Ronaldo Fonseca
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRC 167/2013 Câmara dos Deputados | 26/02/2013 | Altera o art. 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para estabelecer nova data para a eleição da Mesa e dá outras providências | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| PRC 93/2011 Câmara dos Deputados | 09/11/2011 | Altera o Regimento nos termos que especifica. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 31/01/2023 | Coautoria — 21ª assinatura de 21 |
| PRC 74/2011 Câmara dos Deputados | 02/08/2011 | Acrescenta parágrafo ao art. 137 do Regimento Interno para determinar que, estando em funcionamento comissão especial destinada ao estudo de determinado tema, serão a ela encaminhadas cópias de todos os projetos existentes na Casa sobre o mesmo assunto. | Arquivada desde 27/02/2020 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.