Emenda de Plenário (EMP) · 12 no total

Ronaldo Fonseca

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda de Plenário (EMP) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMP 42/2017 Câmara dos Deputados	03/10/2017	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 9/2016 Câmara dos Deputados	29/11/2016	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 2ª assinatura de 6
EMP 8/2016 Câmara dos Deputados	29/11/2016	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 2ª assinatura de 6
EMP 2/2016 Câmara dos Deputados	29/11/2016	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 2
EMP 242/2016 Câmara dos Deputados	02/08/2016	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 4ª assinatura de 5
EMP 241/2016 Câmara dos Deputados	02/08/2016	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 4ª assinatura de 5
EMP 89/2016 Câmara dos Deputados	30/03/2016	Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 11/2016 Câmara dos Deputados	29/03/2016	Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 10/2016 Câmara dos Deputados	29/03/2016	Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 1/2015 Câmara dos Deputados	29/04/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 1/2015 Câmara dos Deputados	29/04/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 2/2012 Câmara dos Deputados	11/04/2012	Acrescenta parágrafo ao artigo 277 da Lei 9.503/1997, alterado pelo artigo 1º ao substitutivo ao projeto de lei 5.607/2009.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 2

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.