Pepa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PR 50/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/10/2024 | Dispõe sobre a instituição da Semana do Evangélico no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. | Fase: Comissões | Autoria conjunta — 9 autores |
| PR 45/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/08/2024 | Institui o Prêmio Silvio Santos de Comunicação. | Fase: Comissões | Autoria conjunta — 9 autores |
| PR 39/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/05/2024 | Institui o titulo de Cidadão Pioneiro de Brasília | Fase: Comissões | Autoria conjunta — 8 autores |
| PR 36/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/04/2024 | Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução nº 218, de 2005, para dispor sobre o afastamento justificado dos deputados distritais em caso de morte do cônjuge, companheiro, pai, mãe, filho ou irmão. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| PR 35/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/03/2024 | Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218, de 2005 e dá outras providências. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| PR 31/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/03/2024 | Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218, de 2005, para alterar o art. 98-B, que trata das competências regimentais da Procuradoria Especial da Mulher. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| PR 27/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/02/2024 | Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218, de 2005 e dá outras providências. | Fase: Redação Final | Autoria conjunta — 14 autores |
| PR 20/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/10/2023 | Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para dispor sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| PR 17/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/08/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 305 DE 2019, que “Dispõe sobre a adesão institucional da Câmara Legislativa ao movimento ElesporElas, da Organização das Nações Unidas – ONU”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| PR 15/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/06/2023 | Altera a Resolução nº 250, de 2011, que “Estabelece critérios para a concessão dos títulos de Cidadão Honorário e de Cidadão Benemérito de Brasília”, para alterar o art. 7°, que trata da quantidade de indicações para concessão de título por sessão legislativa, por deputado distrital. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| PR 11/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/06/2023 | Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218, de 2005, para alterar a Subseção XII, que trata da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo. | Fase: Aguardando Inclusão | Autoria conjunta — 9 autores |
| PR 8/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/05/2023 | Institui o Prêmio Paulo Freire de Educação da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PR 7/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/05/2023 | Altera o Regimento Interno para incluir as deliberações em ambiente virtual e dá outras providências. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 16 autores |
| PR 5/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2023 | Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218, de 2005 e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 12 autores |
| PR 2/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/02/2023 | Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218, de 2005, para fixar a data de posse dos Deputados Distritais no 6 de janeiro, em compatibilidade com a Emenda à Constituição nº 111, de 28 de setembro de 2021, bem como para fixar o quórum de aprovação de Propostas de Emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 12 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.