Fred Linhares
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 1592/2026 Câmara dos Deputados | 16/09/2026 | Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências para instituir política de prevenção do adoecimento psíquico ocupacional e reparação individualizada por doença mental relacionada ao serviço, em favor dos profissionais de segurança pública e dos militares | Aguardando Chancela e Publicação do Despacho desde 16/09/2026 | Autoria única |
| INC 1554/2026 Câmara dos Deputados | 28/08/2026 | Sugere urgente a articulação do Ministério das Relações Exteriores para apoio institucional junto à Food and Drug Administration – FDA para acesso expandido (Expanded Access / Single-Patient IND) a tratamento experimental para paciente brasileiro com Doença de Creutzfeldt-Jakob | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 28/08/2026 | Autoria única |
| INC 1375/2026 Câmara dos Deputados | 08/07/2026 | Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro da Saúde a adoção das providências necessárias para ampliação e fortalecimento, no âmbito do Distrito Federal e RIDE/DF, do Programa Nacional de Controle de Acidentes por Animais Peçonhentos (PNCAAP). | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 3090/2025 Câmara dos Deputados | 11/12/2025 | Sugere ao Senhor Presidente da Caixa Econômica Federal a adoção das providências necessárias para nomeação dos candidatos aprovados excedentes no concurso público da Caixa Econômica Federal, referente ao edital nº 01/2024. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/03/2026 | Autoria única |
| INC 2466/2025 Câmara dos Deputados | 26/09/2025 | Sugere a Ministra de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Senhora Esther Dweck, a adoção das providências para nomeação dos candidatos aprovados para o cargo de Tecnologista Pleno I, do concurso público do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict). | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2079/2025 Câmara dos Deputados | 11/08/2025 | Sugere a Ministra de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Senhora Esther Dweck, a adoção de providências para nomeação dos candidatos aprovados como excedentes do concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF), regido pelo Edital nº 1/2021 | Aguardando Resposta desde 20/02/2026 | Autoria única |
| INC 1512/2025 Câmara dos Deputados | 26/06/2025 | Sugere a Ministra de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Senhora Esther Dweck a adoção das providências cabíveis para fins de celeridade na análise sobre o reajuste salarial das forças de Segurança Pública do Distrito Federal disposto no Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). | Aguardando Resposta desde 07/08/2025 | Autoria única |
| INC 1511/2025 Câmara dos Deputados | 26/06/2025 | Sugere a Ministra do Planejamento e Orçamento, Senhora Simone Tebet, a adoção das providências cabíveis para fins de celeridade na análise sobre o reajuste salarial das forças de Segurança Pública do Distrito Federal disposto no Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/10/2025 | Autoria única |
| INC 1360/2025 Câmara dos Deputados | 13/05/2025 | Sugere a Ministra de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Senhora Esther Dweck, a adoção de providências para nomeação dos candidatos aprovados como excedentes no 6º concurso Público da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), realizado em 2024, para o cargo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações. | Aguardando Resposta desde 24/06/2025 | Autoria única |
| INC 321/2025 Câmara dos Deputados | 14/03/2025 | Sugere ao Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Renan Filho, a criação de políticas públicas, a melhoria da infraestrutura, a fiscalização e realização de campanhas de conscientização em prol da segurança dos ciclistas | Aguardando Resposta desde 23/04/2025 | Autoria única |
| INC 402/2024 Câmara dos Deputados | 13/05/2024 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de medida provisória visando à criação emergencial de um órgão federal, da administração direta ou indireta, para coordenar a reconstrução das áreas urbanas e rurais, a construção de um sistema de drenagem, de canalização e de barragens, no Estado do Rio Grande do Sul, a destinação de recursos para a reconstrução dos empregos e da renda para as famílias atingidas sob a forma de financiamentos ou subsídios e a adoção de regras licitatórias mais consentâneas com a presente calamidade que assola o Estado. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/10/2024 | Coautoria — 34ª assinatura de 43 |
| INC 46/2024 Câmara dos Deputados | 16/02/2024 | Sugere a Exmª Senhora Ministra da Saúde a criação Centro de Operações de Emergência nos Estados e no Distrito Federal para a adoção urgente de medidas para o enfrentamento à Dengue | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/10/2024 | Autoria única |
| INC 1339/2023 Câmara dos Deputados | 03/10/2023 | Sugere ao Exm° Senhor Ministro da Educação a adoção de medidas para cobrar e fiscalizar as Universidades Públicas e Privadas sobre as penalidades pedagógicas e medidas adotadas para coibir a prática de atos infracionais de estudantes universitários que desrespeitem a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/06/2024 | Autoria única |
| INC 1084/2023 Câmara dos Deputados | 01/08/2023 | Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a adoção de providências para a apresentação de proposta de Medida Provisória ao Senhor Presidente da República, que garanta o pagamento do auxílio-moradia aos Policiais Militares e Bombeiros do Distrito Federal | Aguardando Resposta desde 14/08/2023 | Autoria única |
| INC 969/2023 Câmara dos Deputados | 03/07/2023 | Solicita, com urgência, a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS EM ANDAMENTO da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN), através das medidas abaixo listadas. | Aguardando Resposta desde 02/08/2023 | Coautoria — 18ª assinatura de 43 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.