face a agentes públicos nos danos causados a terceiros com dólo ou culpa. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2595/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2021 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 264/2019 - Altera a LEI Nº 5.795, de 27 Dezembro de 2016, que 'Dispõe sobre a Administração, a exploração, a utilização e a Fiscalização das faixas de domínio dos Sistema Rodoviário do DF e dá outras providências. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2556/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/06/2021 Requer a realização de Audiência Pública Remota, em 24 de junho de 2021, às 10 horas, para debater o Projeto de Lei 1.773/2021, que dispõe sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras públicas e público-privadas no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
REQ 2532/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2021 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1650/2020, que DISPÕE SOBRE O ACESSO DOS JOVENS NA AUTOESCOLA TRÊS MESES ANTES DE COMPLETAR A MAIOR IDADE. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2402/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/05/2021 Requer a constituição de Comissão Especial para elaborar proposta de realocação do Centro de Progressão Penitenciária - CPP. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2196/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/03/2021 Requer a retirada de tramitação do PL 1652/2020, que Determina a Instalação de detectores de metais e segurança armado nas escolas e nas Instituições de ensino superior público e privado no Distrito Federal e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2072/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2021 Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 230/2019 e 1652/2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2065/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2021 Requer a constituição de Comissão Especial para, com a participação direta da sociedade, de entidades não governamentais, representantes do setor produtivo e dos demais Poderes, propor políticas públicas para os próximos 30 anos no Distrito Federal. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 10 autores
REQ 2021/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/11/2020 Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1415/2020 e o PL 1490/2020 Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2015/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/11/2020 Requer realização de audiência pública para debater políticas públicas de planejamento reprodutivo no DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1990/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/11/2020 Requer a urgência da tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 57/2020, que 'Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Comércio Local da Região Administrativa do Guará - RA X, e dá outras providências'. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1960/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2020 Requer a realização de Audiência Pública Remota (APR) em comemoração ao Dia do Conselheiro Tutelar. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1954/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2020 Requer a realização da Audiência Pública Remota para comemorar o Dia do Músico, a realizar-se no dia 23 de novembro de 2020, às 19h. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1944/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/10/2020 Requer a urgência da tramitação do Projeto de Lei nº 1.508/2020, que institui o Sistema de Estacionamento Temporário e Rotativo Gratuito de veículos automotores em frente aos estabelecimentos nas condições que especifica e dá outras providências. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1932/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/10/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 20 e 21 de outubro para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1931/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/10/2020 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 20 e 21 de outubro para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1916/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/10/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 13 e 14 de outubro para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1915/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/10/2020 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 13 e 14 de outubro para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1914/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/10/2020 Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1396/2020 e o PL 1454/20 Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1904/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/10/2020 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Micro em Pequena Empresa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1893/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/10/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 06 e 07 de outubro para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1892/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/10/2020 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 06 e 07 de outubro para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1884/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/09/2020 Requer a realização de Audiência Pública Remota, em 30 de setembro de 2020, 10h, para debater a ação do DF LEGAL no Setor Comercial Sul, Administração Regional do Plano Piloto-RA-I. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1867/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/09/2020 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1433/2020 Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1835/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/09/2020 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para para investigar indícios de irregularidades apontadas nas Auditorias e Inspeções realizadas pela Controladoria Geral do Distrito Federal na execução de despesas, formalização e execução de contratos da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1833/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2020 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as denúncias de irregularidades e as causas de desvios endêmicos ocorridos na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2011 à 10 de setembro de 2020, conforme amplamente divulgado pela imprensa local e nacional, tendo como fatos determinantes as prisões de agentes públicos e as ações de busca e apreensão de documentos e outros materiais probatórios realizadas no âmbito de operações deflagradas pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, denominadas 'Gotemburgo', 'Falso Negativo', 'In Rem Suam' e 'Alto Escalão', sendo esta última o desdobramento da 'Operação Checkout', entre outras envolvendo a gestão da saúde no âmbito do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1831/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2020 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para para investigar indícios de superfaturamento e prejuízo de mais de R$ 4 milhões na execução das obras de construção dos Centros de Detenção Provisória CDP's no Complexo Penitenciário da Papuda - CPI DO PRESÍDIO. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1790/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/09/2020 Requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as Instituições Financeiras do Distrito Federal, de possíveis fraudes na arrecadação do Imposto Sobre Serviços - ISS. (CPI DA SONEGAÇÃO FISCAL DO SISTEMA FINANCEIRO DO DF) Fase: Apresentação Autoria conjunta — 13 autores
REQ 1785/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/09/2020 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1397/2020. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1725/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/08/2020 Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n.º 749, de 2019, e do Projeto de Lei n.º 919, de 2020. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
REQ 1706/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 18 e 19 de agosto, para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1705/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2020 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 18 e 19 de agosto para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1614/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2020 Requer a retirada de tramitação dos Projetos de Lei 1280/2020, 1283/2020 e 1284/2020. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1613/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2020 Requer a retirada de tramitação dos Projetos de Lei 995/2020, 1208/2020 e 1209/2020. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1575/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2020 Requer a redistribuição para a CAF do Projeto de Lei Complementar nº 45, de 2020, que 'Altera a Lei Complementar nº 889, de 2014, que dispõe sobre a composição do Conselho de Planejamento Urbano do Distrito Federal - CONPLAN e dá outras providências'. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1567/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2020 REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 250/2019, que Altera a Lei Distrital nº 6.185, de 18 de julho de 2018, que 'Proíbe a comercialização e o uso de cerol ou de qualquer outro material cortante em linhas de pipas, papagaios ou pandorgas no Distrito Federal e dá outras providência. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1505/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/05/2020 Requer a retirada de tramitação do PL 963/2020, que altera a Lei nº 3.361, de 15 de junho de 2004 e dá outras providências. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1504/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/05/2020 Requer a retirada de tramitação do PL 995/2020, que dispõe sobre o desembarque noturno de mulheres e idosos, usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF, e dá outras providências. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1497/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/05/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 05 de maio, para votação imediata da redação final Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1496/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/05/2020 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 05 de maio, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1479/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/04/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 28 e 29 de abril, para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1478/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/04/2020 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 28 e 29 de abril, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1474/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/04/2020 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida no contexto da pandemia da Covid-19. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1463/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/04/2020 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 22 de abril, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1462/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/04/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 22 de abril, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1449/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/04/2020 Requer a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a produção e propagação de notícias falsas, desinformações e boatos (fake news). Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1428/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/04/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias do dia 7 e 8 de abril de 2020, para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1427/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/04/2020 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 7 e 8 de abril de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1417/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/03/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias Remota do dia 31 de março 01 e 02 abril de 2020, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1409/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/03/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias Remota dos dias 24, 24 e 25 de março de 2020, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1334/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/02/2020 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar da Economia Verde. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1265/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Requer a realização da Audiência Pública, no dia 20 de fevereiro de 2020, às 19h, na Associação Cultural e Esportiva Nípo-Brasileira de Variem Bonita, para debater a regularização da Vargem Bonita, na Região Administrativa do Park Way, RA XXIV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1242/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/12/2019 'Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COMÉRCIO VAREJISTA' Fase: Apresentação Autoria conjunta — 23 autores
REQ 1217/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/12/2019 Requer a realização de Sessão Solene para lançamento da Frente Parlamentar em Defesa, Valorização e Desenvolvimento dos Líderes Comunitários do DF e Regiões Metropolitanas. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1212/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2019 REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJET0 DE LEI Nº 1911/2018 'QUE CRIA PROGRAMA EDUCAIONAL PERMANENTE DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.' Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1178/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/11/2019 Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 19/2019, que 'define os limites físicos das Regiões Administrativas do Distrito Federal e dá outras providências'(Poligonais). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1107/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/10/2019 Requer a realização da Sessão Solene no dia 13 de dezembro de 2019, às 19 horas, no Salão Comunitário do Núcleo Bandeirante, localizado na Praça Central 3ª Avenida - Avenida Contorno - AE 04, em homenagem a comemoração do aniversário do Núcleo Bandeirante/DF. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1083/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/10/2019 Requer a realização da Sessão Solene no dia 01 de novembro de 2019, às 19 horas, no Salão Comunitário localizado na QR 02 Conjunto A -Candangolândia em homenagem a comemoração do aniversário da Candagolândia/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1082/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/10/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 19H00, PARA DEBATER A 'CRIAÇÃO DA CIDADE URBITÁ' Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
REQ 1070/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/10/2019 Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 52, de 2019, que cria a Política Distrital de Segurança Pública e Defesa Social (PDSPDS), com o Projeto de Lei nº 708/2019, que 'Institui a Política Distrital de Segurança Pública e Defesa Social no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.' Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1038/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/10/2019 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL N. 620/2019 que que 'Dispõe sobre a disponibilização das informações que especifica na comercialização de ingressos para espetáculos artístico-culturais e esportivos do Distrito Federal'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1037/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/10/2019 Requer a retirada de tramitação do PDL N.25/2019 que 'Homologa o Convênio ICMS nº 28. de 5 de abril de 2019, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ' Fase: Apresentação Autoria única
REQ 983/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/09/2019 Requer a reconstituição do Projeto de Lei no 311/2019 ' que altera a Lei nº 5.323. de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no distrito Federal e da outras providências para adequar a idade máxima dos permíssionários de táxi não executivos Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 958/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/09/2019 Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 620, 2019 que altera 'Dispõe sobre a disponibilização das informações que especifica na comercialização de ingressos para espetáculos artístico-culturais e esportivos do Distrito Federal' com o Projeto de Lei nº 312/2019, que 'Dispõe sobre o direito de informação dos consumidores e estabelece as diretrizes para comercialização, presencial e online, de ingressos para realização de eventos no âmbito do Distrito Federal.' Fase: Apresentação Autoria única
REQ 924/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/09/2019 Requer a realização da Sessão Solene em homenagem ao Policial Militar Atleta do Distrito Federal, a realizar-se no dia 27 de setembro de 2019, às 19h no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 893/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/08/2019 Requer a realização da Sessão Solene no dia 25 de setembro de 2019, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao dia Internacional do Farmacêutico. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 855/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/08/2019 Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1.896, de 2018 e nº 1.901, de 2018. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 840/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2019 Requer a retirada de tramitação do PL N. 126/2019 que 'Institui o programa ABRACE SUA PRAÇA no Distrito Federal'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 839/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2019 Requer a retirada de tramitação do PL N. 311/2019 que 'Altera a Lei n. 5323, de 17 de março de 2014, que dispões sobre a prestação do serviço de taxi no Distrito Federal e dá outras providências' Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 838/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2019 Requer a retirada de tramitação do PL N. 414/2019 que 'Institui a declaração de direitos de liberdade econômica no âmbito do Distrito Federal' Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 837/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2019 Requer a realização da Sessão Solene no dia 23 de setembro de 2019, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem aos Policiais Militares Inativos do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 836/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2019 Requer a realização de Audiência Pública, no dia 07 de outubro de 2019, às 19h, no Plenário desta Casa Legislativa, para discutir sobre a regularização das áreas intersticiais, 'lotes de becos', das Regiões Administrativas de Brazlândia, Ceilândia e Gama. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 767/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2019 Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.168/2018, que dispõe sobre o percentual de participação nos programas habitacionais do Distrito Federal; do Projeto de Lei nº 354, de 2019, que altera a Lei nº3.877,de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a política habitacional do DF, do Projeto de Lei nº 400/2019, que altera a Lei nº3.877/2006, que dispõe sobre a política habitacional do DF e do Projeto de Lei nº 935/2016, que cria, no âmbito do Distrito Federal, programa habitacional destinado aos profissionais do ramo de turismo, residentes no Distrito Federal e dá outras providências. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 684/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/06/2019 Requer a realização da Audiência Pública, no dia 19 de agosto de 2019, às 18h, no Plenário desta Casa Legislativa, para discutir sobre a reestruturação do Plano de Carreira da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, conforme Lei Federal Nº 12.086/2009. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 658/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/06/2019 Requer a realização da Sessão Solene no dia 28 de junho de 2019, às 16 horas, em homenagem ao dia da Policial Militar Feminina do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 647/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/06/2019 Requer a retirada de tramitação do Recurso nº 003/2019, 'Recurso ao indeferimento do requerimento nº 390/19, que requer tramitação conjunta do PL nº 302/2019 ao PL nº 311/2019 nos termos da portaria - GMD nº 88/19 ' Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 583/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/05/2019 Requer o registro de criação de Frente Parlamentar pela luta contra a Endometriose e em defesa da criação do Centro de Excelência em Endometriose do Distrito federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 568/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/05/2019 Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 385/2019 e 414/2019. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 549/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/05/2019 Dados do Processo Requer a realização da Audiência Pública com a finalidade de discutir sobre o PL 426/ 2019 de iniciativa do Poder Executivo que 'Dispõe sobre a extinção da Transporte Urbano do Distrito Federal- DFTRANS, criada pela Lei 241, de 28 de fevereiro de 1992 e dá outras providências.' Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 530/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/05/2019 Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 354, de 2019, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a política habitacional do DF, do Projeto de Lei nº 400/2019, que altera a Lei nº 3.877/2006, que dispõe sobre a política habitacional do DF e do Projeto de Lei nº 935/2016, que cria, no âmbito do Distrito Federal, programa habitacional destinado aos profissionais do ramo de turismo, residentes no Distrito Federal e dá outras providências. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 495/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/05/2019 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar Internacional de Cooperação e Amizade entre Brasil -Brasília e Israel. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 450/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/05/2019 Requer urgência da tramitação do Projeto de Lei nº 1.994/2018, que Altera a Lei 4.190, de 6 de agosto de 2008, que assegura a todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde do Distrito Federal o direito ao teste de triagem neonatal, na sua modalidade ampliada. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 445/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/04/2019 Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de maio de 2019, às 19 horas, no Auditório da Escola Técnica do Guará, em comemoração ao aniversário da Região Administrativa do Guará - RA X. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 424/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/04/2019 Requer a realização da Sessão Solene no dia 03 de junho de 2019, às 19 horas, em homenagem ao dia do Blogueiro no Brasil. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 389/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/04/2019 Requer a retirada de tramitação do PDL N. 09/2019 que concede título de cidadão honorário de Brasília ao Vice-Governador do Distrito Federal Paco Brito. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 390/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/04/2019 Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº302/2019 e 311/2019. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 388/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/04/2019 Requer a retirada de tramitação do PDL N 05/2019 que 'Concede título de cidadão honorário de Brasília ao Vice-Presidente da República Federativa do Brasil General Antônio Hamilton Martins Mourão. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 376/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/04/2019 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 23 de 2019, em Comissão Geral, para discussão sobre a política de regularização de terras públicas rurais no Distrito Federal Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 337/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/04/2019 Requer a retirada de assinatura da PELO N. 02/20i9 de autoria do Deputado Robério Negreiros, que altera $4º do Art. 144 da Lei Orgânica do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 299/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/03/2019 Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA, VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS LIDERES COMUNITÁRIOS DO DF E REGIÕES METROPOLITANAS'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 23 autores
REQ 281/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/03/2019 Requer realização de Audiência Pública para discutir a regularização da Vila Cauhy, a realizar-se no dia 15 de abril 2019, às 19 horas, Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC), Vila Cauhy, no Núcleo Bandeirante. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 241/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/03/2019 Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: 'Militarização das escolas públicas do Distrito Federal', a realizar-se no dia 22 de abril de 2019, às 19 horas, no plenário desta Casa. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 238/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/03/2019 Requer a realização de Audiência Pública, em ll de abri de 2019, às 10 horas, no Assentamento Santa Luzia na Cidade Estrutural, para tratar da proposta de regularização com assentamento em urbanização linear nas bordas mais ao norte da Cidade Estrutural. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 225/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/03/2019 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 12 de março de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 224/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/03/2019 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 12 de março de 2019, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 215/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/03/2019 Requer a realização da Sessão Solene no dia 13 de maio de 2019, às 19 horas, em comemoração ao aniversário da Polícia Militar do Distrito Federal Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 210/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/03/2019 Requer a redistribuição do Projeto de Lei no 69/2019. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 78/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/02/2019 Requer o registro da Frente Parlamentar de Defesa do Direitos da Pessoa com Deficiência. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 59/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2019 Requer o registro da criação da 'Frente Parlamentar Pela Orla Livre e Democrática'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 17/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2019 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar - Regularização Fundiária no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 16/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2019 Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio a implantação do Parque Tecnológico de Brasília - BIOTIC (Biotecnologia, Tecnologia de Informação, Comunicação e Instituições de Pesquisa). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 15/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2019 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 9/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2019 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em prol da Saúde do Policial Militar. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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