Ronaldo Fonseca
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 251/2018 Câmara dos Deputados | 10/05/2018 | Requer a realização de audiência pública com a presença de autoridades e representantes para debater sobre PEC 229/2008. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 91/2018 Câmara dos Deputados | 18/04/2018 | Requeiro uma Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF. | Arquivada desde 09/05/2018 | Coautoria — 10ª assinatura de 13 |
| REQ 693/2018 Câmara dos Deputados | 11/04/2018 | Requeiro realização de uma Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF. | Arquivada desde 19/06/2018 | Coautoria — 4ª assinatura de 14 |
| REQ 160/2018 Câmara dos Deputados | 11/04/2018 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF. | Arquivada desde 04/06/2018 | Coautoria — 4ª assinatura de 14 |
| REQ 210/2017 Câmara dos Deputados | 30/08/2017 | Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 4.754, de 2016, que "tipifica crime de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal a usurpação de competência do Poder Legislativo ou Poder Executivo". | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 44/2016 Câmara dos Deputados | 21/11/2016 | Requer que seja convidado o cientista político Felipe Antônio do Espírito Santo para debater sobre a cláusula de desempenho e as coligações proporcionais. | Arquivada desde 29/11/2016 | Autoria única |
| REQ 138/2016 Câmara dos Deputados | 01/11/2016 | Requer audiência pública PL sobre acupuntura | Arquivada desde 31/08/2017 | Autoria única |
| REQ 101/2016 Câmara dos Deputados | 19/05/2016 | Requer a realização de audiência pública com a presença de autoridades e representantes para debater sobre PL 2014/2003. | Arquivada desde 27/06/2016 | Autoria única |
| REQ 22/2015 Câmara dos Deputados | 10/06/2015 | Requer a realização de audiência pública com a presença de autoridades e representantes dos setores da saúde no Distrito Federal. | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 12/2015 Câmara dos Deputados | 29/04/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 5.921/01, que "Acrescenta parágrafo ao art. 37, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".". | Arquivada desde 25/05/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1/2014 Câmara dos Deputados | 08/04/2014 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o conceito de entidade familiar e a importância do Estatuto da Família para a sociedade. | Arquivada desde 07/05/2014 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.