Fred Linhares
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 2507/2026 Câmara dos Deputados | 26/08/2026 | Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Educação informações acerca da situação regulatória do curso de Medicina do Centro Universitário Mauá de Brasília – UniMauá, da garantia de continuidade acadêmica dos estudantes regularmente matriculados e das medidas de proteção a serem adotadas em caso de eventual descontinuidade da oferta do curso. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/09/2026 | Autoria única |
| RIC 2228/2026 Câmara dos Deputados | 17/07/2026 | Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde ampliação da oferta dos serviços de saúde no Distrito Federal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/08/2026 | Autoria única |
| RIC 559/2026 Câmara dos Deputados | 16/03/2026 | Solicita ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego informações sobre os impactos da redução imediata da jornada de trabalho para 40 (quarenta) horas semanais no Distrito Federal e municípios integrantes da RIDE-DF | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/05/2026 | Autoria única |
| RIC 418/2026 Câmara dos Deputados | 04/03/2026 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes sobre projetos de transporte ferroviário ligando a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE/DF a Brasília | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 01/06/2026 | Autoria única |
| RIC 2011/2025 Câmara dos Deputados | 14/05/2025 | Requer que sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social acerca das ações que serão adotadas para o ressarcimento dos descontos indevidos na aposentadoria e pensão nos últimos anos na Previdência Social. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 1152/2024 Câmara dos Deputados | 24/04/2024 | Requer informações ao Ministério da Saúde, por intermédio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), acerca das medidas que estão sendo adotadas para regulamentação do medicamento Elevidys no tratamento da doença Distrofia Muscular de Duchenne | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 789/2024 Câmara dos Deputados | 01/04/2024 | Requer informações a Srª Ministra de Estado da Saúde a respeito da previsão de incorporação da dose única da vacina contra o vírus do papiloma humano (HPV) no Programa Nacional de Imunizações (PNI) | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 779/2024 Câmara dos Deputados | 01/04/2024 | Requer informações a Srª. Ministra de Estado da Saúde a respeito do reajuste nos preços dos medicamentos, estabelecido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 580/2024 Câmara dos Deputados | 18/03/2024 | Requer que sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária acerca das políticas e ações que coíbam o aumento dos alimentos que compõe a cesta básica brasileira | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/05/2024 | Autoria única |
| RIC 2488/2023 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Requer informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 20/12/2023 | Coautoria — 33ª assinatura de 46 |
| RIC 2487/2023 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/12/2023 | Coautoria — 31ª assinatura de 45 |
| RIC 1890/2023 Câmara dos Deputados | 12/07/2023 | Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação, quanto ao encerramento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1762/2023 Câmara dos Deputados | 23/06/2023 | Requer informações a Sr.ª. Ministra de Estado da Saúde, quanto à função institucional da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 472/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes sobre o aumento dos serviços de transporte público interestadual semiurbano de passageiros operado no território da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE/DF. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/05/2023 | Autoria única |
| RIC 20/2023 Câmara dos Deputados | 06/02/2023 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre a extinção do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), disposto na Lei nº 13.932/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.