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Eduardo Pedrosa

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ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 4564/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2020 SEI Nº: 00001-00026937/2020-39 Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 4563/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital - NOVACAP, em conjunto com a Administração Regional, a revitalização da Feira Permanente da QN 202 A/E 01, Região Administrativa de Samambaia - RA XII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 4562/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a ampliação do estacionamento na Área Comercial da QD 300 - Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 4452/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/08/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a revitalização da Praça e em especial do parquinho infantil da QNL 21/23, Região Administrativa de Taguatinga - RA III. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 4451/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/08/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a construção de um campo sintético de futebol na Praça da QNL 21/23 da Região Administrativa de Taguatinga RA III. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 4325/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de um Batalhão da Polícia Militar na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 4324/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de um Batalhão da Polícia Militar na Região Administrativa do SCIA/Estrutural - RA XXV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 4323/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital, a pavimentação asfáltica com drenagem de águas pluviais na Avenida Paraná - Setor Sul, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 4322/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF, a implantação de acesso entre a Rua Rodobelo e a rodovia DF-001, no Setor Habitacional Ponte de Terra - Ponte Alta Norte - Região Administrativa do Gama - RA II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 4321/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF, a complementação da pavimentação asfáltica de 470 metros restantes da via de acesso entre a Rua Rodobelo e a bifurcação da Avenida Buriti, no Setor Habitacional Ponte de Terra - Ponte Alta Norte - Região Administrativa do Gama - RA II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 4320/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia, a realização de gestão junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, com objetivo de conceder isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS sobre o medicamento Zolgensma. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 4319/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital, a revitalização dos parquinhos infantis da M Norte - Região Administrativa de Taguatinga - RA III. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 4318/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de um Batalhão da Polícia Militar na Região Administrativa do Sol Nascente / Pôr do Sol - RA XXXII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 4317/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhi Urbanizadora Nova Capital - NOVACAP, em conjunto com a Administração Regional, a finalização da reforma da Feira Permanente da Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 4316/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a revitalização da entrada da Estância na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 4315/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em conjunto com a Administração Regional, o recapeamento asfáltico da entrada do Condomínio Cachoeira, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 4314/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de campo sintético de futebol na Quadra 206 da Região Administrativa de Samambaia - RA XII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 4313/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de campo sintético de futebol na Quadra 519 da Região Administrativa de Samambaia - RA XII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 4312/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a substituição dos abrigos de passageiros na rodovia DF-075 - EPNB conforme especificados abaixo. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 4311/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a cobertura da quadra poliesportivas localizada na Quadra 110 da Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 4310/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de Creches na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 4309/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a implantação de iluminação pública de LED na Avenida Principal do Arapoanga, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 4308/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a implantação de iluminação pública de LED nas Avenidas Principais do Jardim Roriz, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 4307/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a complementação da pavimentação asfáltica de 470 metros restantes da via de acesso entre a Rua Rodobelo e a bifurcação da Avenida Buriti, no Setor Habitacional Ponte de Terra - Ponte Alta Norte - Região Administrativa do Gama - RA II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 4306/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de campo sintético de futebol na QS 18 da Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 4305/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de quadra poliesportiva coberta e iluminada na Escola Classe 42 da Região Administrativa de Taguatinga - RA III. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 4120/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/07/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de quadra poliesportiva no Buritizinho - Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 4192/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/06/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital, a reforma da quadra poliesportiva do conjunto 08 na AR 15 - Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 4191/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/06/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de um Ponto de Encontro Comunitário no Condomínio Agrícola Privê Lucena Roriz, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 4190/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/06/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, a implantação de um Batalhão da Polícia Militar na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 4189/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/06/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de Pontos de Encontro Comunitário em toda Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 4188/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/06/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a reforma da quadra poliesportiva localizada na Quadra 07 da Região Administrativa de Sobradinho - RA V. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 4126/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/06/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a reforma da Feira Permanente da Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 4125/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/06/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, a implantação de um Posto do 'Na Hora' na Expansão da Região Administrativa de Samambaia - RA XII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 4124/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/06/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a ampliação das viagens nos sentidos ida e volta da linha de transporte público coletivo 515.2 que faz a ligação entre Lago Oeste / Vila Basevi / Colorado, Região Administrativa de Sobradinho - RA V. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 4123/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/06/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de um Centro de Ensino Médio - CEM na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 4122/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/06/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de calçadas com acessibilidade nas vias principais da Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 4121/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/06/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital, a construção de quadra poliesportiva na AR 15 - Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 4085/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/06/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a reforma das quadras poliesportivas do Jardim Roriz na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 4084/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/06/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a reforma das quadras poliesportivas do Mestre D'Armas na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 4083/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/06/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a reforma das quadras poliesportivas de Buritis IV na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 4082/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/06/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de calçadas com acessibilidade nas vias principais da Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 4081/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/06/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a reforma das quadras poliesportivas do Arapoanga na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 4080/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/06/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF, a pavimentação asfáltica da rodovia DF-326, que faz a ligação entre a Região Administrativa de Sobradinho - RA V e a Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 4079/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/06/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a reforma do posto de saúde do Arapoanga, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 4030/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/06/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, que priorize a realização de testes em massa para Covid-19 nos profissionais da área de limpeza e vigilância que prestam serviços terceirizados nos locais que representam risco de contaminação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 4029/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/06/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, que priorize a realização de testes em massa para Covid-19 nos profissionais do setor de transporte coletivo de passageiros. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3956/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/05/2020 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a inclusão dos servidores integrantes das carreiras magistério público e assistência à educação, bem como os professores de contrato temporário, nos grupos prioritários para a vacinação contra a gripe Influenza, durante o período de campanha nacional. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3899/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/04/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que seja elaborado e submetido à Câmara Legislativa do Distrito Federal, com a máxima urgência, proposição legislativa criando Fundo Especial e Temporário destinado a financiar emergencialmente os pequenos e microempreendedores informais, formais, bem como as cooperativas de trabalho que se enquadram na Lei n° 12.690, de 19 de julho de 2012, afetados pelas adversidades econômicas decorrentes da doença COVID-19, provocada pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3867/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/04/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a adesão da Ação Estratégica dos Ministérios da Saúde e da Educação, denominada 'O Brasil Conta Comigo', nos termos da Portaria nº 492, de 23 de março de 2020, voltada aos alunos dos cursos da área de saúde, para o enfrentamento à pandemia do Coronavírus (COVID-19). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3866/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/04/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, que priorize nos protocolos para realização de testes em larga escala de pessoas para identificação do Covid-19, os pacientes oncológicos que fazem tratamento em clínicas, centros especializados e hospitais públicos e privados. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3865/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/04/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, que utilize a mão de obra dos presidiários do Sistema Prisional para a fabricação de EPIs e demais utensílios necessários a Rede Pública de Saúde do Distrito Federal, como máscaras, fraudas, luvas, lençóis, toucas e outros equipamentos. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3864/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/04/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, que inclua as oficinas mecânicas de manutenção e reparos de bicicletas no plano de ação de retomada e normalidade gradual das atividades econômicas para a população, decorrentes das restrições do Covid-19. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3863/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/04/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, que priorize nos protocolos para realização de testes em larga escala de pessoas para identificação do Covid-19, os pacientes renais que fazem tratamento de hemodiálise em clínicas prestadoras de serviços de diálise e em hospitais públicos e privados. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3862/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/04/2020 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a disponibilização de um Serviço de Atendimento on-line por telefone, SMS ou redes sociais para que os familiares acompanhem a situação clinica dos pacientes internados com suspeita ou confirmação de infecção por Covid-19 nos hospitais públicos e privados do DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3861/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/04/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio Banco de Brasília - BRB, a adoção de medidas para criação de linhas de crédito emergencial para atender as costureiras, em decorrência dos impactos econômicos e financeiros causados pela pandemia do COVID-19 e enquanto houver a vigência do Decreto 40.539/2020. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3855/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/04/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a construção do viaduto na rodovia DF-001 (Estrada Parque Contorno - EPCT), entre as Regiões Administrativas do Recanto das Emas e do Riacho Fundo II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3829/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/04/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Cultura do Distrito Federal, que convoque os candidatos remanescentes para suprirem as vagas que ainda estão em aberto nos editais do FAC, em razão da crise econômica provocada pelo período de quarentena da COVID-19. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3754/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/04/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil do Distrito Federal, que permita o registro de ocorrência de violência doméstica por meio da delegacia eletrônica da Polícia Civil, durante o período de quarentena da COVID-19. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3753/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/04/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Banco de Brasília - BRB, a adoção de medidas que possibilite aos professores de contrato temporário, que estavam trabalhando antes da suspensão das aulas, uma linha de crédito no valor dos salários que deixaram de receber e/ou uma linha de crédito de antecipação das suas verbas rescisórias. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3752/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/04/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio Banco de Brasília - BRB, a criação de linhas de crédito emergenciais para o financiamento estudantil dos alunos do ensino superior que não contam com ajuda do programa do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIEIS, com taxas mais acessíveis e carência de pagamento, em decorrência dos impactos econômicos e financeiros causados pela pandemia do COVID-19. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3732/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/03/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que analise a possibilidade de adotar protocolos para realização de testes em larga escala para identificação do novo coronavírus (Covid-19). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3727/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/03/2020 Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério da Economia, que suspenda a cobrança dos tributos federais que incidam nas atividades odontológicas, em decorrência dos impactos econômicos e financeiros causados pela pandemia do COVID-19, enquanto houver a vigência do Decreto Federal nº 06 de 20 de março de 2020. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3725/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/03/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Economia, a suspensão da cobrança dos tributos distritais que incidam nas atividades odontológicas, em decorrência dos impactos econômicos e financeiros causados pela pandemia do COVID19, enquanto houver a vigência do Decreto 40.539/2020. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3723/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/03/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio Banco de Brasília - BRB, a adoção de medidas para criação de linhas de crédito emergencial para atender os profissionais de odontologia no âmbito do Distrito Federal, em decorrência dos impactos econômicos e financeiros causados pela pandemia do COVID-19 e enquanto houver a vigência do Decreto 40.539/2020. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3721/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/03/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio Banco de Brasília - BRB, que desenvolva gestão para a criação de linhas de crédito para financiamento de tratamentos odontológicos pela população do Distrito Federal, em decorrência dos impactos econômicos e financeiros causados pela pandemia do COVID-19 e enquanto houver a vigência do Decreto 40.539/2020. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3702/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, que em virtude da pandemia do coronavírus (Covid-19), suspenda das atividades de fiscalização de rua, os servidores e funcionários terceirizados acometidos por doenças crônicas relacionadas nas orientações da Organização Mundial da Saúde - OMS como grupo de risco. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3714/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/03/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, que altere o inciso III do artigo 7º do Decreto nº 31.625/2010, que instituiu o Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde - PDPAS, para aumentar o limite de aquisição de materiais para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em especial, de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, enquanto perdurar a situação de emergência no âmbito da saúde pública ou de calamidade pública no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3700/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/03/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia, a adoção de medidas para liberação de auxílio mensal aos microempreendedores individuais durante o período de dificuldades financeiras em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3693/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/03/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio Banco de Brasília - BRB, a adoção de medidas para liberação de linha de crédito especial às empresas que não demitirem funcionários durante o período da pandemia do novo coronavírus. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3683/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/03/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Economia - SEE/DF, que seja editado ato normativo alterando o calendário de vencimento das parcelas do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano e da TLP - Taxa de Limpeza Pública, do exercício de 2020, de forma que o vencimento das parcelas ocorra nos meses de agosto a dezembro do presente ano. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3682/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/03/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que seja elaborado e submetido à Câmara Legislativa do Distrito Federal projeto de lei concedendo abatimento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, relativo ao exercício de 2020, para os estabelecimentos comerciais e industriais que tiverem suas atividades econômicas suspensas por determinação governamental, em decorrência da pandemia do Covid-19. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3681/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/03/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, em decorrência dos impactos econômicos e financeiros causados pela pandemia do Covid-19, suspensão, por 90 dias, de atos de cobrança das dívidas para com o Tesouro do Distrito Federal, bem como adoção de medidas facilitadoras para negociação e renegociação das mesmas. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3678/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/03/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, em decorrência da pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19), decretação de estado de calamidade pública no âmbito do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3673/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/03/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a realização de gestão para que as farmácias e drogarias particulares, bem como as clínicas conveniadas com o SUS ofereçam, de forma gratuita, a aplicação da vacina contra a gripe Influenza e H1N1, evitando aglomeração de pessoas nos postos de saúde, durante o período de campanha nacional. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3667/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/03/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES, a disponibilização de abrigos para acolhimento e acomodação da população em situação de rua, além do estabelecimento de protocolo conjunto para garantir o atendimento adequado a essas pessoas, em razão da pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3662/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/03/2020 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, o afastamento compulsório do lar dos agressores autores de violência doméstica e familiar, durante o período de quarentena da COVID-19. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3661/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/03/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, que altere a alínea 'a' do inciso XI do art. 2º do Decreto nº 40.539/2020, de 19 de março de 2020, para que fique claro que as operações delivery de produtos não alimentícios estão autorizadas no período de suspensão das atividades de que trata o mencionado decreto. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3660/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/03/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF, e do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON, seja intensificada a fiscalização quanto à questão de abuso de poder econômico tipificada no art. 5º do Decreto nº 40.539/2020, de 19 de março de 2020. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3659/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/03/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, a adoção de medidas para disponibilizar álcool em gel 70%, luvas e máscaras descartáveis para os servidores do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, CREAS e demais servidores da assistência social que realizam atendimento direto ao público, no período da pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19). Fase: Apresentação Autoria única
IND 3658/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/03/2020 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, a garantia do transporte às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, durante o período de quarentena da COVID-19, para que possam ter acesso a rede de proteção para relatar os casos de violência sofrida ou presenciada. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3648/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/03/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, que em virtude da pandemia do coronavírus (Covid-19), ocorra a suspensão por 90 dias do pagamento das parcelas em face de seus prestamistas - pessoas jurídicas ou físicas -, referente aos contratos de taxa de ocupação dos imóveis do programa Desenvolve-DF, da venda direta de imóveis comercializados e dos imóveis objeto de venda direta em processo de regularização fundiária. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3647/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/03/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio Banco de Brasília - BRB, a adoção de medidas para liberação de linha de crédito para o Microempreendedor Individual (MEI) com dificuldades financeiras em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3646/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/03/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia, a adoção de medidas para que ocorra o adiamento, em três meses, do pagamento do Simples Nacional da parte referente ao Distrito Federal, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3645/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/03/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a adoção de medidas para desburocratizar, simplificar, instruir e facilitar o acesso às linhas de crédito aos empresários, durante o período de dificuldades financeiras em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3644/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/03/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia, Secretaria de Estado de Economia, a adoção de medidas para que a adoção de medidas para que ocorra a redução da alíquota do ocorra a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS), de Imposto Sobre Serviços (ISS), de forma proporcional, durante o forma proporcional, durante o período em que as empresas período em que as empresas estiverem impedidas de funcionar estiverem impedidas de funcionar normalmente, em decorrência da normalmente, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3613/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/03/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a implantação de iluminação pública no Conjunto B, da Quadra AC 200, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3612/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/03/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a pavimentação asfáltica do Conjunto B, da Quadra AC 200, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3611/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/03/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental - CAESB, a implantação de Rede de Esgoto e de captação de águas pluviais no Conjunto B, da Quadra AC 200, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3551/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/03/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, que transforme em via Vicinal a estrada rural localizada na Ponte Alta de Cima (Estrada do Recanto do Buriti), no perímetro entre as rodovias DF 290 e BR 060 em via Vicinal, na Região Administrativa do Gama - RA II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3386/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/02/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a construção de um Centro Olímpico para atendimento das comunidades do ltapoã e Paranoá. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3451/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a imediata contratação dos 'MONITORES DE GESTÃO EDUCACIONAL', aprovados no concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos das carreiras magistério público e assistência à educação, instituído por meio do Edital Normativo nº 23, de 13 de outubro de 2016, publicado no DODF Edição Extra nº 30, de 14 de outubro de 2016, prorrogado por meio do Edital nº 33, de 12 de julho de 2019, em face do Resultado Final nº 70, de 22 de setembro de 2017, publicado no DODF nº 184, de 25 de setembro de 2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3392/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização das obras de drenagem e pavimentação asfáltica das Quadras 378 e 379, da Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3391/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização das obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Quadra 318 (COMUNIDADE MANDALA), da Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3390/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de um campo sintético de futebol na área pretendida apontada pela Administração Regional do Itapoã - RA XXVIII, conforme anexo. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3389/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional do ltapoã, a construção da sede para instalação do Conselho Tutelar na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3388/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de calçadas com acessibilidade nas Quadras 202, 203, 367 e nas proximidades do Fórum, na Região Administrativa do ltapoã - RA XXVIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3387/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde. em parceria com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP. a construção do Hospital Oncológico de Brasília, ao lado do Hospital da Criança no Setor NOROESTE, Região Administrativa de Brasília - RA I. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3385/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de bocas de lobo na Avenida Central da Região Administrativa do ltapoã - RA XXVIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3384/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização das obras de drenagem e pavimentação asfáltica das Quadras 202,203,366 e 367, da Região Administrativa do ltapoã - RA XXVIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3383/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria Estado de Educação, juntamente com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a Construção da Escola Classe na Quadra 203 do Del Lago II, Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3382/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a duplicação da rodovia DF-250, entre as Regiões Administrativas do ltapoã, Paranoá e Planaltina. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3381/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a reforma e ampliação da Unidade de Tratamento de Queimados (UTQ) do Hospital Regional da Asa Norte - HRAM, na Região Administrativa de Brasília - RA I. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3380/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a construção do viaduto entre a DF-001 (estrada que contorna o Itapoã/Paranoá), a DF-015 (que leva ao Lago Norte/Varjão) e a DF-250 (em direção ao Itapoã). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3379/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia, a implantação do Desenvolve-DF na área pretendida apontada pela Administração Regional do Itapoã - RA XXVIII, conforme anexo. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3378/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a limpeza e desobstrução das bocas de lobo na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3377/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a limpeza e desobstrução das bocas de lobo na Região Administrativa do Itapoã- RA XXVIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3376/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a conclusão das obras de reforma e a imediata implantação da Unidade Básica de Saúde - UBS, na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3375/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de meios-fios, em toda a extensão da Avenida Brasil, na Região Administrativa do ltapoã - RA XVIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3374/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora de Brasília - NOVACAP, a conclusão das obras de pavimentação asfáltica da Avenida Brasil, na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3373/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a operação tapa buracos na Avenida das Palmeiras, Região Administrativa do Gama - RA II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3372/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, na Ponte Alta, Região Administrativa do Gama -RA II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3371/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de um campo sintético de futebol no Núcleo Rural Rajadinha, Região Administração Regional de Planaltina - RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3370/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a reforma da quadra poliespoitiva da Rua 06 - Rajadinha 02 Núcleo Rural Rajadinha, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3369/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a implantação de um parquinho infantil na QNP 22 do Setor PSul, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3368/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a reforma de duas quadras poliesportivas localizadas às margens da rodovia DF-250 e três localizadas às margens da rodovia DF001, na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3367/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Administração Regional, a reforma da quadra poliesportiva coberta localizada na Comunidade Mandala, ao lado do restaurante comunitário, Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3366/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a implantação de Papa Entulho nas proximidades do Fórum da Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3365/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a implantação de Papa Entulhos às margens das rodovias DF-001, DF-250 e na Avenida Brasil, situadas na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3364/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a revitalização do Setor de Oficinas Sul - SOF SUL na Região Administrativa do Guará - RA X. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3363/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a revitalização do Trecho III da Avenida Hélio Prates na Região Administrativa de Taguatinga - RA . Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3362/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital NOVACAP, a pavimentação asfáltica da Rua São Bartolomeu, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3361/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a construção de ciclovia na Rodovia DF-459 (ligação entre Ceilândia/Samambaia). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3360/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, no Buritizinho, Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3359/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, no Vale do Amanhecer, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3358/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, na QNR 02, Região Administrativa de Ceilândia -RA IX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3357/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, no Paranoá Parque, Região Administrativa do Paranoá - RA VII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3356/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a revitalização e a cobertura da quadra poliesportiva da QR 122 da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3355/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a revitalização e a cobertura da quadra poliesportiva da QR 122 da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3353/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, nos parâmetros estabelecidos pelo programa Feira Legal da Secretaria Executiva das Cidades, a execução do forro lateral da Feira Modelo na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3352/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a execução e revitalização de calçadas com garantia de acessibilidade em toda a Região Administrativa de Águas Claras - RA XX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3197/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/12/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a reforma e cobertura da quadra poliesportiva localizada na Quadra 02 conjunto O1 Lote O1 do Paranoá Parque, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3196/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/12/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a urbanização da área verde na entre quadra 311/313, Região Administrativa de Samambaia - RA XII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3195/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/12/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria Estado de Educação, a construção de uma escola de ensino médio no Núcleo Rural Café sem Troco, na Região Administrativa do Paranoá -RAVII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3173/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2019 Sugere ao Governador do Distrito Federal, a alteração do Decreto nº 30.584, de 16 de julho de 2009, que aprova o Regulamento do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal, nos moldes das alterações acrescidas pelo Decreto 35269 de 27 de março de 2014. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3172/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a ampliação do programa 'Viva Flor', voltado a mulheres em situação de violência no âmbito do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3171/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2019 Sugere à Câmara dos Deputados, celeridade na aprovação do Projeto de Lei nº 877/2019 que 'Altera a lei l0.714/2003, com o objetivo de ampliar a divulgação do Disque 180' Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3170/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, a implementação de campanha educativa de prevenção e combate ao machismo, ao sexíssimo e a misoginia em escolas, órgãos públicos e na mídia. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3169/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a ampliação do contingente de policiais femininas nas forças de segurança do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3168/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a poda das árvores em caráter emergencial em todo Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3167/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, que desenvolva projetos de implantação de iluminação pública nas calças e abrigos de passageiros dos Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3166/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a ampliação do número de linhas do Transporte Público Coletivo - STPC nos horários de pico, e depois das 22 horas, no âmbito do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3165/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, a implantação do vídeo monitoramento como alternativa complementar do policiamento no âmbito do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3164/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Direção Geral da Polícia Civil, a implantação de Delegadas de Atendimento à Mulher em todas as Regiões Administrativas do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3163/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2019 Sugere ao Poder Executivo Federal por intermédio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), celeridade na finalização dos projetos de reforma e reativação da 'Casa da Mulher Brasileira' no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3162/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de uma creche da rede pública no Núcleo Rural Café Sem Troco, Região Administrativa do Paranoá - RA VII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3161/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a revitalização dos parquinhos infantis na Região Administrativa do Areal - RA XXXIII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3017/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a revitalização das quadras de esportes na Região Administrativa do SCIA/Estrutural -RA XXV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3016/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria Estado de Educação, a construção de escolas de ensino fundamental, na Região Administrativa do SCIA/Estrutural - RA XXV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3015/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria Estado de Educação, a construção de creches na Região Administrativa do SCIA/Estrutural - RA XXV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3014/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a pavimentação asfáltica da via de ligação entre a Rodovia DF-440 e a Avenida 'Murão', na Região Administrativa do ltapoã - RA XXVIII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3013/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a revitalização da Praça da Bíblia, na Região Administrativa do SCIA/Estrutural - RA XXV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3012/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a revitalização da Praça Central da Região Administrativa do SCIA/Estrutural - RA XXV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3011/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a revitalização dos abrigos de passageiros da Região Administrativa da Estrutural/SCIA - RA XXV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3010/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, o reparo e a limpeza das bocas de lobo na Região Administrativa da Estrutural/SCIA - RA XXV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2917/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/11/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a alocação de monitor para atendimento aos alunos da Escola Classe 14 do Gama. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2916/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/11/2019 Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a ampliação do número de salas de aula na Escola Classe Café Sem Troco, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2837/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/11/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação SEDUH, que desenvolva gestão no sentido de promover a regularização fundiária do Núcleo Rural Café Sem Troco, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2836/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/11/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a melhoria do atendimento do transporte público coletivo no Núcleo Rural Café Sem Troco, Região Administrativa do Paranoá - RA VII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2835/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/11/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação pública na Rodovia DF-130, especificamente no trecho compreendido entre o Vale do Amanhecer e o Núcleo Rural Café Sem Troco, entre as Regiões Administrativas de Planaltina - RA VI e Região Administrativa do Paranoá - RA VII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2834/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/11/2019 Sugere ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, a intensificação de campanhas de regularização e transferência de títulos de eleitores no Núcleo Rural Café Sem Troco, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2758/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/11/2019 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação SES e da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural SAGRl-DF, a implantação do Programa de Aquicultura/Piscicultura em escolas das zonas rurais da rede pública de ensino do Distrito Federal, como forma de incentivo a sustentabilidade e ao cultivo de peixes para alimentação escolar. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2757/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/11/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a revitalização da praça pública da quadra 314 da Região Administrativa de Samambaia - RA XII RA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2756/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/11/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a reforma estrutural da ponte sob o Rio Boqueirão, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2755/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/11/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a reforma estrutural da ponte interditada em Sobradinho dos Melos, na Região Administrativa do Paranoá -RA VII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2581/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/10/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a imediata contratação de Agentes Comunitários de Saúde aprovados em concurso público, bem como o lançamento de novos editais de concurso público para provimento das vagas remanescentes no âmbito dessa Secretaria. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2580/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/10/2019 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a edição de um Decreto de autorização para servidoras do GDF cumprirem jornada de trabalho reduzida em uma hora para a amamentação de seus filhos até 24 meses. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2579/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/10/2019 Sugere ao Excelentíssimo senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, altere o procedimento de efetivação de matrícula referente à inscrição no Cadastro de Solicitação de Vagas - Educação Infantil - etapa Creche(O a 3 anos), para que os pais ou responsáveis possam optar na escolha da creche mais próxima do seu interesse. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2567/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, o fomento a projetos culturais na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2566/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria Estado de Esportes, a implantação de programas de incentivo ao exporte na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2565/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a criação de uma linha circular do transporte público coletivo nos sentidos ida e volta, do trecho compreendido entre o Núcleo Rural Casa Grande - Recanto das Emas - Monjolo - na Região Administrativa do Recanto das Emas -RA XV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2564/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética CEB, a eficientização da iluminação pública na Avenida dos Estados (rodovia DF-480), na Região Administrativa do Gama - RA II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2563/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética CEB, a eficientização da iluminação pública na Avenida Contorno, na Região Administrativa do Gama - RA II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2562/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética CEB, a eficientização da iluminação pública na Avenida ltamaracá, na Região Administrativa do Gama - RA II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2561/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética CEB, a eficientização da iluminação pública na Avenida Vedovelli Bortolo, na Região Administrativa do Gama - RA II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2560/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética CEB, a eficientização da iluminação pública na Avenida Comercial dos Bombeiros, na Região Administrativa do Gama - RA II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2559/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética CEB, a eficientização da iluminação pública na Avenida Wagner Piau de Almeida, na Região Administrativa do Gama - RA II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2557/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética CEB, a eficientização da iluminação pública na Avenida Lourival Bandeira, na Região Administrativa do Gama - RA II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2556/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética CEB, a eficientização da iluminação pública na Avenida Paulo Hungria. na Região Administrativa do Gama - RA II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2555/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética CEB, a eficientização da iluminação pública na Avenida Engenheiro José Maciel de Paiva, na Região Administrativa do Gama - RA II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2554/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética CEB, a eficientização da iluminação pública na Avenida Roservart Alves de Souza, na Região Administrativa do Gama - RA II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2553/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética CEB, a eficientização da iluminação pública na Avenida Centro Oeste, na Região Administrativa do Gama - RA II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2552/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética CEB, a eficientização da iluminação pública na Avenida Centro Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2551/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética CEB, a eficientização da iluminação pública na Avenida JK, na Região Administrativa do Gama - RA II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2550/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética CEB, a eficientização da iluminação pública na Avenida Sayonara, na Região Administrativa do Gama - RA II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2549/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética CEB, a eficientização da iluminação pública na Avenida Geralda Werneck, na Região Administrativa do Gama - RA II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2548/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética CEB, a eficientização da iluminação pública na Avenida Padre Alessandro Ferloni, na Região Administrativa do Gama - RA II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2547/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria Estado de Educação, a construção de creches públicas nas áreas ociosas dos imóveis de propriedade desta Secretaria, no âmbito do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2546/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética CEB, a eficientização da iluminação pública na Avenida dos Pinheiros, na Região Administrativa do Gama - RA II. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2545/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, a construção de um Centro de Atendimento ao Idoso - CCI na Região Administrativa do Recanto das Emas - RAXV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2544/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2543/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de uma Policlínica na Região Administrativa do Recanto das Emas - RAXV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2542/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, apoio e fomento à prática de esportes na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2541/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a revitalização dos parquinhos infantis na Região Administrativa do Recanto das Emas - RAXV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2540/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a revitalização da quadra poliesportiva e do Ponto de Encontro Comunitário - PEC, localizados na Quadra 203, Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2539/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a revitalização da pista de Skates do Recanto das Emas - RA XV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2538/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2019 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - SEMOB, que promova estudos para a implantação de 'Paradas de Ônibus Ecossustentável', utilizando contêiner para os usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo, em parceria com a iniciativa privada. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2473/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria Executiva das Cidades, a implantação de um Complexo poliesportivo e Comunitário na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2472/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação pública nas vias internas do povoado Café Sem Troco, Região Administrativa do Paranoá - RA VII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2471/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a implantação de abrigos de passageiros nas Quadras 104/304 da Região Administrativa de Samambaia - RA XII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2470/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a revitalização da praça do Estudante na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2469/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a pavimentação asfáltica da rodovia DF-131, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2468/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a construção de uma Rodoviária Interestadual na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2467/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, que em conjunto com a Companhia Energética - CEB, promova a implantação e a revitalização da iluminação pública no Condomínio Mansões do Amanhecer - Arapoanga, na Região Administrativa da Planaltina - RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2466/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, a construção de um Centro de Atendimento ao Idoso - CCI no Arapoanga, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2439/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/10/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, a instalação de adutoras para viabilizar a ampliação da disponibilidade de água na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2438/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/10/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, a substituição dos micro-ônibus por ônibus convencionais na linha 271.3 que percorre o trajeto Santa Mana/Gama Gama/Santa Maria. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2410/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/09/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a pavimentação asfáltica da via de acesso à Escola Classe Boqueirão, localizada na Região Administrativa do Paranoá. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2365/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/09/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a revitalização do abrigo de passageiros da Rodovia DF-355 em frente à COPERBRÁS, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2364/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/09/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília CEB, a instalação de iluminação pública na Rodovia DF-270, em especial nas imediações do povoado Café Sem Troco, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2363/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/09/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de creches públicas no Bairro Nova Colina, Região Administrativa de Sobradinho - RA V. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2362/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/09/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estudas e Rodagens - DER-DF, a implantação de acostamento na Rodovia DF-001 (EPCT), no trecho compreendido entre o Altiplano Leste e a Rodovia DF-025 (EPDB), Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2219/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/09/2019 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, a alteração da Lei no 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, visando aperfeiçoar a redução dos prazos para análise e concessão de registro das patentes e das marcas no Brasil, bem como a modernização da infraestrutura tecnológica, a contratação de servidores para o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, a ampliação do quadro de examinadores de patentes, além da criação de incentivos para premiar os cidadãos e organizações que lograrem sucesso na invenção tecnológica e no progresso científico e tecnológico. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2218/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/09/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Nova Capital cio Brasil NOVACAP, a construção de quadras poliesportivas cobertas no Paranoá Parque, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2217/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/09/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, a construção de um posto policial no Paranoá Parque, Região Administrativa do Paranoá - RA VII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2216/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/09/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, a construção da 'Praça da Juventude' na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2215/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/09/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a implantação de parquinhos infantis no Paranoá Parque, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2214/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/09/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a complementação da via de ligação que contorna o Paranoá Parque até a Rodovia DF-015 (EPTM), Região Administrativa do Paranoá - RA VII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2181/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/08/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a revitalização do parquinho infantil da QNP 26, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2180/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/08/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de um campo sintético de futebol ao lado do terminal rodoviário do P Sul, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2179/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/08/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a reforma do campo sintético de futebol da Quadra 06 da Vila Buritis, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2004/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a ampliação do número de abrigos de passageiros no Sol Nascente e no Pôr do Sol, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2003/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a melhoria do atendimento do transporte público coletivo no Sol Nascente e no Pôr do Sol, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2002/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, a instalação de um Posto do 'Na Hora' no Sol Nascente e no Pôr do Sol. Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2001/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental - CAESB, a realização de obras de implantação de água encanada no Sol Nascente e no Pôr do Sol, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2000/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a ampliação dos pontos de iluminação pública no Sol Nascente e no Pôr do Sol, Região Administrativa de Ceilândia -RA IX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1999/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, a intensificação do Policiamento no Sol Nascente e do Pôr do Sol, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1998/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação SEDUH, que desenvolva gestão no sentido de promover com brevidade a regularização fundiária do Sol Nascente e do Pôr do Sol, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1997/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a pavimentação asfáltica das vias públicas no Sol Nascente e no Pôr do Sol, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1996/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Serviço e Limpeza Urbana SLU, a ampliação da coleta de lixo no Sol Nascente e no Pôr do Sol, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1995/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental - CAESB, a ampliação da malha de captação de esgoto no Sol Nascente e no Pôr do Sol, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1994/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a construção de campos de futebol no Sol Nascente e no Pôr do Sol, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1993/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de Pontos de Encontro Comunitários - PEC's no Sol Nascente e no Pôr do Sol, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1992/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a implantação de parquinhos infantis no Sol Nascente e no Pôr do Sol, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1991/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a construção de praças de lazer no Sol Nascente e no Pôr do Sol, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1990/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2019 Sugere ao Excelentíssimo senhor Governador do Distrito Federal, a construção de um restaurante comunitário na região do Sol Nascente e Pôr do Sol, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1989/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a construção de calçadas com acessibilidade no Sol Nascente e no Pôr do Sol, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1988/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a construção de postos de saúde da rede pública de saúde e Unidades de Pronto Atendimento - UPA's no Sol Nascente e no Pôr do Sol, Região Administrativa de Ceilândia-RAIX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1987/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a construção de um hospital na região do Sol Nascente e Pôr do Sol, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1986/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de creches da rede pública no Sol Nascente e no Pôr do Sol, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1985/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da secretaria de estado de educação, a construção de escolas da rede pública de ensino no sol Nascente e no Pôr do sol, região administrativa de Ceilândia- RA IX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1935/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, a intensificação das rondas ostensivas nas proximidades da Escola Classe Guariroba, Região Administrativa de Samambaia - RA XII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1934/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional do Guará - RA X, a regularização da Feira da QE 38. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1933/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a revitalização dos abrigos de passageiros dos núcleos rurais da Serrinha do Paranoá, na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1932/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, gestão junto à Companhia Energética de Brasília - CEB, para implantação de iluminação pública nas vias internas da Serrinha do Lago em todos os seus núcleos rurais, na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1931/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, a intensificação da fiscalização sobre a construção de novas casas e o parcelamento das chácaras na Serrinha do Paranoá, Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1930/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, a intensificação das rondas ostensivas nos núcleos rurais da Serrinha do Paranoá, Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1929/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional do Lago Norte - RA XVIII, a manutenção das vias internas de ligação, em todos os núcleos rurais da Serrinha do Paranoá. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1928/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF, a instalação de placas de identificação nas entradas do Núcleo Rural Tamanduá, na Serrinha do Paranoá, Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1927/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF, a instalação de placas de identificação do Córrego Tamanduá, na Serrinha do Paranoá, rodovia DF-005, Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1926/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a criação de uma linha do transporte público coletivo nos sentidos ida e volta, do trecho compreendido entre a os núcleos rurais da Serrinha do Paranoá na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII e a Asa Sul (Eixo, W3, L2). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1751/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a adoção de providências para a despoluição do Ribeirão Sobradinho, localizado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1750/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de um campo de grama sintética entre as Quadras QNP 22 e QNP 24, do Setor P Sul, localizado na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1749/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital NOVACAP, a limpeza dos bueiros e bocas de lobo do Setor P Sul, da Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1748/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital NOVACAP, a poda das árvores localizadas no Setor P Sul, da Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1747/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a substituição da iluminação convencional por lâmpadas de LED em todos os postes do Setor P Sul, em Ceilândia - RA IX. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1746/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital NOVACAP, a instalação de placas de endereçamento nas Avenidas P1, P2, P3, P4 e P5, localizadas no Setor P Sul, em Ceilândia - RA IX. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1745/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário (PEC) na EQNP 22/26 da Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1744/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a revitalização das praças localizadas nas proximidades das Avenidas P1 P2, P3, P4 e P5, do Setor P Sul, em Ceilândia - RA IX. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1743/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de braços com lâmpadas nos postes existentes na Quadra 701 do Setor Habitacional Pôr do Sol, em Ceilândia - RA IX. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1742/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP a restauração do asfalto das vias da Quadra 701 do Setor Habitacional Pôr do Sol, em Ceilândia - RA IX. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1741/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia e da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a revitalização dos parques infantis localizados no Setor P Sul, em Ceilândia - RA IX. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1740/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização de obras de acessibilidade no Centro de Ensino Fundamental 32, localizado no Setor Habitacional Pôr do Sol, em Ceilândia - RA IX. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1739/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a melhoria da iluminação pública no Conjunto 3 do Setor de Mansões de Taguatinga - RA III. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1738/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, a implantação de linha de Ônibus ligando a Quadra 701 à Chácara 76, no Setor Habitacional Põr do Sol, em Ceilândia - RA IX. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1737/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a revitalização dos refletores de iluminação pública no campo de futebol da QNM 14 A.E. - Praça dos Eucaliptos na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1736/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a realização de obras de acessibilidade no Setor P Sul, localizado na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1735/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional de Sobradinho - RA V, a reforma completa do Estádio Augustinho Lima. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1702/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/06/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, o remanejamento do abrigo de passageiros na Avenida do CL 103 Bloco D na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1668/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/06/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a ampliação dos abrigos de passageiros nos dois sentidos da rodovia EPDB/DF-025, no SHIS QI 05 em frente ao Centro Comercial Gilberto Salomão na Região Administrativa do Lago Sul - RA XVI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1667/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/06/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a construção de um terminal rodoviário no Setor Habitacional Jardins Mangueiral, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1666/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/06/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a construção de um terminal rodoviário na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1665/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/06/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a mudança e realocação da divisória entre a plataforma de desembarque das linhas alimentadoras e o embarque das linhas troncais do BRT do Terminal da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1664/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/06/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a ampliação do Terminal BRT e deu seu estacionamento na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1663/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/06/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a implantação de abrigos de passageiros no interior do Terminal Sul na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1662/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/06/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora de Brasília - NOVACAP, a recuperação da pavimentação asfáltica das vias W3 Norte e Sul, na Região Administrativa de Brasília - RA I. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1661/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/06/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a construção de um terminal rodoviário de passageiros na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1660/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/06/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a recuperação da pavimentação asfáltica da Via BRT-SUL no trecho compreendido entre o Viaduto do Aeroporto e o Eixo Rodoviário Sul. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1659/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/06/2019 Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital NOVACAP, a pavimentação asfáltica da via de acesso da Comunidade Vila do Boa, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1658/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/06/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética CEB, a revitalização da iluminação pública da Via BRT-SUL no Viaduto do Aeroporto e proximidades. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1657/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/06/2019 Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a implantação de abrigos de passageiros na via de acesso do Setor Habitacional Morro da Cruz, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1656/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/06/2019 Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital NOVACAP, a pavimentação asfáltica da via de acesso do Setor Habitacional Morro da Cruz, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XlV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1655/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/06/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a implantação do Terminal Rodoviário da Asa Norte, na Região Administrativa de Brasília - RA I. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1654/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/06/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a ampliação da quantidade de abrigos de passageiros nos dois sentidos da Estação Laranjeiras do BRT, na Região Administrativa do Park Way - RA XXIV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1653/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/06/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do departamento de Estradas de Rodagens - DER-DF, a conclusão das obras da rampa de acesso de entrada e saída do terminal Laranjeiras com a Rodovia BR-450/DF-003/EPIA, na Região Administrativa do Park Way - RA XXIV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1652/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/06/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a completa urbanização do estacionamento da Estação do BRT na Região Administrativa do Park Way XXIV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1638/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/06/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a completa urbanização do estacionamento da Estação do BRT na Região Administrativa do Gama -RA II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1637/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/06/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a construção da cobertura da passarela de pedestres do terminal rodoviário do BRT do Park Way na E PIA - DF-003. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1636/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/06/2019 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES, SINALIZAÇÃO E ORDENAMENTO DE TRÂNSITO NA AVENIDA COMERCIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1625/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/06/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a implantação da faixa reversa na Rodovia DF-250 no trecho entre o Condomínio Entre Lagos e o Balão da Rodovia DF-001/EPCT, na Região Administrativa do ltapoã-RA XXVIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1624/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/06/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a adoção de hortas comunitárias nas Regiões Administrativas do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1620/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/06/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habilitação - SEDUH, que desenvolva gestão no sentido de promover com brevidade a regularização fundiária do Setor Habitacional Primavera, na QSC 19 da Região Administrativa de Taguatinga - RA III. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1578/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/05/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, a intensificação das rondas ostensivas na Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama - RA II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1577/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/05/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a limpeza e roçagem do mato na Rua Chiara - Ponte Alta Norte - Região Administrativa do Gama - RA II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1576/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/05/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, a implantação do vídeomonitoramento como alternativa complementar do policiamento na área central da Região Administrativa do Gama - RA II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1517/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/05/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federalpor intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a completa revitalização da Vila Olímpica na Região Administrativa do SCIA e Estrutural - RA XXV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1513/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/05/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a adoção de providências para a instalação de braços de iluminação voltados para as calçadas no Paranoá Parque, Região Administrativa do Paranoá - RA VII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1512/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/05/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, a intensificação das rondas ostensivas na zona rural da Região Administrativa do Paranoá - RA VII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1511/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/05/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a adoção de providências para a instalação de refletores nas quadras poliesportivas do Paranoá Parque, Região Administrativa do Paranoá - RA VII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1510/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/05/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, a intensificação do policiamento ostensivo no perímetro escolar do CEF 02 e do CEM 01 na Quadra 02 da Região Administrativa do Paranoá - RA VII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1509/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/05/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a construção do estacionamento do Centro de Saúde nº 06 do Setor Oeste na Região Administrativa do Gama - RA ll. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1508/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/05/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora de Brasília - NOVACAP, o recapeamento asfáltico das vias internas da Quadra 12 do Setor Leste na Região Administrativa do Gama - RA ll. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1507/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/05/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora de Brasília - NOVACAP, o recapeamento asfáltico das vias internas da Quadra 04 da Região Administrativa do Park Way - RA XXIV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1506/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/05/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a revitalização das quadras de esportes do Setor Residencial Santos Dumont na Região Administrativa de Santa Mana - RA XIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1505/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/05/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a sinalização horizontal e vertical das ciclovias de Samambaia - RA XII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1504/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/05/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTrans, a reativação da linha de transporte público rodoviário nº 1.178 na Região Administrativa do Riacho Fundo - RA XVII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1400/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/05/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTrans, a integração da linha 206-1 nos sentidos ida e volta, do trecho compreendido entre Gama e Taguatinga, com a estação de integração samambaia. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1399/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/05/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora Da Nova Capital Do Brasil - NOVACAP, a construção de um campo de futebol de grama sintética na QN 16 da Região Administrativa do Riacho Fundo - RA XVII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1398/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/05/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, o recapeamento asfáltico das vias internas da QNQ 01 Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1350/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/05/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Casa Civil, a transferência da gestão administrativa do ''Céu das Artes'', na Região Administrativa do Recanto das Emas RA XV, para a Secretaria de Estado de Cultura. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1349/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/05/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, a reforma da Casa do Cantador na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1348/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/05/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, a construção de um Centro Cultural na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1347/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/05/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, a reforma do Teatro da Praça da Região Administrativa de Taguatinga - RA III. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1346/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/05/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura. a revitalização da Igreja São Geraldo na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1345/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/05/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, a revitalização do Complexo Cultural da Região Administrativa de Planaltina - RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1344/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/05/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, a reforma e ampliação do Museu Vivo da Memória Candanga, na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante - RA VIII, para que funcione também como Centro Cultural. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1343/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/05/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria Estado de Educação, a ampliação do número de vagas do Centro de Educação a Primeira Infância - Creche Lobo Guará, na QELC 02, Lúcio Costa, Região Administrativa do Guará - RA X. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1342/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/05/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a continuação das obras de construção de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA, na Ql 07 do Setor Industrial do Gama, neste Região Administrativa. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1341/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/05/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Casa Civil, a transferência da gestão administrativa do Museu da Região Administrativa de Planaltina - RA VI, para a Secretaria de Estado de Cultura. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1252/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/04/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QNM 36 DA Região Administrativa de Taguatinga RA III. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1251/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/04/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde. a reforma do Centro de Saúde da n° 07 de Taguatinga Norte, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1250/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/04/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, o recapeamento asfáltico da Avenida Lourival Bandeira, seguindo pelas quadras 33/34 do Setor Leste até o Balão do antigo setor bancário, na Região Administrativa do Gama - RA II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1249/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/04/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a pavimentação asfáltica da Vicinal - 371 no trecho de ligação entre o Condomínio Total Ville e Santa Maria RA XIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1248/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/04/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a construção do Terminal Rodoviário de Santa Maria - RA XIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1247/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/04/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional de Santa Maria- RA XIII, a revitalização e a cobertura da quadra poliesportiva da Quadra 217/218 desta RA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1246/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/04/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a pavimentação asfáltica da Rua Contorno do Parque, no Setor Tradicional da Região Administrativa de São Sebastião -RA XIV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1245/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/04/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a pavimentação asfáltica da Rua Contorno do Parque, no Setor Tradicional da Região Administrativa de São Sebastião -RA XIV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1244/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/04/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a construção de um terminal rodoviário de passageiros em Arapoanga, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1129/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/04/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a revitalização da Avenida Potiguar na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1128/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/04/2019 Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de bibliotecas informatizadas na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1127/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/04/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a elaboração do projeto de construção do Hospital Regional do Recanto das Emas na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1126/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/04/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a elaboração do projeto de construção da Casa de Parto do Recanto das Emas na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1125/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/04/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de Pontos de Encontro Comunitário - PEC's na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1124/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/04/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de parquinhos infantis na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1123/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/04/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de academias de ginástica comunitária com equipamentos, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1122/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/04/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a limpeza das bocas de lobo na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1121/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/04/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora de Brasília - NOVACAP, o recapeamento asfáltico das vias internas da Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1120/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/04/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a melhoria do atendimento do transporte público coletivo na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1119/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/04/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a reforma e implantação de abrigos de passageiros na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1118/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/04/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, a implantação de 'Papa Entulhos' na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1117/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/04/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria Estado de Educação, a implantação do ensino integral nas escolas públicas da Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1116/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/04/2019 Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a reconstrução de unidades do Centro de Ensino Fundamental Myriam Ervilha, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1115/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/04/2019 Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção da sede do Centro Interescolar de Línguas - CIL, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1114/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/04/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a construção de passarela de pedestres entre o Recanto das Emas e o Riacho Fundo, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1113/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/04/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a ampliação dos pontos de iluminação pública em toda Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1112/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/04/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia, a formulação de políticas públicas de incentivo à geração de emprego e renda na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1111/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/04/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a intensificações das ações de atendimento à moradores de rua na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1110/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/04/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria Estado de Educação, a construção de creches na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1099/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/04/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, a reativação do posto policial no DVO, Região Administrativa do Gama - RA ll. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1092/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/04/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito DETRAN, a revitalização das faixas de pedestres na Região Administrativa do Gama - RA II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1091/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/04/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de refletores de iluminação pública no campo de futebol localizado na área de uso comum em frente à Quadra 456 do Paranoá Parque, Região Administrativa do Paranoá - RA VII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1026/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/04/2019 Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, a instalação de um Posto do 'Na Hora' na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 944/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/03/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a interligação com pavimentação asfáltica entre a Quadra 13 e a Área Especial 02 do Setor Sul com a rodovia DF-290, na Região Administrativa do Gama - RA II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 943/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/03/2019 Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de um Centro Interescolar de Línguas - CIL, na Região Administrativa do ltapoã - RA XXVIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 942/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/03/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a construção de um campo de futebol sintético no Setor Habitacional Primavera, na QSC 19 da Região Administrativa de Taguatinga - RA III. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 941/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/03/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação - SEGETH, que desenvolva gestão no sentido de promover com brevidade a regularização fundiária do Setor Habitacional Primavera, na QSC 19 da Região Administrativa de Taguatinga - RA III. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 940/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/03/2019 Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de creches Públicas no Setor Habitacional Primavera, Região Administrativa de Taguatinga - RA III. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 938/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/03/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, a intensificação do Policiamento no Setor Habitacional Primavera e no Setor de Mansões de Taguatinga, Região Administrativa de Taguatinga - RA III. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 937/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/03/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental - CAESB, a implantação da rede de captação de águas pluviais no Setor Habitacional Primavera, na QSC 19 da Região Administrativa de Taguatinga - RA III. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 936/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/03/2019 Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de Escolas Públicas de nível médio, fundamental e infantil no Setor Habitacional Primavera, Região Administrativa de Taguatinga - RA III. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 935/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/03/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental - CAESB, a implantação da rede de captação e tratamento de esgoto no Setor Habitacional Primavera, na QSC 19 da Região Administrativa de Taguatinga - RA III. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 902/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/03/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estudas e Rodagens - DER-DF, o recapeamento asfáltico da rodovia DF-001 no trecho entre o viaduto do Gama e o viaduto da rodovia BR-060, na Região Administrativa do Gama - RA II. Fase: Apresentação Autoria única
IND 901/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/03/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, a volta do plantão 24 horas da polícia militar no Hospital Regional do Gama - HRG, na RA II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 900/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/03/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, a reativação do Centro de Apoio ao Turista - CAT da rodoviária do Plano Piloto, Região Administrativa de Brasília - RA I. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 899/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/03/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, em parceria com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a revitalização da Rodoviária do Plano Piloto, Região Administrativa de Brasília - RA l. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 898/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/03/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília CEB, a instalação de iluminação pública na Rodovia DF-130, em especial no trecho de acesso ao Setor Habitacional APRODARMAS e Condomínio Valle do Sol na Região Administrativa de Planaltina - RA IV Fase: Apresentação Autoria única
IND 897/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/03/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estudas e Rodagens - DER-DF, o alargamento da rodovia DF-001 no trecho entre a EPNB e a EPTG(Pistão Sul), na Região Administrativa de Taguatinga RA III. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 896/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/03/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a reforma do Posto de Saúde da Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 895/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/03/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a reforma do Centro de Ensino Fundamental Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 894/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/03/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, providências para a imediata regularização fundiária e concessão de escrituras aos proprietários dos imóveis residenciais e comerciais do Residencial Paraíso, e do Setor Habitacional Ponte de Terra, na Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama - RA II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 893/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/03/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a pavimentação asfáltica do Residencial Paraíso, localizado no Setor Habitacional Ponte de Terra, na Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama -RA II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 892/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/03/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética - CEB, a implantação de iluminação pública na Avenida dos Pinheiros na Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama - RA II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 891/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/03/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, a imediata implantação do serviço de Coleta Seletiva na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 847/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estudas e Rodagens - DER-DF, a pavimentação asfáltica da Avenida Buriti na Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama - RA II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 846/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, o recapeamento asfáltico da quadra 04 do Setor Sul da Região Administrativa do Gama - RA II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 845/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a criação do Conselho de Segurança do Setor Habitacional Ponte de Terra na Ponte Alta, Região Administrativa do Gama-RA II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 844/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a revitalização da quadra poliesportiva de areia entre os conjuntos G e H da Quadra 13 do Setor Sul da Região Administrativa do gama - RA II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 843/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, o remanejamento da estação de Bicicletas Compartilhadas +BIKE da Vila Planalto, Região Administrativa de Brasília - RA I, para a entrada da comunidade. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 842/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, o recapeamento asfáltico da Rua Brasília, Rua dos Engenheiros, Rua Planalto, Rua do Campo e avenida JK na Vila Planalto, Região Administrativa de Brasília RA I. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 841/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, a construção Espaço Cultural na Vila Planalto, Região Administrativa de Brasília - RA I. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 840/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a cobertura do Ponto de Encontro Comunitário - PEC na entrada da Vila Planalto, Região Administrativa de Brasília - RA I. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 839/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética - CEB, a implantação de iluminação pública no Acampamento Rabelo, próximo à Avenida Rabelo com a Rua Piauí na Vila Planalto, Região Administrativa de Brasília - RA I. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 838/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a reforma da quadra poliesportiva do Acampamento Pacheco Fernandes, próximo à Rua 07 na Vila Planalto, Região Administrativa de Brasília - RA I. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 837/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a revitalização do porquinho infantil da Praça da Igrejinha da Vila Planalto, Região Administrativa de Brasília - RA I. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 836/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a revitalização do parquinho infantil da Praça Nelson Corso da Vila Planalto, Região Administrativa de Brasília - RA I. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 835/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de parquinho infantil na Avenida Rabelo com a Rua Belém Brasília, na Vila Planalto, Região Administrativa de Brasília - RA I. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 834/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC no Acampamento Rabelo, na Rua Brasília com Avenida Contorno, Vila Planalto, Região Administrativa - RA I. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 833/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a construção de quadra de areia no Acampamento Rabelo da Vila Planalto, Região Administrativa de Brasília - RA I. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 832/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a reconstrução e adequação de acessibilidade da calçada na Rua Piauí com a Avenida JK, na Vila Planalto, Região Administrativa de Brasília - RA I. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 765/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional de Taguatinga - RA III, a revitalização da Praça do Rock nesta - RA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 764/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a limpeza e roçagem às margens do Quartel da Força Nacional entre os conjuntos ''A a J'' da Quadra 13 do Setor Sul do Gama-RA II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 763/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional do Sudoeste/Octogonal - RA XXII, a instalação de lixeiras na Quadra 102 nas proximidades da ciclovia. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 762/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, a intensificação da Operação Tapa Buracos na Região Administrativa do SUDOSETE/OCTOGONAL-RA XXII Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 761/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora de Brasília - NOVACAP, o recapeamento asfáltico das vias internas das Quadras do Setor de Mansões da Região Administrativa de Sobradinho - RA V. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 760/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a revitalização de calçadas com garantia de acessibilidade em toda QNG, Região Administrativa de Taguatinga - RA III. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 759/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/02/2019 Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de quadra poliesportiva coberta e iluminada na Escola Classe 116 da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 758/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, o recapeamento asfáltico do retorno da rodovia DF-001 na altura da Colónia Agrícola Samambaia, Região Administrativa de Taguatinga - RA III. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 757/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a revitalização da passarela de pedestres sobre a Rodovia DF-003 entre a Octogonal e o Setor de Indústria e Abastecimento - SIA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 756/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de meios-fios, em toda a extensão da Avenida São Francisco na Ponte Alta, Região Administrativa do Gama - RA II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 755/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida São Francisco na Ponte Alta, Região Administrativa do Gama - RA II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 754/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a poda das árvores na Avenida Alameda dos Pioneiros, na Região Administrativa do Gama - RA II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 753/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a limpeza e roçagem do mato nas margens da Rodovia DF-290, no trecho entre as Quadras 12 e 17 do Setor Sul do Gama, RA II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 752/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, a implantação de Papa Entulho no conjunto J da QD 13 do Setor Sul do Gama, ao lado do Terminal Rodoviário, Região Administrativa do Gama - RA II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 751/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a poda das árvores na Avenida Itamaracá, na Região Administrativa do Gama - RA II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 750/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a limpeza e roçagem das áreas verdes das quadras 01 a 17 do Setor Sul do Gama -RA II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 749/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional do Gama - RA II, a construção de calçadas em todas as áreas verdes do Setor Sul do Gama, nos moldes já existentes na Quadra 04 deste Setor, na Região Administrativa - II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 643/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a implantação de horta comunitária no Núcleo Rural Rajadinha, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 642/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Gestão do Território e Habitação promova a inclusão dos Bairros Morro da Cruz, Zumbi dos Palmares, Bela Vista e Vila do Boa como áreas de interesse social para fins de regularização fundiária, todos localizados na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 641/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional do Gama - RA II, a urbanização das praças 01, 02, 03 e 04 no Setor Sul desta RA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 640/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/02/2019 Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de ginásio de esportes no Núcleo Rural Rajadinha, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 639/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/02/2019 Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que construa a cobertura das dependências da Escola Classe 04 de Sobradinho - RA V. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 638/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/02/2019 Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de Escola Pública de nível médio, fundamental e infantil no Núcleo Rural Rajadinha, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 637/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/02/2019 Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, a instalação de um Posto do 'Na Hora'' na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 636/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/02/2019 Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a ligação da iluminação pública no Bairro São Gabriel na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 635/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, a construção de um Centro de Saúde no Condomínio Jardins Mangueiral - São Sebastião RA XIV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 634/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal -- DETRAN, a instalação de semáforos na Avenida Comercial, em frente ao Supermercado Santa Felicidade, centro da Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 633/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/02/2019 Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital NOVACAP, a pavimentação das ruas 12, 14 e 16 do bairro Morro da Cruz na Região Administrativa de São Sebastião - RA XI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 632/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília CEB, a instalação de iluminação pública no Setor Recanto da Conquista - BR 251 Km 38 - Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 631/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a limpeza e roçagem do mato na entrada do Bairro Recanto da Conquista l e ll, Área Rural de São Sebastião- RA XIV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 630/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a reforma do Parque de Exposições de São Sebastião - RA XIV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 629/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a limpeza e roçagem do mato existente em toda Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 628/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/02/2019 Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de Escola Pública de nível médio, fundamental e infantil no Núcleo Rural Rajadinha, Região Administrativa de Planaltina RAVI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 627/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito DETRAN, a implantação de faixa de pedestre na Qd. 202 do Conjunto 04, em frente ao Centro de Ensino 03 do Bairro Residencial Oeste, Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 626/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal -- DETRAN, à instalação de sinalização nas vias do Bairro São Francisco. Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 625/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estudas e Rodagem - DER/DF, a instalação de redutores de velocidade entre os Km 07 e 09 da rodovia DF 005, que liga Lago Norte ao Paranoá. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 624/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Gestão Territorial e Habitação, providências para a regularização fundiária e a concessão das escrituras aos proprietários dos imóveis residenciais e comerciais na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 623/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a revitalização do terminal de passageiros da quadra 433 de Samambaia Norte e do terminal de passageiros 01 da Expansão de Samambaia - RA XII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 622/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria Estado de Educação, a revitalização da Escola Classe Rural Incra 6, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 621/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/02/2019 Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a ampliação do número de vagas do Centro Interescolar de Línguas - CIL, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 620/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria Estado de Educação, a construção de uma Escola Técnica Multidisciplinar, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 619/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a pavimentação asfáltica do Bairro Residencial Vitória, Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 618/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a pavimentação asfáltica do Bairro São Gabriel, Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 617/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a pavimentação asfáltica do Bairro ltaipu, Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 589/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a reforma da quadra poliesportiva coberta na Praça Central do Paranoá - RA VII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 588/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a pavimentação asfáltica da via de ligação Gama/Recanto das Emas passando pela ponte do Núcleo Rural Monjolo, na Região Administrativa do Gama - RA II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 587/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a ampliação da Avenida SHIS Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 578/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética - CEB, a implantação de iluminação pública na Avenida Buriti na Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama - RA II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 577/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a implantação de abrigos de passageiros, do trecho compreendido entre a Ponte Alta Norte até estação do BRT do Gama - RA II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 576/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a criação de uma linha de integração do transporte público coletivo nos sentidos ida e volta, do trecho compreendido entre a Ponte Alta Norte até estação do BRT do Gama - RA II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 477/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, o recapeamento asfáltico das vias internas da Região Administrativa de Águas Claras - RA XX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 476/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, o recapeamento asfáltico das vias internas da Região Administrativa da Candangolândia - RA XIX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 475/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, o recapeamento das vias internas da Região Administrativa de Taguatinga - RA III. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 474/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, o recapeamento das vias internas da Região Administrativa do Gama - RA II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 473/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a construção do campo de futebol sintético entre o Setor e Mansões e o setor Primavera na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 472/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, o recapeamento das vias internas da Região Administrativa do Paranoá - RA VII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 471/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, o recapeamento asfáltico das vias internas da Região Administrativa do Núcleo Bandeirante - RA VIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 470/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, o recapeamento das vias internas da Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 469/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, o recapeamento asfáltico das vias internas da Região Administrativa de Samambaia - RA XII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 468/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, o recapeamento asfáltico das vias internas da Região Administrativa do Lago Sul RA -XVI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 467/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, o recapeamento asfáltico das vias internas da Região Administrativa do Riacho Fundo -- RA XVII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 466/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, o recapeamento asfáltico das vias internas da Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 465/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, o recapeamento asfáltico das vias internas na Região Administrativa do Cruzeiro - RA II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 464/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional do Cruzeiro - RA XI, a construção de Praças nesta RA. Fase: Apresentação Autoria única
IND 463/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional do Cruzeiro - RA XI, a implantação de Centros Comunitários de Convivência nesta RA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 462/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a regularização dos estabelecimentos comerciais, na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI, por meio da emissão de alvarás de funcionamento. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 461/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, a melhoria do atendimento à saúde na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 460/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria Estado de Educação, a melhoria do sistema público de ensino na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 459/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, a intensificação das rondas ostensivas na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 458/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a intensificações das ações de atendimento à moradores de rua na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 457/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a cobertura dos Pontos de Encontro Comunitário - PEC na Região Administrativa do Cruzeiro - RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 456/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a reforma dos parquinhos infantis nesta RA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 455/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a limpeza das bocas de lobo na Região Administrativa do Cruzeiro RA XI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 454/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a poda das árvores na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 453/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a expansão do atendimento de mais especialidades no Centro de Saúde nº 14 do Cruzeiro - RA XI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 452/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, a disponibilização de quadros de vigilantes patrimoniais para a feira permanente da Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 451/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagens - DER-DF, a pavimentação asfáltica da rodovia DF-440 no trecho entre a Portaria do Condomínio RK e a Escola Classe Rural Santa Helena, na Região Administrativa de Sobradinho - RAV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 450/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a reforma do campo de futebol sintético da Vila Telebrasília, Região Administrativa de Brasília - RA Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 449/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito por intermédio da Administração Regional de Brasília - RA I, a reforma e a instalação de piso de borracha no parque infantil da Praça da Resistência da Vila Telebrasília, Região Administrativa de Brasília -- RA I. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 448/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional de Brasília - RA I, a urbanização do 'Bosque da Vila' na Vila Telebrasília, Região Administrativa de Brasília - RA I. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 447/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional de Brasília - RA I, a reforma e a cobertura da quadra de esportes da Rua 18 da Vila Telebrasília, Região Administrativa de Brasília - RA I. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 446/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria Estado de Educação, a construção de uma creche no lote 23 da rua 18 da Vila Telebrasília, Região Administrativa de Brasília - RA I. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 445/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação - SEGETH, por meio da Companhia Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, que desenvolva gestão no sentido de promover com brevidade a entrega das escrituras remanentes aos moradores da Vila Telebrasília, na Região Administrativa de Brasília - RA I. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 444/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional de Brasília - RA I, urbanização das praças da Vila Telebrasília, Região Administrativa de Brasília - RA I. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 443/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional de Brasília - RA I, a construção de calçadas em toda a Vila Telebrasília, Região Administrativa de Brasília - RA I. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 442/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional de Brasília - RA I, a reforma da quadra de esportes da Rua 18 da Vila Telebrasília, Região Administrativa de Brasília - RA I. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 441/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, em consonância com o Decreto no 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, a construção de posto policial na Vila Telebrasília, Região Administrativa de Brasília RA I. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 440/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a revitalização da iluminação de toda Vila Telebrasília, Região Administrativa de Brasília - RA I. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 439/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional de Brasília - RA I, a implantação de estacionamentos nas ruas 08 e 10 da Vila Telebrasília, Região Administrativa de Brasília - RA I. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 438/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional de Sobradinho - RA V, a revitalização das quadras poliesportivas e a instalação de Pontos de Encontro Comunitário na Quadra 01 desta RA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 437/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação - SEGETH, que desenvolva gestão no sentido de promover com brevidade a regularização dos terrenos residenciais dos moradores da Vila Telebrasília, na Região Administrativa de Brasília -- RA l. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 436/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Trânsito DETRAN, a pintura de vagas de estacionamento em toda a Rua 01, na Vila Telebrasília, Região Administrativa de Brasília - RA l. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 435/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Trânsito DETRAN, a instalação e revitalização das placas de endereçamento da Vila Telebrasília, Região Administrativa de Brasília - RA l Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 434/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética - CEB, a revitalização da iluminação pública na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 433/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº36.615/2019 QUE INSTITUI O PLANO SOS DF, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS NA REGIÃO ADMININSTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 432/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora de Brasília - NOVACAP, o recapeamento asfáltico das vias internas da Quadra 06 da Região Administrativa de Sobradinho - RA V. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 431/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, o recapeamento asfáltico da via Alameda dos Pioneiros, na Região Administrativa do Gama - RA ll. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 430/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde. em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, a melhoria do atendimento à saúde na Região Administrativa de Sobradinho- RA V. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 429/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a intensificações das ações de atendimento à moradores de rua na Região Administrativa de Sobradinho -- RA V. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 428/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a reforma das quadras poliesportivas e de areia da Região Administrativa de Sobradinho -- RA V. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 427/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, a melhoria da iluminação pública nas entre quadras do Plano Piloto, Região Administrativa de Brasília- RA l. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 426/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de mais parques infantis na Região Administrativa de Brasília -- RA l. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 425/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a poda das árvores e a revitalização das áreas verdes da Região Administrativa de Sobradinho - RA V. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 424/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora de Brasília - NOVACAP, o recapeamento asfáltico das vias internas das Quadras da Região Administrativa de Sobradinho - RA V. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 423/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora de Brasília - NOVACAP, a pavimentação asfáltica das vias de acesso ao Condomínio Uberaba, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 422/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a intensificações das ações de atendimento à moradores de rua na Região Administrativa de Brasília - RA l. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 421/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, a intensificação das rondas ostensivas na Região Administrativa de Brasília - RA l. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 420/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, o recapeamento das vias da Asa Norte, na Região Administrativa de Brasília -- RA l. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 419/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC nas imediações do Condomínio Uberaba na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 418/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a construção de mais unidades de saúde na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 417/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria Estado de Educação, a melhoria do sistema público de ensino na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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