Valdelino Barcelos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 2941/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/08/2022 | Altera a Lei nº 6.322, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a proibição da distribuição ou venda de sacolas plásticas e disciplina a distribuição e venda de sacolas biodegradáveis ou biocompostáveis a consumidores, em todos os estabelecimentos comerciais do Distrito Federal, e dá outras providências.”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| PL 2919/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/08/2022 | Institui o Programa de Estímulo ao Transportador Autônomo de Cargas inscrito no Distrito Federal e dá outras providências. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| PL 2757/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/05/2022 | Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o dia de São Domingos Sávio, padroeiro da Região Administrativa Riacho Fundo I. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| PL 2756/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/05/2022 | Declara a Festa Padroeiro São Domingos Sávio como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| PL 2755/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/05/2022 | Declara a Paróquia São Domingos Sávio como Patrimônio Cultural Material do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| PL 2719/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/04/2022 | Altera a Lei nº 6.787 de 12 de janeiro de 2021, que ”Dispõe sobre a proibição de manter, no Distrito Federal, animais com correntes ou assemelhados que prejudiquem sua saúde e seu bem-estar e dá outras providências”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 2317/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/10/2021 | Altera a Lei nº 4.011, de 12 de setembro de 2007, que dispõe sobre os serviços de transporte público coletivo integrantes do Sistema de Transporte do Distrito Federal, instituído pela Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outas providências. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| PL 2316/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/10/2021 | Dispõe sobre a criação do espaço voltado para o Idoso nos Centros Olímpicos e Paralímpicos (COPs) no Distrito Federal e dá outras providências. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| PL 1894/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/04/2021 | Dispõe sobre a criação da Faixa do Esporte, Lazer e Trânsito de Ciclistas na Ponte Juscelino Kubitschek - Ponte JK, localizada na Região Administrativa do Lago Sul – RA XVI. | Fase: Redação Final | Autoria única |
| PL 1645/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/12/2020 | Determina que as empresas concessionárias do Serviço de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal instalem dispensadores de álcool em gel 70%, abastecidos, no interior dos veículos. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 1625/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/12/2020 | Dispõe sobre a vacinação da população em caso de epidemias ou pandemias. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 6 autores |
| PL 1476/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/10/2020 | Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Cidade do Automóvel. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 1361/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/08/2020 | Cria o Programa de Atendimento Especializado da pessoa idosa nos hospitais e unidades de pronto atendimento do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| PL 1241/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/06/2020 | Dispõe sobre a instalação de lavatórios públicos para higienização das mãos em áreas de grande circulação no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 1224/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/05/2020 | Institui o Programa de Segurança, Revitalização, Conservação, Manutenção e Modernização das paradas de ônibus no âmbito do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 1146/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/04/2020 | Revoga a Lei nº 6.538, de 13 de abril de 2020, que inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a Parada do Orgulho LGBTS de Brasília. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| PL 1111/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/04/2020 | DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS E DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS E DO DIFERIMENTO DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA PRINCIPAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 1072/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/03/2020 | Dispõe sobre medidas de proteção à população do Distrito Federal durante o plano de contingência do vírus COVID-19, nos termos que especifica. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 927/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2020 | Altera a Lei nº 5.730, de 24 de outubro de 2016. que dispõe sobre a cessão de uso de bens públicos imóveis do Distrito Federal e de suas entidades da administração indireta. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 6 autores |
| PL 865/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/12/2019 | Dispõe sobre a proibição de ônibus em desacordo com a NBR 15.570:2011 Editada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas para operar no sistema de transporte coletivo. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 827/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/12/2019 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa em agropecuárias, clínicas veterinárias, 'pet shops' e afins no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 826/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/12/2019 | Dispõe sobre a comercialização de alimentos e bebidas não alcoólicas em áreas públicas e particulares por meio de 'FOOD BIKE' no Âmbito do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 825/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/12/2019 | Determina a instalação de sistema de monitoramento em asilos, casas de repouso ou clínicas de repouso que abriguem idosos, e em creches públicas ou privadas, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 824/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/12/2019 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o dia da Igreja de Deus. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| PL 738/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/10/2019 | Determina a instalação de sistema de monitoramento por câmeras de vídeo, pelas Empresas do STPC/DF Sistema de Transporte Público do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 725/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/10/2019 | Institui o 'Passaporte Equestre' e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 675/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/09/2019 | Altera o § 3º do art. 5º da Lei nº 4159 de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 674/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/09/2019 | Altera a Lei nº 5.590, de 23 de dezembro de 2015, que 'Dispõe sobre a proibição de ônibus com motor dianteiro para operar no sistema de transporte coletivo'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 673/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/09/2019 | Institui e inclui no calendário oficial de Distrito Federal, o Dia da Celebração Cristã e dá outras providências. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| PL 642/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/09/2019 | Dispõe sobre os procedimentos a serem observados nos equipamentos dedicados às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida nos veículos admitidos do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal -STPC/DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 638/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/09/2019 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Jejum, da Oração, do Arrependimento e do Perdão para a Glória de Deus. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 482/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/06/2019 | 'Dispõe sobre a proibição de cobrança de frete pelos estabelecimentos comerciais quando o consumidor adquirir produtos pelo sítio eletrônico e opte por buscar fisicamente no estabelecimento, desde que seja vendido e entregue pelo mesmo estabelecimento comercial' | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 442/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/05/2019 | Dispõe sobre os pontos de apoio para caminhoneiros nas vias de acesso das Regiões Administrativas do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 441/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/05/2019 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Caminhoneiro. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 406/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/05/2019 | Estabelece a Campanha de Prevenção aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, denominada 'ABRIL VERDE' no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 303/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/04/2019 | Estabelece a Campanha de Prevenção aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, denominada 'ABRIL VERDE' no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| PL 302/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/04/2019 | Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências, para estabelecer idade máxima de 08 anos para os veículos dos prestadores de serviço de táxi comum. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 133/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/02/2019 | Altera a Lei n°1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 4 autores |
| PL 114/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/02/2019 | 'Dispõe sobre o transporte gratuito do egresso e apenado no âmbito do Distrito Federal'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 70/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Institui, no âmbito do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal, o 'Programa Escola Sem Partido'. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.