Eduardo Pedrosa
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3088/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/10/2026 | Requer a retirada de tramitação do PL nº 2495/2026. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3087/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/09/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos do Sindicato das Indústrias da Informação do Distrito Federal (SINFOR-DF). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3079/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/09/2026 | Requer a realização de Sessão Solene intitulada “Por Elas: Mulheres que Inspiram e Transformam”, em homenagem às mulheres que atuam na linha de frente do enfrentamento à violência doméstica e ao feminicídio. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3068/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/09/2026 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2456/2026 | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3067/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/09/2026 | REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2375/2026 AOS PROJETOS DE LEI Nº 2108/21 E PROJETO DE LEI Nº 2360/2021. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3064/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/09/2026 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 2118/26 e 2432/26, que tratam de matéria análoga ou correlata, nos termos do art. 155 e 156 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3061/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/09/2026 | Rquer a realização de Sessão Solene no dia 08 de setembro de 2026, às 19hs, na Sala de Reuniões das Comissões, em Homenagem aos Profissionais que atuam em prol da Alimentação Saudável e da Inclusão Social. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3059/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/08/2026 | Requer à realização de Sessão Solene no dia 28 de setembro de 2026, às 15hs, no Plenário desta Casa, alusivo ao “Setembro Dourado”, dedicado às ações preventivas, educativas e de conscientização sobre os cânceres raros infantojuvenil | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3058/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/08/2026 | Requer a realização de Sessão Solene intitulada “O Evangelho em Louvor: Proclamando Jesus Cristo por meio da Música”, uma homenagem dos Corais Excelso, Vozes Angelicais e Ágape. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3055/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/08/2026 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2442/2026. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3046/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/08/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Celebrantes Sociais, Mestres de Cerimônias, Juízes de Paz e Cerimonialistas. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3025/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2026 | Sessão Solene em homenagem aos participantes, idealizadores e colaboradores do projeto “Sou Afro, Sou Beleza Afro Brasil. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3018/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/07/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em profissionais homenagem das aos Ciências Mortuárias atuantes na Necropsia. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3016/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/07/2026 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Concursos Públicos de Projeto de Arquitetura e Urbanismo. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 2988/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/06/2026 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2367/2026, que "Institui o acolhimento humanizado e atenção à população em situação de rua no Distrito Federal, e dá outras providências", e do Projeto de Lei nº 2354/2026, que “Institui diretrizes para prevenção da vulnerabilidade social extrema e criação de núcleos integrados de apoio à população em situação de rua no Distrito Federal” com o Projeto de Lei 2224/2026, que "Estabelece diretrizes para a política de acolhimento e reinserção de pessoas em situação de rua no Distrito Federal e, dá outras providências". | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 2965/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/06/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos profissionais das Ciências Mortuárias atuantes na Necropsia. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2964/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/06/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Associação dos Corredores de Rua do Gama - Corgama e ao Centro de Iniciação Desportiva - CID de Atletismo do Gama. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2959/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/06/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Comitiva Amigos do Agro de São Sebastião. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2815/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/05/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos líderes comunitários e cidadãos que se destacam pelo compromisso, dedicação e relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, contribuindo para o fortalecimento do bem coletivo e o desenvolvimento social das comunidades. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2807/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/05/2026 | Requer à realização de Sessão Solene no dia 15 de maio de 2026, às 19hs, no Auditório desta Casa, para homenagear pessoas, profissionais da educação, saúde, assistência social, profissionais liberais, instituições, autoridades e mães atipicas, que se destacaram em prol da inclusão no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2790/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/05/2026 | Realização de Sessão Solene em homenagem aos 66 anos de Sobradinho | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 2754/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/04/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Comitiva dos Traiados. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2744/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/04/2026 | Requer o registro de criação da "Frente Parlamentar do Serviço Terceirizado do Distrito Federal". | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 2742/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/04/2026 | Requer à realização de Sessão Solene no dia 28 de abril de 2026, às 19hs, no Plenário desta Casa, em alusão aos 40 anos da ABRACE - Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2703/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/03/2026 | Requer à realização de Sessão Solene no dia 27 de março de 2026, às 9hs30, no Plenário desta Casa, em alusão aos 10 anos da Associação CANOMAMA | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2659/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/03/2026 | Requer à realização de Sessão Solene no dia 30 de março de 2026, às 9h30, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2651/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/03/2026 | Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal sobre a oferta de apoio escolar a estudantes com TEA e Síndrome de Down - T-21 na rede pública de ensino. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2648/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/03/2026 | Requer à realização de Sessão Solene no dia 20 de março de 2026, às 9h30, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Mundial de Síndrome de Down. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2620/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/02/2026 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO DIA MUNDIAL DAS DOENÇAS RARAS A SER REALIZADO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2026, ÀS 14HS30, NO PLENÁRIO DESTA CASA | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2594/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/02/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Acesso à Água Potável e à Energia Elétrica nas Áreas Rurais do Distrito Federal”. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2593/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/02/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a mudança no sentido das vias do Setor Industrial do Gama e seus impactos no trânsito e na mobilidade da região. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2559/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/01/2026 | REQUER A REALIZAÇÃO SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DO CÂNCER A SER RELAIZADO NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 19hs, NO PLENÁRIO DESTA CASA. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2388/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/11/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às mulheres participantes da Cavalgada Elas Por Elas. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2355/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/10/2025 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Saúde Suplementar no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 2302/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/09/2025 | Requer a criação e o registro da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA E INCENTIVO AO FUTEBOL AMADOR E PROFISSIONAL DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 2300/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/09/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a implantação do terminal rodoviário da Região Administrativa de Arapoanga. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2295/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/09/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2025, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM CELEBRAÇÃO AO SETEMBRO VERDE - MÊS DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2292/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/09/2025 | Requer o registro de criação da "Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais de Contabilidade do Distrito Federal". | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 2256/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/09/2025 | REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PDL Nº 331/2025, DE MINHA AUTORIA. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2242/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/09/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Grupo “Empreendedoras P. Norte”. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2217/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/08/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos de fundação da Sociedade Esportiva do Gama. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2216/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/08/2025 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa e Desenvolvimento da Inteligência Artificial. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 2210/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/08/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos professores e técnicos de futebol que atuam em projetos sociais no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2209/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/08/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos líderes religiosos das Igrejas Evangélicas do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2197/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/08/2025 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla, a ser realizada no dia 29 de agosto de 2025, às 14hs, no Plenário desta Casa | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2196/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/08/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia do Profissional das Altas Habilidades e Superdotação, a ser realizada no dia 01 de setembro de 2025, às 9hs30, no Auditório desta Casa. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2148/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/07/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às lideranças comunitárias do Plano Piloto, incluindo prefeitas, prefeitos, presidentes e vice-presidentes de associações de moradores, em reconhecimento ao trabalho voluntário e essencial que desenvolvem em prol da organização, do bem-estar e do desenvolvimento de suas comunidades. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2142/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/07/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às Prefeitas e aos Prefeitos Comunitários do Plano Piloto. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2125/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/06/2025 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 190/2019. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2107/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/06/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos participantes do movimento Esquadrão de Cristo – Moto Clube. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2101/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/06/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos participantes, idealizadores e colaboradores do projeto “Sou Afro, Sou Beleza Afro Brasil”. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2076/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/06/2025 | Requer o registro de criação da “Frente Parlamentar em Defesa dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CACs” | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 2055/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/05/2025 | Requer à realização de Sessão Solene no dia 04 de junho de 2025, às 19hs, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Mundial do Transplantado. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2038/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem as lideranças das áreas rurais do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2008/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/05/2025 | Requer a realização da Sessão Solene: 65 Anos de Sobradinho, no dia 13 de maio, de 19h00 às 22h00, no Teatro de Sobradinho. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1872/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/03/2025 | Requer à realização de Sessão Solene no dia 02 de abril de 2025, às 19hs, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1871/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/03/2025 | Requer à realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2025, às 9hs, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Mundial de Síndrome de Down. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1852/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/03/2025 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 27 de março de 2025 em Comissão Geral para debater a situação dos puxadinhos comerciais da Região Administrativa do Plano Piloto. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1849/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/02/2025 | Requer a retirada de tramitação do Projetos de Lei nº 191/2019. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1847/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/02/2025 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1841/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/02/2025 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização do Samba e dos Profissionais do Samba. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1835/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/02/2025 | Requer informações à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1830/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/02/2025 | Requer à realização de Sessão Solene no dia 28 de fevereiro de 2025, às 15 horas, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Mundial e Dia Nacional das Doenças Raras. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1823/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/02/2025 | Requer o registro de ata que estabelece o Presidente do Conselho Executivo da Frente Parlamentar do Jardim Botânico. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 1817/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Monitor Educacional, a realizar-se no dia 26 de junho de 2025, às 9:30h, no Plenário. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1815/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia do Cirurgião Dentista, a realizar-se no dia 29 de setembro de 2025, às 9h, no Plenário. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1814/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem e comemoração ao Dia da Bailarina(o), a realizar-se no dia 01 de setembro de 2025, às 19h, no Plenário. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1813/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem e comemoração aos 20 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU-DF, a realizar-se no dia 18 de agosto de 2025, às 9:30h, no Plenário. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1811/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/02/2025 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar pela Educação Livre. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 1751/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/11/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia da Mulher Advogada do Distrito Federal", a realizar-se no dia 13 de dezembro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 1748/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/11/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Soroptimista, a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2024, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1732/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/11/2024 | Requer a realização da Sessão Solene no dia 13 de dezembro de 2024, às 19 horas, no Salão da igreja São João Bosco, em comemoração aos 68 anos de aniversário do Núcleo Bandeirante/DF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1731/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/11/2024 | Requer a realização de sessão solene em homenagem aos servidores que completaram 10, 20 e 30 anos de CLDF, a ser realizada no Auditório desta Casa de Leis, no dia 25 de novembro de 2024, às 19h. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 1730/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/11/2024 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 18 de novembro de2024, às 15h00, no plenário da Câmara Legislativa em Homenagem a primeira Cooperativa de Idiomas do Brasil - COOPLEM | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 1727/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/11/2024 | Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 12 de dezembro de 2024, às 9:30h, na sede da Administração Regional de Água Quente RA XXXV, em homenagem ao Aniversário da cidade. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 1726/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/11/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a artistas e movimentos da Cultura Hip Hop do Distrito Federal e fechamento da Semana Distrital do Hip Hop. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 1720/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/11/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em reconhecimento aos Desdobramentos da Frente Parlamentar de Combate ao Feminicídio: Integração das Políticas Afirmativas, a realizar-se no dia 22 de novembro de 2024, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1714/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/10/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para promover debate entre os candidatos à eleição de 2024 da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal (OAB/DF). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1709/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/10/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Biomédico, a realizar-se no dia 18 de novembro de 2024, às 9:00, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1708/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/10/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de novembro de 2024, às 19 horas, no Auditório desta Casa, para o Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança e Saúde no Trabalho. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1699/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/10/2024 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 1º de novembro de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Grupo Batalá Brasília. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1698/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/10/2024 | Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Diretores e Vice- Diretores da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, a ser realizada no dia 13 de novembro de 2024, às 19h, no Cep-Escola Técnica Do Guará. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1695/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/10/2024 | Requer a realização de Audiência Pública Externa sobre o tema: Atendimento Psicossocial para Crianças e Adolescentes no Riacho Fundo 1 e 2 | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1694/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/10/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para a Cerimônia de Abertura da VI Mostra Competitiva de Cinema Negro Adélia Sampaio | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 1691/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/10/2024 | Requer a realização da Sessão Solene no dia 06 de novembro de 2024, às 19 horas, no Salão Comunitário da Candangolândia em homenagem a comemoração do aniversário da Cidade. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1689/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/10/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 50 anos do Centro de Ensino Médio 05 de Taguatinga - CEM 05, a realizar-se no dia 21 de outubro de 2024. às 10h no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 1688/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/10/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração a 100ª Edição do Impacto Radical DF, a realizar-se no dia 23 de outubro de 2024. às 19h no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1687/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/10/2024 | Requer a realização de sessão solene em homenagem às Iniciativas de Impacto nas Escolas: Saúde, Mulher e Educação, a ser realizada no dia 4 de novembro de 2024, às 9h, no auditório desta Casa de Leis. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 1675/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/10/2024 | Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1.267, de 2024, do Projeto de Lei nº 1.221, de 2024. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 17 autores |
| REQ 1674/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/10/2024 | Requer a realização de Audiência Pública Itinerante com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 1275, de 2024, que altera a denominação da Escola Classe 501 de Samambaia. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1669/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/10/2024 | Requer a realização de Sessão Solene Laço Rosa, a realizar-se no dia 11 de outubro de 2024, às 14h no Auditório da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 1662/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/10/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em reconhecimento e homenagem ao aniversário da Região Administrativa do Paranoá – RA VII, a realizar-se no dia 23 de outubro de 2024, às 19h, na quadra coberta da Praça Central, Lote 06, Paranoá, Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 1659/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/10/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário do Gama, a realizar-se no dia 14 de outubro de 2024, às 19h, na Região Administrativa do Gama-DF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 1655/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/10/2024 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 08 de outubro de 2024, às 19 horas, no Loteamento Eldorado, Praça Central, Fazenda Alagados, Entrada VC 385, para debater sobre a situação da infraestrutura do Condomínio Eldorado, na Região Administrativa do Gama. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1652/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/09/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, a realizar-se no dia 08 de outubro de 2024, às 9h, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1649/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/09/2024 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 31/10/2024 em Comissão Geral para debater a “Situação atual dos autorizatários e motoristas auxiliares de Táxi do Distrito Federal”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 1646/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/09/2024 | Requer o registro da criação da “Frente Parlamentar Lixo Zero" no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1638/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/09/2024 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 10 de outubro de 2024 em Comissão Geral para debater as políticas de proteção às crianças e adolescentes e o atendimento dos egressos dos serviços de acolhimento. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 1636/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/09/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Sobradinho II, a realizar-se no dia 9 de outubro de 2024, às 19h, na Quadra Coberta do Centro de Ensino Fundamental – CEF 08 de Sobradinho II – RA XXVI. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1628/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/09/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de dezembro de 2024, às 9h, no Plenário, em homenagem ao dia do Fonoaudiólogo | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1622/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/09/2024 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1610/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/09/2024 | Requer a realização de Sessão Solene, para celebrar os 45 anos do Sindicato dos Escritores do Distrito Federal, no dia 19 de setembro de 2024, às 09h30, no Plenário da Câmara Legislativa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1608/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/09/2024 | Requer a realização da Sessão Solene em homenagem aos Engenheiros Agrônomos, a realizar-se no dia 14 de outubro de 2024, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 1607/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/09/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 60 anos da Engenharia Florestal no Brasil, a realizar-se no dia 22 de outubro de 2024, às 19h00min, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 1606/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/09/2024 | Requer à realização de Audiência Pública, no dia 18 de setembro de 2024, às 9hs, no Plenário desta Casa, para discutir sobre “Os Desafios e as Relações dos Servidores (as) Públicos (as) Autistas no ambiente de trabalho”. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1602/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/09/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de setembro de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa, com vistas a conceder o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Eduardo José de Azambuja Alves e a conceder os Títulos de Cidadão Benemérito aos senhores Ricardo Abreu Emediato, Rafael de Araújo Damas e Bruno Sartório Silva. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1598/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/09/2024 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar do Jardim Botânico | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1595/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/09/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, no dia 30 de setembro de 2024, às 19 horas, no Plenário. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1573/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/09/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de setembro de 2024, às 9h, no Plenário, em Homenagem ao Dia do Médico Veterinário. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 1572/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/09/2024 | Requer a realização da Sessão Solene em homenagem ao 20º Aniversário da Região Administrativa do Jardim Botânico e de Lançamento da Frente Parlamentar da Região Administrativa do Jardim Botânico, a realizar-se no dia 16 de setembro de 2024, às 19 horas, no Centro de Práticas Sustentáveis (CPS), Av. do Cerrado, s/n, CEP 71687-130, Jardins Mangueiral, Jardim Botânico-DF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1566/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/08/2024 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 30 de outubro de 2024, às 19h00, na sede da ARUC, em homenagem aos 63 anos da associação. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1559/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/08/2024 | Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem ao Dia do Administrador a realizar-se no dia 10 de setembro de 2024, às 19h00, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1557/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/08/2024 | Requer a realização de sessão solene para o lançamento de incentivo a produção e comercialização do BAMBU e de outras FIBRAS NATURAIS, a realizar-se no dia 30 de agosto de 2024, às 10 horas, na Sala de Comissões Pedro de Souza Duarte. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1540/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/08/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao aniversário de criação da Carreira de Fiscalização e Inspeção no Distrito Federal, a realizar-se no dia 03 de setembro de 2024, às 19h. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 1539/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/08/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos Coordenadores e Demais Servidores dos Polos da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, a realizar-se no dia 22 de outubro de 2024, às 10h. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 1533/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/08/2024 | Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos atletas olímpicos e demais atletas do Distrito Federal, a ser realizada no dia 27 de agosto de 2024, às 9 horas, no Plenário da Câmara Legislativa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1528/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/08/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de setembro de 2024, às 14:30h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em Homenagem ao Dia Nacional do Biólogo | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1506/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/08/2024 | Requer a realização de Audiência Pública, no dia 24 de setembro de 2024, às 19 horas, no Centro de Ensino Médio 01 de Brazlândia, localizado na Área Especial nº 02, Setor Sul, para debater sobre o PL 1.070/2024 que "dá nova denominação de ESTRADA PARQUE BRAZLÂNDIA à rodovia DF-097". | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1494/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/08/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a regularização urbanística e fundiária da Ponte Alta Norte, localizada na Região Administrativa do Gama. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 1493/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/08/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 8 de agosto 2024, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, em comemoração ao 30° aniversário da Igreja Fonte da Vida. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1492/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/08/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 150 anos da Imigração Italiana do Brasil, a realizar-se no dia 12 de agosto de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1491/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/08/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de agosto 2024, às 19 horas, em homenagem aos Pioneiros da Aviação de Segurança Pública do Distrito Federal, a ser realizada no Batalhão de Aviação Operacional - PMDF (no Guará). | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1490/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/08/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia da Mulher empresária a ser realizada em 27 de agosto de 2024, no Plenário desta Casa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 1489/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/08/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Policial Rodoviário Federal a ser realizada em 19 de agosto de 2024, no Plenário desta Casa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 1486/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/08/2024 | Requer a realização de Audiência Pública sobre Justiça Social e Ambiental: impactos das políticas de moradia e o direito à terra em São Sebastião, no Instituto Federal de Brasília campus São Sebastião. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1479/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/06/2024 | Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao 19º Aniversário da Região Administrativa do Itapoã (RA-XXVIII), a ser realizada no dia 09 de agosto de 2024, às 19 horas, na Quadra Coberta do Itapoã. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1471/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/06/2024 | Requer o encerramento da discussão e o encaminhamento da votação do PLC 41/2024. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 14 autores |
| REQ 1467/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/06/2024 | Requer a realização de Audiência Pública externa para debater a "Área de Desenvolvimento Econômico - ADE da Região Administrativa de Planaltina - RA VI". | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 1466/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/06/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de junho de 2024, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Pescador. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1448/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/06/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de agosto de 2024, às 9h, no Plenário, em homenagem aos 19 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU-DF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 1447/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/06/2024 | Requer a realização de Audiência Pública sobre a qualidade ambiental da Área de Relevante Interesse Ecológico Juscelino Kubitschek, no dia 27 de junho de 2024, às 19h, no auditório da Escola Parque Anísio Teixeira de Ceilândia. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 1446/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/06/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília, post mortem, à senhora Regina Santos, a realizar-se no dia 17 de junho de 2024 | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1441/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/06/2024 | Requer à realização de Sessão Solene no dia 12 de junho de 2024, às 19hs, no Plenário desta Casa, para a posse da nova Executiva Regional do Partido Democracia Cristã do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1438/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/06/2024 | Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU sobre o Edital de Chamamento nº 001/2024-SLU/DF e da Nota Informativa nº03/2024 – SLU/PRES/CONTRAT de 17 de maio de 2024. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1432/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/06/2024 | Requer à realização de Sessão Solene no dia 24 de junho de 2024, às 19hs, no Plenário desta Casa, para celebrar o Dia do Policial Legislativo. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1431/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/06/2024 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 05 de agosto 2024, às 9:30h, no Plenário, em homenagem ao Dia do Motociclista. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1427/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/06/2024 | Requer sessão solene em comemoração ao 31° ano de promulgação da LODF e oficializa a abertura da exposição iconográfica permanente alusiva a Lei Orgânica do Distrito Federal, no dia 10 de junho de 2024 ás 10 horas. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1425/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/06/2024 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Moradores das Áreas de Risco no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1423/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/06/2024 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 18 de junho 2024, às 9:30h, no Plenário, em homenagem ao Dia Mundial de Doação de Leite Materno. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 1422/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/06/2024 | Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração e reconhecimento ao Dia da Imprensa, a ser realizada no dia 28 de junho de 2024, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1421/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/06/2024 | Requer a realização de sessão solene em homenagem aos sanitaristas, a ser realizada no dia 10 de junho de 2024, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 1414/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/05/2024 | Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração e reconhecimento ao Dia da Imprensa, a ser realizada no dia 07 de junho de 2024, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1404/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/05/2024 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1401/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/05/2024 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1228/20, que "Institui protocolo de segurança sanitária a ser implementado pelos empreendimentos turísticos, hoteleiros e similares, de controle e prevenção relativo ao surto do Coronavírus, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências". | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1385/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/05/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário de 23 anos do Na Hora - Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão, no âmbito do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 1376/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/05/2024 | Requer a realização de Audiência Pública Itinerante com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 747/2023, que "Dá nova denominação à Casa de Cultura do Guará". | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1375/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/05/2024 | Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Sobradinho (RA-V), a ser realizada no dia 22 de maio de 2024, às 19:00 horas, no Teatro de Sobradinho localizado na Quadra 12. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 1356/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/05/2024 | Requer a a realização de Sessão Solene no dia 21 de maio de 2024, às 19h , no Plenário desta Casa, para celebrar o dia da Defensoria Pública do Distrito Federal -DPDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 1349/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/05/2024 | Requer o registro da criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Setor Náutico do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1341/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/05/2024 | Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio ao Escotismo no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1340/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/05/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadã Honorária de Brasília à Professora Margô Gomes de Oliveira Karnikowski. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 1338/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/05/2024 | Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Sobradinho (RA-V), a ser realizada no dia 16 de maio de 2024, às 19:00 horas, no Teatro de Sobradinho localizado na Quadra 12. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1337/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/05/2024 | Requer realização de Sessão Solene em Comemoração aos 51 Anos da Frente Polisário. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1336/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/05/2024 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 20 de maio de 2024, às 19h, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito, em homenagem às Mulheres que cuidam. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 1334/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/05/2024 | Requer realização de Sessão Solene para entrega de moção honrosa a Senhora Anielle Franco. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 1321/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/04/2024 | Requer realização de Sessão Solene para Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras Domésticas. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 1319/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/04/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a situação da segurança pública em São Sebastião - RA XIV. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 1315/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/04/2024 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 25 de abril de 2024 em Comissão Geral, para debater sobre a intervenção no Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal - ICTDF e os impactos do Projeto de Lei nº 1.065/2024 que autoriza a gestão pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGES-DF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1311/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/04/2024 | Requer-se a realização de sessão solene no dia 23 de maio de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis, para a entrega do Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Maria Fátima de Sousa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1308/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/04/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para celeberar o Dia do Geógrafo, no dia 29 de abril, às 19h, no Plenário desta Casa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1304/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/04/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Violência virtual contra meninas e mulheres: um perigo invisível no mundo digital”, a ser realizada no dia 3 de junho de 2024, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 1303/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/04/2024 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1667/2021. | Fase: Aguardando Inclusão | Autoria única |
| REQ 1298/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/04/2024 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar da Nefrologia. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1292/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/04/2024 | Requer a realização de Audiência Pública sobre a qualidade ambiental da Área de Relevante Interesse Ecológico Juscelino Kubitschek, no dia 22 de abril de 2024, às 19h, no auditório da Faculdade UnB Ceilândia. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1288/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/04/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater as "Políticas de Financiamento e Fomento da Ciência, Tecnologia e Inovação no Distrito Federal", com foco especial nas propostas de orçamento público, legislação atual e modelos de parcerias, a ser realizada no dia 29 de abril de 2023, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 1275/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/04/2024 | Requer a realização de Comissão Geral em 24 de abril de 2024, para debater o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2024, que "Aprova o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB e dá outras providências". | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 1272/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/04/2024 | Requer a realização de Sessão Solene externa, em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem, a realizar-se no dia 09 de maio de 2024, às 19h, no Museu da República. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 1263/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/03/2024 | Requer à realização de Sessão Solene no dia 01 de abril de 2024, às 19hs, no Plenário desta Casa, em alusão a Celebração do Dia da Pessoa Neurotípico. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1262/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/03/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 5 anos do Cartão Material Escolar, a realizar-se em 11 de abril de 2024, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 1245/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/03/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Ordem DeMolay, a ser realizada em 30 de abril de 2024, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 1229/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/03/2024 | Requer a realização de sessão solene em homenagem ao aniversário da Região Administrativa do Guará (RA-X), a ser realizada no dia 13.5.2024, às 19h, no auditório da Administração Regional do Guará. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 1219/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/03/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário de 50 anos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 1215/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/03/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Fortalecimento da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva no Distrito Federal, em 24 de abril de 2024, às 10h. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1214/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/03/2024 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 09 de maio de 2024 em Comissão Geral para debater sobre o Rio Melchior, com o tema Adensamento versus Preservação. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1213/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/03/2024 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 04 de abril de 2024 em Comissão Geral, para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que aprova o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB e dá outras providências. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1211/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/03/2024 | Requer realização de Sessão Solene, no dia 10 de abril de 2024, às 19h, na Escola de Música de Brasília, em homenagem ao seu 60º aniversário. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1209/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/03/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Universidade Católica de Brasília - UCB, no dia 27 de março de 2024, às 9h, no Plenário desta Casa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 1200/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/03/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Março Roxo - Mês de Mobilização e Conscientização sobre a Epilepsia, a realizar-se no dia 25 de março de 2024, às 9h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 1188/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/03/2024 | Requerimento para a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, a realizar-se no dia 04 de abril de 2024, às 9h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1183/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/03/2024 | Requer a realização de Audiência Pública, no dia 14 de março de 2024, às 19 horas, no Sítio Hebrom - Núcleo Rural Monjolo, Chácara 23, para debater sobre os problemas enfrentados pelos moradores do Núcleo Rural Monjolo, na Região Administrativa do Recanto das Emas. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1172/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/02/2024 | Requer realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 53 anos da Ceilândia - RA IX. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 1171/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/02/2024 | Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 940/2024, que dispõe sobre a distribuição gratuita de repelentes para a população de baixa renda do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 14 autores |
| REQ 1158/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o aniversário do Programa Escola Comunidade Ginástica nas Quadras (PGinQ), no dia 11 de outubro de 2024, às 9h, no Plenário desta Casa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 1144/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao Dia dos Professores e Professoras da Educação Básica e do Ensino Superior, no dia 21 de outubro de 2024, às 19h, no Auditório desta Casa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 1142/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o aniversário do Sindicato dos Professores e Professoras no Distrito Federal – SINPRO/DF, no dia 21 de março de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 1134/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/02/2024 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024 em Comissão Geral para debater o início do ano letivo das escolas públicas do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1128/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/02/2024 | Requer a realização de Comissão Geral para tratar sobre o Sistema de Bilhetagem Automática - SBA no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1125/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/02/2024 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 22 de fevereiro de 2024 em Comissão Geral para debater o início do ano letivo das escolas públicas do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 1099/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/02/2024 | Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias dos meses de fevereiro até dezembro de 2024, para início do turno seguinte e imediata votação. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 1098/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/02/2024 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias dos meses de fevereiro até dezembro de 2024, para votação imediata da redação final. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 1097/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 29 de fevereiro de 2023, às 9h, no Auditório do Hospital Regional de Taguatinga, em homenagem ao 50º aniversário do HRT. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1094/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem ao Dia Mundial de Combate ao Câncer, a realizar-se no dia 19 de fevereiro de 2024, às 9h30, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 1093/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/02/2024 | Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos 63 anos do Park Way, a realizar-se no dia 01 de abril de 2024, às 19 horas, no Country Clube de Brasília. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 1092/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/02/2024 | Requer a realização da Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 34 anos do Riacho Fundo I, a realizar-se no dia 13 de março de 2024, às 19h no Estacionamento do Conselho Tutelar do Riacho Fundo. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 1077/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de fevereiro de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Atleta. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 1072/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2024 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança e Saúde no Trabalho. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1071/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2024 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar pela Democracia e contra as "fake news" e milícias digitais. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1065/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/12/2023 | Requer a criação e instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito -- CPI, com a finalidade de investigar a prática de crimes de violência em todas as suas formas contra mulheres bem como os casos de assédio sexual contra mulheres no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 1063/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/12/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia da Advogada" em conformidade a Lei 7.339/23, a realizar-se no dia 15 de dezembro de 2023, às 9 horas, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 1060/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/12/2023 | Requer a realização de Audiência Pública Externa para debater a reforma e manutenção da Praça dos Orixás, a ser realizada no dia 2 de fevereiro, às 15h00, na Praça dos Orixás. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1048/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/12/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em reconhecimento e homenagem ao aniversário de 20 anos da Cidade Estrutural, a realizar-se no dia 16 de fevereiro de 2024, às 10h, no Centro Olímpico da Estrutural, localizado no SCIA – Área Especial 02, Setor Norte da Estrutural – Região Administrativa SCIA e Estrutural – RA XXV, Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 1046/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/12/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 8 de dezembro de 2023, às 19 horas, no Plenário, em homenagem aos 60 anos da Ação Social do Planalto. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 1025/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/11/2023 | Requer a realização de Sessão solene em homenagem ao aniversário do 10º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, no dia 27 de novembro às 10h no plenário desta Casa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1013/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/11/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem ao Dia do Músico, a realizar-se no dia 23 de novembro de 2023, às 9h30, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1007/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/11/2023 | Requer à realização de Sessão Solene no dia 04 de dezembro de 2023, às 19hs, no Plenário desta Casa, para celebrar o Dia do Policial Penal Distrital. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1004/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/11/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 997/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/10/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento dos Agentes Comunitário de Saúde – ACS e dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde - AVAS. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 14 autores |
| REQ 976/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/10/2023 | Requer a adesão dos parlamentares subscritos e o registro na Frente Parlamentar de Cuidados Paliativos do Distrito Federal, (Requerimento nº 761/2023 PLE), de minha autoria , conforme disposto no Inciso I, do art. 4º, do Estatuto da Frente supracitada. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 975/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/10/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa e Proteção dos Povos Indígenas no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 967/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/10/2023 | Requer a retirada de tramitação da Moção nº 452/2023. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 957/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/10/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar para as atividades produtivas do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 956/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/10/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Retorno do Planaltina Esporte Clube à Primeira Divisão do Candangão no Distrito Federal", a realizar-se no dia 23 de outubro de 2023, às 15 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 954/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/10/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação sem Doutrinação Ideológica. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 950/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/10/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de novembro de 2023, às 19 horas, no Plenário, em homenagem ao Dia Nacional do Doador de Sangue. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 940/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/10/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de outubro de 2023, às 19h30, em homenagem ao Dia do Bombeiro Militar Veterano. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 930/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/10/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar sobre os Projetos Especiais do Governo do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 926/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/10/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Programa Núcleo de Atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica (NAFAVD)", a realizar-se no dia 09 de novembro de 2023, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 921/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/10/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar da Economia Popular e Solidária. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 920/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/10/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a denominação da praça da Quadra 04, do Cruzeiro Velho/DF, no dia 17 de outubro de 2023. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 919/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/10/2023 | Requer a realização de Audiência Pública Externa, em defesa da construção da sede da Escola Parque da Natureza de Brazlândia – EPNBraz, a ser realizada no dia 27 de outubro de 2023, às 19h, no Centro de Educação Profissional Escola Técnica Deputado Juarezão, localizada na Quadra 34, Lote 4, Vila São José, em Brazlândia/DF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 916/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/10/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Programa Criança Feliz Brasiliense e aos profissionais que dele participaram, a ser realizada no dia 20 de outubro de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 914/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/10/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao Dia dos Professores e Professoras, no dia 16 de outubro de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 911/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/10/2023 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 181/2019 e do Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2019. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 910/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/10/2023 | Requer a realização de audiência pública para debater a reforma da Praça dos Eucaliptos, localizada em Ceilândia - RA IX. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 907/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/09/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de outubro de 2023, às 9h, no Plenário, para o Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU e dos serviços de atendimento de emergências. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 906/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/09/2023 | Requer a realização de Audiência Pública, no dia 23 de outubro de 2023, às 09h30, no salão comunitário do Núcleo Bandeirante, para debater sobre a mudança no nome da Feira Permanente do Núcleo Bandeirante de "Ibaneis Rocha de Barros" | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 895/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/09/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal - ICTDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 894/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/09/2023 | Requer regime de tramitação urgente ao Projeto de Decreto Legislativo 47/2023, que "Aprova a apresentação de proposta de emenda à Constituição Federal com o objetivo de incluir, expressamente, a defesa da vida desde a concepção como direito fundamental." | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 893/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/09/2023 | Requer a transformação da Sessão Ordinária de 16 e novembro de 2023, em Comissão Geral destinada a debater as prerrogativas da advocacia. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 887/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/09/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário do Gama, a realizar-se no dia 11 de outubro de 2023, às 19h, na Região Administrativa do Gama-DF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 886/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/09/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional da Terceira Idade, no dia 02 de outubro de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 885/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/09/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário das Centrais de Abastecimento do Distrito Federal - CEASA/DF, a realizar-se no dia 22 de novembro de 2023, às 10h, na Sede da CEASA-DF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 869/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/09/2023 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 10 de outubro de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa, para Debater a inserção da Disciplina “Violência Doméstica” no Curso de formação da Policia Civil, bem como nas escolas e universidades no âmbito do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 857/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/09/2023 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de Combate às Drogas e à Dependência química | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 854/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/09/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa da vida desde a concepção. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 853/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/09/2023 | Requer a realização de Audiência Pública externa para discutir a reforma do estádio Adonir Guimarães, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 852/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/09/2023 | Requer o registro da criação da “Frente Parlamentar de Condomínios, Síndicos e Profissionais envolvidos nas atividades de Condomínios do Distrito Federal”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 850/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/09/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem as Ouvidorias Públicas no âmbito do Distrito Federal, a realizar-se no dia 21 de setembro de 2023, às 9h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 849/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/09/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em reconhecimento e homenagem ao aniversário de 34 anos da Região Administrativa de Sobradinho II (RA XXVI), a realizar-se no dia 3 de outubro de 2023, às 19h, no Auditório da Coordenação Regional de Ensino, localizado na Expansão Urbana Setor Oeste/COER Q 1 AE 4 EPC, ao lado da Administração Regional de Sobradinho II, Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 847/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/09/2023 | Requer a realização da Sessão Solene no dia 01 de novembro de 2023, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa para lançamento da Frente Parlamentar de Relações Internacionais. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 842/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/09/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 35 anos da Associação Brasileira de Zootecnistas - ABZ, a ser realizada no dia 15 de setembro de 2023 às 19h. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 841/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/09/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de outubro de 2023, às 18 horas, no Santuário Tabor da Esperança, Lago Norte, em Homenagem ao Movimento Apostólico de Schoenstatt. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 840/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/09/2023 | Requer a realização de Sessão Solene externa em reconhecimento e homenagem ao aniversário de 66 anos da Região Administrativa do Paranoá (RA VII), a realizar-se no dia 9 de outubro de 2023, às 10h, na quadra coberta da Praça Central, Lote 06, Paranoá, Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 839/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/09/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 28 de setembro de 2023, às 10:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis, em homenagem aos servidores Sistema Socioeducativo do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 838/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/09/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 823/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao 39º Aniversário do Hospital Regional da Asa Norte, a realizar-se no dia 04 de dezembro de 2023, às 9h, no HRAN. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 821/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, a realizar-se no dia 16 de outubro de 2023, às 9h, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 820/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Radiologia, a realizar-se no dia 08 de novembro de 2023, às 9h, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 819/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Médico, a realizar-se no dia 18 de outubro de 2023, às 9h, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 818/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/08/2023 | Requer a realização de sessão solene, no Plenário desta casa, no dia 22 de novembro de 2023, às 10h, em homenagem ao 50º aniversário da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, EMBRAPA. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 816/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/08/2023 | Requer a realização de sessão solene, na sede da NOVACAP, no dia 20 de setembro de 2023, às 9hs, em homenagem aos 67 anos da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 810/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/08/2023 | Requer o registro de criação da “FRENTE PARLAMENTAR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 802/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Programa Parque Educador, a ser realizada no dia 15 de setembro de 2023, às 15h, no Plenário desta Casa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 801/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Influenciadores Digitais, a realizar-se no dia 03 de outubro de 2023, às 9h no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 800/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à criação da Região Administrativa de Água Quente, a realizar-se no dia 23 de novembro de 2023, às 9h30 em Água Quente. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 796/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/08/2023 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 25 de agosto de 2023, às 15h, no Plenário desta Casa, para debater o “Aprimoramento dos Marcos Legais para o Desenvolvimento Tecnológico e Economia Digital do Distrito Federal”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 794/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/08/2023 | Requer à realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 778/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/08/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 775/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia dos Profissionais de Enfermagem Forense, a realizar-se no dia 01 de setembro de 2023, às 9h no Plenário da CLDF | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 769/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de outubro de 2023, às 10 horas, na QN 319 (Samambaia), em comemoração ao 34° aniversário da Região Administrativa de Samambaia - RA XII. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 756/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário da Região Administrativa da Fercal, no dia 14 de setembro de 2023, às 10 horas, no Plenário desta Casa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 755/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/08/2023 | Requer realização de Sessão Solene no dia 11 de agosto de 2023, às 15:00 horas, Externo - DOA - Divisão de Operações Aéreas - SGON Q. 05 lite 2/7 - Brasília-DF cep 70.610-650, em comemoração aos 37 anos da Viação de Segurança Pública do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 754/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/08/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do Programa Minha Casa, Minha Vida. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 740/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às Rádios e TVs comunitárias e lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Rádios Comunitárias do Distrito Federal, a ser realizada no dia 11 de agosto do presente ano, às 19h, no plenário da Câmara Legislativa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 733/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2023 | Requer a realização de sessão solene em homenagem ao dia do Agente Comunitário de Saúde - ACS e do Agente de Vigilância Ambiental em Saúde - AVAS, a ser realizado no dia 6 de outubro de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 731/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/08/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Serviços Públicos e do Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 14 autores |
| REQ 728/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/08/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar de Defesa e Fortalecimento do SAMU e dos serviços de atendimento de emergências. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 727/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/08/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar de apoio aos vendedores ambulantes. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 721/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/08/2023 | Requer a realização de audiência pública sobre o tema: "Da violência de gênero ao feminicídio: novos olhares e perspectivas de atuação", a ser realizada no dia 29 de agosto de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 717/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene com o objetivo de homenagear a Região Administrativa do Recanto das Emas pelos seus 30 anos, no dia 04 de agosto de 2023, às 19h. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 716/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de agosto de 2023, às 19h, no Plenário, em homenagem ao Dia da Ordem DeMolay. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 715/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Advogado, a realizar-se no dia 11 de agosto de 2023, às 9h, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 713/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/08/2023 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre a importância da atuação dos enfermeiros e enfermeiras obstetras no Distrito Federal, a ser realizada no dia 10 de novembro de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 704/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/08/2023 | Requer à realização de Sessão Solene no dia 10 de agosto de 2023, às 19hs, no Plenário desta Casa, para o Lançamento da Frente Parlamentar de Prevenção à Depressão, ao Suicídio e Valorização da Vida. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 702/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/08/2023 | Requer a realização de Audiência Pública externa para discutir a reforma do estádio Adonir Guimarães, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 687/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/06/2023 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar para criação da Região Administrativa denominada Ponte Alta Norte e acompanhar os estudos técnicos conforme a Lei nº 5.161/2013. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 686/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/06/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar de Prevenção à Depressão, ao Suicídio e Valorização da Vida. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 659/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/06/2023 | Requer a realização de sessão solene em homenagem ao dia do agente de comunitário de saúde, a ser realizado no dia 6 de outubro de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 658/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/06/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em "Defesa da Saúde Bucal". | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 657/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/06/2023 | Requer a realização de Sessão Solene de Lançamento da Frente Parlamentar de Cooperativismo do Distrito Federal e RIDE-DF, Homenagem ao Dia Internacional do Cooperativismo, Celebração dos 50 anos do Sistema OCDF, e Lançamento da Agenda Institucional do Cooperativismo no Distrito Federal, a ser realizada no dia 23 de junho de 2023, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 655/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/06/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas Celíacas. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 646/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/06/2023 | Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 167 anos do Corpo de Bombeiros, a ser realizada no dia 30 de junho de 2023. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 645/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/06/2023 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre cuidados paliativos nas abordagens de saúde, a ser realizada no dia 24 de outubro de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 640/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/06/2023 | Requer à realização de Sessão Solene no dia 22 de junho de 2023, às 19 horas, no Plenário desta Casa, para o Lançamento da Frente Parlamentar do Terceiro Setor. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 636/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/06/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em apoio e reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelas Entidades e Organizações Filantrópicas do Terceiro Setor. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 611/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/06/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Promoção dos Restaurantes Comunitários do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 606/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/06/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa do Complexo Esportivo e de Lazer do Guará – CAVE. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 589/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar do Terceiro Setor. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 570/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/05/2023 | Requer a realização da Audiência Pública, em 8 de agosto de 2023, 19h, no Centro de Ensino Médio 01, para debater a regularização da ARINE Sucupira e da Colônia Agrícola Kanegae, na Região Administrativa do Riacho Fundo, RA XVII. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 569/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/05/2023 | Requer à realização de Sessão Solene no dia 06 de junho de 2023, às 19hs, no Plenário desta Casa, para o Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas Pré e Pós Transplantadas e de Conscientização de Doação de Órgãos e Tecidos. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 568/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/05/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa do Fundo Constitucional do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 561/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/05/2023 | Requer o registro de criação da “FRENTE PARLAMENTAR BRASIL-BRASÍLIA-CHINA”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 538/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/05/2023 | Requer a realização de sessão solene, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 2 de junho de 2023, às 14h, em homenagem ao 50º aniversário do Clube da Saúde. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 534/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/05/2023 | Requer a realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente: Águas do DF, no dia 05 de junho de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 513/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/05/2023 | Requer a retirada de tramitação do Projetos de Lei nºs 194/2019 e 198/2019. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 493/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/05/2023 | Requer a realização de Sessão Solene Externa, a ser realizada no dia 26 de maio de 2023, às 14h30min, na AgroBrasília (BR 251 km 5 - PAD-DF, Rod. Júlio Garcia - Paranoá, Brasília - DF), em Homenagem à Feira de Tecnologia e Negócios - AgroBrasília. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 492/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/05/2023 | Requer a realização de Sessão Solene externa, no dia 07 de junho de 2023, às 19h, a ser realizada na Praça do Museu, em homenagem à Festa do Divino Espirito Santo da Região Administrativa de Planaltina - RA VI. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 484/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/05/2023 | Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Revitalização e Requalificação da Área Central de Brasília e da Via W3. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 481/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/05/2023 | Requer a realização de Sessão Solene externa, em comemoração ao 62º aniversário da Cidade de Sobradinho, a ser realizada no dia 11 de maio 2023, às 10:00 horas, no Ginásio de Esportes - Centro Olímpico da Cidade de Sobradinho. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 480/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/05/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores Domésticos. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 478/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/05/2023 | Requer a realização de Audiências Públicas Itinerantes, dentro do Programa Câmara nas Cidades, nos meses e nas Regiões Administrativas apresentadas no calendário constante deste requerimento. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 17 autores |
| REQ 477/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/05/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES, DENTRO DO PROGRAMA CÂMARA NAS CIDADES, NOS MESES E NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS APRESENTADAS NO CALENDÁRIO CONSTANTE DESTE REQUERIMENTO. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 17 autores |
| REQ 454/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de maio de 2023, às 10 horas, no Plenário desta Casa de Leis, em homenagem aos 60 anos do Colégio Marista Champagnat Taguatinga. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 441/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene externa, em homenagem ao 15º aniversário do Hospital Regional de Santa Maria - HRSM, no dia 02 de Maio de 2023, às 9h 30 , no Auditório do HRSM. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 438/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de maio de 2023, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis, em Homenagem aos 75 anos do renascimento do estado de Israel. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 435/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/04/2023 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 4 de maio de 2023 em Comissão Geral para debater soluções de proteção e defesa das escolas do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 431/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/04/2023 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 26 de abril de 2023, às 19 horas, no Centro Educacional Myriam Ervilha, localizado na DF 280, Km 14, Setor Habitacional Água Quente, para debater sobre as melhorias para a Região Administrativa de Água Quente. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 419/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração à abertura do Mês da Enfermagem, no dia 3 de maio de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 418/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/04/2023 | Requer a realização de sessão solene em homenagem ao aniversário da Região Administrativa do Guará (RA-X), a ser realizada no dia 15.5.2023, às 19h, no auditória da Administração Regional do Guará. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 417/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/04/2023 | Requer a realização de sessão solene, no dia 19 de maio de 2023, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis, para homenagear os Enfermeiros Diego Besou e Camila Cardoso. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 404/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/04/2023 | Requer a realização de audiência pública externa, no dia 24 de abril de 2023, às 19h, a ser realizada no Auditório da Escola Parque 303/304 Norte, para debater a defesa e fortalecimento das escolas e políticas de convivência e cultura de paz. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 389/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 20º aniversário da Região Administrativa do Varjão, RA XIII, no dia 9 de maio de 2023, às 19h, na Casa de Cultura da cidade. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 386/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/04/2023 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar da Segurança nas Escolas do Distrito Federal | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 378/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/04/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Defesa das Liberdades Individuais e do Conservadorismo. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 376/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/04/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individual. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 359/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/04/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 323/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/03/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - IPREV/DF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 302/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/03/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Homeschooling. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 292/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2023 | Requer a realização da Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 214 anos da Polícia Militar do Distrito Federal, a realizar-se às 09h00 no dia 16 de maio de 2023, no plenário da Câmara Legislativa . | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 283/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo e para o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 278/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/03/2023 | REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.436/2021, DE MINHA AUTORIA | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 277/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/03/2023 | Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, acerca do óbito do paciente - com Síndrome de Down -, o senhor Warlley Eduardo Pires Cordeiro da Silva, quando atendido na Unidade de Pronto Atendimento - UPA do Setor “O” e no Hospital de Samambaia. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 275/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 265/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/03/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as ocupações irregulares em espaços públicos de Brasília, pela população em situação vulnerável. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 264/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/03/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa do Artesanato. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 261/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/03/2023 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Corretores de Imóveis do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 260/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/03/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Fortalecimento da Enfermagem Obstétrica no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 254/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/03/2023 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Mercado Imobiliário do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 248/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/03/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Moradia e Habitação. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 235/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/03/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Tutelares. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 234/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/03/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Feiras Públicas do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 230/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para lançamento da Frente Parlamentar pela Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 229/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Inclusiva. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 228/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 24 de abril de 2023, às 14:00 horas, no Plenário da CLDF, em homenagem ao aniversário do Boi do Seu Teodoro, de Sobradinho – Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 221/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/03/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Circuito de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e Entorno. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 220/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Projeto Humanizar implementado nas Unidade de Saúde do Instituto de Gestão Estratégica em Saúde do Distrito Federal- IGESDF, a realizar-se no dia 03 de abril de 2023, às 9h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 207/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/02/2023 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito -- CPI, com a finalidade de investigar as fraudes na arrecadação do ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 185/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/02/2023 | Requer o registro da criação da Frente de Defesa da Água e Recursos Hídricos do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 182/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/02/2023 | Requer o registro de criação da “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SETOR PRODUTIVO E DA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 168/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Técnico em Enfermagem, a realizar-se no dia 19 de maio de 2023, às 9h, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 167/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Enfermagem, a realizar-se no dia 12 de maio de 2023, às 9h, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 164/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, a ser realizada no dia 06 de março de 2023, às 14h30min, em Homenagem as Mulheres da Segurança Pública do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 162/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para o Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Políticas de Atenção às Pessoas com Doenças Raras. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 136/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/02/2023 | Requer a retomada de tramitação das proposições que especifica. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 135/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Defesa das Escolas Cívico-Militares. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 121/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Combate à Fome no Distrito Federal | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 120/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/02/2023 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Esporte. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 16 autores |
| REQ 119/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/02/2023 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar da Família. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 118/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/02/2023 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Idoso. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 16 autores |
| REQ 117/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, externa, em comemoração ao 56º Aniversário do Hospital Regional do Gama - HRG, a realizar-se no dia 13 de Março de 2023, às 9h, no HRG. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 116/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/02/2023 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar da Juventude. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 105/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/02/2023 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 09 de fevereiro de 2023 em Comissão Geral para debater as principais demandas das carreiras do Distrito Federal e as medidas necessárias para manter a prestação de serviço público de qualidade ao cidadão. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 96/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa da Juventude Periférica. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 95/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar da Cultura e Economia Criativa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 71/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 67/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Promoção dos Direitos Culturais. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 66/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar de apoio à Cultura. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 14 autores |
| REQ 64/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para o Lançamento da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Câncer. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 59/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos da Via Sacra de Planaltina, a realizar-se no dia 27 de abril de 2023, às 19h. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 57/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Aniversário de Arapoanga - RA XXXIV, a realizar-se no dia 15 de dezembro de 2023, às 10h. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 56/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Aniversário de Planaltina - RA VI, a realizar-se no dia 18 de agosto de 2023, às 10h. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 53/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro da criação da "FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO DIREITO À CIDADE E AO CAMPO" | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 51/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Frente Parlamentar em defesa e promoção da Educação Inclusiva nas redes públicas de ensino do Distrito Federal | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 43/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas Ostomizadas. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 42/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Comunitários de Segurança. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 40/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a criação e registro da Frente Parlamentar para defesa, reorganização e fortalecimento da atenção primária de saúde no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 39/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher e ao Feminicídio. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 38/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar da Agricultura. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 37/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 16 autores |
| REQ 35/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar mista em "defesa da formação e qualificação dos profissionais da saúde e manutenção das escolas técnicas do Distrito Federal" | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 34/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene externa, em comemoração ao 19º aniversário da Cidade da Estrutural, a ser realizada no dia 10 de fevereiro 2023, às 09:00 horas, no Ginásio de Esportes - Centro Olímpico da Cidade Estrutural. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 33/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Públicos do Distrito Federal - SERVIR BRASÍLIA. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 14 autores |
| REQ 32/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa da implementação do Piso Nacional da Enfermagem no âmbito do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 31/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro da criação da "FRENTE PARLAMENTAR PELA PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES". | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 30/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Frente Parlamentar em defesa do Estado de Direito e dos Movimentos Sociais | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 26/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Defesa do Pagador de Impostos e da Liberdade Econômica. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 22/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas Pré e PósTransplantados e de conscientização de doação de órgãos e tecidos. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 21/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro de criação da "Frente Parlamentar em defesa da recomposição salarial dos servidores e reestruturação das carreiras do Governo do Distrito Federal". | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 15/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Atenção à Pessoa com Síndrome de Down. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 14 autores |
| REQ 14/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 15 autores |
| REQ 13/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o Registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Políticas de Atenção às Pessoas com Doenças Raras. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 12/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro de criação da “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 11/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro de criação da “FRENTE PARLAMENTAR DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO, PESQUISA, INOVAÇÃO E DE APOIO AS STARTUPS”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 14 autores |
| REQ 8/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro de criação da “Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Câncer”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 7/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Turismo no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 6/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE-DF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 5/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de Cooperativismo do Distrito Federal e RIDE-DF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 4/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Rural do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 2/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de Tecnologia da Informação no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 1/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/01/2023 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os atos ocorridos em 12 de dezembro de 2022 e 08 de janeiro de 2023, especialmente contra os Poderes da República Federativa do Brasil | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 23 autores |
| REQ 3556/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/11/2022 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de dezembro de 2022, às 15h, no Auditório do Instituto de Criminalística - IC/PCDF, em comemoração ao Dia do Perito Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 3540/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/10/2022 | Requer a realização de Audiência Pública Itinerante com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 3.011, de 2022, que “Dá nova denominação ao Centro Cultural e Desportivo da Ceilândia”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3537/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/10/2022 | Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos 61 anos da ARUC, identificada como Patrimônio Cultural do Distrito Federal e ponto turístico do Cruzeiro, a realizar-se no dia 21 de outubro de 2022, às 20h, no salão Nilton Sabino - ARUC. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3533/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/10/2022 | Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei 2973/2022, que Acrescenta o artigo 16 B, ou onde couber à Lei 4.949, de 15 de outubro de 2012, que "Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela Administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal". | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3525/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/09/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Jubileu de Prata da Academia Internacional de Cultura - AIC. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 3516/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/09/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação do Conjunto Habitacional Itapoã Parque. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3496/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/08/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Futebol Feminino no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3462/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Capoeirista e aos Grandes Mestres de Capoeira, a realizar-se no dia 02 de agosto de 2022, às 19h. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 3437/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/06/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos profissionais terceirizados que atuaram e atuam no apoio das unidades das redes pública e privada de saúde do Distrito Federal, durante a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3436/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/06/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Profissionais de Beleza do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3407/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/06/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 62 anos do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3406/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/06/2022 | Requer a realização de Sessão Solene, a realizar-se no dia 30 de junho de 2022, às 19h, no Plenário desta Casa, em homenagem ao dia do Voluntário Social. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 3397/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/06/2022 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 23 de junho de 2022 em Comissão Geral, para debater “Alterações necessárias na Lei Complementar nº 932, de 03 de outubro de 2017, que "institui o regime de previdência complementar do Distrito Federal, reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal, previsto no art. 40, §§ 14 a 16, da Constituição Federal, e altera a Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, que reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal - RPPS/DF”, com o fim promover sua adequação ao ditames da Emenda Constitucional 109/2019. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 3361/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/05/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o tema: “Rede Social, um novo paradigma econômico”. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3349/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/05/2022 | Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 166 anos do Corpo de Bombeiros, bem como celebração dos 58 anos do 1º Grupamento de Bombeiros Militar do Distrito Federal, a ser realizada no dia 23 de junho de 2022. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3342/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/05/2022 | Requer a realização de Audiência Pública remota para debater sobre políticas de trânsito para a Avenida do Sol, na Região Administrativa do Jardim Botânico – DF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3341/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/05/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional do Cooperativismo, e outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Remy Gorga Neto, a ser realizada no dia 24 de junho de 2022, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3333/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/05/2022 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de dezembro de 2022, no Plenário desta Casa de Leis, às 15h, em comemoração ao Dia dos Trailistas, Quiosqueiros e Similares, no âmbito do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 3330/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/05/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração à Semana do Meio Ambiente | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3329/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/05/2022 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 25 de agosto de 2022, às 19 horas, no Plenário desta Casa, para debater sobre o tema: “A implementação de políticas públicas e programas de diagnóstico, tratamento e reabilitação de pacientes com esclerose múltipla”, em alusão à Campanha Agosto Laranja. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3308/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/05/2022 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de maio do corrente ano, às 19 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, para homenagear a “Aliança das Mulheres que Amam Brasília”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 3301/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/05/2022 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs. 1645/17 e 1.777/2021. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3298/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/05/2022 | Requer a transformação da sessão ordinária, do dia 19 de Maio de 2022, em Comissão Geral, para debater sobre o Maio Amarelo 2022. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3289/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/04/2022 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.103/21 ao Projeto de Lei nº 2.181/21. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3276/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/04/2022 | Requer à realização de Sessão Solene no dia 28 de abril de 2022, às 19hs, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 62 de aniversário da TV BRASÍLIA, a primeira emissora da Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 3274/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/04/2022 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 05 de maio de 2022, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis, para debater sobre o tema: "Segurança do Ciclista no Distrito Federal". | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3264/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/04/2022 | Requer a retirada de tramitação dos Projetos de Lei nºs 179/2019, 187/2019, 188/2019, 195/2019 e 199/2019. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3263/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/04/2022 | Requer a realização de Audiência Pública externa, para discutir assuntos de relevância para a população do Paranoá Parque. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 3258/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/04/2022 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Incentivos ao Futebol e Esportes Não Profissionais. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3242/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/04/2022 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 3 de maio de 2022, às 19 horas, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 60 anos da Academia Júlio Adnet. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 3221/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/04/2022 | Requer a realização de audiência pública no dia 27 de abril de 2022, às 19 horas, na Associação de Produtores do Núcleo Rural Lago Oeste - ASPROESTE, para debater sobre o Projeto de Lei n° 2.584/2022, que cria o Complexo de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3219/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/03/2022 | Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos 70 anos do Leonismo no Brasil, no dia 05 de abril de 2022, das 09 às 19h, no Auditório. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3215/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/03/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Programa Coração Aberto da Paróquia Sagrado Coração de Jesus e Nossa Senhora das Mercês, realizar-se no dia 29 de Abril de 2022, às 10h00, no Plenário, desta Casa de Leis. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3212/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/03/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Aniversário do Sudoeste /Octogonal RA XXII , a realizar-se no dia 06 de Maio de 2022, às 19h00, nesta Casa de Leis. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3211/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/03/2022 | Requer a realização de Sessão Solene para Abertura do Circuito de Quadrilhas Juninas (LINQDFE) e Comemoração ao Dia do Quadrilheiro, a realizar-se no dia 20 de maio de 2022, às 19h00, no Auditório desta Casa de Leis. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3206/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/03/2022 | Requer a transformação da Sessão Plenária do dia 23 de junho de 2022 em Comissão Geral, com objetivo de debater sobre os desafios enfrentados pelo bombeiro militar veterano. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 3203/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/03/2022 | Requer realização de Sessão Solene, no dia 06 de abril de 2022, com a finalidade de homenagear os profissionais do Hospital da Criança do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 3198/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/03/2022 | Requer a realização de Audiência Publica Itinerante, para debater a situação do Parque Ecológico Sementes do Itapoã, no dia 18 de maio do corrente ano, às 19:30. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3196/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/03/2022 | Requeremos a realização de Audiência Pública, no dia 12 de maio de 2022, às 19 horas, no Teatro Galpãozinho, localizado na Região Administrativa do Gama, para debater sobre a construção e implementação da Casa de Cultura do Gama. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 3192/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/03/2022 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2022 em Comissão Geral com o objetivo de debater o processo de análise da prestação de contas do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF, realizada pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3191/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/03/2022 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de abril de 2022, em homenagem ao dia do Policial Civil do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 3183/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/03/2022 | Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal sobre os contratos que especifica, notadamente aqueles abrangidos pela Operação El Dorado, deflagrada pela Polícia Civil do DF em setembro de 2021. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3182/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/03/2022 | Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal sobre os contratos que especifica, notadamente aqueles relativos às despesas com a realização e ou apoio ao evento denominado Turismo Conectado, ocorrido no ano de 2021, bem como cópia integral e autêntica dos autos do processo SEI 04009-0000000250/2021-17. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3181/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/03/2022 | Requer o encaminhamento de pedido de informações a Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, sobre os contratos que especifica, notadamente aqueles relativos à contratação de despesas para realização e ou apoio ao evento denominado Expotchê, ocorrido no ano de 2021. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3172/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2022 | Requer a realização de Sessão Solene Externa, a ser realizada no dia 20 de maio de 2022, às 14h30min, na AgroBrasília (BR 251 km 5 - PAD-DF, Rod. Júlio Garcia - Paranoá, Brasília - DF), em Homenagem à Feira de Tecnologia e Negócios - AgroBrasília. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 3166/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2022 | Requer a realização de Sessão Solene, em 28 de março de 2022, em comemoração aos 51 anos da cidade de Ceilândia. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 3162/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2022 | Requer a retirada de tramitação do PL 2385, de 2021, que "altera a Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020 que estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal, para assegurar o ingresso com o cão-de-assistência nos serviços de transporte público, metroviário, transporte remunerado privado e de táxi no âmbito do Distrito Federal". | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3158/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2022 | Requer a realização de sessão solene em homenagem e comemoração à independência da Grécia, a ser realizada no dia 24 de março de 2022, às 19h30. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3152/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/03/2022 | Requer a realização de Sessão Solene , em "Homenagem ao dia Nacional do DeMolay" a realizar-se no dia 18 de Março de 2022, às 10hoo, nesta Casa de Leis. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 3144/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/03/2022 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 31 de março de 2022, às 19 horas, em homenagem ao Dia do Bombeiro Militar Veterano. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 3062/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/02/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em ¨Homenagem aos Rotarianos¨, a realizar-se no dia 22 de Fevereiro, às 19h, nesta Casa de Leis. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 3060/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/02/2022 | Requer a realização de Audiência Pública, a ser realizada no dia 10 de fevereiro de 2022, às 19 horas, no Auditório da Coordenação Regional de Ensino de Sobradinho, para debater sobre a criação do parque Canela de Ema em Sobradinho II e a despoluição do Córrego Ribeirão Sobradinho. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3037/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2022 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 12 de setembro de 2022 às 15 horas para comemorar o Dia do Cerrado. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3034/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2022 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 18 de novembro de 2022 às 10 horas para comemorar o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3033/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2022 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de março de 2022, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis, para lançamento do Livro do Selo de Praticas Inovadoras. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3032/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2022 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de março de 2022, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis, para comemorar o Dia Mundial da Água. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3031/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2022 | Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 24 de novembro de 2022 às 10 horas para discutir sobre o Dia Mundial do Combate à Violência contra a Mulher. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3030/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2022 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2022, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis, para comemorar o Dia dos Povos Indígenas. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3029/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2022 | Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 06 de dezembro de 2022 às 10 horas para discutir sobre o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência Contra a Mulher. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3028/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2022 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 8 de agosto de 2022 às 10 horas para comemorar o Dia da juventude e dos estudantes | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3027/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2022 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de junho de 2022, às 15h, no Plenário desta casa de Leis, para entrega do Prêmio do Selo de Práticas Inovadoras de 2022. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3026/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2022 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 28 de abril de 2022 às 10 horas para comemorar o Dia da Educação. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3025/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2022 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de maio de 2022, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis, para homenagear aos Artistas, Agentes e Produtores Culturais do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3010/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/12/2021 | Requer o registro de criação da "Frente Parlamentar Mista em defesa da recomposição salarial das forças de Segurança Pública". | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 2972/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/12/2021 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de dezembro de 2021, às 10 horas, em homenagem ao Jubileu de 25 anos do Terço dos Homens. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 2964/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/12/2021 | Requer a realização de Audiência Pública, a ser realizada no dia 24 de março de 2022, às 19 horas, no Plenário desta Casa, para debater sobre a regularização fundiária das regiões do “Café Sem Troco”, “PUI – Privê Rancho Paraíso” e “PUI - Morada Quintas do Campo”, localizadas no Paranoá (RA VII). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2961/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/11/2021 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.104, de minha autoria. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2959/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/11/2021 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.385/2021 ao Projeto de Lei nº 2.379/2021. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2957/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/11/2021 | Requer a tramitação conjunto dos projetos de Lei nº 2381/2021, 2382/2021 e 2385/2021, de autoria dos Deputados Iolando Almeida, Leandro Grass e Eduardo Pedrosa, respectivamente. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 2956/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/11/2021 | Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 07 de abril de 2022, às 19 horas, no Plenário desta Casa, para debater o PL nº 2.103/21, que altera o nome da Estrada Parque Vale - EPVL localizada na DF-087 e o PL nº 2.181/21, que altera o nome do Trecho 1 (antiga rua 1), ambas alterações localizadas na Região Administrativa de Vicente Pires - XXX. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2945/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/11/2021 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Influenciadores Digitais, a realizar-se no dia 26 de novembro, às 19h. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 2944/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/11/2021 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de dezembro de 2021, às 15h, no Auditório do IC/PCDF, em comemoração ao Dia do Perito Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 2942/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/11/2021 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 7 de fevereiro de 2022, às 15h, em comemoração ao Dia do Perito Papiloscopista da Polícia Civil do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 2940/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/11/2021 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de novembro de 2021, à 15h, em homenagem aos 33 anos do Sindicato dos Policiais Civis da Policia Civil do Distrito Federal – SINPOL/DF, pelos relevantes serviços prestados a população de Brasília e Entorno. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 2939/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/11/2021 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Lançamento da Comissão de Mulheres do Conselho Regional de Administração, a realizar-se na data de 23.11 às 10:00 no Plenário. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 2929/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/11/2021 | Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater sobre a "Situação da Casa do Artesão", a realizar-se no dia 19/11/2021, as 19h00. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 2894/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/10/2021 | Requer a realização de Sessão Solene Remota, no dia 27 de outubro de 2021, às 10h, em homenagem ao Dia do Servidor Público. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 2806/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/10/2021 | Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia do Engenheiro do Distrito Federal, a realizar-se no dia 10 de dezembro, às 19h00. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 2805/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/10/2021 | Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Aniversário do Cruzeiro, a realizar-se no dia 24 de novembro, às 10h00. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 2804/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/10/2021 | Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia do Policial Penal do Distrito Federal, a realizar-se no dia 03 de dezembro, às 19h00. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 2803/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/10/2021 | Requer a realização de Audiência Pública Remota, a ser realizada no dia 03 de novembro de 2021, às 19 horas, para debater sobre a implantação da Escola da Natureza no Parque Parque Urbano e Vivencial do Gama. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2801/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/10/2021 | Requer a realização de Sessão Solene Remota, em homenagem aos 104 anos do Lions Clube. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 2781/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/09/2021 | Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 8 de novembro de 2021, às 19 horas, pela Comissão de Assuntos Fundiários – CAF, para debater o PL nº 2.103/21, que altera o nome da Estrada Parque Vale - EPVL localizada na DF-087 e o PL nº 2.103/21, que altera o nome do Trecho 1 (antiga rua 1), ambas alterações localizadas na Região Administrativa de Vicente Pires - XXX. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2769/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/09/2021 | Requer a realização de Sessão Solene remota, no dia 23 de Setembro de 2021, às 19h00, em homenagem ao Dia Nacional do Agente de Trânsito. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 2768/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/09/2021 | Requer a realização de Sessão Solene Remota, em homenagem aos Idosos, a realizar-se no dia 24 de setembro, às 19h00. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 2764/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/09/2021 | Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 2.693/2021. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2761/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/09/2021 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 220/2015, 463/2019 e 1.388/2020. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2735/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/09/2021 | Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal acerca dos contratos relativos aos serviços de manutenção e operação de unidade de atendimento-integrado Na Hora. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2713/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/08/2021 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2149/21 e 2151/21. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2693/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/08/2021 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs. 463/2019 e 1388/2021. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2682/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/08/2021 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 2672/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/08/2021 | Requer o apensamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 188/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 170/2021. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2671/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/08/2021 | Requer a realização de Sessão Solene Remota no dia 23 de agosto de 2021, às 19 horas, com a finalidade de homenagear o Encontro de Casais com Cristo – ECC. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 2666/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/08/2021 | Requer a realização de Sessão Solene remota, em homenagem ao Agente Sócio Educativo, a realizar-se no dia 10/09/2021, às 19:00. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 2657/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/08/2021 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2021 em Comissão Geral para discussão e debate sobre o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF, instituído pela Lei 6023/2017. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 2653/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/08/2021 | Requer o apensamento do Projeto de Decreto Legislativo 185/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 170/2021. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2652/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/08/2021 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 25 de Agosto de 2021, às 09h30, para homenagear o Dia do Capoeirista e os Grandes Mestres de Capoeira. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 2651/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/08/2021 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2021 em Comissão Geral para debater a situação do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGES/DF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 2637/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/08/2021 | Requer o registro de criação da “Frente Parlamentar de apoio ao combate e ao tratamento da ansiedade, depressão, síndrome do pânico e distúrbios psíquicos congêneres visando o bem-estar mental”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 2635/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/08/2021 | Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 19 de agosto de 2021 em Comissão Geral, a ser promovida pela Frente Parlamentar da Agricultura, Pecuária e Hortigranjeiro, para apresentação do Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável do Distrito Federal - PDRS/DF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 2535/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/06/2021 | Requer a realização de sessão solene em homenagem ao 165 anos do Corpo de Bombeiros, bem como exaltar os 57 anos do 1º Grupamento de Bombeiros Militar do Distrito Federal, a ser realizada no dia 1º de julho de 2021, às 20hs, no auditório da Câmara Legislativa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 2381/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/04/2021 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as denúncias de direcionamento de contratação de determinadas empresas e do sobrepreço verificado em tais contratos, os gastos dos cartões corporativos de Diretores e o aluguel de imóvel, no prazo de 5 anos, por vultosos valores, pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 2338/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/04/2021 | Requer o registro da criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Setor Náutico do Distrito Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 2332/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/04/2021 | Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil do DF, sobre a regulamentação da Lei nº 6.384, de 24 de setembro de 2019, que “dispõe sobre a notificação e o registro compulsórios em caso de falhas detectadas em implantes de órtese e prótese pelas entidades públicas e privadas do sistema de saúde do Distrito Federal e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2331/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/04/2021 | Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil do DF, sobre a regulamentação da Lei nº 6.698, de 26 de outubro 2020, que “altera a Lei nº 4.060, de 18 de dezembro de 2007, que define sanções a serem aplicadas pela prática de maus-tratos a animais e dá outras providências, com o objetivo de incluir sanções àqueles que praticam maus-tratos a animais”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2330/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/04/2021 | Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil do DF, sobre a regulamentação da Lei nº 6.793, de 25 de janeiro de 2021, que “institui o selo Sangue Bom para as universidades, centros universitários e faculdades que estimulem e incentivem a doação de sangue, no Distrito Federal”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2329/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/04/2021 | Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil do DF, sobre a regulamentação da Lei nº 6.614, de 4 de junho de 2020, que “altera a Lei nº 6.094, de 2 de fevereiro de 2018, que institui o Programa de Combate a Pichações no Distrito Federal”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2328/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/04/2021 | Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil do DF, sobre a regulamentação da Lei nº 6.418, de 9 de dezembro de 2019, que “estabelece a aplicação de multa administrativa pelo acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergência e combate a incêndios ou ocorrências policiais e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2325/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/04/2021 | Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil do DF, sobre a regulamentação da Lei nº 6.802, de 28 de janeiro de 2021, que “altera a Lei nº 5.756, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a proibição da circulação de veículos de tração animal em vias do Distrito Federal e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2276/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/03/2021 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1228/20, que "Institui protocolo de segurança sanitária a ser implementado pelos empreendimentos turísticos, hoteleiros e similares, de controle e prevenção relativo ao surto do Coronavírus, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.