Rogerio Morro da Cruz
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 10919/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/08/2026 | Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a reforma geral do Parque de Exposições de São Sebastião, localizado na Rodovia DF-473, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 10506/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/05/2026 | Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal a consecução, urgente, de todas as ações necessárias para a construção de ponte ou estrutura adequada para travessia sobre o Córrego Gavião, no trecho localizado na BR-251, km 25, em Cava de Cima, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 9746/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/02/2026 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal no sentido de adotar medidas sanitárias preventivas destinadas à proteção contra o vírus Nipah (NiV), patógeno de elevada letalidade que, desde sua identificação em 1999, na Malásia, tem causado surtos em países da Ásia, especialmente na Índia. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 9383/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/11/2025 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal a adoção das providências necessárias à implantação de serviço de vigilância patrimonial nas feiras permanentes do Distrito Federal, especialmente na Feira Permanente de São Sebastião, visando garantir a segurança das instalações públicas, dos feirantes e da população. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 9175/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/10/2025 | Sugere ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) a elaboração de estudos e projetos para a pavimentação asfáltica no trecho de aproximadamente 2,1 km da via que especifica, situada entre a Estrada São Bartolomeu e a R-19, na Região Administrativa do Paranoá (RA-VII). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 9174/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/10/2025 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB-DF) a adoção de providências para a implantação de um sistema de Veículo Leve sobre Trilhos – VLT, interligando o Jardim ABC (Cidade Ocidental-GO), Região Administrativa de São Sebastião e o Plano Piloto. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 9035/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/09/2025 | Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), no sentido de promover a criação de mais uma faixa de rolamento no trecho compreendido entre o cruzamento da DF-463 com a Rua da Quadra 2, Conjunto 11 de São Sebastião, bairro Morro Azul, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV), e a rotatória que dá acesso à Estrada Parque Cabeça de Veado (EPCV), próxima à sede da antiga Escola de Administração Fazendária (ESAF), onde recentemente foi implementado corredor exclusivo para ônibus. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 8853/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/09/2025 | Sugere ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) a adoção de providências para a pavimentação asfáltica do acesso à Unidade Básica de Saúde nº 08, localizada na comunidade Cavas de Baixo, Região Administrativa de Sebastião (RA-XIV). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 8768/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/08/2025 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a consecução, urgente, de todas as ações necessárias para recompor o quadro de servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – Iprev/DF, mediante a nomeação de novos servidores efetivos, conforme concurso público vigente e a lista de aprovados, bem como o encaminhamento de projeto de lei para ampliação do número de cargos efetivos dessa carreira. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 8711/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/08/2025 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal a adoção de providências para a requalificação da Prainha do Lago Norte, com a implantação de sanitários públicos, infraestrutura de apoio (estacionamento, áreas de convivência, acessibilidade), ações de paisagismo urbano e outras visando à melhoria da segurança e conforto de usuários e trabalhadores. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 8680/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/08/2025 | Sugere ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF a adoção de providências para a pavimentação da avenida principal situada na Chácara Mansões Fazendárias, Região Administrativa do Jardim Botânico (RA-XXVII). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 8561/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/07/2025 | Sugere ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Banco de Brasília – BRB a adoção de providências para a ativação das fontes ornamentais da Torre de TV e do Jardim Burle Marx, aos domingos e feriados, a partir das 7h, no Eixo Monumental, Região Administrativa do Plano Piloto (RA-I). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 8407/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/06/2025 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal (SEGOV-DF) no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vista à criação da Região Administrativa do Café Sem Troco. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 8406/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/06/2025 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal (SEGOV-DF), no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à criação da Região Administrativa de Ponte Alta Norte, que deverá abranger, além de Ponte Alta Norte, o Núcleo Rural Casa Grande, o Núcleo Rural Monjolo e Olhos D’Água. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 8405/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/06/2025 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal a adoção de providências visando à implantação do Projeto “Ambulante Legal”, destinado à padronização, organização e valorização dos trabalhadores ambulantes em todo o Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 8319/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/06/2025 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no sentido de encaminhar à Câmara Legislativa projeto de lei em anexo, o qual prevê a alteração do § 1º do art. 2º da Lei nº 5.007, de 21 de dezembro de 2012, com o objetivo de assegurar tratamento isonômico aos militares que exerceram atividades no âmbito da Casa Militar e da Vice-Governadoria do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 8223/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/05/2025 | Sugere ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) a adoção de providências para elaboração de projeto de sistema viário com vistas à criação de estacionamento público na Quadra 10, Lote 15 Comercial, Setor Sul, Região Administrativa do Gama (RA-II). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 8164/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/05/2025 | Sugere ao Ilustríssimo Senhor Administrador Regional de São Sebastião a adoção de providências para a requalificação de campo de futebol desativado no bairro Bora Manso, situado na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 8108/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/05/2025 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal a adoção das medidas necessárias, por intermédio do Comitê Energia Legal, instituído pelo Decreto nº 43.328, de 17 de maio de 2022, com vistas à universalização do fornecimento de energia elétrica no bairro Bora Manso, localizado na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 8107/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/05/2025 | Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), no sentido de encaminhar as medidas necessárias para assegurar o fornecimento de água potável no bairro Bora Manso, localizado na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 8106/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/05/2025 | Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Energética de Brasília Iluminação Pública e Serviços (CEB-IPES), no sentido de encaminhar as medidas necessárias à implantação de iluminação pública nas vias do bairro Bora Manso, localizado na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 8105/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/05/2025 | Sugere ao Ilustríssimo Senhor Administrador Regional de São Sebastião a adoção de providências necessárias para a implantação de espaço público de lazer no bairro Bora Manso, situado na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 7742/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/04/2025 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no sentido de encaminhar à Câmara Legislativa projeto de lei complementar em anexo, o qual prevê a alteração da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, com o objetivo de permitir aos servidores públicos civis do Distrito Federal que necessitem acompanhar cônjuge deslocado para o exterior em missão oficial, diplomática ou em decorrência de atuação junto a organismos internacionais. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 7678/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/03/2025 | Sugere ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal a adoção de providências para a criação de uma opção específica de atendimento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares no Disque 156, canal oficial de atendimento ao cidadão do Governo do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 7620/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/03/2025 | Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) para a adoção de medidas voltadas à duplicação da via DF-290, no trecho sob domínio do DER-DF, localizado na divisa entre a Região Administrativa de Santa Maria (RA-XIII) e o município de Novo Gama (GO). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 7619/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/03/2025 | Sugere ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) a adoção de providências para a construção de campo sintético no Itapoã Parque, Região Administrativa do Itapoã (RA-XXVIII). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 7618/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/03/2025 | Sugere ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil a adoção de providências para a construção de quadra de esporte no Itapoã Parque, Região Administrativa do Itapoã (RA-XXVIII).. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 7617/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/03/2025 | Sugere ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) a adoção de providências para a construção de Ponto de Encontro Comunitário no Condomínio Itapoã Parque, situado na Região Administrativa do Itapoã (RA-XXVIII). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 7616/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/03/2025 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal a adoção de providências para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Itapoã Parque, Região Administrativa do Itapoã (RA-XXVIII). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 7549/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/03/2025 | Sugere ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) a adoção de providências para a duplicação da DF-130, no trecho que atravessa o Núcleo Rural Café Sem Troco, na Região Administrativa do Paranoá (RA-VII). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 7347/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/02/2025 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal para a implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinário – SAMUVet, destinado ao resgate e socorro de animais em logradouros e vias públicas do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 7346/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/02/2025 | Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal para realização de concurso público destinado ao provimento do cargo de Médico, especialista em Neuropediatria, para a rede pública de saúde do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 7018/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2025 | Sugere ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal que execute medidas tendentes a providenciar, com maior brevidade possível, a duplicação da via DF-270. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 7017/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2025 | Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro Itapoã Parque, Região Administrativa do Itapoã (RA-XXVIII). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 7016/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2025 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (SEDUH-DF) no sentido de encaminhar as medidas tendentes à regularização da área conhecida como Baía dos Carroceiros, situada na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 7015/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2025 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal no sentido de promover as medidas tendentes à construção de pista de atletismo na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 7014/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2025 | Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) no sentido de encaminhar as medidas tendentes à pavimentação asfáltica de via marginal à BR-251, situada defronte ao comércio do bairro Zumbi dos Palmares, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 7013/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2025 | Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) no sentido de encaminhar as medidas tendentes à pavimentação asfáltica da via marginal à rodovia DF-473, no trecho conhecido como Rabo do Peixe, no bairro Zumbi dos Palmares, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV) | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 7012/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2025 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal a adoção de providências para a criação da Praça de Alimentação Nordestina na Praça dos Três Poderes, mediante a organização e requalificação dos quiosques existentes, intitulando-a "Jofran Frejat". | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 6958/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/12/2024 | Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN-DF) no sentido de implementar a oferta de serviços de coleta biométrica na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 6957/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/12/2024 | Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas tendentes à implantação de unidade do "Na Hora" na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 6956/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/12/2024 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal no sentido de adotar medidas para o reforço do policiamento ostensivo no bairro Capão Comprido, localizado na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). . | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 6818/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/11/2024 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal, no sentido de encaminhar medidas legais e administrativas tendentes à regulamentação, no âmbito distrital, do autosserviço em padarias, supermercados e atacados de produtos de panificação. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 6767/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/11/2024 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal o encaminhamento das providências necessárias com vistas à construção de estádio de futebol na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 6766/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/11/2024 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Esportes e Lazer do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias à construção de ginásio poliesportivo coberto na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 6765/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/11/2024 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal com vistas à ampliação da iluminação pública nas vias da Quadra 303, localizada na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). . | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 6764/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/11/2024 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal a adoção das medidas necessárias, por intermédio do Comitê Energia Legal, instituído pelo Decreto nº 43.328, de 17 de maio de 2022, com vistas à universalização do fornecimento de energia elétrica nas vias da Quadra 303, localizada na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 6763/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/11/2024 | Sugere ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil o encaminhamento de providências com vistas à pavimentação de via não pavimentada situada na Quadra 303, Setor Residencial Oeste, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 6706/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/11/2024 | Sugere ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF) o exame, com a devida celeridade, da minuta de Projeto de Lei anexa, visando seu encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, para instituir a Gratificação da Atividade Rodoviária Rural (GARR), destinada aos servidores do DER/DF que atuam em área rural, especificamente no 4º Distrito Rodoviário. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 6625/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/11/2024 | Sugere ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) a adoção de providências necessárias visando à implantação de via pública ligando o Setor "H" Norte ao Setor "M" Norte, QNM 36, Conjunto Z, ambas localidades situadas na Região Administrativa de Taguatinga (RA-III). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 6624/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/11/2024 | Sugere ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) a adoção de providências necessárias visando à implantação de via pública ligando o Setor "H" Norte ao Setor "M" Norte, QNM 36, Conjunto Z, ambas localidades situadas na Região Administrativa de Taguatinga (RA-III).. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 6623/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/11/2024 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal, no sentido de encaminhar medidas tendentes à pavimentação das principais vias situadas no Núcleo Rural Incra 9, Gleba 4, Reserva A, Região Administrativa de Ceilândia (RA-IX) | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 6622/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/11/2024 | Sugere à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal a adoção de providências necessárias para a implantação de escola cívico-militar na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 6510/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/10/2024 | Sugere à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal a adoção de providências necessárias para a designação de médico neurologista para atendimento na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 6509/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/10/2024 | Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, no sentido de incluir a via pública situada na Quadra 103, Conjunto 15, Residencial Oeste, na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV), na rota regular de recolhimento de lixo. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 6508/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/10/2024 | Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, no sentido de remanejar contêiner semienterrado (Papa-Lixo) do Núcleo Rural Zumbi dos Palmares para o Núcleo Rural Chapada, ambos localizados na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). . | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 6318/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/10/2024 | Sugere providências à Excelentíssima Senhora Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas tendentes à implantação de posto do Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPV) nas imediações da rodovia DF-463, mais precisamente na localidade que especifica. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 6317/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/10/2024 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências tendentes à implementação de um sistema de videomonitoramento no interior da Feira Permanente de São Sebastião. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 6231/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/09/2024 | Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas cabíveis com vistas à construção de creche pública na ocupação denominada "Expansão 2 do Capão Comprido", Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 6230/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/09/2024 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) na ocupação denominada "Expansão 2 do Capão Comprido", Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 6229/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/09/2024 | Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), no sentido de encaminhar as medidas necessárias para assegurar o fornecimento de água potável na ocupação denominada "Expansão 2 do Capão Comprido", Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 6228/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/09/2024 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal, no sentido de encaminhar, por intermédio do Comitê Energia Legal, instituído pelo Decreto nº 43.328, de 17 de maio de 2022, as providências tendentes à regularização do fornecimento de energia elétrica na ocupação denominada "Expansão 2 do Capão Comprido, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 6227/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/09/2024 | Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), no sentido de encaminhar as providências tendentes à execução de obras de drenagem pluvial nas ruas 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12, situadas no bairro Bela Vista, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV) | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 6226/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/09/2024 | Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), no sentido de encaminhar as providências tendentes à pavimentação das ruas 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12, situadas no bairro Bela Vista, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 6225/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/09/2024 | Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Administrador Regional de São Sebastião, no sentido de promover as ações necessárias à manutenção de vias públicas na área denominada "Expansão 2 do Capão Comprido", localizada na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV) | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 6224/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/09/2024 | Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, no sentido de promover as ações necessárias à confecção e implantação de placas de endereçamento na área denominada "Expansão 2 do Capão Comprido", localizada na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 6223/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/09/2024 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências tendentes à implantação de campo de grama sintética em campo situado na ocupação denominada "Expansão 2 do Capão Comprido", Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV), mais precisamente na localidade que especifica. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 6183/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/09/2024 | Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Energética de Brasília Iluminação Pública e Serviços (CEB IPES), no sentido de encaminhar as medidas necessárias à implantação de poste de iluminação pública na Rua 1C, Vila do Boa, mais precisamente defronte à Casa 3, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 6182/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/09/2024 | Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências necessárias visando à implantação de área de contenção para veículos na Avenida São Sebastião, mais precisamente na localidade que especifica, situada na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 6061/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/09/2024 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal no sentido de adotar medidas urgentes que visem à inserção do Distrito Federal na Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, instituída pela Lei Federal n.º 14.948, de 2 de agosto de 2024, bem como o cumprimento do disposto na Lei Distrital n.º 7.404, de 16 de janeiro de 2024, que “Institui a Política Distrital do Hidrogênio Verde e dá outras providências”.. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 5877/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/08/2024 | Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências necessárias com vistas à criação de vagas de estacionamento exclusivas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 5571/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/08/2024 | Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Secretário Diretor-Geral do Departamento de Rodagem do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências tendentes à pavimentação de via pública situada no Trecho 2, Núcleo Rural Café Sem Troco, Região Administrativa do Paranoá (RA-VII). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 5570/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/08/2024 | Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Energética de Brasília Iluminação Pública e Serviços (CEB IPES), no sentido de encaminhar as medidas necessárias à implantação de iluminação pública na Quadra 3, Rua 1, Capão Comprido, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 5182/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/05/2024 | Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção de Escola Técnica na Região Administrativa do Arapoanga (RA-XXXVI). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 5181/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/05/2024 | Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas ao desenvolvimento da integração do Ensino Médio com o Ensino Técnico no CED Zumbi dos Palmares, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 5127/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/05/2024 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Comitê Energia Legal, a consecução, Urgente, de todas as ações para a Regularização e Legalização da Rede e Fornecimento de Energia Elétrica no Bairro Residencial Oeste, com atenção especial ao Conjunto 14, da Quadra 305, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV, conforme se especifica. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 5081/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/05/2024 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias visando o desenvolvimento do programa de castração gratuita de cães e gatos na área rural da Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 5065/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/05/2024 | Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, no sentido de encaminhar os estudos e projetos visando à instituição do Programa Assistente Social Voluntário (ASV), a ser desenvolvido nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 4949/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/05/2024 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a consecução, URGENTE, de todas as ações para a pavimentação asfáltica da Rua Salinas, no Setor Habitacional Tororó, na Região Administrativa do Jardim Botânico-RA XXVII, conforme se especifica. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 4919/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/04/2024 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a construção de 2 passarelas, em estrutura mista, na avenida entre o viaduto na avenida das Nações (L-4 Sul) e a ponte JK, conforme se especifica. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 4866/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/04/2024 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, no sentido da consecução URGENTE de medidas para a Ampliação da Iluminação Pública na Rua Nacional situada nas Regiões Administrativas de São Sebastião (RA-XIV) e do Jardim Botânico (RA-XXVII). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 4865/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/04/2024 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências tendentes à instalação de grama sintética em campo de futebol situado na Rua Crixá, Lote 3, bairro Crixá, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 4848/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/04/2024 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias à pavimentação em piso intertravado das vias públicas não pavimentadas na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 4847/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/04/2024 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas para a ampliação da iluminação pública nas vias das Chácaras 01 a 34 do Núcleo Rural Capão Comprido, situadas na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 4846/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/04/2024 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências tendentes à construção de Feira Permanente no Núcleo Rural Café Sem Troco, Região Administrativa de Paranoá (RA-VII). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 4816/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/04/2024 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à regularização fundiária e a execução de obras de infraestrutura essencial dos Bairros João Candido, São Gabriel e Residencial Itaipu, na Região Administrativa do Jardim Botânico (RA-XXVII). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 4815/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/04/2024 | Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à pavimentação de estacionamento público situado no Residencial Vitória, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV), mais precisamente na localidade que especifica. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 4814/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/04/2024 | Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à pavimentação de estacionamento público situado no Residencial Vitória, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV), mais precisamente na localidade que especifica. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 4813/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/04/2024 | Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências necessárias com vistas à realização de atendimento itinerante do programa "Na Hora Mais Perto do Cidadão" nos bairros Morro da Cruz/Zumbi dos Palmares, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 4785/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/04/2024 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no sentido de encaminhar à Câmara Legislativa projeto de lei complementar prevendo a desafetação de áreas públicas situadas no Núcleo Urbano de São Sebastião, nos termos da minuta em anexo, com o objetivo de viabilizar a conclusão de titulação das ocupações situadas no Núcleo Urbano de São Sebastião, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 2 autores |
| IND 4546/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/03/2024 | Sugere providências no Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências necessárias visando à implantação de faixas de pedestres na Avenida Morro da Cruz, mais precisamente nas localidades que especifica, na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 4545/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/03/2024 | Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias visando à construção de Centro de Ensino Especial na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 4544/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/03/2024 | Sugere providências no Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências necessárias visando à pintura da sinalização horizontal na Avenida Morro da Cruz, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 4311/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/02/2024 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências necessárias com vistas à pavimentação em concreto da Avenida São Sebastião, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 4310/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/02/2024 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências necessárias com vistas à pavimentação em concreto da Avenida principal do Morro da Cruz, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 4309/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/02/2024 | Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências necessárias com vistas à instalação de Hospital de Campanha para atendimento aos pacientes com dengue na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 4286/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/02/2024 | Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à introdução de mosquito geneticamente modificado entre as estratégias de prevenção e controle do desenvolvimento e proliferação do mosquito da dengue. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 4246/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2024 | Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências necessárias tendentes à recuperação do pavimento asfáltico da via DF-345, situada na Região Administrativa de Planaltina (RA-VI). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 4245/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2024 | Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção das unidades escolares que especifica, localizadas na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 4244/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2024 | Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Justiça e Cidadania, no sentido de encaminhar as providências necessárias para a criação de um Conselho Tutelar no bairro Morro da Cruz, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 4243/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2024 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à pavimentação asfáltica de vias públicas situadas no bairro Morro da Cruz, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV), mais precisamente nos trechos que especifica. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 4242/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2024 | Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção de Unidade Básica de Saúde no bairro Altiplano Leste, Região Administrativa do Paranoá (RA-VII). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 4241/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2024 | Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências tendentes à construção de hospital exclusivo para pessoa idosa no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 4240/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2024 | Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), no sentido de encaminhar as providências tendentes à construção de estacionamento público no Setor H Norte, CNH 3, mais precisamente na localidade que especifica. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 4239/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2024 | Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências tendentes à construção de estacionamento público no Setor H Norte, CNH 3, mais precisamente na localidade que especifica. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 4238/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2024 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Meio Ambiente e Proteção Ambiental, no sentido de encaminhar as medidas tendentes à realização do programa de castração gratuita itinerante de pets (Castra-DF) na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 4237/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2024 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Meio Ambiente e Proteção Ambiental, no sentido de encaminhar as medidas tendentes à construção do Hospital Veterinário da Região Leste, na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 4236/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2024 | Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências tendentes à construção de Área de Transbordo Triagem e Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Volumosos (ATTR) na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 4205/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/12/2023 | Sugere e apresenta ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil e SEPLAD-DF, minuta de Projeto de Lei que Altera a Lei nº 5.190, de 25 de setembro de 2013, Dispõe sobre a carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal e dá outras providências. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 19 autores |
| IND 4193/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/11/2023 | Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Energética de Brasília, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à implantação de iluminação pública na Avenida principal do bairro Capão Comprido, conhecida como "Avenida Terrena", Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 4192/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/11/2023 | Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à pavimentação de via pública situada defronte ao Condomínio Quintas do Trevo, Conjunto B, Setor Habitacional Tororó, Região Administrativa do Jardim Botânico (RA-XXVII). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 4110/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/11/2023 | Sugere ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal-DF, por intermédio da Polícia Civil do DF, a Consecução, Urgente, de Todos os Atos Necessários à nomeação dos aprovados nas 300 vagas de escrivão e dos aprovados nas 600 vagas de agente de Polícia dos Concursos de 2019 e de 2020 da Polícia Civil do DF. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 4109/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/11/2023 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências tendentes à criação de espaços nas Regiões Administrativas destinados ao recolhimento de materiais que possam ser reaproveitados na execução de obras e serviços públicos. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 4108/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/11/2023 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a criação de Região Administrativa que abranja os bairros Morro da Cruz, Zumbi dos Palmares, Capão Comprido e Colônia Agrícola Aguilhada, situados na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV) | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 4107/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/11/2023 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas tendentes à instalação de câmeras de videomonitoramento no bairro Parque dos Ipês (Crixás), Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 4029/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/11/2023 | Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral da Defensoria Pública do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias à construção de Núcleo de Atendimento ao Cidadão na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 4028/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/11/2023 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências tendentes à recuperação da malha asfáltica da Avenida Principal de São Sebastião, , abrangendo o trecho que se estende desde o bairro Morro Azul (DF-463) até o Ginásio do São Francisco (DF-473). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 4021/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/10/2023 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção de ciclovia entre a entrada do Jardim ABC (divisa DF-GO) e a Região Administrativa do Jardim Botânico (RA-XXVII). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 3727/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/10/2023 | Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas cabíveis com vistas à pavimentação asfáltica de estrada rural situada no Núcleo Rural Capão Comprido, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV), mais precisamente no trecho que especifica. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 3689/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/10/2023 | Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, no sentido de encaminhar providências com vistas à implantação de unidade do Detran-DF na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 3554/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/10/2023 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal a ampliação dos ônibus disponibilizados às linhas que atendem a Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 3553/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/10/2023 | Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, no sentido de assegurar o transporte escolar aos estudantes residentes na ocupação "Horta Comunitária de Planaltina", situada no Setor Residencial Leste, Região Administrativa de Planaltina (RA-VI) | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 3552/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/10/2023 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para viabilizar a criação de linha de ônibus circular com o seguinte itinerário: Terminal Rodoviário de São Sebastião / Núcleo Rural Capão Comprido / Unidade Básica de Saúde / Balão da Quadra 9 / Grupamento de Bombeiro Militar de São Sebastião / Terminal Rodoviário de São Sebastião. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 3551/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/10/2023 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para ampliar o número de viagens e estender a operação da linha 183.7 - São Sebastião (Capão Comprido - João Cândido - Itaipu - Cond. Estrada do Sol - Balão SMDB Cl 12) aos finais de semana. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 3550/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/10/2023 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à elaboração e execução de projeto de abastecimento humano de água, por meio da perfuração de poço artesiano, no Núcleo Rural Capão Comprido, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 3549/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/10/2023 | Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, no sentido de encaminhar as providências tendentes à implantação de Ponto de Encontro Comunitário no Assentamento Margarida Alves, Região Administrativa de Sobradinho (RA-V). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 3548/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/10/2023 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências tendentes à construção de abrigo de passageiro nas proximidades da ocupação "Horta Comunitária de Planaltina", situada no Setor Residencial Leste, Região Administrativa de Planaltina (RA-VI). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 3547/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/10/2023 | Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias à execução de obra de extensão da tubulação de água potável que abastece a ocupação denominada "Horta Comunitária de Planaltina", situada no Setor Residencial Leste, Região Administrativa de Planaltina (RA-VI) | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 3546/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/10/2023 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias à ampliação do número de viagens da linha 601.3 - Terminal Planaltina / Setor Tradicional / Setor Sul / Terminal Planaltina / Vila de Fátima (UnB). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 3415/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/09/2023 | Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à pavimentação da estrada rural que interliga as vias DF-483 e VC-361, mais precisamente no trecho que especifica. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 3337/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/09/2023 | Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção de Papa-Entulho na Rua 24, bairro Setor Tradicional, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 3328/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/09/2023 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à disponibilizar linha de ônibus com o itinerário da Rodoviária do Plano Piloto (L2 Sul) / Lago Sul (Ponte JK) / Barreiros (EDF-140). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 3327/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/09/2023 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências tendentes a ampliação da quantidade de ônibus que operam a linha 0.170 - Rodoviária do Plano Piloto (L2 Sul) / Lago Sul (Ponte das Garças) / Barreiros (EDF-140). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 3143/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/09/2023 | Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção de estacionamento público defronte a Quadra 5, Área Especial, Lote 2, Setor Residencial Leste, Região Administrativa de Planaltina (RA-VI). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 3142/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/09/2023 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas a suprimir a necessidade de cadastramento prévio de eleitores no processo eleitoral para a eleição das Diretorias dos Conselhos Comunitários de Segurança das Regiões Administrativas - CONSEG/RA e dos Conselhos Comunitários de Segurança Rural - CONSEG/Rural. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 3059/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/09/2023 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal a implantação de uma linha circular de ônibus, conectando o Residencial Morro da Cruz à Avenida Zumbi dos Palmares e ao Complexo Educacional de São Sebastião, localizado às margens da via DF-473. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 3058/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/09/2023 | Sugere ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal a realização de estudos sobre as medidas de engenharia de trânsito que especifica, a serem empregadas nos horários de pico em trecho da Estrada Parque Contorno (DF-001). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 3057/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/09/2023 | Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, no sentido de propor emenda à Lei nº 5.621, de 6 de março de 2014, com o objetivo de garantir que todo cidadão tenha direito a atendimento médico, independentemente do domicílio declarado, assegurando o acesso à assistência médica em casos de recusa de atendimento, assim como diante de situações de inércia, burocracia, morosidade e carência de médicos no território de atuação da unidade de saúde. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 3056/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/09/2023 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal a ampliação dos ônibus disponibilizados às linhas que atendem a Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 3055/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/09/2023 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal a implantação de corredor exclusivo de ônibus nas rodovias que dão acesso à Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 3054/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/09/2023 | Sugere ao Chefe do Poder Executivo Distrital, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, providências no sentido de pavimentar estrada rural que atravessa o Recanto da Conquista, especificamente no trecho que especifica. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 3053/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/09/2023 | Sugere providências à Ilustríssima Senhora Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, no sentido de implantar Posto Avançado do Corpo de Bombeiros em próprio público situado na DF-251, KM 44, Região Administrativa de Planaltina (RA-VI). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 2970/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/08/2023 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, no sentido de adotar providências indispensáveis com vistas à construção de abrigos de passageiros nas pontos de parada de ônibus situados na Região Administrativa do Arapoanga (RA-XXXIV). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 2969/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/08/2023 | Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, no sentido de adotar providências indispensáveis para a realização de uma contratação emergencial de médicos, em quantidade adequada, a fim de melhorar o atendimento de saúde prestado na Unidade Básica de Saúde nº 5, situada na Região Administrativa do Arapoanga (RA-XXXIV). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 2968/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/08/2023 | Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção de Restaurante Comunitário na Região Administrativa do Arapoanga (RA-XXXIV). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 2967/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/08/2023 | Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas cabíveis à garantia de espaço físico apropriado ao desempenho das atividades do Conselho Tutelar da Região Administrativa do Arapoanga (RA-XXXIV). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 2881/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/08/2023 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma, urgente, de toda a estrutura da feira permanente de São Sebastião, RA XIV. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 2604/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/08/2023 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a adoção de todos os atos necessários para a Ampliação do Quantitativo de Médicos, nos Centros de Saúde da Rede Pública de Saúde do DF. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 2603/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/08/2023 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a adoção de todos os atos necessários para a Reforma, Urgente, do Estádio Adonir José Guimarães, situado na Região Administrativa de Planaltina. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 2602/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/08/2023 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado e Educação do Distrito Federal - SEEDF, a adoção urgente de todos os atos necessários para a Construção de Mais Creches, na Região Administrativa do Arapoanga (RA-XXXIV). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 2601/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/08/2023 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a adoção de todos os atos necessários para Melhoria na Qualidade do Atendimento no Hospital Regional de Planaltina-HRP. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 2600/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/08/2023 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a adoção de todos os atos necessários para a Implementação, Urgente, da UTI do Hospital Regional de Planaltina-HRP. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 2599/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/08/2023 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, o recapeamento asfáltico, em caráter de urgência, da DF 345, em Planaltina/DF. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 2598/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/08/2023 | Sugere ao Poder Executivo que sejam promovidas todas as ações para instalação de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Vale do Amanhecer, situado na parte sul da Região Administrativa de Planaltina. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 2597/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/08/2023 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social-SEDES, a adoção urgente de todas as ações para a Reativação do Programa Criança Feliz, em Planaltina/DF. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 2596/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/08/2023 | Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a construção de Unidade de Pronto Atendimento na Região Administrativa do Arapoangas (RA-XXXIV). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 2595/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/08/2023 | Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas tendentes à expansão dos serviços de saúde mental na Região Administrativa de Planaltina (RA-VI). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 2303/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/08/2023 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Economia, que seja vista a possibilidade de analisar com celeridade a minuta de projeto de lei anexa, com vistas a estabelecer a estrutura da Carreira Gestão de Resíduos Sólidos, para que, cumprindo as exigências legais, seja encaminhada à Câmara Legislativa para análise e manifestação. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 2302/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/08/2023 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a construção de Unidade Básica de Saúde no Setor Habitacional Grande Colorado, Região Administrativa de Sobradinho II (RA-XXVI) | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 2289/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/08/2023 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas tendentes à expansão da linha 063.1(Nova Colina / Sobradinho I) ao Setor Habitacional Grande Colorado, Região Administrativa de Sobradinho (RA-XXVII). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 2288/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/08/2023 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à criação da Região Administrativa do Grande Colorado, localidade que atualmente encontra-se vinculada à Região Administrativa de Sobradinho II (RA-XXVI). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 2287/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/08/2023 | Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a realização das obras de drenagem de águas pluviais no Setor Habitacional Grande Colorado, Região Administrativa de Sobradinho II (RA-XXVI). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 2286/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/08/2023 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, no sentido de construir mais abrigos de passageiros na Avenida São Francisco, Setor Habitacional Grande Colorado, Região Administrativa de Sobradinho II (RA-XXVI). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 2285/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/08/2023 | Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Serviço de Limpeza Urbana, no sentido de intensificar as rotinas de pintura de meio-fio no Setor Habitacional Grande Colorado, Região Administrativa de Sobradinho II (RA-XXVI). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 2284/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/08/2023 | Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências tendentes à construção de escola pública no Setor Habitacional Grande Colorado, Região Administrativa de Sobradinho II (RA-XXVI). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 2283/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/08/2023 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção de ciclovias no Setor Habitacional Grande Colorado, Região Administrativa de Sobradinho II (RA-XXVI). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 2282/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/08/2023 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção de ciclovias no Setor Habitacional Grande Colorado, Região Administrativa de Sobradinho II (RA-XXVI). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 2281/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/08/2023 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à revitalização dos abrigos de passageiro no Setor Habitacional Grande Colorado, Região Administrativa de Sobradinho II (RA-XXVI). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 2280/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/08/2023 | Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias à revitalização da sinalização horizontal no Setor Habitacional Grande Colorado, Região Administrativa de Sobradinho II (RA-XXVI). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 2279/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/08/2023 | Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, no sentido de encaminhar as providências necessárias à revitalização do asfalto do Setor Habitacional Grande Colorado, Região Administrativa de Sobradinho II (RA-XXVI). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 2273/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/08/2023 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a elaboração de projeto de cercamento do Shopping Popular de Brasília, localizado às margens da Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 2272/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/08/2023 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a realização das obras de drenagem de águas pluviais nas localidades que especifica situadas na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 2271/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/08/2023 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a realização das obras de drenagem de águas pluviais nos bairros Bela Vista e Residencial Vitória, situados na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 2270/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/08/2023 | Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), no sentido de encaminhar as medidas necessárias, com a brevidade que o caso requer, tendentes à implantação de sistemas de esgotamento sanitário nos bairros Residencial Vitória e Bela Vista, situados na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 2269/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/08/2023 | Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias à construção de estacionamentos públicos nas localidades mencionadas, que se situam na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 2268/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/08/2023 | Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências necessárias para a instalação de posto do "Na Hora" no Shopping Popular de Brasília, situada às margens da Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 2037/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/06/2023 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, no sentido de encaminhar providências para a inclusão do núcleo urbano denominado “Condomínio Mini-Chácaras do Lago Sul, das Quadras 4 a 11” nas estratégias de regularização a serem definidas na minuta do novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 1707/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/06/2023 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para consolidar administrativa e legalmente o regime de teletrabalho no Governo do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 23 autores |
| IND 1510/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/05/2023 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, no sentido de reforçar o policiamento ostensivo na Região Administrativa da Fercal (RA-XXXI). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 1509/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/05/2023 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal (SODF), no sentido de adotar as providências necessárias para restaurar as vias públicas no Setor de Mansões de Sobradinho, localizado na Região Administrativa de Sobradinho (RA-V). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 1508/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/05/2023 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), no sentido de encaminhar as medidas necessárias para pavimentar as vias pública situadas na comunidade Lobeiral, Região Administrativa de Sobradinho (RA-V). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 1507/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/05/2023 | Sugere providências a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à reforma e modernização do Hospital Regional de Sobradinho (HRS), assim como a contratação de mais servidores para o referido Hospital. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 1231/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/05/2023 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), no sentido de encaminhar as providências necessárias à pavimentação da via DF-326, Região Administrativa da Fercal (RA-XXXI). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 1230/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/05/2023 | Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal, no sentido de encaminhar providências necessárias à construção de Delegacia de Polícia na Região Administrativa de Fercal (RA-XXXI). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 1229/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/05/2023 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal (SODF), no sentido de encaminhar as medidas necessárias para execução de obras de pavimentação asfáltica no Setor Queima Lençol, Região Administrativa da Fercal (RA-XXXI). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 1196/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/05/2023 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal, que seja examinada a possibilidade de analisar com celeridade a minuta de Projeto de Lei Complementar anexa, com vistas a regulamentar o teletrabalho no âmbito da Administração Pública do Distrito Federal, para que, cumpridas as exigências legais, seja encaminhada à Câmara Legislativa para análise e manifestação. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 1195/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/05/2023 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal, o encaminhamento das medidas necessárias à retomada do teletrabalho para os servidores dos órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, nos termos do Decreto nº 42.462 de 30 de agosto de 2021, até que uma norma seja editada pelo Poder Executivo que regulamente essa modalidade. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 1086/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/04/2023 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências necessárias para a elaboração de estudos e projetos para a reforma e modernização do Museu da Polícia Militar do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 1026/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/04/2023 | Sugere ao Poder Executivo que apresente Projeto de Lei, à Câmara Legislativa do Distrito Federal, com o objetivo de instituir a jornada de trabalho em sistema de revezamento e regime de sobreaviso para os servidores da Carreira Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, e dá outras providências. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| IND 997/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/04/2023 | Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Justiça e Cidadania, no sentido de encaminhar as providências necessárias para a criação de de um segundo Conselho Tutelar na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 970/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/04/2023 | Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a transformação da Unidade Básica de Saúde (UBS) nº 1, situada no Setor Habitacional Mangueiral, em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 969/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/04/2023 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a construção de Terminal Rodoviário no Setor Habitacional Jardins Mangueiral, Região Administrativa do Jardim Botânico (RA-XXVII). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 968/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/04/2023 | Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal, no sentido de adotar as providências necessárias para a construção de Delegacia de Polícia na Região Administrativa do Jardim Botânico (RA-XXVII). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 967/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/04/2023 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção de Batalhão de Polícia Militar na Região Administrativa do Jardim Botânico (RA-XXVII) | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 966/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/04/2023 | Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), no sentido de encaminhar as medidas necessárias, com a brevidade que o caso requer, tendentes à implantação de sistemas de abastecimento de água potável nos bairros Morro da Cruz I, Zumbi dos Palmares (Morro da Cruz II), Capão Comprido e Vila do Boa, situados na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 965/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/04/2023 | Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a construção de via de ligação do bairro Morro da Cruz a Avenida do Pró-DF, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 964/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/04/2023 | Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a construção de via de ligação do bairro Morro da Cruz a Avenida do Pró-DF, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 522/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/03/2023 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a adoção de medidas com vistas à disponibilização de transporte escolar para atender aos alunos da comunidade do Núcleo Rural Nova Betânia, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIX | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 521/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/03/2023 | Sugere providências ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção de Creche Pública para atender a comunidade do Núcleo Rural Nova Betânia, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 520/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/03/2023 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a ampliação de linhas de ônibus para a Rodoviária do Plano Piloto, a partir do Núcleo Rural Nova Betânia, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 519/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/03/2023 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do órgão competente, o patrolamento nas vias rurais do Núcleo Rural Nova Betânia, Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 518/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/03/2023 | Sugere ao Governo do Distrito Federal, por seu órgão competente, a aplicação de fresado nos trechos críticos de atoleiro no Núcleo Rural Nova Betânia, Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 517/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/03/2023 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU) e da Administração Regional de São Sebastião, que realize mutirão para a retirada do lixo acumulado e disponibilize unidade de papa-lixos no Núcleo Rural Nova Betânia, Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 516/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/03/2023 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, a extensão de sistema de saneamento e instalação novos poços artesianos para viabilizar a ampliação da disponibilidade de água potável no Núcleo Rural Nova Betânia - Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 515/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/03/2023 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP e da Administração de São Sebastião o patrolamento e cascalhamento da Rua 20 e demais ruas que necessitem do serviço, no Núcleo Rural Zumbi dos Palmares, Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 514/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/03/2023 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, o patrolamento e cascalhamento na VC-467, que liga a DF 140 à DF 135, utilizada pela rota de transporte coletivo que atende a comunidade rural próxima à rodovia, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 513/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/03/2023 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade Urbana a ampliação de horários para a linha 0.126, operada pela Pioneira, itinerário São Sebastião/Nova Betânia/Chapada, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 512/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/03/2023 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF, a Implantação de Unidade Básica de Saúde - UBS no Núcleo Rural Nova Betânia, Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 503/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/03/2023 | Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Educação do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para ofertar transporte escolar aos estudantes residentes nas Quadras 80 a 84 do Residencial Itaipú, Região Administrativa do Jardim Botânico (XXVII). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 500/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/03/2023 | Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Educação do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a construção de creche pública nas Quadras 80 a 84 do Residencial Itaipú, Região Administrativa do Jardim Botânico (XXVII). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 499/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/03/2023 | Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a construção de rede de drenagem pluvial nas Quadras 80 a 84 do Residencial Itaipú, Região Administrativa do Jardim Botânico (XXVII). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 442/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/03/2023 | Sugere providências à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Mobilidade Urbana do Distrito Federal para a complementação, em caráter de urgência, de linhas de ônibus que fazem o transporte, bem como a construção de abrigos de ônibus, em atenção ao direito de acesso ao transporte público, em condições dignas, dos moradores da Colônia Agrícola Aguilhada, na Região Administrativa de São Sebastião, RA XIV. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 439/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2023 | Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral Serviço de Limpeza Urbana (SLU), no sentido de promover a remoção de entulhos, a intensificação da varrição, a ampliação da coleta de lixo e a limpeza pública das ruas, calçadas e áreas verdes nas Quadras 80 a 84 do Residencial Itaipú, Região Administrativa do Jardim Botânico (RA-XXVII). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 438/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2023 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, no sentido de reforçar o policiamento ostensivo nas Quadras 80 a 84 do Residencial Itaipú, Região Administrativa do Jardim Botânico (RA XXVII). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 437/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2023 | Sugere providências ao Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a a pavimentação das vias nas Quadras 80 a 84 do Residencial Itaipú, Região Administrativa do Jardim Botânico (RA XXVII). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 436/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2023 | Sugere providências ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da Companhia Energética de Brasília Iluminação Pública e Serviços (CEB IPES), no sentido de implantar iluminação pública nas Quadras 80 a 84 do Residencial Itaipú, Região Administrativa do Jardim Botânico (XXVII). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 435/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2023 | Sugere providências urgentes ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB) no sentido de implantar saneamento básico nas Quadras 80 a 83 do Residencial Itaipú, Região Administrativa do Jardim Botânico (XXVII). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 413/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/03/2023 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a construção de Unidade Básica de Saúde no Residencial Itaipú, Região Administrativa de Jardim Botânico (RA-XXVII). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 403/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/03/2023 | Sugere à Excelentíssima Governadora do Distrito Federal em exercício a reedição de Decreto que institua e regulamente o teletrabalho no âmbito do GDF. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 364/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/03/2023 | Sugere providências à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, o encaminhamento de medidas com vistas à pavimentação asfáltica das vias públicas do bairro Morro da Cruz, Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 363/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/03/2023 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, estudo de viabilidade que possibilite a implementação de Programa de Gestão de Desempenho para o serviço público no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 362/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/03/2023 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção de abrigos de passageiros em frente a cada condomínio do Parque dos Ipês (Crixás), na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 361/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/03/2023 | Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, no sentido de adotar as providências necessárias para a construção de Unidade Básica de Saúde no interior do Parque dos Ipês (Crixás), na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 360/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/03/2023 | Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Energética de Brasília – Iluminação Pública, no sentido de instalar postes de iluminação na praça da Quadra 103, Setor Residencial Oeste, Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 359/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/03/2023 | Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), no sentido de instalar Ponto de Encontro Comunitário – PEC em espaço comunitário situado na Quadra 103, Setor Residencial Oeste, Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 358/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/03/2023 | Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), no sentido de avaliar a necessidade de poda das árvores localizadas em espaço comunitário situado na Quadra 103, Setor Residencial Oeste, Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 357/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/03/2023 | Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), no sentido de construir parque infantil em espaço comunitário situado na Quadra 103, Setor Residencial Oeste, Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 309/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/03/2023 | Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, no sentido de recapear a via pública conhecida como “LTM Industrial Bora do Manso”, Região Administrativa de São Sebastião. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 308/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/03/2023 | Sugere providência ao Ilustríssimo Secretário Executivo das Cidades, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas a conceder autorização para o funcionamento da Feira do Produtor realizada no Assentamento 26 de Setembro, Região Administrativa de Vicente Pires. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 265/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/02/2023 | Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção de Creche Pública no imóvel que especifica, destinado a equipamento público comunitário, na Região Administrativa de Águas Claras – RA XX. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 264/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/02/2023 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade, a manutenção dos elevadores que atendem pessoas com deficiência no transporte público do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 263/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/02/2023 | Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Serviço de Limpeza Urbana no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à remoção de entulhos, à intensificação da varrição e limpeza pública das ruas, calçadas e áreas verdes situadas defronte ao Assentamento 26 de Setembro, Região Administrativa de Vicente Pires. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 262/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/02/2023 | Sugere providências à Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Social do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à realização de busca ativa dos programas sociais no Assentamento 26 de Setembro, Região Administrativa de Vicente Pires. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 261/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/02/2023 | Sugere providências à Ilustríssima Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à disponibilização de linha de ônibus escolar no Setor Cana do Reino, situada no interior do Assentamento 26 de Setembro, Região Administrativa de Vicente Pires. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 260/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/02/2023 | Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à realocação dos postes de rede de alta tensão localizados no meio do leito da via principal e ruas internas do Assentamento 26 de Setembro, Região Administrativa de Vicente Pires. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 259/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/02/2023 | Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção da rede de alta tensão no Assentamento 26 de Setembro, Região Administrativa de Vicente Pires. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 258/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/02/2023 | Sugere providências à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal, no sentido de enviar à Câmara Legislativa do Distrito Federal de projeto de lei destinado a reservar aos comprovadamente hipossuficientes 10% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 257/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/02/2023 | Sugere providências à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, no sentido de executar as obras de pavimentação e drenagem de águas pluviais da via que interliga o Condomínio Crixás e o Núcleo Rural Zumbi dos Palmares, Região Administrativa de São Sebastião. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 256/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/02/2023 | Sugere providências à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, o encaminhamento de medidas com vistas à pavimentação asfáltica das vias públicas Núcleo Rural Zumbi dos Palmares, Região Administrativa de São Sebastião. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 247/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/02/2023 | Sugere à Excelentíssima Senhora Secretária de Justiça e Cidadania do Distrito Federal a Urgente Consecução de Medidas Necessárias à Retomada do Programa Na Hora Itinerante. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 121/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/02/2023 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à destinação de área pública no Setor de Oficinas H Norte, Região Administrativa de Taguatinga, para depósito de sucatas automobilísticas. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 113/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/02/2023 | Sugere providências à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal em exercício, por meio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no sentido de alterar a Portaria nº 192, de 10 de junho de 2019, que estabelece os critérios e procedimentos para oferta do transporte escolar aos estudantes da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, para permitir a oferta do serviço de transporte escolar a crianças e adolescentes que residam a mais de 1 quilômetro de distância da unidade escolar. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 95/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/02/2023 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF, a construção da Unidade Básica de Saúde - UBS no Bairro São Francisco, Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 94/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/02/2023 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SESDF, a construção do Hospital Regional, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. | Fase: Apresentação | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.