Ir direto ao conteúdo
Autógrafo de Lei (AL) · 6 no total

Valdirene Tavares

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Autógrafo de Lei (AL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
AL 4069/2018 Câmara Municipal de Luziânia (GO) 06/12/2018 “Institui o Dia Municipal do Surdo no Município de Luziânia todo dia 15 de setembro e a Semana Municipal de Conscientização e Inclusão do Surdo”. Situação não informada pela Casa
Lei nº 4.069, de 22 de abril de 2020
Autoria única
AL 3968/2017 Câmara Municipal de Luziânia (GO) 17/08/2017 “Declara de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento da Educação e Implementação de Ações Sociais – IDEIAS, neste município”. Situação não informada pela Casa
Lei nº 3.968, de 17 de agosto de 2017
Autoria única
AL 3889/2016 Câmara Municipal de Luziânia (GO) 24/11/2016 "Denomina Rua 05 localizada no Parque Alvorada I e dá outras providências." Jacó Eusébio Pereira Situação não informada pela Casa
Lei nº 3.889, de 24 de novembro de 2016
Autoria única
AL 3877/2016 Câmara Municipal de Luziânia (GO) 21/06/2016 “Institui o Programa Parceiro da Saúde do Idoso e dá outras providências”. Situação não informada pela Casa
Lei nº 3.877, de 21 de junho de 2016
Autoria única
AL 3801/2015 Câmara Municipal de Luziânia (GO) 03/09/2015 “Dispõe sobre a padronização de placas de indicação com nome dos Bairros nos logradouros públicos de Luziânia”. Situação não informada pela Casa
Lei nº 3.801, de 03 de setembro de 2015
Autoria única
AL 3776/2015 Câmara Municipal de Luziânia (GO) 23/04/2015 “Institui na Rede Municipal de Educação do Município de Luziânia a Escola de Línguas”. Situação não informada pela Casa
Lei nº 3.776, de 23 de abril de 2015
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Luziânia (GO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente