Claudio Abrantes
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3579/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/12/2022 | Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia do Engenheiro do Distrito Federal, a realizar-se no dia 15 de dezembro, às 19h00, no Plenário. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3556/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/11/2022 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de dezembro de 2022, às 15h, no Auditório do Instituto de Criminalística - IC/PCDF, em comemoração ao Dia do Perito Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 3553/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/10/2022 | Requer a retirada e o arquivamento do Requerimento nº 3.458/2022. que “requer a realização de Sessão Solene, no dia 18 de novembro de 2022, às 15h, em homenagem ao Dia do Biomédico”. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3532/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/10/2022 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de outubro de 2022, às 20h, no Auditório desta casa, em homenagem ao dia do caminhoneiro. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3530/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/10/2022 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de dezembro de 2022 às 19h, no Auditório, em Homenagem aos 10 anos da Defensoria Pública do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3528/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/10/2022 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de outubro de 2022, às 19h, em comemoração ao Dia Distrital do Cerimonialista, conforme dispõe a Lei nº 6.350, de 1º agosto de 2019. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3527/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/10/2022 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de outubro de 2022, às 10h, em comemoração ao Dia Mundial da Alimentação e ao 51º aniversário das Centrais de Abastecimento do Distrito Federal – CEASA-DF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3523/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/09/2022 | Requer a retirada e o arquivamento da Indicação nº 8.914/2022. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3515/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/09/2022 | Requer a retirada e o arquivamento da Indicação nº 8.913/2022. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3507/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/09/2022 | Requer a Mesa Diretora, a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.807/2022. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3497/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/08/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao “Aniversário da Fercal”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3482/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/08/2022 | Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 25 de agosto de 2022, às 9h 30, no Hospital Regional de Ceilândia, em homenagem ao 41º aniversário do HRC. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3458/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/08/2022 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 18 de novembro de 2022, às 15h, em homenagem ao Dia do Biomédico. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3454/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/08/2022 | Requer realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Advogado. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3441/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/08/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Professores e Estudantes dos cursos de Teologia do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3433/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/06/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 60 anos de fundação da Sociedade Brasileira de Eubiose em Brasília e ao Dia Nacional da Eubiose, no dia 10 de agosto de 2022, às 9 horas, no Plenário. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3427/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/06/2022 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de outubro de 2022, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis em homenagem ao dia dos Juízes de Paz. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3417/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/06/2022 | Requer a realização de Audiência Pública, no dia 16 de agosto de 2022, às 19h, na Loja Maçônica 7 de setembro VII, localizada na Região Administrativa de Planaltina, com a finalidade de debater o PL 2.871, de 2022 que “Fica denominado Avenida Renato Bocayuva, a via pública que especifica”. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3406/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/06/2022 | Requer a realização de Sessão Solene, a realizar-se no dia 30 de junho de 2022, às 19h, no Plenário desta Casa, em homenagem ao dia do Voluntário Social. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 3391/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/06/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Orgulho Autista, no dia 13 de junho de 2022, às 10 horas, em um ambiente virtual. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3359/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/05/2022 | Requer a Mesa Diretora, a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.807/2022. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3355/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/05/2022 | Solicita informações ao Delegado-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal a respeito dos procedimentos e medidas que estão sendo adotados para garantir o devido cumprimento da legislação de proteção e integração da pessoa com deficiência no âmbito do EDITAL Nº 1 – PCDF, de 3 de dezembro de 2019 (Escrivão) e EDITAL Nº 1 – PCDF – AGENTE, de 30 de junho de 2020. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3347/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/05/2022 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de junho de 2022, em comemoração ao 65º ano da imigração japonesa no Distrito Federal | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3342/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/05/2022 | Requer a realização de Audiência Pública remota para debater sobre políticas de trânsito para a Avenida do Sol, na Região Administrativa do Jardim Botânico – DF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3336/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/05/2022 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 19 de maio, às 19h, com o objetivo de homenagear o “Dia do Defensor Público do Distrito Federal”, no Plenário. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3333/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/05/2022 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de dezembro de 2022, no Plenário desta Casa de Leis, às 15h, em comemoração ao Dia dos Trailistas, Quiosqueiros e Similares, no âmbito do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 3263/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/04/2022 | Requer a realização de Audiência Pública externa, para discutir assuntos de relevância para a população do Paranoá Parque. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 3261/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/04/2022 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de maio 2022, às 19 horas, no Auditório da Administração Regional do Guará, para debater sobre o Projeto de Lei n° 2.584/2022, em comemoração ao 53° aniversário da Região Administrativa do Guará - RA X. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3258/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/04/2022 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Incentivos ao Futebol e Esportes Não Profissionais. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3256/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/04/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Líder Comunitário, a realizar-se no dia 04 de maio de 2022, às 19h, no Auditório da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 3253/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/04/2022 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.989, de 2021, que dispõe sobre a vedação ao emprego de técnicas de arquitetura hostil em espaços livres de uso público no Distrito Federal e do Projeto de Lei nº 2.586, de 2022, que dispõe sobre a vedação ao emprego de técnicas de arquitetura hostil em espaços livres de uso público no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3242/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/04/2022 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 3 de maio de 2022, às 19 horas, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 60 anos da Academia Júlio Adnet. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 3233/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/04/2022 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre os "Conselheiros Tutelares: Melhorias e Novas Conquistas". | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 3221/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/04/2022 | Requer a realização de audiência pública no dia 27 de abril de 2022, às 19 horas, na Associação de Produtores do Núcleo Rural Lago Oeste - ASPROESTE, para debater sobre o Projeto de Lei n° 2.584/2022, que cria o Complexo de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3205/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/03/2022 | Requer a realização de audiência pública, para debater a Expansão Urbana de Águas Emendadas, localizada em Planaltina Distrito Federal, a realizar-se no dia 03 de maio de 2022, às 19h, no Plenário desta Casa. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3198/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/03/2022 | Requer a realização de Audiência Publica Itinerante, para debater a situação do Parque Ecológico Sementes do Itapoã, no dia 18 de maio do corrente ano, às 19:30. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3196/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/03/2022 | Requeremos a realização de Audiência Pública, no dia 12 de maio de 2022, às 19 horas, no Teatro Galpãozinho, localizado na Região Administrativa do Gama, para debater sobre a construção e implementação da Casa de Cultura do Gama. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 3191/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/03/2022 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de abril de 2022, em homenagem ao dia do Policial Civil do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 3176/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2022 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 2.226/2021 e 2.510/2022. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3166/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2022 | Requer a realização de Sessão Solene, em 28 de março de 2022, em comemoração aos 51 anos da cidade de Ceilândia. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 3153/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/03/2022 | Requer a realização de Audiência Pública, no dia 24 de maio de 2022, às 19h, na Administração Regional de Planaltina, para debater a criação da Região Administrativa do Arapoanga DF. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3148/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/03/2022 | Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3145/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/03/2022 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 9 de março de 2022, às 19h, no salão comunitário do Gama, para nomear a vicinal 341, no Núcleo Rural Casa Grande, na Região Administrativa do Gama, para PROFESSOR ANÍBAL RODRIGUES COELHO. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3140/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/03/2022 | Requer a realização de Audiência Pública, no dia 09 de maio de 2022, às 15h, no Plenário para debater a competência da União e do Governo do Distrito Federal na organização da Polícia Civil do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3111/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/02/2022 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 09 de março de 2022, às 10h, em homenagem à Campanha da Fraternidade 2022. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 3110/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/02/2022 | Requer a transformação da sessão ordinária, do dia 28 de abril de 2022, em Comissão Geral, para debater sobre o dia Mundial em memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho. “Abril Verde”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3100/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/02/2022 | Requer a realização de Audiência Pública Remota, no dia 11 de maio de 2022, às 19h e 30min, para debater o PLC nº 87/2021 que “Dispõe sobre a criação do Parque Urbano Pedra Fundamental, localizado na Região Administrativa de Planaltina - RA VI, e dá outras providências” | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3096/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/02/2022 | Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias dos meses de fevereiro, março, abril, maio, junho de 2022, para início do turno seguinte e imediata votação | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3095/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/02/2022 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias dos meses de fevereiro, março, abril, maio, junho de 2022, para votação imediata da redação final. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3078/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/02/2022 | Requer a realização de sessão solene para celebrar a ação social de Planejamento Familiar Reprodutivo no Distrito Federal efetivada pela Procuradoria Especial da Mulher da CLDF e Grupo Mulheres do Brasil. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3066/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/02/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional do Surdo-Mudo. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3065/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/02/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir políticas públicas voltadas para a revitalização do Shopping Popular próximo a antiga rodoferroviária. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3059/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/02/2022 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 07 de fevereiro de 2022, às 19h, em homenagem ao Dia do Agente de Defesa Ambiental. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 3015/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2022 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 07 de fevereiro de 2022, às 10 horas, em homenagem aos participantes dos Jogos Escolares Brasileiros - JEB's, edição 2021. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3010/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/12/2021 | Requer o registro de criação da "Frente Parlamentar Mista em defesa da recomposição salarial das forças de Segurança Pública". | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 2974/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/12/2021 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de dezembro de 2021, às 10 horas, em homenagem ao Movimento do Terço dos Homens. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 2944/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/11/2021 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de dezembro de 2021, às 15h, no Auditório do IC/PCDF, em comemoração ao Dia do Perito Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 2942/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/11/2021 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 7 de fevereiro de 2022, às 15h, em comemoração ao Dia do Perito Papiloscopista da Polícia Civil do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 2940/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/11/2021 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de novembro de 2021, à 15h, em homenagem aos 33 anos do Sindicato dos Policiais Civis da Policia Civil do Distrito Federal – SINPOL/DF, pelos relevantes serviços prestados a população de Brasília e Entorno. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 2918/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/11/2021 | Requer a realização de Audiência Pública Remota, em 09 de dezembro de 2021, 19h e 30min, para debater a criação do Parque da Pedra Fundamental, na Região Administrativa de Planaltina, RA VI. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2894/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/10/2021 | Requer a realização de Sessão Solene Remota, no dia 27 de outubro de 2021, às 10h, em homenagem ao Dia do Servidor Público. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 2719/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/08/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir políticas públicas voltadas para a revitalização do Shopping Popular próximo a antiga rodoferroviária. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 2718/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/08/2021 | Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2716/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/08/2021 | Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2705/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/08/2021 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de Novembro de 2021, às 10:00h, no Plenário desta casa, em atenção à Semana Maria da Penha nas Escolas. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 2704/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/08/2021 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de outubro de 2021, às 10h, no Plenário desta casa, em comemoração ao Outubro Rosa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 2698/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/08/2021 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 7 de dezembro de 2021, no Plenário desta Casa de Leis, às 10h, em comemoração ao Dia dos Trailistas, Quiosqueiros e Similares, no âmbito do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 2694/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/08/2021 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 55 anos do Banco de Brasília – BRB a realizar-se no dia 21 de setembro de 2021, às 19h, no Plenário desta Casa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 2686/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/08/2021 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 28 de agosto de 2021, às 19h, no Plenário, com o objetivo de debater a Regularização do Setor Habitacional Arapoanga. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2683/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/08/2021 | Requer a retirada e o arquivamento das proposições que mencionam. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2667/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/08/2021 | Requer a retirada e o arquivamento das proposições que mencionam. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2652/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/08/2021 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 25 de Agosto de 2021, às 09h30, para homenagear o Dia do Capoeirista e os Grandes Mestres de Capoeira. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 2647/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/08/2021 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Evangélico. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 2411/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/05/2021 | Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2389/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/05/2021 | Requer a realização da Audiência Pública, em data a ser definida, para debater a regularização fundiária e os termos de cooperação dos Setores Habitacionais Mestre d’Armas e Arapoanga, na Região Administrativa de Planaltina, RA VI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2386/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/04/2021 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa da democracia e dos movimentos sociais. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 2385/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/04/2021 | Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e Contra a Reforma Administrativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 2382/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/04/2021 | Requer o registro da criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Alimentação Fora do Lar do Distrito Federal - Bares e Restaurantes". | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 2343/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/04/2021 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 2273/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/03/2021 | Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2232/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2021 | Requer ao Senhor Diretor Presidente da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, informações, referente ao contrato de concessão de uso do lote ocupado pela empresa Viação Piracicabana em Planaltina Distrito Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2210/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/03/2021 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação sobre os lotes destinados a Equipamentos Públicos Culturais em todo o Distrito Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2199/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/03/2021 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores e do Serviço Público de Qualidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 2179/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/03/2021 | Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias do mês de março de 2021, para início do turno seguinte e imediata votação. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 2178/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/03/2021 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias do mês de março de 2021, para votação imediata da redação final | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 2153/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/02/2021 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Cultura e Economia Criativa sobre os lotes destinados a Equipamentos Públicos culturais em todo o Distrito Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1999/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/11/2020 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei Complementar nos 43/2020, 47/2020 e 49/2020. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1897/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/10/2020 | Requer à Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal que responda aos quesitos abaixo elencados a respeito da Derrubada do Casarão localizado Av. Salvador Coelho, Quadra 56, Lote 11, ao lado da Praça São Sebastião, Região Administrativa VI, Planaltina-DF. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1896/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/10/2020 | Requer ao Senhor Comandante do 14º Batalhão de Policia Militar de Planaltina DF que responda aos quesitos abaixo elencados a respeito da Derrubada do Casarão localizado Av. Salvador Coelho, Quadra 56, Lote 11, ao lado da Praça São Sebastião, Região Administrativa VI, Planaltina-DF. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1891/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/09/2020 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em defesa da Cerveja Artesanal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1831/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/09/2020 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para para investigar indícios de superfaturamento e prejuízo de mais de R$ 4 milhões na execução das obras de construção dos Centros de Detenção Provisória CDP's no Complexo Penitenciário da Papuda - CPI DO PRESÍDIO. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 1790/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/09/2020 | Requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as Instituições Financeiras do Distrito Federal, de possíveis fraudes na arrecadação do Imposto Sobre Serviços - ISS. (CPI DA SONEGAÇÃO FISCAL DO SISTEMA FINANCEIRO DO DF) | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 1784/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/09/2020 | Requer a constituição de Comissão Especial para acompanhar e propor políticas públicas de combate à violência contra a criança, adolescente e jovens. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1782/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/09/2020 | Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1751/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/08/2020 | Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1709/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/08/2020 | Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR PARA PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBTI+'. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1548/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/06/2020 | Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1463/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/04/2020 | Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 22 de abril, para início do turno seguinte e imediata votação. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 1462/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/04/2020 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 22 de abril, para votação imediata da redação final. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 1460/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/04/2020 | Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1458/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/04/2020 | Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1436/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/04/2020 | Requer a realização de audiência Pública, no dia 19 de junho de 2020, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis, para discutir o PLC 34/2020 do Poder Executivo que 'Autoriza a criação e define as áreas de atuação da Universidade do Distrital - UnDF e dá outras providências. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1461/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/03/2020 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de agosto de 2020, às 19h, no Plenário desta casa de Leis, em homenagem aos profissionais que atuaram no combate ao Coronavírus no Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1409/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/03/2020 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias Remota dos dias 24, 24 e 25 de março de 2020, para votação imediata da redação final. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1392/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/03/2020 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 3 de abril de 2020, às 19h, no Plenário, em comemoração ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1389/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/03/2020 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de abril de 2020, às 19h, no Auditório, em comemoração ao Dia do Profissional de Eventos. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1370/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/03/2020 | Requer a realização de Sessão Solene para o lançamento da Frente Parlamentar para discutir a Política Distrital em face das Doenças Raras, a realizar-se no dia 7 de abril de 2020, terça-feira, às 19h, no Plenário. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1360/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/03/2020 | Requer a realização de Diligências Externas, em março de 2020, no âmbito desta comissão parlamentar de inquérito. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 1358/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/03/2020 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE MARÇO DE 2020, ÁS 19 HORAS NO AUDITÓRIO DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA RIACHO FUNDO I, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DA CIDADE- RAXVI | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 1345/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/02/2020 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES NOS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 2020 EM CEILÂNDIA E ÁGUAS QUENTES, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA MAIS PERTO DE VOCÊ'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 16 autores |
| REQ 1343/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/02/2020 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 60 anos do Correio Braziliense, a realizar-se dia 16 de abril de 2020, às 10h no Auditório do Correio Braziliense - SIG. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1332/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/02/2020 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 774/2019, que dispõe sobre a prioridade de atendimento aos órfãos e abrigados egressos de orfanatos ou instituições coletivas, públicas ou privadas sem fins lucrativos, nos programas habitacionais do Distrito Federal e dá outras providências; do Projeto de Lei nº 2.168/2018, que dispõe sobre o percentual de participação nos programas habitacionais do Distrito Federal; do Projeto de Lei nº 354/2019, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a política habitacional do DF e do Projeto de Lei nº 400/2019, que altera a Lei nº 3.877/2006, que dispõe sobre a política habitacional do DF . | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1306/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/02/2020 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar para discutir a Política Distrital em face das Doenças Raras. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1295/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/02/2020 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 02 de março de 2020, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis, com o objetivo de debater sobre o dia mundial das doenças raras e o lançamento da Frente Parlamentar de apoio às Doenças raras no Distrito Federal | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1277/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2020 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de fevereiro de 2020, às 1Oh, no clube Naval de Brasília em homenagem ao Dia do Perito Papiloscopista da Policia Civil do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1242/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/12/2019 | 'Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COMÉRCIO VAREJISTA' | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 23 autores |
| REQ 1233/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/12/2019 | Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 10 de dezembro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1232/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/12/2019 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 10 de dezembro de 2019, para votação imediata da redação final. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1224/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/12/2019 | Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 1164/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/11/2019 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinária e Extraordinária do dia 12 de novembro de 2019, para votação imediata da redação final. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1163/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/11/2019 | Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 12 de novembro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1149/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/11/2019 | Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DE MAIS VAGAS EM CRECHES PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 1108/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/10/2019 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de novembro de 2019, às 19h, em homenagem aos 40 anos do JAM - Juventude de Ação Mariana de Sobradinho Distrito Federal, a realizar-se no Salão da Paróquia Imaculada Conceição Quadra 13. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1056/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/10/2019 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de dezembro de 2019, à 10h. em homenagem aos 31 anos do Sindicato dos Policiais Civis da Policia Civil do Distrito Federal - SINPOL/DF e o Dia do Agente de Polícia da Policia Civil, pelos relevantes serviços prestados ao povo de Brasília e Entorno. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1054/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/10/2019 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de novembro de 2019, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis em comemoração aos 50 anos do Movimento de Cursilhos de Cristandade de Brasília - MCC. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1041/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/10/2019 | 'REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL.' | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 947/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/09/2019 | Requer. a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com a finalidade de investigar os recentes casos de feminicídio no Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 21 autores |
| REQ 929/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/09/2019 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE SETEMBRO DE 2019, NA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO, DENTRO DO PROJETO ''CÂMARA MAIS PERTO DE VOCÊ'' | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 908/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/09/2019 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de outubro de 2019, às 15h, no Plenário desta Casa em comemoração ao Dia Mundial da Alimentação | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 850/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/08/2019 | Requer a dispensa do interstícios dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 20 de agosto de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 845/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/08/2019 | Requer a retirada e o arquivamento das proposiçoes que menciona. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 844/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/08/2019 | Requer a realização de Audiência Pública desta Casa de Leis, com o objetivo de discutir o uso de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear dos brinquedos conhecidos como 'pipas ou papagaios' no Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 842/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/08/2019 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de setembro de 2019, às 19h, no Teatro de Sobradinho, em homenagem aos artistas e agentes culturais das regiões de Sobradinho RA - V e Sobradinho LIRA - XXVI. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 841/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/08/2019 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de outubro de 2019, às 19h, em comemoração ao Dia Distrital do Cerimonialista, conforme dispõe a Lei nº 6.350,de 1ª agosto de 2019. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 709/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/06/2019 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de agosto de 2019, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis, em homenagem aos 55 anos do Instituto Histórico e Geográfico de Brasília Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 667/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/06/2019 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 9 de agosto de 2019, às 19h, para entrega do Título de Cidadão Honorário de Brasília do ao Médico Dr. José Alberes. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 666/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/06/2019 | Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 637/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/06/2019 | Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 608/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/05/2019 | Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 28 de maio de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 607/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/05/2019 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 28 de maio de 2019, para votação imediata da redação final. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 583/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/05/2019 | Requer o registro de criação de Frente Parlamentar pela luta contra a Endometriose e em defesa da criação do Centro de Excelência em Endometriose do Distrito federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 564/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/05/2019 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de junho de 2019, às 15h., no plenário desta Casa de Leis, para homenagear a todos os integrantes das equipes que participaram do procedimento cirúrgico realizado para separar LIS e MEL gêmeas siamesas, unidas pela cabeça, em procedimento inédito no Distrito Federal, realizado no Hospital Criança de Brasília rosé de Alencar. bem como entregar-lhes as moções já aprovadas pelo Plenário desta Câmara Legislativa. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 562/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/05/2019 | Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 500/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/05/2019 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 13 de junho de 2019 em Comissão Geral para debater sobre a situação e as propostas relativas à prestação de serviços funerários no Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 495/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/05/2019 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar Internacional de Cooperação e Amizade entre Brasil -Brasília e Israel. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 454/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/05/2019 | Requer a realização de Audiência Pública, no dia 22 de maio de 2019, às 10 horas, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Internacional de Luta Contra a Endometriose, para discutir sobre a matéria e suas formas de diagnósticos e tratamentos no âmbito do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 419/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/04/2019 | Requer urgência da tramitação do Projeto de Lei Complementar n.º 04/2015, que institui a Lei de Defesa do Contribuinte do Distrito Federal -LDC/DF e dá outras providências. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 379/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/04/2019 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de outubro de 2019, às 19h, no Plenário desta Casa em homenagem ao dia dos Juízes de Paz. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 346/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/04/2019 | Requer tramitação em regime de urgência dos Projetos de Lei nº 2040/2018 e Projeto de Lei nº 2052/2018(anexo), de autoria dos Deputados Chico Leite e Chico Vigilante Lula da Salva, nos termos do art. 164 c/c o art. 145, XVI do Regimento Interno desta Casa de Leis. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 335/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/04/2019 | Requer que a Sessão Plenária do dia 30 de maio de 2019, às 15h, no Plenário desta Casa, seja transformada em Comissão Geral, com vistas a debater o Fortalecimento do Banco de Alimentos e a Política de Segurança Alimentar do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 299/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/03/2019 | Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA, VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS LIDERES COMUNITÁRIOS DO DF E REGIÕES METROPOLITANAS'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 23 autores |
| REQ 293/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/03/2019 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de abril de 2019, às 19h,em homenagem ao aniversário da VILA PLANALTO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 292/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/03/2019 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de abril de 2019, às 15h, em homenagem aos 40 anos da AGEPOL - Associação Geral dos Policiais Civis do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 290/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/03/2019 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de abril de 2019, no Plenário desta Casa de leis, em homenagem aos 40 anos da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 266/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/03/2019 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Criação Universidade Distrital do DF. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 242/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/03/2019 | Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 206/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/03/2019 | Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 188/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/02/2019 | Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 159/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/02/2019 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2019. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 153/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/02/2019 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de agosto de 2019, às 10h, em comemoração ao dia da Mídia e Jornais Comunitário do Distrito Federal e Entorno. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 152/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/02/2019 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de abril de 2019, às 15h, em homenagem ao dia do MEDICO LEGISTA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 151/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/02/2019 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de fevereiro de 2019, às 19h e 30m, em homenagem aos 10 anos da Escola Classe 16 em Planaltina Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 150/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/02/2019 | Requer a realização de Sessão Solene dia 02 de dezembro de 2019, em comemoração ao Dia do Perito Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 149/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/02/2019 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de setembro de 2019, às 10h, em homenagem a Policial Mulher do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 148/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/02/2019 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de novembro de 2019, à 10h, em homenagem ao dia do Escrivão de Polícia da Policia Civil do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 143/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/02/2019 | Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 114/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/02/2019 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 113/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/02/2019 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa Universidade Pública do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 112/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/02/2019 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de agosto de 2019, às 19 horas, em homenagem ao aniversário da Cidade de Planaltina RA VI. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 110/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/02/2019 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de maio de 2019, às 19h, na Sala das Comissões desta Casa de Leis, para homenagear os foliões e os participantes da Festa do Divino Espirito Santo, Foliões de Roça e Planaltina DF. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 109/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/02/2019 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de junho de 2019, às 15h, em comemoração ao dia do Agente de Policial de Custódia do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 101/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/02/2019 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de março de 2019, às 19h, em homenagem aos 29 anos do Riacho Fundo I. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 18/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Requeiro a continuidade da tramitação das Proposições de minha autoria, nos termos do Art. 137, § 1º, do Regimento Interno desta Casa de Leis. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3790/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/12/2018 | Requer a criação de Comissão Especial para monitoramento, acompanhamento e fiscalização das Parcerias Públicos Privadas contratadas e a contratar pelo Poder Executivo do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3783/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/12/2018 | Requer a prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 406/2018. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3776/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/11/2018 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência informações em relação à falta de transporte escolar para estudantes da área rural do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3760/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/11/2018 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de novembro de 2018, à 19h, em homenagem aos 30 anos do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal - SINPOL/DF | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3716/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/10/2018 | Requer a retirada e o arquivamento das proposições que mencionam. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3696/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/09/2018 | Requer ao Senhor Secretário e Estado de Educação do Distrito Federal que responda aos seguintes questionamentos. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3664/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/08/2018 | Requer a realização de Sessão Solene comemorativa aos 30 anos da Constituição Cidadã, a ser realizada no dia 23 de outubro de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3656/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/08/2018 | Requer a Excelentíssima Senhora Diretora Presidente da Agencia de Fiscalização do Distrito Federal (AGEFIS) que responda aos quesitos abaixo elencados a respeito do Bairro 26 de Setembro, localizando na RA - III - Taguatinga-DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3647/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/08/2018 | Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao 50º aniversário da Estação Ecológica de Águas Emendadas, situada na região administrativa de Planaltina-DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 3646/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/07/2018 | Requer a realização de Sessão Solene comemorativa ao livro 'Acessibilidade e Modalidade Urbana na Perspectiva da Equidade e Inclusão Social', a ser realizada no dia 05 de setembro de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3639/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/06/2018 | Requer informações ao diretor Geral da Policia Civil do Distrito Federal em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, 1° §, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas no que diz respeito ao processo n° 0052-000804/2015, protocolo n° 555.081/2015 - DGPC - ATUALIZAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do artigo 3°, da Lei n° 9.264/96. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3626/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/06/2018 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de agosto de 2018, às 19h e 30m, em homenagem ao aniversário da VILA PLANALTO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3623/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/06/2018 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de agosto do corrente ano, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis, em homenagem aos Motociclistas, Moto Clubes e Moto Grupos do Distrito Federal e Entorno. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 3622/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/06/2018 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB que responda aos quesitos abaixo elencados a respeito da situação dos Moradores da QD 15D, conjunto 6, do Riacho Fundo II. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3592/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/06/2018 | Requer a constituição de Comissão Especial para acompanhamento das ações do Governo do Distrito Federal voltadas a manutenção do Viaduto da Galeria dos Estados. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 3562/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/05/2018 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 20 anos de existência do Centro de Educação Profissional - Escola Técnica de Planaltina | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 3540/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/05/2018 | Requer urgência da tramitação do Projeto de Decreto Legislativo n.° 374/2018, que susta os efeitos da Resolução n.° 07, de 27 de abril de 2018, da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 3517/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/05/2018 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 26 de abril de 2018 em Comissão Geral para debater os problemas enfrentados pela Carreira de Assistência Social. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3505/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/04/2018 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 26 de abril de 2018 em Comissão Geral para debater os problemas enfrentados pela Carreira de Assistência Social. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 14 autores |
| REQ 3504/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/04/2018 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE MAIO DE 2018, NA UDF / ASA SUL, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO - UNIVERSITÁRIA'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 3475/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/04/2018 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de abril de 2018, às 19h, no Auditório desta Casa, em homenagem a 'Transições Companhia de Dança e Artes'. A Genuína Regeneração da Dança no Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3474/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/04/2018 | Requer a retirada e o arquivamento do PR 09/2011 que 'altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal para vedar a posse dos Deputados Distritais nos períodos de recesso. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3444/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/03/2018 | Requer a realização de Audiência Pública, no dia 28 de maio de 2018, às 19:00 horas, na Escola Classe 08 do Cruzeiro, para debater a criação do Parque de Uso Múltiplo 'Parque Octogonal'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 3432/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/03/2018 | Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3410/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/03/2018 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal - que forneça a esta Casa de Leis as informações quanto a falta do medicamento FASLODEX 250mg, no Instituto Hospital de Base - IHBDF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3409/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/03/2018 | Requer a Excelentíssima Senhora Diretora Presidente da Agencia de Fiscalização do Distrito Federal (AGEFIS) que responda aos quesitos abaixo elencados a respeito da Ação de Derrubada na BICA DO DER, GLEBA D, CHÁCARA 14/15 - RA VI - Planaltina/DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3408/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/03/2018 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 20 de março de 2018, para votação imediata da redação final. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3407/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/03/2018 | Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 20 de março de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3396/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/03/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os convênios e apoio do Governo do Distrito Federal para com os autistas severos, a ser realizada no dia 16 de abril do corrente ano, às 15h, no Plenário desta Casa. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3394/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/03/2018 | Requer a convocação da Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, Leany Lemos, para que preste as informações e apresente, documentalmente, o cronograma das nomeações dos concursados do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3359/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/03/2018 | Requer ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB - que forneça as informações a seguir elencadas. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3358/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/03/2018 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal que responda aos quesitos abaixo elencados. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3353/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/03/2018 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Administrador da Região Administrativa de Planaltina - DF - VICENTE SALGUEIRO BANO SALGADO, que responda aos quesitos abaixo alencados a respeito da situação dos empresários de transporte de resíduos sólidos desta Região Administrativa - RA VI,após a expedição do Decreto nº 38.814, de 18 de janeiro de 2018 que Dispõe sobre a autuação da Agefis como integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3321/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/03/2018 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de maio do corrente ano, às 19h, no plenário desta Casa, em homenagem ao voluntário social. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3303/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/02/2018 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1920/2018 ao Projeto de Lei nº 1900/2018. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3277/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/02/2018 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 22 de fevereiro de 2018, às 09h para debater sobre Desabamento do Viaduto da Galeria dos Estados. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 3248/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/02/2018 | Requer a Excelentíssima Senhora Diretora Presidente da Agencia de Fiscalização do Distrito Federal (AGEFIS) que responda aos quesitos abaixo elencados a respeito da Ação de Derrubada no Núcleo Rural Quintas do Pipiripau II - RA VI - Planaltina/DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3247/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/02/2018 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1890/2018 ao Projeto de Lei nº 944/2016. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3234/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/01/2018 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal que responda aos quesitos abaixo elencados, todos relativos aos servidores da Vigilância Sanitária. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3233/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/01/2018 | Requer à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão do Distrito Federal - SEPLAG - que responda aos quesitos abaixo elencados, todos relativos aos servidores da Vigilância Sanitária. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3228/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/12/2017 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Fazenda do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações sobre o percentual e o valor arrecadado e a ser arrecadado a título de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sobre os Materiais Escolares produzidos no Distrito Federal e comercializados em qualquer de suas Regiões administrativas: | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3227/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/12/2017 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações sobre o número de nascimento no Distrito Federal, relativos aos exercícios de 2014, 2015, 2016 e 2017. Bem como a taxa de crescimento populacional prevista para os exercícios de 2018, 2019, 2020 e 2021. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3222/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/12/2017 | Requer a realização de audiência pública, para debater a situação dos Farmacêuticos atuantes no Distrito Federal que se encontram na iminência de ter o Piso Salarial rebaixado, a ser realizada no dia 19 de fevereiro, às 15, no Plenário desta Câmara Legislativa. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3206/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/12/2017 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, que informe se oficiou a AGEFIS para promover a Ação de Derrubada no Núcleo Rural Quintas do Pipiripau II - RA VI - Planaltina/DF e qual a razão fática e formal que motivou a ação estatal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3205/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/12/2017 | Requer a Excelentíssima Senhora Diretora Presidente da Agencia de Fiscalização do Distrito Federal (AGEFIS) que responda aos quesitos abaixo elencados a respeito da Ação de Derrubada no Núcleo Rural Quintas do Pipiripau II - RA VI - Planaltina/DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3202/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/12/2017 | Requer informações ao Senhor Secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal - SEJUS/DF, acerca da situação relativa aos cemitérios e serviços funerários. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3198/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/12/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de agosto de 2018, ás 19 horas, na cidade de Ceilândia, em comemoração ao 41° aniversário do Setor P Norte. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 3197/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/12/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de setembro de 2018, às 19 horas, na cidade de Ceilândia, em comemoração ao 40° aniversário do Setor QNQ. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3187/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/12/2017 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Campanha da Fraternidade de 2018, a realizar-se no dia 21 de fevereiro de 2018, quarta-feira, às 10h, no Plenário. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3173/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/11/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia de 09 de março de 2018, Às 19 horas, em homenagem aos 40 (quarenta) anos da Associação dos Docentes da Unb - ADUnB. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3139/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/11/2017 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional(CODHAB), que responda aos quesitos abaixo elencados a respeito de Projeto e/ou Plano de ocupação do Condomínio Nova Petrópolis, Região Administrativa de Planaltina-DF, RA-VI, tendo por referência os Oficios 839/2017- PRES., Despacho SEI-GDF-SEGETH/CAP/COURB e Ofício n° 100.001.726/2017-PRESI/CODHAB/DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3122/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/10/2017 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 1° DE DEZEMBRO DE 2017 ÀS 15H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADVOGADO CRIMINALISTA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3120/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/10/2017 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2017, NO CRUZEIRO, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 3119/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/10/2017 | Requerimento de realização de audiência pública para debater o cronograma de obras e o nome oficial da Praça situada à QNP 13. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 3118/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/10/2017 | Requerimento de realização de reunião pública para debater aspectos inerentes à criação de pista de skate e outras melhorias na Praça da Bíblia, no setor P Norte, em Ceilândia. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 3112/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/10/2017 | Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, especialmente quanto a Base Descentralizada de Taguatinga. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3110/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/10/2017 | Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3109/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/10/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de outubro de 2.018, às 19h, em comemoração ao dia do Cerimonialista. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3099/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/10/2017 | Requer informações da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal-CAESB, acerca da ausência de infra-estrutura de Saneamento Básico para o Condomínio Estancia Planaltina, localizado em Planaltina-DF, RA-VI. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3089/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/10/2017 | Requer a convocação do Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB e o Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, para prestar esclarecimentos e informações a respeito da Crise Hídrica e falta de Água na Região Norte do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3085/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/10/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de fevereiro de 2018, em comemoração ao Dia do Gráfico. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3071/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/10/2017 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 45 anos de implantação da Central de Abastecimento do Distrito Federal - CEASA/DF desta casa às 9 horas do dia 19 de outubro de 2017. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 3062/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/10/2017 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Governo do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1°, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, informações acerca do fornecimento dos medicamentos imunossupressor especialmente quanto as despesas com esses fármacos. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3050/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/10/2017 | Requer informações a Senhora Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, referente ao Cronograma de Nomeação dos Concursados do Distrito Federal para o último trimestre de 2017 e para o próximo ano (2018). | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3047/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/10/2017 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Governo do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1°, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, informações sobre o concurso público relativo ao Edital n°01- SEAP/SES-NS, de 28 de maio de 2014, especialmente quanto ao cronograma de nomeação ao cargo de Especialidade Biomédico, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3046/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/10/2017 | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal - DF que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, §1°, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas: | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3045/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/10/2017 | Requer a Excelentíssimo Senhor Secretário da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, §1°, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, informações sobre o concurso público relativo ao Edital n°01- SEAP/SES-NS, de 28 de maio de 2014, especialmente quanto ao cronograma de nomeação ao cargo de Assistente Social, da Carreira de Assistência pública à Saúde, , com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3044/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/10/2017 | Requer a Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, §1°, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, informações sobre o concurso público relativo ao Edital n° 08- SEAP/SES-AOSD, de 24 de dezembro de 2014, DODF n° 109, de 30 de maio de 2014, especialmente quanto ao cronograma de nomeação ao cargo de Auxiliar de Farmácia. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3043/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/10/2017 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Mobilidade do Distrito Federal, através da Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano UGEP, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, §1° ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, informações acerca do projeto para as obras de construção do novo Terminal Rodoviário de Sobradinho. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3042/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/10/2017 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal que forneça as informações a seguir elencadas. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3041/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/10/2017 | Requer ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal que forneça as informações a seguir elencadas. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3039/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/10/2017 | Requer a realização da Sessão Ordinária Itinerante no mês de Outubro de 2017, no Paranoá, dentro do projeto ' Câmara em Movimento'. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3025/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/09/2017 | Requer a realização de Audiência Pública, para debater a situação dos moradores do Núcleo Rural Capoeira do Bálsamo, localizado na Região Administrativa do Lago Norte. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3022/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/09/2017 | Requer a retira da proposição PLC 122/2017 - Institui o regime de previdência complementar do Distrito Federal, reestrutura o Regime Próprio de Previdência do Distrito Federal, altera a Lei Complementar n° 769, de 30 de junho de 2008, que reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal e a Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 3020/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/09/2017 | Requer a constituição de Comissão Especial para acompanhamento das questões relacionadas às verbas remuneratórias dos servidores públicos do DF, em especial: reajustes concedidos e não pagos, possíveis parcelamentos de pagamento, utilização do Fundo Constitucional, ajuste do benefício alimentação, atrasos frequentes de décimo-terceiro salário, não pagamento de licenças-prêmio e regime de previdência. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 3010/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/09/2017 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Governo do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, §1°, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, informações sobre o concurso público relativo ao Edital Normativo n° 01, de 04/09/2013, publicado no DODF n° 185, de 05 de setembro de 2013 e Edital de Resultado Final n° 13/2014 - SEAP/SEE, publicado no DODF n° 113, de 03 de junho de 2014, especialmente quanto ao cronograma de nomeação ao cargo de Professor de Educação Básica, da Carreira Magistério Público do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, com lotação na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3009/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/09/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de novembro de 2018, às 15h, em homenagem ao dia do Escrivão de Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3008/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/09/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de dezembro de 2018, em comemoração ao Dia do Perito Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3007/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/09/2017 | Requer a realização de audiência pública, para debater a Saúde Pública de Planaltina Distrito Federal no dia 28 de março de 2018, às 19h, em local a ser definido. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3006/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/09/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de abril de 2018, em comemoração ao dia do Policial Civil do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3005/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/09/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de agosto de 2018, às 19 horas, em homenagem ao aniversário da Cidade de Planaltina RA VI. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3004/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/09/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de março de 2018, em comemoração ao dia do Policial Civil Aposentado do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3003/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/09/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de junho de 2018, em comemoração ao dia do Agente de Policial de Custódia do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3002/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/09/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de setembro de 2018, às 15h, em homenagem a Policial Mulher do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3001/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/09/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de setembro de 2018, às 19 horas, em homenagem ao aniversário da FERCAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 2998/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/09/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de novembro de 2018, às 10h, em homenagem ao Dia do Biomédico. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2997/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/09/2017 | Requer a realização de audiência pública, para discutir a situação do Alcoolismo Entre Jovens e Adolescentes no Distrito Federal, no dia 23 de outubro de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2989/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/09/2017 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 23 de outubro de 2017, às 15h00 para debater a Criação do Serviço de Verificação de Óbitos no Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 2985/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/09/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de fevereiro de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa, para homenagear o 27º aniversário do Bloco Carnavalesco Galinho de Brasília. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2984/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/09/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de abril de 2018, em comemoração aos 45 anos da 'Via Sacra ao Vivo' de Planaltina Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2983/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/09/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de maio de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis, para homenagear os foliões e os participantes da Festa do Divino Espírito Santo, Foliões de Roça e de Cidade, Planaltina DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2982/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/09/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de maio de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa em comemoração ao Dia Nacional da Luta Contra a Endometriose. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2981/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/09/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de agosto de 2018, em comemoração ao dia da Mídia e Jornais Comunitários do Distrito Federal e Entorno. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2979/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/09/2017 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas: | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2964/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/09/2017 | REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE SETEMBRO DE 2017, EM SÃO SEBASTIÃO, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 20 autores |
| REQ 2952/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/09/2017 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (CODHAB), que responda aos quesitos abaixo elencados a respeito do lote 21, conjunto 01, quadra 12, Bairro Buritis III, Região Administrativa de Planaltina-DF, RA-VI. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2944/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/08/2017 | Requer Audiência Pública para tratar da saúde dos policiais militares e de suas famílias. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 2943/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/08/2017 | Requer a realização de Audiência Pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 11 de setembro, às 10 horas, no Plenário da CLDF, para debater o Projeto da Lei de Inovação do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 2935/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/08/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater as proposições de alteração legislativa relacionadas à previdência do servidor público do DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 2930/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/08/2017 | Requer à Secretaria de Estado da Fazenda o encaminhamento de informações acerca da execução do Fundo Constitucional do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 2925/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/08/2017 | Requer a realização de audiência pública, no dia 18 de setembro de 2017, às 19h, para discutir a situação dos concursados, aprovados e não convocados no âmbito do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2920/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/08/2017 | Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, acerca das multas aplicadas em face do não cumprimento do disposto no Art. 40, inciso I, in fine, do Código de Trânsito Brasileiro. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2919/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/08/2017 | Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Diretor- Geral do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, acerca das multas aplicadas em face do não cumprimento do disposto no Art. 40, inciso I, in fine, do Código de Trânsito Brasileiro. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2903/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/08/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de outubro de 2.017, às 19h, em comemoração ao dia do Cerimonialista. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2901/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/08/2017 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Governo do Distrito Federal - DF que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII, § 1°, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas: | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2900/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/08/2017 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE AGOSTO DE 2017, NO JARDIM BOTÂNICO, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 2881/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/08/2017 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Regionais de Saúde. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 23 autores |
| REQ 2876/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/08/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de setembro de 2.017, às 19h, em comemoração aos 50 anos da Loja Maçônica 7 de setembro VII, Planaltina Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2873/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/08/2017 | Requer a realização de audiência pública, no dia 29 de agosto de 2017, às 19h, para discutir a situação da Pediatria do Hospital Regional de Planaltina Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2868/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/08/2017 | Requer a realização de Audiência pública no dia 20 de setembro de 2.017, às 19h, para debater a situação da quadra de esporte da QN 2/4, Ceilândia Norte. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2866/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/08/2017 | Requer a realização de audiência pública, no dia 13 de setembro de 2017, às 9h, para discutir às Políticas Públicas para a juventude e Combate à violência no Distrito Federal e Entorno. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2848/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/07/2017 | REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ITINERANTE NO MÊS DE AGOSTO DE 2017, NO ITAPOÃ, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 24 autores |
| REQ 2841/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/07/2017 | Requer informações aos Senhores Secretários de Estado da Fazenda e da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais do Distrito Federal | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2840/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/07/2017 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, que forneça a esta Casa de Leis, as informações abaixo elencadas: | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2839/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/07/2017 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Turismo e Lazer do Governo do Distrito Federal - DF que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas: | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2838/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/07/2017 | Requer a retirada e o arquivamento das Emendas ao PLC 84/2016, de nºs 66 e 67 do Projeto de Lei Complementar que Institui o Sistema de Arte e Cultura do Distrito Federal, dispõe sobre o financiamento à cultura e formaliza como instrumentos de gestão o Plano de Cultura, o Sistema de Informações e Indicadores da Cultura e a Rede de Formação e Qualificação Cultural | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2837/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/07/2017 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Fazenda do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas: | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2836/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/07/2017 | Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Esporte, Turismo e Lazer do Governo Federal, que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas: | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2748/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/05/2017 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Governo do Distrito Federal - DF que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2747/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/05/2017 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2746/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/05/2017 | Requer a realização de audiência pública, para debater a situação fundiária dos setores: Vila Vicentina, Buritis II, III e IV, Vila Nossa Senhora de Fatima, Jardim Roriz e Quadras 05 e 06, do SRL Vila Buriti Planaltina Distrito Federal, a realizar-se no dia 1º de agosto de 2017, às 19h, em local a ser definido. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2729/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/05/2017 | Requer ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII E 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas: | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2728/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/05/2017 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal que forneça a esta casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1°, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas: | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2727/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/05/2017 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas: | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2722/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/05/2017 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Políticas Para Criança Adolescentes e juventude do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, no prazo de 30 (trinta dias), as informações abaixo elencadas: | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2721/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/05/2017 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 22 de junho do corrente ano para debater sobre a situação atual da regularização fundiária da Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 2720/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/05/2017 | Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Fazenda Governo Distrito Federal acerca do aumento da nova Base de Cálculo do IPTU, relativo ao ano de 2017. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2705/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/05/2017 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, as informações abaixo elencadas: | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2694/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/05/2017 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (CODHAB), que responda aos quesitos abaixo elencados a respeito da área conhecida como Chácara Santa Luzia e Quadras 2, 7, 12 e 14, adjacente à Cidade Estrutural: | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2693/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/05/2017 | Requer a retirada e o arquivamento do Projeto de Emenda à Lei Orgânica número 74/2017. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2692/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/05/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de agosto de 2.017, em comemoração ao dia dos Pioneiros na Aviação de Segurança Pública do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2680/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/05/2017 | Requer informações ao Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP acerca do projeto para as obras de construção do novo Terminal Rodoviário de Sobradinho. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2679/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/05/2017 | Requer informações ao Ilustríssimo Diretor do DFTRANS - Transporte Urbano do Distrito Federal, acerca do projeto para as obras de construção do novo Terminal Rodoviário de Sobradinho. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2673/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/05/2017 | Requer a realização de Sessão Ordinária externa no mês de maio de 2017, em homenagem a cidade de Vicente Pires - RA - XXX, dentro do projeto 'Câmara em movimento'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 17 autores |
| REQ 2643/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/04/2017 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 09 de maio de 2017, às 9 horas no auditório desta Casa, para discutir a situação atual do Instituto de Brasília - IFB. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 2641/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/04/2017 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP sobre a obra da Casa de Cultura de Planaltina-DF, RA-VI. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2640/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/04/2017 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Governo do Distrito Federal - DF que forneça esta Casa de Leis, no prazo de 30 (trinta dias), as informações elencadas: | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2639/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/04/2017 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da NOVACAP - Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil que forneça a esta Casa de Leis, as informações abaixo elencadas: | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2624/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/04/2017 | Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2596/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/04/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de agosto de 2017, às 9 horas, em homenagem ao aniversário da Cidade de Planaltina RA VI. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 2588/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/04/2017 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, as informações abaixo elencadas: | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2587/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/04/2017 | Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da questão abaixo elencada. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2574/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/04/2017 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor da CEB Distribuição S/A que forneça a esta Casa de Leis, no prazo de 30 (trinta dias), as informações abaixo elencadas. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2568/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/04/2017 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de Brasília, no plenário desta casa às 19h do dia 20 de abril de 2017. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 2554/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/04/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de abril de 2017, em comemoração ao dia do Policial Civil do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2528/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/03/2017 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem aos motociclistas, moto clubes e moto grupos do Distrito Federal e entorno, a realizar-se no dia 13 de junho de 2017, às 19h30. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 2525/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/03/2017 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal - DF que forneça a esta Casa de Leis, no prazo de 30 (trinta dias), as informações elencadas. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2519/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/03/2017 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal - DF que forneça a esta Casa de Leis, no prazo de 30 (trinta dias), as informações abaixo elencadas: | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2509/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/03/2017 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Distrito Federal - DF que forneça a esta casa de Leis, no prazo de 30 (trinta dias), as informações abaixo elencadas | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2508/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/03/2017 | Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal acerca das questões abaixo elencadas. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2505/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/03/2017 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, as informações abaixo elencadas: | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2485/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/03/2017 | Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal acerca da questão abaixo elencada. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2484/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/03/2017 | Requer informações ao Senhor Diretor da Polícia Civil do Distrito Federal acerca do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de Papiloscopista Policial da Polícia Civil do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2483/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/03/2017 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Cultura do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, as informações abaixo elencadas: | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2472/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/03/2017 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENTE NO DIA 24 DE ABRIL DE 2017 ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA HOMENAGEAR O DIA MUNDIAL DO ESCOTEIRO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 2458/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/03/2017 | Requer a realização de Audiência Pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 14 de março, às 19 horas, no Plenário da CLDF, para debater sobre a importância dos Orientadores Educacionais. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 2454/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/03/2017 | Requer a realização de audiência pública no dia 14 de março de 2017, às 19 horas, no auditório da Administração de Taguatinga, discutir sobre o PL 1.469/2017 que dispõe sobre a Autogestão nos Programas Habitacionais de Interesse Social no Distrito Federal, nas Regiões Administrativas de Taguatinga, Brazlândia, Ceilândia, Samambaia, Vicente Pires e Águas Claras. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 2453/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/03/2017 | Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 06 de abril de 2017 em Comissão Geral, para debater sobre a importância da administração da execução da política de atenção primária. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 2441/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/03/2017 | Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal acerca da questão abaixo elencada. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2422/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/02/2017 | Requer a prejudicialidade dos projetos de Lei n°s 1.420/2017 e do PL 1.442/2017. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2409/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/02/2017 | Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2369/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/02/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de novembro de 2017, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia Mundial do Hip Hop. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 2368/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/02/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de junho de 2017, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao Dia do Quadrilheiro. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 2367/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/02/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de junho de 2017, às 19 horas, no plenário desta Casa Legislativa, em homenagem ao Dia do Blogueiro, criado pela Lei n° 5.040, de 25 de fevereiro de 2013. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 2363/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/02/2017 | Requer à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, no prazo de 30(trinta dias), as informações abaixo elencadas: | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2360/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/02/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de agosto de 2017, às 19 horas, na cidade de Ceilândia, em comemoração ao 40º aniversário do Setor P Norte, em Ceilândia - RA IX. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 2359/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/02/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de setembro de 2017, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa, em comemoração ao 39º aniversário do Setor QNQ. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 2358/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/02/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de setembro de 2017, às 19 horas, na cidade de Ceilândia, em comemoração ao 38º aniversário do Setor P Sul. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 2357/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/02/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de novembro de 2017, às 19 horas, no auditório da Administração Regional de Ceilândia, em comemoração ao 32º aniversário da Expansão do Setor O. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 2329/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de fevereiro de 2017, em comemoração ao dia do Policial Civil Aposentado do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2304/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/01/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de maio de 2017, na cidade de Ceilândia, às 19 horas, em comemoração ao aniversário do Setor ´O´. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 2303/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/01/2017 | Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca das questões abaixo elencadas. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2302/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/01/2017 | Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca quantidade necessária de Técnicos de Laboratório em Hematologia e Hemoterapia e o número atual destes profissionais, entre concursados e contratados temporariamente. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2298/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/01/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de abril de 2017, na cidade de Ceilândia, às 19 horas, em comemoração ao aniversário do Setor Habitacional Sol Nascente - SHSN. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 2272/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/12/2016 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de abril de 2017, em comemoração ao dia do Policial Civil do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2271/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/12/2016 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de setembro de 2017, às 19 horas, em homenagem ao aniversário da FERCAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2270/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/12/2016 | Requer a realização de audiência pública, para debater a Saúde Pública de Planaltina Distrito Federal no dia 29 de março de 2017, ás 19H, em local a ser definido. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2269/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/12/2016 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de novembro de 2017, em homenagem ao dia do Escrivão de Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2268/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/12/2016 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de dezembro de 2017, em comemoração ao Dia do Perito Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2267/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/12/2016 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 10 de maio de 2017, às 19H, para homenagear os foliões e os participantes da Festa do Divino Espírito Santo, Foliões de Roça e de Cidade, Planaltina DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2266/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/12/2016 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de junho de 2017, em comemoração ao dia do Agente de Policial de Custódia do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2265/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/12/2016 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de agosto de 2017, em comemoração ao dia da Mídia e Jornais Comunitários do Distrito Federal e Entorno. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2264/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/12/2016 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de novembro de 2017, em homenagem ao Dia do Biomédico. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2263/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/12/2016 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de setembro de 2017, em homenagem a Policial Mulher do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2262/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/12/2016 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 08 de maio de 2017, às 19H, dia Internacional de lutas contra a Endometriose, para discutir com especialistas, suas formas de diagnóstico e tratamentos no âmbito do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2261/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/12/2016 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de fevereiro de 2017, às 10h, no Plenário desta Casa, para homenagear o 26° aniversário do Bloco Carnavalesco Galinho de Brasília. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2260/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/12/2016 | Requer a realização de audiência pública, para discutir a situação do Alcoolismo Entre Jovens e Adolescentes no Distrito Federal, no dia 09 de outubro de 2017, ás 19H, no Plenário desta Casa. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2220/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/12/2016 | Requer a retirada e o arquivamento do PL 1331/2016, que 'Altera a Lei número 1176/2016, vinculada a expedição de alvará de construção de empreendimentos habitacionais à apresentação concomitante ao projeto de arquitetura, de plano de arborização e paisagismo das áreas a serem construídas e a emissão de carta de habite-se à execução do plano de arborização e paisagismo e dá outras providências'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2204/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/11/2016 | Requer destaque dos arts. 1º,2ºe 3º do Projeto de Lei nº1.370/2016 para constituição em separado na forma que especifica. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 2161/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/11/2016 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de dezembro de 2016, em comemoração ao Dia do Perito Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2155/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/11/2016 | Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2149/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/11/2016 | Requer a realização de audiência pública para discutir a Coleta Seletiva no âmbito do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 2139/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/11/2016 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com a finalidade de investigar os fatos determinados como maus-tratos de animais. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 14 autores |
| REQ 2121/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/11/2016 | Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca dos tratamentos realizados pela rede pública deste ente, dos pacientes portadores de neoplasia maligna. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2111/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/10/2016 | Requer a realização de audiência pública para que se possa discutir a criação da 'Lei Orgânica da Cultura' às 15h do dia 04 de novembro de 2016, no Plenário desta Casa. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2105/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/10/2016 | Requer a prejudicialidade do Projeto de Lei 673/2015 | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2104/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/10/2016 | Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do Material médico, no prazo de validade, encontrados abandonados, dentro das respectivas embalagens, em um terreno baldio próximo ao hospital de Santa Maria RA XIII. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2101/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/10/2016 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de dezembro de 2016, em comemoração ao Dia do Perito Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2086/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/10/2016 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de novembro de 2016, em homenagem ao Dia do Biomédico. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2085/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/10/2016 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de novembro de 2016, em comemoração ao dia dos Jornais Comunitários do Distrito Federal e Entorno. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2084/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/10/2016 | Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2048/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/10/2016 | Requer informações da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, sobre a supressão de Água nos WC e outros pontos de água na Feira da Torre de TV, localizada no Eixo Monumental, s/n - Jardim Burle Marx, Brasília - DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2047/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/09/2016 | Requer a retirada e o arquivamento das proposições que mencionam. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2039/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/09/2016 | Solicito encaminhamento de requerimento de informações à Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer sobre o modelo de gestão e funcionamento adotados nos Centros Olímpicos do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2004/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/09/2016 | Requer seja determinado á Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, através da Companhia Urbanizadora da Nova capital do Brasil - NNOVACAP, que encaminhe a esta casa, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, cópia de inteiro teor do Processo número 0111-005191/2013, relativo ao Residencial Mansões Paraíso, localizado na Região Administrativa II. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2001/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/09/2016 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 'Aniversário do Jardim Botânico de Brasília', a realizar-se dia 23 de setembro de 2016. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1994/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/08/2016 | Requer a inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 1230/2016. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1993/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/08/2016 | Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da questão abaixo elencada. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1984/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/08/2016 | Solicito encaminhamento de requerimento de informações ao Presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô/DF, sobre a liberação das cancelas no período de janeiro de 2015 até maio de 2016, referente despacho Metrô/DF n° 082/2016 - FCAT e manifestação n° E-SIC 00097.000088/2016-11. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1983/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/08/2016 | Solicito encaminhamento de requerimento de informações ao Presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô/DF, sobre as gravações divulgadas na página do Facebook: 'Metroviários em greve' a respeito de contrato superfaturado, desde março de 2015, com anuência da Gestão do Metrô. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1978/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/08/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP e à Secretaria de Educação do Distrito Federal referente a demolição e reconstrução da Escola Classe 10, localizada no setor Norte - A, quadra 1, Jardim Roriz, Região Administrativa Planaltina-DF, RA-VI. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1963/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/08/2016 | Requer o encaminhamento, por meio da mesa diretora, de pedido de informações à Senhora Presidente da Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, solicitando informações acerca da Licença Ambiental Simplificada para a pavimentação do acesso à Escola Classe Santa Helena, na DF 440, no trecho compreendido entre o final trecho pavimentado até o entroncamento com a DF 263, RA de Sobradinho, referente ao projeto Caminho das Escolas, cujo Aviso de Requerimento de Licença Ambiental Simplificada foi publicado no DODF número 172, em 04 de setembro de 2015. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1944/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/08/2016 | Requer a realização de sessão solene no dia 22 de agosto de 2016, em comemoração ao dia do Agente de Policial de Custódia do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1939/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/08/2016 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Segurança nas Escolas e Adjacências do Distrito, no dia 20 de setembro de 2016, às 9 horas, no Plenário desta Casa de Leis. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1935/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/08/2016 | Solicita o encaminhamento de informação ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal quanto a falta de recursos materiais e humanos para a manutenção de tratamento de fertilização no HMIB. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1934/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/08/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DETRANS, para que informe os exatos horários diários da linha 628.1 - Circular Rajadinha/Estância Mestre D'Armas. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1925/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/06/2016 | Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1915/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/06/2016 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços e Congêneres. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1898/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/06/2016 | Requer a realização de audiência pública, para discutir a Gestão dos Espaços Públicos Culturais de Planaltina Distrito Federal no dia 10 de agosto de 2016, às 19h, na Praça do Museu. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1897/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/06/2016 | Requer a realização de audiência pública para discutir a 'Duplicação da DF-130, no trecho compreendendo do Balão do Araponga, passando pelo Vale do Amanhecer até o Balão do entroncamento da DF-250' às 19h do dia 17 agosto de 2016, em local a ser definido. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1896/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/06/2016 | Requer à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, no prazo de 30(trinta dias), as informações abaixo elencadas: | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1895/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/06/2016 | Requer informações ao Senhor Diretor da Academia de Polícia Civil do Distrito Federal acerca do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de Papiloscopista Policial da Polícia Civil do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1894/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/06/2016 | Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1888/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/06/2016 | Requer informações da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal quanto a disponibilidade de materiais pedagógicos para alunos com deficiências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1890/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/06/2016 | Requer informações ao Senhor Administrador regional RA-VI. Se existe algum terreno destinado para a construção de uma sede da Defensoria pública na cidade de Planaltina-DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1889/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/06/2016 | Requer informações ao Senhor Administrador Regional de Planaltina, sobre o terreno destinado a construção da nova Sede da Subseção da Seccional OAB-DF nesta Região Administrativa. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1887/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/06/2016 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1885/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/06/2016 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 25 de agosto de 2016, em Comissão Geral para debater a situação do Setor de Serviços do Distrito Federal, bem como o Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1856/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/06/2016 | Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1855/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/06/2016 | Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da questão abaixo elencada. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1854/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/06/2016 | Requer a retirada e o arquivamento do PL 1139/2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de contas de serviço público de telefone, energia elétrica, gás e água, impressa no sistema Braille para usuários portadores de deficiência visual. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1826/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/05/2016 | Solicita informações ao Senhor Administrador de Planaltina -DF, a respeito do atual terreno destinado á Sede do DETRAN em Planaltina-Região Administrativa VI. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1819/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/05/2016 | Requer a realização de Sessão Ordinária Externa, no dia 08 de junho de 2016, na região Administrativa de Vicente Pires, o projeto 'Câmara em Movimento' | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1806/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/05/2016 | Solicita o encaminhamento de informações ao Senhor Superintendente do Hospital Universitário de Brasília - HUB - Senhor visando subsidiar estudos a implantação de Centro de Excelência para o tratamento da Endometriose. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1805/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/05/2016 | Solicita o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal visando substituir estudos a implantação de Centro de Excelência para o tratamento da Endometriose. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1795/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/05/2016 | Solicita o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Secretário de Saúde do Distrito Federal quando a implantação do Centro de Excelência em Endometriose. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1794/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/05/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação informações ao Senhor Presidente da companhia Imobiliária de Brasília - TERRACA, referente situação fundiária da área do Parque de Exposições da Granja do Torto. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1793/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/05/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação informações ao Senhor Administrador Regional de Brasília Distrito Federal, referente ao Brasília Capital Moto Week 2016. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1792/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/05/2016 | Requer Solicitação de informações ao Senhor Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, referente ao Brasília Capital Moto Week 2016. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1791/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/05/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1721/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/05/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal referente à falta de pagamento dos alugueres do imóvel sito à Quadra Central, Bloco 11, Lote 07, Lojas 16 a 24, Subsolo, Edifício Serra Shopping, em Sobradinho/DF. Onde funciona o 'Na Hora'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1706/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/04/2016 | Solicita o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da situação da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS). | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1697/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/04/2016 | Requer o encaminhamento de informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal referente à falta do medicamento Acido Zoledronico Solução Injetável 4 Mg Frasco AM, nas farmácias do Hospital de Base. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1696/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/04/2016 | Requer o encaminhamento de informações ao Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal acerca da despesa mensal com a manutenção do Novo Centro Administrativo do DF e qual o dispêndio do Governo do Distrito Federal com Alugueis de imóveis em Prédios alugados para o funcionamento de Secretarias de Estados e demais Órgãos públicos em funcionamento até a presente data. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1633/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/04/2016 | Requer informações ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal acerca dos Bombeiros Militares, aprovados no último concurso, que tomaram posse na corporação por força de determinação judicial que estão sub judice. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1632/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/04/2016 | Requer informações da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal a respeito das providências que estão sendo ou que serão tomadas diante do risco de surto antecipado pelo vírus H1N1. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1631/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/04/2016 | Solicita informações ao Secretário de Estado de Fazenda do Distrito Federal acerca do montante da arrecadação de imposto por Região Administrativa do distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1626/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/04/2016 | Requer o aditamento ao Requerimento nº 1.622/2016. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 1622/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/04/2016 | Requerem a instauração de Comissão Parlamentar de inquérito - CPI, destinada a investigar indícios de malversação de recursos públicos na gestão da Secretaria de Saúde do governo do Distrito Federal no período compreendido entre janeiro/2011 e março/2016. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 18 autores |
| REQ 1607/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/03/2016 | Requer a retirada do PL 885/2016, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Festival Taguatinga de Cinema. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1595/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/03/2016 | Requer o registro da Frente Parlamentar para Gestão das Políticas Públicas do DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1587/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/03/2016 | Requer a realização de audiência pública, para debater a Saúde Pública de Planaltina Distrito Federal no dia 29 de março de 2016, às 19h, em local a ser definido. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1576/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2016 | Solicita o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, acerca da aplicação do produto da arrecadação mensal das multas de trânsito, nos limites do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1575/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/03/2016 | Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1574/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/03/2016 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de abril de 2016, em comemoração ao dia do Policial Civil do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1570/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/03/2016 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 17 de maio de 2016, às 19h, dia Internacional de lutas contra a Endometriose, para discutir com especialistas, suas formas de diagnóstico e tratamentos do âmbito do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1569/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/03/2016 | Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear os foliões e os participantes da Festa do Divino Espirito Santo, Foliões de Roça e de Cidade, Planaltina DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1556/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/03/2016 | Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1482/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/02/2016 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 16 de junho de 2016, em Comissão Geral para debater o tema 'Viabilidade de Implantação de Energias Renováveis no Distrito Federal'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1481/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/02/2016 | Requer a realização de audiência pública para debater o tema 'Ciclovias e Políticas de Segurança Para os Ciclistas'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1444/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/02/2016 | Requer a realização de audiência pública no dia 31 de março, às 19 horas, para debater sobre 'Fortalecimento do Ensino Especial no Distrito Federal'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1440/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/02/2016 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de setembro de 2016, às 19 horas, em homenagem ao aniversário da FERCAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1439/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/02/2016 | Requer a realização de Sessão Ordinária externa no mês de agosto de 2015, em homenagem ao aniversário de Planaltina - RA VI, dentro do Projeto 'Câmara em Movimento'. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 1429/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/02/2016 | Solicita informações ao Presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô/DF a respeito da Prestação do Serviço de Vigilância Armada. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1427/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/02/2016 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 07/03/2016, às 15h., para a comemoração do dia do Policial Civil Aposentado, a realizar-se no auditório do prédio da Polícia Civil do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1418/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/02/2016 | Requer ao Senhor Secretário da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal o envio de informações a esta Casa de Leis, no prazo de 30 (trinta) dias do recebimento da presente, divulgadas através de relatório que deverá conter o nome de cada médico aposentados no ano de 2015, bem como se o profissional faz jus ao recebimento de licença premio e o período aquisitivo. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1403/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2016 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de fevereiro de 2016, às 10h, no Plenário desta Casa, para homenagear o 25º aniversário do Bloco Carnavalesco Galinho de Brasília. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1390/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2016 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Alcoolismo que vem atingindo Crianças e Adolescentes em nossa Capital, a se realizar no dia 26 de 10 de 2016. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1274/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/12/2015 | Requer a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal o encaminhamento de informações relativas à Unidade de pronto Atendimento- UPA- do Núcleo Bandeirante- RA VIII, acerca de suas condições de funcionamento no que tange aos recursos humanos e materiais. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1297/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/12/2015 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 25 de fevereiro de 2016 em comissão geral para debater os temas relacionados sobre o Zica Vírus e a Microcefalia no Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1296/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/12/2015 | Requer a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal o encaminhamento de informações relativas ao número de notificações de Dengue, Zika e febre Chikungunya, no Distrito Federal, nos anos de 2014 e 2015. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1284/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/12/2015 | Requer a reconstituição do Projeto de Lei n° 683/2011, que 'Institui a reserva de vagas para Vigilantes do sexo feminino nas contratações que especifica e dá outras providências'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1280/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/11/2015 | Requer a retirada do PL 843/2012, que inclui o Rodeio Gospel de Brasília no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1279/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/11/2015 | Solicita informações ao Administrador Regional de Planaltina - DF, quanto ao cumprimento da Lei 4.092/2008, regulamentada pelo Decreto 33.868/2015, que dispõe sobre o controle da poluição sonora e de outras regulamentações. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1278/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/11/2015 | Solicita informações a CAESB - Companhia de Água e Esgoto de Brasília, sobre o fornecimento de água no Arapoangas - Planaltina/DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1272/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/11/2015 | Requer a COMPANHIA ENERGETICA DE BRASÍLIA- CEB informações a respeito da existência de projeto de iluminação pública na região do Engenho das Lages- Gama/DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1271/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/11/2015 | Solicita a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP- a respeito dos processos nº.s 112.2701/2013 e 112.2702/2013. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1260/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/11/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir as ações de demolição de ocupantes em área pública no Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 14 autores |
| REQ 1255/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/11/2015 | Reque o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1254/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/11/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Economia e Desenvolvimento Sustentável do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1235/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/11/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB/DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1206/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/11/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Esporte e Lazer do Governo do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1205/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/11/2015 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de dezembro de 2015, em comemoração ao Dia do Perito Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1203/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/11/2015 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 13 de novembro de 2015, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater o lançamento do 1º Fórum em Defesa da Liberdade das religiões de Matrizes Africanas, Afro-Brasileiras e Ameríndias (FDL). | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1133/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/10/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação informações ao Excelentíssimo Senhor Secretario de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1132/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/10/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1131/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/10/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação informações ao Senhor Administrador Regional de Brasília Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1130/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/10/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1129/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/10/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Presidente do Excelentíssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagem DER/DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1121/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/10/2015 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa Universidade Pública do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1070/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/10/2015 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de novembro de 2015, às 19h e 30m no Plenário desta casa, para homenagear os 35 anos da Pastoral dos Surdos em Brasília Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1059/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/10/2015 | Solicita informações ao Direção Geral do Departamento de Transito do Distrito Federal DETRAN/DF sobre o funcionamento dos Pardais ou Barreiras Eletrônicas instalado nas vias públicas sob a jurisdição do Detran DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1058/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/10/2015 | Solicita informações ao Direção Geral do Departamento de Transito do Distrito Federal DETRAN/DF a respeito do contrato de locação da Sede do Detran em Planaltina- Região Administrativa VI. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1010/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/09/2015 | Solicita informações a Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal a respeito da majoração da tarifa de usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1009/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/09/2015 | Requer informações de Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal a respeito da situação orçamentaria para a contratação dos novos servidores aprovados no ultimo certame - EDITAL No 01 - SEAP/SES-NS, de 28 de maio de 2014. DODF Nº 109, de 30 de maio de 2014. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 985/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/09/2015 | Solicita informações a Direção Geral da Policia Civil do Distrito Federal a respeito da situação orçamentaria para a contratação dos novos policiais aprovados no ultimo certame. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3470/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/12/2014 | Requer a retirada de tramitação do PR 78/2014. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3466/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/12/2014 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 82/2014. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3461/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/12/2014 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução 81/2014. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 3449/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/11/2014 | Requer a realização de Sessão Solene, no Pontão do Lago Sul, a realizar-se no dia 24 de novembro de 2014, às 15 horas, para comemorar o Dia do Músico. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3442/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/11/2014 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de novembro de 2014 em comemoração ao Dia Internacional da Solidariedade com o Povo Palestino. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3434/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/11/2014 | Requer a retirada de tramitação do PL 1190/2012,que dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de evento do Distrito Federal o 80Km de pedal na serra,e dá outras providencias. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3312/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/05/2014 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 09/06/2014 às 19h., no Ginásio de Funções Múltiplas de Planaltina (DF), para comemorar os 09 (nove) anos de existência do AMIPAZ. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 3303/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/05/2014 | REQUER RETIRADA DO PL 1823/2014,QUE Autoriza ao Governo do Distrito Federal a destinar baners usados e similares, imprestáveis para o uso a que se destinam com a reutilização desses materiais, e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3302/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/05/2014 | Requer realização de Sessão Solene no dia 30 de maio 2014,às 10h,no Plenário desta Casa,para homenagear o Dia da África. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3271/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/05/2014 | Requer a realização de audiência pública para debater a questão do vínculo de trabalho médico junto a Secretaria de Saúde do Distrito Federal | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 3236/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/04/2014 | Requer realização de Sessão Solene no dia 02 de junho 2014, às 19h, no auditório desta Casa, para comemoração dos 40 (quarenta) anos do aniversário do Grêmio Recreativo Escola de Samba Bola Preta de Sobradinho. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3167/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/03/2014 | Requer realização de Sessão Solene no dia 10 de abril 2014, às 10h00min, em homenagem aos times de futebol da cidade de Planaltina com mais de 25 anos de existência, a realizar-se no Auditório do Campus da UnB em Planaltina - DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3144/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/03/2014 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 27/05/2014, às 10:00 horas, no Plenário desta Casa, em homenagem a todos os criadores autorizados de pássaros silvestres do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3137/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/03/2014 | Requer o registro da Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 3129/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/03/2014 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de abril de 2014, para homenagear o DIA DO MÉDICO LEGISTA DA POLÍCIA CIVIL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3113/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/03/2014 | Requerem a realização de Sessão Solene em homenagem à Campanha da Fraternidade de 2014. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3101/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/02/2014 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 11/03/2014, às 10:00 horas, em homenagem aos 40 anos da Escola de Música de Brasília. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3089/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/02/2014 | Requerem a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos de fundação do Sindicato dos Professores do Distrito Federal - SINPRO/DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 3087/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/02/2014 | Requer a transformação da Sessão Plenária de 20 de março de 2014 em Comissão Geral para discutir os critérios de indicação dos Conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3085/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/02/2014 | Requer a realização de Sessão Solene da Procuradoria Especial da Mulher, à realizar-se no dia 7 de março de 2014, às 19 horas, na Igreja Evangélica Cristã Reviver, localizada às margens da DF-280, Km 3, em frente ao Condomínio Residencial São Francisco, no Setor Habitacional Água Quente, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV, em homenagem às mulheres daquela comunidade. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 3033/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/02/2014 | Requer o encaminhamento de pedido de informções ao Senhor Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil-ANAC. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2882/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/11/2013 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Sr ANTONIO SÓLON RUDÁ, no dia 18 Nov 2013, às 19:30 horas, na Sala de Comissões Pedro de Souza Duarte, onde serão lançados os livros que especifica. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2864/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/10/2013 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 29.11.2013, às 09:30 horas, em homenagem aos 40 Anos de Criação das OCDF, no local que especifica. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 2820/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/10/2013 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 12.11.2013,às 19:00 horas,em homenagem ao Dia do HIP HOP, no local que especifica. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 2814/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/10/2013 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de outubro de 2013, às 19hs, no Centro Educacional Delta, no local que especifica, para comemoração do Dia do Empresário. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 2774/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/09/2013 | Requer a realização de Audiência Pública, para debater a Floresta Nacional do Distrito Federal e o Desenvolvimento Sustentável. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 2765/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/09/2013 | Requer transformação da Sessão Plenária do dia 03 Out 2013, em Comissão Geral, para discutir UM ANO DO COMUNICA DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 2759/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/09/2013 | Requer informação do Exmo Senhor Secretário de Saúde do Distrito Federal acerca do serviço que especifica. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2752/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/09/2013 | Requer a realização de audiência pùblica para discutir o Sistema de Transporte de Veículo Leve sobre Pneu (VLP), a ser realizado no dia 29.10.2013, ás 19: 30 hs, no auditório de Funções Pública de Planaltina. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2742/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/09/2013 | Requer o registro da Frente Parlamentar para Erradicação do Analfabetismo Funcional e Universalização da Educação em Tempo Integral das Escolas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 2709/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/08/2013 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de setembro de 2013, às 09:30 horas, em homenagem ao Dia do Biólogo, do Médico Veterinário e do Cerrado. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.