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Requerimento de Sessão Solene (REQ) · 251 no total

Fred Linhares

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Requerimento de Sessão Solene (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3703/2026 Câmara dos Deputados 03/07/2026 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional da Proteção de Dados. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/07/2026 Primeira assinatura de 4
REQ 1735/2026 Câmara dos Deputados 30/03/2026 Requer a realização de sessão solene no dia 09 de dezembro 2026, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 34 anos da Federação Nacional das Associações dos Gestores da Caixa Econômica Federal (FENAG). Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/03/2026 Coautoria — 3ª assinatura de 8
REQ 1329/2026 Câmara dos Deputados 09/03/2026 Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, com o tema: Às Mulheres nas Forças Armadas. Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 Coautoria — 4ª assinatura de 5
REQ 1224/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar a atuação e o reconhecimento da Associação dos Veteranos do Estado de Goiás (AVEGO) aos profissionais do Sistema de Segurança Pública. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/03/2026 Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 1203/2026 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 112 anos do Comitê Olímpico Brasileiro – COB. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/03/2026 Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 1145/2026 Câmara dos Deputados 26/02/2026 Requer a realização de Sessão Solene dia 10 de novembro em homenagem ao dia Mundial do Diabetes, mês Novembro Diabetes Azul. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/02/2026 Coautoria — 3ª assinatura de 23
REQ 1144/2026 Câmara dos Deputados 26/02/2026 Requer a realização de sessão solene no dia 19 de agosto de 2026 em homenagem ao aniversário de 6 (seis) anos do “Nata das Praças”. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/02/2026 Coautoria — 8ª assinatura de 11
REQ 1143/2026 Câmara dos Deputados 26/02/2026 Requer a realização de sessão solene no dia 03 de março de 2026 em homenagem aos 461 anos da cidade do Rio de Janeiro. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/02/2026 Coautoria — 3ª assinatura de 15
REQ 1142/2026 Câmara dos Deputados 26/02/2026 Requer a realização de sessão solene, no Plenário na Câmara dos Deputados, no dia 1º de abril de 2026, em Homenagem ao dia Mundial e Nacional de Conscientização sobre o Autismo. Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 Coautoria — 3ª assinatura de 24
REQ 1141/2026 Câmara dos Deputados 26/02/2026 Requer a realização de Sessão Solene dia 10 de março em homenagem ao dia de conscientização do mês do rim. Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 Coautoria — 3ª assinatura de 23
REQ 1140/2026 Câmara dos Deputados 26/02/2026 Requer a realização de Sessão Solene dia 04 de março em homenagem ao dia da Obesidade. Tramitação Finalizada desde 15/04/2026 Coautoria — 3ª assinatura de 23
REQ 1139/2026 Câmara dos Deputados 26/02/2026 Requer a realização de Sessão Solene dia 24 de junho em homenagem ao dia Nacional do Diabetes. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/02/2026 Coautoria — 3ª assinatura de 23
REQ 1075/2026 Câmara dos Deputados 24/02/2026 Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de fevereiro de 2026 em Comemoração ao Dia Mundial das Pessoas com Doenças Raras. Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 Coautoria — 3ª assinatura de 21
REQ 407/2026 Câmara dos Deputados 10/02/2026 Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de agosto de 2026 em homenagem a Semana de Conscientização do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2026 Coautoria — 4ª assinatura de 17
REQ 222/2026 Câmara dos Deputados 04/02/2026 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Líder Comunitário. Aguardando Encaminhamento desde 05/05/2026 Coautoria — 6ª assinatura de 11
REQ 202/2026 Câmara dos Deputados 04/02/2026 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Campanha Nacional da Voz, promovida pela Academia Brasileira de Laringologia e Voz – ABLV. Tramitação Finalizada desde 27/05/2026 Coautoria — 2ª assinatura de 22
REQ 185/2026 Câmara dos Deputados 04/02/2026 Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional da Guarda Municipal. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/02/2026 Coautoria — 6ª assinatura de 6
REQ 184/2026 Câmara dos Deputados 04/02/2026 Requer a realização de Sessão Solene em Celebração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/02/2026 Coautoria — 6ª assinatura de 6
REQ 183/2026 Câmara dos Deputados 04/02/2026 Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional do Policial Penal. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/02/2026 Coautoria — 6ª assinatura de 6
REQ 182/2026 Câmara dos Deputados 04/02/2026 Requer realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa Idosa. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/02/2026 Coautoria — 6ª assinatura de 6
REQ 146/2026 Câmara dos Deputados 03/02/2026 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Aniversário de Brasília. Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 Coautoria — 9ª assinatura de 9
REQ 135/2026 Câmara dos Deputados 03/02/2026 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 Coautoria — 5ª assinatura de 7
REQ 134/2026 Câmara dos Deputados 03/02/2026 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Amazônia. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/02/2026 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 133/2026 Câmara dos Deputados 03/02/2026 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Criança Especial. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/02/2026 Coautoria — 7ª assinatura de 7
REQ 132/2026 Câmara dos Deputados 03/02/2026 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. Tramitação Finalizada desde 01/07/2026 Coautoria — 6ª assinatura de 7
REQ 130/2026 Câmara dos Deputados 03/02/2026 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Luta Nacional das Pessoas com Deficiências. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/02/2026 Coautoria — 9ª assinatura de 9
REQ 129/2026 Câmara dos Deputados 03/02/2026 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia de Proteção às Florestas. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/02/2026 Coautoria — 7ª assinatura de 7
REQ 128/2026 Câmara dos Deputados 03/02/2026 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/02/2026 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 127/2026 Câmara dos Deputados 03/02/2026 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/02/2026 Coautoria — 8ª assinatura de 9
REQ 126/2026 Câmara dos Deputados 03/02/2026 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Tramitação Finalizada desde 14/07/2026 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 125/2026 Câmara dos Deputados 03/02/2026 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem à Semana Mundial do Meio Ambiente. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/02/2026 Coautoria — 7ª assinatura de 7
REQ 124/2026 Câmara dos Deputados 03/02/2026 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Orgulho Autista. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/02/2026 Coautoria — 6ª assinatura de 6
REQ 108/2026 Câmara dos Deputados 03/02/2026 Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o Aniversário de 73 Anos da Record TV Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/02/2026 Primeira assinatura de 8
REQ 91/2026 Câmara dos Deputados 02/02/2026 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à fundação da Assembleia de Deus - Ministério de Madureira Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/07/2026 Coautoria — 4ª assinatura de 6
REQ 90/2026 Câmara dos Deputados 02/02/2026 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo – AESP, pelos relevantes serviços prestados à comunicação social, à liberdade de imprensa e ao fortalecimento da democracia brasileira. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/02/2026 Coautoria — 5ª assinatura de 7
REQ 88/2026 Câmara dos Deputados 02/02/2026 Requer a convocação de Sessão Solene no dia 19 de maio do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Família. Tramitação Finalizada desde 19/05/2026 Coautoria — 9ª assinatura de 10
REQ 87/2026 Câmara dos Deputados 02/02/2026 Requer a convocação de Sessão Solene no dia 20 de outubro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Médico. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/02/2026 Coautoria — 9ª assinatura de 10
REQ 86/2026 Câmara dos Deputados 02/02/2026 Requer a convocação de Sessão Solene no dia 07 de abril do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial da Saúde. Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 Coautoria — 9ª assinatura de 10
REQ 85/2026 Câmara dos Deputados 02/02/2026 Requer a convocação de Sessão Solene no dia 23 de junho do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Esporte. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/02/2026 Coautoria — 9ª assinatura de 10
REQ 3577/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 07 de outubro de 2025, em homenagem ao Dia Mundial de Combate à Meningite. Tramitação Finalizada desde 14/10/2025 Coautoria — 22ª assinatura de 41
REQ 3426/2025 Câmara dos Deputados 21/08/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Empreendedor e a importância do Sistema Tributário do Simples Nacional. Tramitação Finalizada desde 07/10/2025 Coautoria — 8ª assinatura de 16
REQ 2342/2025 Câmara dos Deputados 17/06/2025 Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Policial Militar. Tramitação Finalizada desde 19/08/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 53
REQ 2334/2025 Câmara dos Deputados 17/06/2025 Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Médico. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/06/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 57
REQ 2331/2025 Câmara dos Deputados 17/06/2025 Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Azul. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/06/2025 Coautoria — 7ª assinatura de 59
REQ 2063/2025 Câmara dos Deputados 22/05/2025 Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 30 anos do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/05/2025 Coautoria — 7ª assinatura de 52
REQ 1533/2025 Câmara dos Deputados 23/04/2025 Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem aos 279 anos do município de Luziânia – GO. Tramitação Finalizada desde 05/12/2025 Coautoria — 11ª assinatura de 22
REQ 1134/2025 Câmara dos Deputados 27/03/2025 Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Procissão do Fogaréu da Cidade de Goiás. Tramitação Finalizada desde 14/05/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 46
REQ 1103/2025 Câmara dos Deputados 25/03/2025 Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o os Vigilantes no II Prêmio Nacional CONASEP em alusão a Lei 13.136/15, que institui o “Dia Nacional do Vigilante” que e celebrado todo dia 20 de junho . Tramitação Finalizada desde 05/08/2025 Coautoria — 10ª assinatura de 39
REQ 869/2025 Câmara dos Deputados 17/03/2025 Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia do Reservista, celebrado em 16 de dezembro. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/03/2025 Coautoria — 13ª assinatura de 23
REQ 868/2025 Câmara dos Deputados 17/03/2025 Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia do Soldado, celebrado em 25 de agosto. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/03/2025 Coautoria — 13ª assinatura de 23
REQ 867/2025 Câmara dos Deputados 17/03/2025 Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia do Exército, celebrado em 19 de abril. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/03/2025 Coautoria — 13ª assinatura de 23
REQ 866/2025 Câmara dos Deputados 17/03/2025 Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia de criação do Comando Militar da Amazônia, celebrado em 27 de outubro. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/03/2025 Coautoria — 14ª assinatura de 23
REQ 865/2025 Câmara dos Deputados 17/03/2025 Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia da Marinha, celebrado em 11 de junho. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/03/2025 Coautoria — 14ª assinatura de 24
REQ 864/2025 Câmara dos Deputados 17/03/2025 Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia da Força Aérea Brasileira, celebrado em 23 de outubro. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/03/2025 Coautoria — 14ª assinatura de 24
REQ 839/2025 Câmara dos Deputados 13/03/2025 Solicita a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em celebração aos 440 anos da cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2025 Coautoria — 12ª assinatura de 16
REQ 827/2025 Câmara dos Deputados 12/03/2025 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 26 de maio de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional de Combate ao Glaucoma. Tramitação Finalizada desde 27/05/2025 Coautoria — 6ª assinatura de 15
REQ 801/2025 Câmara dos Deputados 11/03/2025 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Enfermagem Tramitação Finalizada desde 14/05/2025 Coautoria — 8ª assinatura de 37
REQ 755/2025 Câmara dos Deputados 11/03/2025 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 75 anos da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. Tramitação Finalizada desde 10/07/2025 Coautoria — 14ª assinatura de 38
REQ 741/2025 Câmara dos Deputados 10/03/2025 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down. Tramitação Finalizada desde 20/03/2025 Coautoria — 3ª assinatura de 15
REQ 685/2025 Câmara dos Deputados 26/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Ano Internacional das Cooperativas. Tramitação Finalizada desde 08/07/2025 Coautoria — 7ª assinatura de 24
REQ 681/2025 Câmara dos Deputados 26/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 150 anos do Jornal O Estado de São Paulo, o popular "Estadão". Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/02/2025 Coautoria — 36ª assinatura de 40
REQ 653/2025 Câmara dos Deputados 25/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional do Teste do Pezinho Tramitação Finalizada desde 24/06/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 18
REQ 611/2025 Câmara dos Deputados 20/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à fundação da Assembleia de Deus - Ministério de Madureira Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 20/02/2025 Coautoria — 10ª assinatura de 23
REQ 605/2025 Câmara dos Deputados 19/02/2025 Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Mês da Primeira Infância. Tramitação Finalizada desde 13/08/2025 Coautoria — 3ª assinatura de 55
REQ 604/2025 Câmara dos Deputados 19/02/2025 Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade. Tramitação Finalizada desde 18/03/2025 Coautoria — 6ª assinatura de 52
REQ 598/2025 Câmara dos Deputados 19/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Administrador. Tramitação Finalizada desde 08/09/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 19
REQ 593/2025 Câmara dos Deputados 19/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Ortopedista. Tramitação Finalizada desde 18/09/2025 Coautoria — 26ª assinatura de 28
REQ 554/2025 Câmara dos Deputados 18/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Familia. Tramitação Finalizada desde 12/11/2025 Coautoria — 6ª assinatura de 21
REQ 553/2025 Câmara dos Deputados 18/02/2025 Requer a realização de Sessão em homenagem ao Dia do Nascituro, celebrado anualmente em 8 de outubro. Tramitação Finalizada desde 14/10/2025 Coautoria — 5ª assinatura de 15
REQ 552/2025 Câmara dos Deputados 18/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Bíblia. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/02/2025 Coautoria — 6ª assinatura de 23
REQ 483/2025 Câmara dos Deputados 13/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DA OBESIDADE. Tramitação Finalizada desde 18/03/2025 Coautoria — 23ª assinatura de 62
REQ 482/2025 Câmara dos Deputados 13/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DO RIM. Tramitação Finalizada desde 11/03/2025 Coautoria — 25ª assinatura de 64
REQ 481/2025 Câmara dos Deputados 13/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial Da Diabetes. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/02/2025 Coautoria — 34ª assinatura de 70
REQ 448/2025 Câmara dos Deputados 12/02/2025 Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 24 de março, em homenagem aos “25 anos do Programa Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)”. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 Coautoria — 8ª assinatura de 25
REQ 367/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro. Tramitação Finalizada desde 01/07/2025 Coautoria — 43ª assinatura de 50
REQ 366/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude. Tramitação Finalizada desde 11/08/2025 Coautoria — 40ª assinatura de 47
REQ 365/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas. Tramitação Finalizada desde 29/09/2025 Coautoria — 43ª assinatura de 51
REQ 364/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 Coautoria — 40ª assinatura de 47
REQ 363/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional das APAES”. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 Coautoria — 27ª assinatura de 41
REQ 362/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 26 de agosto de 2025, em homenagem à "Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla". Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 Coautoria — 27ª assinatura de 42
REQ 358/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Advocacia. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 Coautoria — 23ª assinatura de 53
REQ 357/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de setembro em homenagem aos 35 anos da publicação da Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). Tramitação Finalizada desde 09/09/2025 Coautoria — 21ª assinatura de 52
REQ 355/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 Requer que seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos “48 anos da Igreja Universal do Reino de Deus”. Tramitação Finalizada desde 11/07/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 31
REQ 354/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem a Força Jovem da Universal. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 28
REQ 353/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia Mundial da Optometria. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 27
REQ 350/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia do Conselheiro Tutelar. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 Coautoria — 5ª assinatura de 34
REQ 349/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 Requer que seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos “71 anos da Record TV”. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 29
REQ 330/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 26 de maio de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional de Combate ao Glaucoma. Tramitação Finalizada desde 27/05/2025 Coautoria — 26ª assinatura de 32
REQ 310/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Nacional do Caminhoneiro”, celebrado no dia 16 de setembro de cada ano. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 Coautoria — 10ª assinatura de 12
REQ 305/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia Nacional dos Agentes de Trânsito. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 Coautoria — 15ª assinatura de 22
REQ 304/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia do Guarda Civil Municipal no Brasil. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 Coautoria — 16ª assinatura de 24
REQ 303/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia Nacional da Polícia Civil e Dia Nacional do Policial Civil. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 Coautoria — 16ª assinatura de 24
REQ 302/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia do Policial Federal. Tramitação Finalizada desde 17/12/2025 Coautoria — 20ª assinatura de 30
REQ 301/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia da Polícia Federal. Tramitação Finalizada desde 17/12/2025 Coautoria — 22ª assinatura de 32
REQ 300/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia do Policial Rodoviário Federal e o Dia da Polícia Rodoviária Federal. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 Coautoria — 23ª assinatura de 32
REQ 299/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães destinada a comemorar o Maio Amarelo. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 Coautoria — 25ª assinatura de 32
REQ 298/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear a Semana Nacional do Trânsito Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 Coautoria — 23ª assinatura de 30
REQ 297/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene destinada ao DIA DO AÇAI. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 Coautoria — 10ª assinatura de 16
REQ 288/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Maio Laranja mês de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Tramitação Finalizada desde 22/05/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 18
REQ 273/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário do Estado do Acre. Tramitação Finalizada desde 16/06/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 31
REQ 269/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo Tramitação Finalizada desde 02/04/2025 Coautoria — 11ª assinatura de 11
REQ 268/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração aos Movimentos Cristãos do Distrito Federal. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 267/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Trabalhador. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 Coautoria — 12ª assinatura de 12
REQ 266/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Professor. Tramitação Finalizada desde 16/10/2025 Coautoria — 13ª assinatura de 13
REQ 265/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Policial Legislativo. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 Coautoria — 9ª assinatura de 9
REQ 264/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Jornalista. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 Coautoria — 10ª assinatura de 10
REQ 263/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia das Mães. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 Coautoria — 10ª assinatura de 10
REQ 262/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Bombeiro Brasileiro. Tramitação Finalizada desde 01/07/2025 Coautoria — 11ª assinatura de 11
REQ 260/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração aos 9 anos da criação do Projeto Musical Arte Jovem. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 Coautoria — 9ª assinatura de 9
REQ 259/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Professor Olavo Luiz Pimentel de Carvalho. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 Coautoria — 7ª assinatura de 7
REQ 258/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia da Polícia Militar do Distrito Federal. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 Coautoria — 11ª assinatura de 11
REQ 256/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Mundial da Agricultura Familiar. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 Coautoria — 13ª assinatura de 13
REQ 255/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional das Cooperativas. Tramitação Finalizada desde 08/07/2025 Coautoria — 11ª assinatura de 11
REQ 254/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Tramitação Finalizada desde 26/02/2025 Coautoria — 14ª assinatura de 14
REQ 253/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia dos Pais. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 Coautoria — 11ª assinatura de 11
REQ 252/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física Tramitação Finalizada desde 09/09/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 25
REQ 251/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde Mental. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/01/2026 Coautoria — 53ª assinatura de 53
REQ 236/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao “Dia Nacional do Teste do Pezinho". Tramitação Finalizada desde 24/06/2025 Coautoria — 28ª assinatura de 38
REQ 232/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Requer a convocação de Sessão Solene no dia 9 de dezembro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Família. Tramitação Finalizada desde 12/11/2025 Coautoria — 18ª assinatura de 28
REQ 231/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Requer a convocação de Sessão Solene no dia 24 de junho do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Esporte. Tramitação Finalizada desde 15/07/2025 Coautoria — 16ª assinatura de 28
REQ 229/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Requer a convocação de Sessão Solene no dia 18 de março do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Clínico. Tramitação Finalizada desde 18/03/2025 Coautoria — 16ª assinatura de 25
REQ 228/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Requer a convocação de Sessão Solene no dia 08 de abril do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial da Saúde. Tramitação Finalizada desde 08/04/2025 Coautoria — 16ª assinatura de 28
REQ 227/2025 Câmara dos Deputados 05/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia”, comemorado anualmente no dia 15 de agosto. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 Coautoria — 27ª assinatura de 44
REQ 226/2025 Câmara dos Deputados 05/02/2025 Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Médico Geneticista, celebrado no dia 15 de julho de cada ano. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 Coautoria — 20ª assinatura de 35
REQ 225/2025 Câmara dos Deputados 05/02/2025 Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência", celebrado no dia 21 de setembro de cada ano. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 Coautoria — 30ª assinatura de 54
REQ 224/2025 Câmara dos Deputados 05/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial das Doenças Raras”, comemorado mundialmente no dia 28 de fevereiro. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 Coautoria — 28ª assinatura de 39
REQ 194/2025 Câmara dos Deputados 05/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o Aniversário de 72 Anos da Record TV. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2025 Primeira assinatura de 52
REQ 182/2025 Câmara dos Deputados 04/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Aniversário de Brasília Tramitação Finalizada desde 24/04/2025 Primeira assinatura de 53
REQ 4034/2024 Câmara dos Deputados 30/09/2024 Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao centenário do Conselho de Administração de Recursos Fiscais – CARF Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/09/2024 Coautoria — 7ª assinatura de 7
REQ 2916/2024 Câmara dos Deputados 07/08/2024 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem às igrejas evangélicas. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/08/2024 Coautoria — 8ª assinatura de 15
REQ 2840/2024 Câmara dos Deputados 06/08/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à fundação do Instituto Abramus. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/08/2024 Primeira assinatura de 6
REQ 1648/2024 Câmara dos Deputados 15/05/2024 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados entre os dias 14 a 16 de maio de 2024, em comemoração aos 76 anos da Independência de Israel. Tramitação Finalizada desde 21/05/2024 Coautoria — 6ª assinatura de 11
REQ 1565/2024 Câmara dos Deputados 13/05/2024 Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o Dia do Policial Penal Distrital Tramitação Finalizada desde 11/12/2024 Primeira assinatura de 5
REQ 1564/2024 Câmara dos Deputados 13/05/2024 Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear Dia do Evangélico. Tramitação Finalizada desde 03/12/2024 Primeira assinatura de 5
REQ 1558/2024 Câmara dos Deputados 13/05/2024 Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o Dia Nacional do Policial e do Bombeiro Militares Tramitação Finalizada desde 05/07/2024 Primeira assinatura de 2
REQ 1557/2024 Câmara dos Deputados 13/05/2024 Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o Dia Internacional das Pessoas Idosas Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/05/2024 Primeira assinatura de 2
REQ 1556/2024 Câmara dos Deputados 13/05/2024 Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o Dia do Professor Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/05/2024 Primeira assinatura de 2
REQ 1555/2024 Câmara dos Deputados 13/05/2024 Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar Tramitação Finalizada desde 09/12/2024 Primeira assinatura de 2
REQ 1554/2024 Câmara dos Deputados 13/05/2024 Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o Aniversário de 56 Anos da Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/05/2024 Primeira assinatura de 2
REQ 1553/2024 Câmara dos Deputados 13/05/2024 Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o Aniversário de 168 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) Tramitação Finalizada desde 05/07/2024 Primeira assinatura de 2
REQ 1504/2024 Câmara dos Deputados 08/05/2024 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 103 anos da Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus no Pará - COMIEADEPA. Tramitação Finalizada desde 21/08/2024 Coautoria — 3ª assinatura de 8
REQ 976/2024 Câmara dos Deputados 08/04/2024 Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 2 de abril, em homenagem ao “Dia Mundial da Conscientização do Autismo”. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/04/2024 Coautoria — 5ª assinatura de 62
REQ 897/2024 Câmara dos Deputados 27/03/2024 Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) por ser chefiado, pela primeira vez na história do Corpo de Bombeiros Militar do Brasil, por uma Mulher. Tramitação Finalizada desde 05/07/2024 Autoria única
REQ 753/2024 Câmara dos Deputados 15/03/2024 Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Maio Amarelo Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/03/2024 Coautoria — 7ª assinatura de 8
REQ 692/2024 Câmara dos Deputados 12/03/2024 Requer a realização de sessão solene em comemoração do Dia Nacional da Adoção. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/03/2024 Coautoria — 17ª assinatura de 19
REQ 641/2024 Câmara dos Deputados 06/03/2024 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados entre os dias 14 a 16 de maio de 2024, em comemoração aos 76 anos da Independência de Israel. Tramitação Finalizada desde 21/05/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 29
REQ 573/2024 Câmara dos Deputados 04/03/2024 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados entre os dias 5 a 16 de agosto de 2024, em comemoração aos 166 anos da Polícia Militar do Estado de Goiás. Tramitação Finalizada desde 13/08/2024 Coautoria — 7ª assinatura de 25
REQ 571/2024 Câmara dos Deputados 04/03/2024 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Defensoria Pública. Tramitação Finalizada desde 20/05/2024 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 570/2024 Câmara dos Deputados 04/03/2024 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Quadrilheiro Junino. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/03/2024 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 569/2024 Câmara dos Deputados 04/03/2024 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário do Estado de Roraima. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/03/2024 Coautoria — 4ª assinatura de 9
REQ 568/2024 Câmara dos Deputados 04/03/2024 Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar os 150 anos da imigração italiana no Brasil. Tramitação Finalizada desde 05/06/2024 Coautoria — 8ª assinatura de 11
REQ 567/2024 Câmara dos Deputados 04/03/2024 Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar os 200 anos da imigração alemã no Brasil. Tramitação Finalizada desde 12/06/2024 Coautoria — 7ª assinatura de 10
REQ 566/2024 Câmara dos Deputados 04/03/2024 Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade. Tramitação Finalizada desde 12/03/2024 Coautoria — 4ª assinatura de 6
REQ 565/2024 Câmara dos Deputados 01/03/2024 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Mundial da Agricultura. Tramitação Finalizada desde 24/04/2024 Coautoria — 44ª assinatura de 52
REQ 554/2024 Câmara dos Deputados 01/03/2024 Requer a realização de sessão solene em homenagem ao bicentenário da imigração alemã no Brasil. Tramitação Finalizada desde 12/06/2024 Coautoria — 3ª assinatura de 8
REQ 546/2024 Câmara dos Deputados 29/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a cultura e música sertaneja. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/02/2024 Coautoria — 10ª assinatura de 12
REQ 512/2024 Câmara dos Deputados 28/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 30 anos da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços - CNSaúde, a ser realizada no mês de março do corrente ano, no Plenário da Câmara dos Deputados. Tramitação Finalizada desde 08/05/2024 Coautoria — 3ª assinatura de 10
REQ 495/2024 Câmara dos Deputados 28/02/2024 "Requer a realização de Sessão Solene para Homenagear a Força do Agro Brasileiro." Tramitação Finalizada desde 24/04/2024 Coautoria — 8ª assinatura de 27
REQ 492/2024 Câmara dos Deputados 28/02/2024 Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem a Força Jovem da Universal. Tramitação Finalizada desde 11/04/2024 Coautoria — 3ª assinatura de 6
REQ 491/2024 Câmara dos Deputados 28/02/2024 Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem aos “47 anos da Igreja Universal do Reino de Deus”. Tramitação Finalizada desde 09/07/2024 Coautoria — 3ª assinatura de 7
REQ 490/2024 Câmara dos Deputados 28/02/2024 Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Tramitação Finalizada desde 09/04/2024 Coautoria — 3ª assinatura de 10
REQ 433/2024 Câmara dos Deputados 27/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o aniversário de 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2024 Coautoria — 7ª assinatura de 7
REQ 432/2024 Câmara dos Deputados 27/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional do Cão-Guia. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2024 Coautoria — 7ª assinatura de 7
REQ 431/2024 Câmara dos Deputados 27/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2024 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 430/2024 Câmara dos Deputados 27/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional do Cuidador de Idosos. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2024 Coautoria — 6ª assinatura de 7
REQ 429/2024 Câmara dos Deputados 27/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa Tramitação Finalizada desde 13/06/2024 Coautoria — 7ª assinatura de 7
REQ 427/2024 Câmara dos Deputados 27/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional do Médico-Veterinário. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2024 Coautoria — 7ª assinatura de 8
REQ 422/2024 Câmara dos Deputados 26/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Imigração Chinesa no Brasil. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/02/2024 Coautoria — 5ª assinatura de 8
REQ 411/2024 Câmara dos Deputados 26/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães desta Casa em homenagem ao Aniversário das cidades de Valparaíso de Goiás e Novo Gama em-GO. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/02/2024 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 407/2024 Câmara dos Deputados 26/02/2024 Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, para comemoração do Dia Internacional da Enfermagem. Tramitação Finalizada desde 21/05/2024 Coautoria — 4ª assinatura de 6
REQ 325/2024 Câmara dos Deputados 21/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene, em 19 de agosto de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Nacional do Ciclista. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/02/2024 Coautoria — 19ª assinatura de 22
REQ 324/2024 Câmara dos Deputados 21/02/2024 Requer a realização de sessão solene de celebração dos 116 anos da imigração japonesa no Brasil. Tramitação Finalizada desde 18/06/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 306/2024 Câmara dos Deputados 21/02/2024 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia vinte e cinco de junho de 2024 em homenagem aos Pescadores do Brasil. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2024 Coautoria — 5ª assinatura de 13
REQ 285/2024 Câmara dos Deputados 20/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Semana de Conscientização do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 20/02/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 269/2024 Câmara dos Deputados 19/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, a ocorrer no dia 19 de novembro de 2024. Tramitação Finalizada desde 18/11/2024 Coautoria — 7ª assinatura de 11
REQ 268/2024 Câmara dos Deputados 19/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados destinada a celebrar o Dia Nacional do Empreendedor, no dia 03 de outubro de 2024. Tramitação Finalizada desde 18/11/2024 Coautoria — 9ª assinatura de 14
REQ 267/2024 Câmara dos Deputados 19/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a ocorrer no dia 2 de maio de 2024. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/02/2024 Coautoria — 6ª assinatura de 11
REQ 241/2024 Câmara dos Deputados 14/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia do Radialista Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/02/2024 Autoria única
REQ 228/2024 Câmara dos Deputados 08/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Órfãos do Feminicídio, a ser realizado dia 31 de outubro de 2024 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/02/2024 Autoria única
REQ 225/2024 Câmara dos Deputados 08/02/2024 Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 459 anos da cidade do Rio de Janeiro. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/02/2024 Coautoria — 6ª assinatura de 6
REQ 21/2024 Câmara dos Deputados 05/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Aniversário de Brasília Tramitação Finalizada desde 22/04/2024 Autoria única
REQ 20/2024 Câmara dos Deputados 05/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o Aniversário de 71 Anos da Record TV Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2024 Autoria única
REQ 19/2024 Câmara dos Deputados 05/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear a Comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal Coronel Mônica de Mesquita Miranda, por ser a primeira mulher da história do Corpo de Bombeiros Militar do Brasil a ocupar o comando-geral e pelos 31 anos dedicados à corporação. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2024 Autoria única
REQ 3631/2023 Câmara dos Deputados 23/10/2023 Requer, nos termos do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia da Bíblia. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/10/2023 Coautoria — 3ª assinatura de 6
REQ 3342/2023 Câmara dos Deputados 29/09/2023 Requer a realização de sessão de 360 (trezentos e sessenta) anos da empresa brasileira de correios e telégrafos. Tramitação Finalizada desde 16/04/2024 Coautoria — 10ª assinatura de 10
REQ 2528/2023 Câmara dos Deputados 15/08/2023 Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em comemoração a semana nacional da dislexia. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/08/2023 Coautoria — 9ª assinatura de 10
REQ 2517/2023 Câmara dos Deputados 14/08/2023 Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem às vinte e três vítimas do crime de feminicídio, ocorrido no primeiro semestre deste ano, no Distrito Federal. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/08/2023 Primeira assinatura de 2
REQ 2424/2023 Câmara dos Deputados 08/08/2023 Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 100 anos de plantio da soja no Brasil que ocorreu no município de Santa Rosa no Estado do Rio Grande do Sul. Tramitação Finalizada desde 18/03/2024 Coautoria — 6ª assinatura de 7
REQ 2232/2023 Câmara dos Deputados 10/07/2023 Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem aos programas CIDs e GINÁSTICAS NAS QUADRAS. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/07/2023 Coautoria — 5ª assinatura de 8
REQ 2152/2023 Câmara dos Deputados 03/07/2023 Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem aos programas CIDs e GINÁSTICAS NAS QUADRAS. Tramitação Finalizada desde 27/10/2023 Coautoria — 7ª assinatura de 7
REQ 2145/2023 Câmara dos Deputados 30/06/2023 Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos Policiais Militares do 20º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Goiás, à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás, ao 3º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal, a 5ª Delegacia de Polícia Civil do Distrito Federal e à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal pela rápida elucidação do sequestro da criança de 12 anos ocorrido dia 28 de junho Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/06/2023 Autoria única
REQ 1558/2023 Câmara dos Deputados 16/05/2023 Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Dia do Professor. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/05/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 46
REQ 1301/2023 Câmara dos Deputados 25/04/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Associação Brasileira da Indústria de Café – ABIC. Tramitação Finalizada desde 27/06/2023 Coautoria — 32ª assinatura de 48
REQ 1164/2023 Câmara dos Deputados 12/04/2023 Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar os 149 anos do início da imigração italiana para o Brasil. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/04/2023 Coautoria — 34ª assinatura de 36
REQ 903/2023 Câmara dos Deputados 24/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o Dia Nacional do Líder Comunitário. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/03/2023 Primeira assinatura de 11
REQ 892/2023 Câmara dos Deputados 23/03/2023 Requer a realização de sessão solene para realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo a ser celebrado no dia 03 de abril Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/03/2023 Primeira assinatura de 2
REQ 736/2023 Câmara dos Deputados 17/03/2023 Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem aos 30 (trinta) anos de fundação da Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil - AIAB. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/03/2023 Coautoria — 13ª assinatura de 22
REQ 718/2023 Câmara dos Deputados 16/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o Aniversário de 70 Anos da Record TV Brasília. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/03/2023 Primeira assinatura de 2
REQ 712/2023 Câmara dos Deputados 16/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o Aniversário de Brasília. Tramitação Finalizada desde 19/04/2023 Primeira assinatura de 4
REQ 710/2023 Câmara dos Deputados 16/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 18 anos do Partido Republicanos. Tramitação Finalizada desde 25/08/2023 Coautoria — 17ª assinatura de 60
REQ 709/2023 Câmara dos Deputados 16/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos da Record. Tramitação Finalizada desde 26/09/2023 Coautoria — 18ª assinatura de 66
REQ 676/2023 Câmara dos Deputados 14/03/2023 Requer a realização de sessão solene em comemoração dos setenta e cinco anos da fundação do estado de Israel. Tramitação Finalizada desde 10/05/2023 Coautoria — 18ª assinatura de 37
REQ 550/2023 Câmara dos Deputados 09/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia do caminhoneiro, que se comemora anualmente no dia 25 de julho. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/03/2023 Coautoria — 37ª assinatura de 54
REQ 509/2023 Câmara dos Deputados 08/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às vítimas do Feminicídio. Tramitação Finalizada desde 09/05/2023 Coautoria — 28ª assinatura de 56
REQ 470/2023 Câmara dos Deputados 07/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia Mundial da Optometria. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 Coautoria — 40ª assinatura de 56
REQ 460/2023 Câmara dos Deputados 07/03/2023 Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, para comemoração da Semana da Enfermagem. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/05/2023 Coautoria — 23ª assinatura de 52
REQ 436/2023 Câmara dos Deputados 06/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Estagiário. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/03/2023 Coautoria — 45ª assinatura de 52
REQ 420/2023 Câmara dos Deputados 06/03/2023 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, II e V, da Constituição Federal e nos termos do art. 255 do Regimento Interno, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para a celebração dos 115 anos de Imigração Japonesa no Brasil. Tramitação Finalizada desde 13/06/2023 Coautoria — 17ª assinatura de 52
REQ 347/2023 Câmara dos Deputados 01/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Polícia Legislativa Federal da Câmara dos Deputados. Aguardando Encaminhamento desde 12/04/2023 Coautoria — 14ª assinatura de 56
REQ 326/2023 Câmara dos Deputados 01/03/2023 Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, preferencialmente, no dia 21 de setembro, para celebrar o Dia do Imigrante Grego. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2023 Coautoria — 19ª assinatura de 53
REQ 296/2023 Câmara dos Deputados 28/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o Dia Mundial da Agricultura e a sustentabilidade da agropecuária brasileira. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 Coautoria — 20ª assinatura de 53
REQ 294/2023 Câmara dos Deputados 28/02/2023 Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Oficial de Justiça. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 Coautoria — 28ª assinatura de 52
REQ 285/2023 Câmara dos Deputados 27/02/2023 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Bombeiro Brasileiro. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 Coautoria — 25ª assinatura de 53
REQ 276/2023 Câmara dos Deputados 27/02/2023 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Aniversário de Brasília. Aguardando Encaminhamento desde 19/04/2023 Coautoria — 23ª assinatura de 52
REQ 272/2023 Câmara dos Deputados 27/02/2023 Requerimento para a realização de sessão solene em comemoração de 61 anos de emancipação do Estado do Acre. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 Coautoria — 15ª assinatura de 52
REQ 269/2023 Câmara dos Deputados 27/02/2023 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Trabalhador. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 Coautoria — 22ª assinatura de 52
REQ 268/2023 Câmara dos Deputados 27/02/2023 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Policial Militar do Distrito Federal. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 Coautoria — 27ª assinatura de 52
REQ 266/2023 Câmara dos Deputados 27/02/2023 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Tramitação Finalizada desde 08/03/2023 Coautoria — 29ª assinatura de 55
REQ 265/2023 Câmara dos Deputados 27/02/2023 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Mundial da Agricultura Familiar. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 Coautoria — 24ª assinatura de 52
REQ 259/2023 Câmara dos Deputados 27/02/2023 Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Diabetes Azul. Tramitação Finalizada desde 07/11/2023 Coautoria — 22ª assinatura de 53
REQ 254/2023 Câmara dos Deputados 24/02/2023 Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem às vítimas das fortes chuvas ocorridas no litoral de São Paulo, em fevereiro de 2023. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/02/2023 Coautoria — 44ª assinatura de 52
REQ 237/2023 Câmara dos Deputados 23/02/2023 Requer realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário da Igreja do Evangelho Quadrangular de 100 anos no Mundo e 72 anos no Brasil. Aguardando Encaminhamento desde 24/05/2023 Coautoria — 51ª assinatura de 53
REQ 234/2023 Câmara dos Deputados 23/02/2023 Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no mês de agosto, para celebrar o Mês da Primeira Infância. Tramitação Finalizada desde 16/08/2023 Coautoria — 20ª assinatura de 53
REQ 233/2023 Câmara dos Deputados 23/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 214 anos da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/02/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 52
REQ 232/2023 Câmara dos Deputados 22/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 167 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/02/2023 Coautoria — 26ª assinatura de 52
REQ 227/2023 Câmara dos Deputados 22/02/2023 Requer a realização de sessão solene em comemoração aos 200 anos da Batalha do Jenipapo. Aguardando Encaminhamento desde 12/04/2023 Coautoria — 51ª assinatura de 54
REQ 223/2023 Câmara dos Deputados 17/02/2023 Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia do Médico. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/02/2023 Coautoria — 24ª assinatura de 52
REQ 222/2023 Câmara dos Deputados 17/02/2023 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao aniversário da Polícia Militar do Estado de Pernambuco. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/02/2023 Coautoria — 8ª assinatura de 52
REQ 220/2023 Câmara dos Deputados 17/02/2023 Requeiro, nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de Sessão Solene a ser realizada e comemorado no dia 05 de outubro de 2023 para celebração do 35° aniversário de emancipação política, do Estado do Tocantins. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/02/2023 Coautoria — 27ª assinatura de 52
REQ 215/2023 Câmara dos Deputados 17/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o 17º Aniversário da Lei Maria da Penha. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/02/2023 Coautoria — 22ª assinatura de 52
REQ 211/2023 Câmara dos Deputados 16/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 135 anos do Município de Uberlândia/MG. Tramitação Finalizada desde 28/08/2023 Coautoria — 51ª assinatura de 52
REQ 205/2023 Câmara dos Deputados 16/02/2023 Requeiro, nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 10 de agosto de 2023 para celebração do “Dia do Advogado”, comemorado no dia 11 do mesmo mês, para fins de homenagear os profissionais considerados constitucionalmente indispensáveis à administração da justiça. Tramitação Finalizada desde 11/08/2023 Coautoria — 23ª assinatura de 52
REQ 195/2023 Câmara dos Deputados 15/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Tramitação Finalizada desde 08/03/2023 Coautoria — 30ª assinatura de 54
REQ 193/2023 Câmara dos Deputados 15/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra Violência à Mulher. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/02/2023 Coautoria — 22ª assinatura de 53
REQ 186/2023 Câmara dos Deputados 15/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 40 (quarenta) anos da emancipação do Município de Maracanaú no Estado do Ceará. Aguardando Encaminhamento desde 18/04/2023 Coautoria — 3ª assinatura de 55
REQ 185/2023 Câmara dos Deputados 15/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a animes-mangás e cultura pop japonesa. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/02/2023 Coautoria — 24ª assinatura de 62
REQ 184/2023 Câmara dos Deputados 15/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a indústria de games do Brasil e aos atletas de e-sports. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/02/2023 Coautoria — 22ª assinatura de 57
REQ 176/2023 Câmara dos Deputados 15/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene para comemoração do Dia Internacional da Mulher. Tramitação Finalizada desde 08/03/2023 Coautoria — 25ª assinatura de 55
REQ 169/2023 Câmara dos Deputados 14/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 15 de maio de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel. Tramitação Finalizada desde 21/05/2024 Coautoria — 22ª assinatura de 52
REQ 168/2023 Câmara dos Deputados 14/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 14 de maio de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel. Tramitação Finalizada desde 07/05/2025 Coautoria — 10ª assinatura de 52
REQ 166/2023 Câmara dos Deputados 14/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 13 de maio de 2026, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel. Tramitação Finalizada desde 13/05/2026 Coautoria — 25ª assinatura de 52
REQ 164/2023 Câmara dos Deputados 14/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 10 de maio de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel. Tramitação Finalizada desde 10/05/2023 Coautoria — 29ª assinatura de 52
REQ 148/2023 Câmara dos Deputados 13/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de setembro de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, para comemoração dos 60 (sessenta) anos de fundação da ABINEE – Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica. Tramitação Finalizada desde 27/09/2023 Coautoria — 31ª assinatura de 52
REQ 144/2023 Câmara dos Deputados 13/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear a Polícia Civil do Distrito Federal, pela elucidação da maior chacina da história do Distrito Federal Tramitação Finalizada desde 06/03/2023 Primeira assinatura de 54
REQ 131/2023 Câmara dos Deputados 10/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 52
REQ 125/2023 Câmara dos Deputados 09/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional de Luta contra a Endometriose Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 Coautoria — 28ª assinatura de 54
REQ 124/2023 Câmara dos Deputados 09/02/2023 Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher a ser celebrado no dia 10 de outubro. Tramitação Finalizada desde 10/10/2023 Coautoria — 33ª assinatura de 55
REQ 89/2023 Câmara dos Deputados 08/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/08/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 52
REQ 88/2023 Câmara dos Deputados 08/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Profissional de Educação Física. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/02/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 52
REQ 75/2023 Câmara dos Deputados 08/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/02/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 52
REQ 55/2023 Câmara dos Deputados 07/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de Brasília. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/04/2023 Coautoria — 7ª assinatura de 52

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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