Eduardo Pedrosa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PR 52/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/11/2024 | Cria o Prêmio Roberto Campos no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 45/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/08/2024 | Institui o Prêmio Silvio Santos de Comunicação. | Fase: Comissões | Autoria conjunta — 9 autores |
| PR 39/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/05/2024 | Institui o titulo de Cidadão Pioneiro de Brasília | Fase: Comissões | Autoria conjunta — 8 autores |
| PR 36/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/04/2024 | Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução nº 218, de 2005, para dispor sobre o afastamento justificado dos deputados distritais em caso de morte do cônjuge, companheiro, pai, mãe, filho ou irmão. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| PR 35/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/03/2024 | Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218, de 2005 e dá outras providências. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| PR 31/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/03/2024 | Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218, de 2005, para alterar o art. 98-B, que trata das competências regimentais da Procuradoria Especial da Mulher. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| PR 27/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/02/2024 | Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218, de 2005 e dá outras providências. | Fase: Redação Final | Autoria conjunta — 14 autores |
| PR 20/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/10/2023 | Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para dispor sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| PR 17/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/08/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 305 DE 2019, que “Dispõe sobre a adesão institucional da Câmara Legislativa ao movimento ElesporElas, da Organização das Nações Unidas – ONU”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| PR 16/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/08/2023 | Institui a padronização da iluminação da Câmara Legislativa do Distrito Federal durante o mês de agosto na cor lilás, em referência ao “Agosto Lilás” conforme estabelecido pela Lei Distrital nº 7.238 de 2023, concernente à proteção da mulher e conscientização pelo fim da violência. | Fase: Aguardando Inclusão | Autoria conjunta — 11 autores |
| PR 11/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/06/2023 | Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218, de 2005, para alterar a Subseção XII, que trata da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo. | Fase: Aguardando Inclusão | Autoria conjunta — 9 autores |
| PR 5/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2023 | Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218, de 2005 e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 12 autores |
| PR 1/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/02/2023 | Cria a Procuradoria Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, acrescentando os arts. 98-G, 98-H, 98-I e 98-J, alterando o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, aprovado pela Resolução nº000 e dá outras providências. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| PR 86/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/11/2022 | Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para dispor sobre a Comissão de Desenvolvimento Urbano e Rural. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| PR 77/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/11/2021 | Altera a Resolução nº 218, de 22 de julho de 2005, que consolida o texto do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, instituído pela Resolução nº 167, de 16 de novembro de 2000. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| PR 62/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2021 | Institui a Sessão Solene Remota (SSR) da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PR 48/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/05/2020 | Veda a associação ao Fundo de Assistência à Saúde da Câmara Legislativa do Distrito Federal - FASCAL por ex-Deputados Distritais e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 4 autores |
| PR 29/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/09/2019 | Concede ao servidor com lesão medular - LM ou traumatismo raquimedular - TRM horário especial, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| PR 26/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/06/2019 | Denomina a Sala de Reuniões das Comissões nº l de 'Sala DEPUTADO JUAREZÃO'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 22 autores |
| PR 23/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/06/2019 | Altera o art. 98-B do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 6 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.