Fred Linhares
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 4196/2026 Câmara dos Deputados | 08/09/2026 | Requer a inclusão, como coautores do Projeto de Lei nº 5.281, de 2026, dos Deputados e das Deputadas signatários deste requerimento. | Aguardando Autorização do Despacho desde 08/09/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 11 |
| REQ 4351/2025 Câmara dos Deputados | 21/10/2025 | Requer a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 800, de 2025. | Tramitação Finalizada desde 28/10/2025 | Coautoria — 31ª assinatura de 106 |
| REQ 2993/2024 Câmara dos Deputados | 13/08/2024 | Requeremos a coautoria do Requerimento de Constituição de Comissão Externa nº 2978/2024. | Tramitação Finalizada desde 16/08/2024 | Coautoria — 26ª assinatura de 34 |
| REQ 2981/2024 Câmara dos Deputados | 12/08/2024 | Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 3028/2024. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 12/08/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 16 |
| REQ 2249/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 1.904, de 2024, que acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 18/06/2024 | Coautoria — 32ª assinatura de 56 |
| REQ 2238/2024 Câmara dos Deputados | 17/06/2024 | Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 2.388, de 2024, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer punições mais severas aos crimes de estupro e estupro de vulnerável, de minha autoria. | Tramitação Finalizada desde 03/07/2024 | Coautoria — 8ª assinatura de 52 |
| REQ 1938/2024 Câmara dos Deputados | 06/06/2024 | Requer inclusão de coautoria ao PL 1904/2024 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 32 |
| REQ 1588/2024 Câmara dos Deputados | 14/05/2024 | Requer a inclusão de coautoria ao PL 1563/2024 que dispõe sobre a dedução de doações no imposto sobre a renda das doações efetuadas para a assistência às pessoas afetadas e a recuperação de danos decorrentes das enchentes no estado do Rio Grande do Sul em 2024. | Tramitação Finalizada desde 15/05/2024 | Coautoria — 20ª assinatura de 74 |
| REQ 1586/2024 Câmara dos Deputados | 14/05/2024 | Requer a inclusão de coautoria ao PL 1564/2024 que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. | Tramitação Finalizada desde 15/05/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 64 |
| REQ 1585/2024 Câmara dos Deputados | 14/05/2024 | Requer a inclusão de coautoria ao PL 1565/2024 que dispõe sobre a suspensão de exigências de pagamentos de tributos federais, durante o período de dois anos, para fatos geradores ocorridos exclusivamente no estado do Rio Grande do Sul. | Tramitação Finalizada desde 15/05/2024 | Coautoria — 18ª assinatura de 58 |
| REQ 1536/2024 Câmara dos Deputados | 09/05/2024 | Requer, nos termos regimentais, a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 1.599/2024. | Tramitação Finalizada desde 13/05/2024 | Coautoria — 11ª assinatura de 24 |
| REQ 379/2024 Câmara dos Deputados | 23/02/2024 | Requer inclusão de coautoria ao PL 109/2024. | Tramitação Finalizada desde 27/02/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 3939/2023 Câmara dos Deputados | 16/11/2023 | Requer a inclusão de co-autoria do PDL 406/2023 que “Susta a Portaria MTE nº 3.665, de 13 de novembro de 2023, do Ministério do Trabalho e Emprego, que altera a Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021. (Processo nº 19964.203605/2023-95)”. | Tramitação Finalizada desde 22/11/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 3937/2023 Câmara dos Deputados | 16/11/2023 | Requer adição de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo nº 406, de 2023, que susta a Portaria MTE nº 3.665, de 13 de novembro de 2023, do Ministério do Trabalho e Emprego, que altera a Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021. (Processo nº 19964.203605/2023-95). | Tramitação Finalizada desde 22/11/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 3501/2023 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Requer a inclusão de coautoria do Req. 3459/2023, que “Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta casa, a aprovação de Moção de Repúdio aos ataques terroristas do grupo Hamas a Israel.”. | Arquivada desde 25/10/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 11 |
| REQ 2286/2023 Câmara dos Deputados | 26/07/2023 | Requer a adição de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo nº 187, de 2023, de autoria do Deputado Federal Alberto Fraga- PL/DF, que "Susta o disposto nos arts. 11, inciso I, e 12, inciso III, do Decreto n.º 11.615, de 21 de julho de 2023 | Tramitação Finalizada desde 01/08/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2279/2023 Câmara dos Deputados | 24/07/2023 | Requer a adição de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo nº 189, de 2023, de autoria do Deputado Paulo Bilynskyj - PL/SP, que "Susta o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte, ao cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar as atividades de caça excepcional, de caça de subsistência, de tiro desportivo e de colecionamento de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar o funcionamento das entidades de tiro desportivo e dispor sobre a estruturação do Sistema Nacional de Armas – Sinarm” | Tramitação Finalizada desde 01/08/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2244/2023 Câmara dos Deputados | 11/07/2023 | Requer a inclusão de coautoria na INC 969/2023 que "Solicita, com urgência, a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS EM ANDAMENTO da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN), através das medidas abaixo listadas". | Tramitação Finalizada desde 01/08/2023 | Coautoria — 17ª assinatura de 43 |
| REQ 2120/2023 Câmara dos Deputados | 28/06/2023 | Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 3.274, de 2023. | Tramitação Finalizada desde 05/07/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1909/2023 Câmara dos Deputados | 07/06/2023 | Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 4045, de 2021, que dispõe que as instituições de ensino da educação infantil, públicas e privadas, que oferecem matrículas em creche deverão instalar sistemas de monitoramento em tempo real por meio de câmeras de vídeo | Tramitação Finalizada desde 21/06/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1541/2023 Câmara dos Deputados | 16/05/2023 | Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 462, de 2023, que altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, dispondo sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para doadores regulares de sangue ou de medula óssea em espetáculos artístico-culturais e esportivos, realizados no âmbito nacional, e dá outras providências | Tramitação Finalizada desde 29/05/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1540/2023 Câmara dos Deputados | 16/05/2023 | Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 2469, de 2023, que Institui o Programa Casa do Autista | Tramitação Finalizada desde 17/05/2023 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 867/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 889, de 2023, que Inclui os artigos 4-A e 4-B na Lei nº 12.764 de 27 de dezembro de 2012, que “Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista”, para garantir o direito de prioridade na realização de exames e consultas para o rastreamento dos sinais do autismo. | Tramitação Finalizada desde 27/04/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 146/2023 Câmara dos Deputados | 13/02/2023 | Requer adição de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo nº 16, de 2023, que susta o Decreto nº 11.366, de 2023, nos termos do art, 49, V, da Constituição Federal | Tramitação Finalizada desde 28/04/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 145/2023 Câmara dos Deputados | 13/02/2023 | Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 261, de 2023, que altera a Lei nº 10.826, de 2003 (Estatuto do Desarmamento) para estabelecer critérios para o reconhecimento e exercício da atividade de caçador, colecionador e atirador. | Tramitação Finalizada desde 03/05/2023 | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.