Abadia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 4726/2001 Câmara dos Deputados | 22/05/2001 | Dispõe sobre a medição do consumo dos serviços de telecomunicações. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| PL 2824/2000 Câmara dos Deputados | 11/04/2000 | Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, para instituir estímulos à construção e à manutenção de Centros de Convivência para os Idosos. | Arquivada desde 27/12/2002 | Autoria única |
| PL 2652/2000 Câmara dos Deputados | 23/03/2000 | Dispõe sobre incentivo fiscal à contratação de recém-formados. | Arquivada desde 16/11/2004 | Autoria única |
| PL 2603/2000 Câmara dos Deputados | 16/03/2000 | Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, para inserir os direitos relativos à cultura, ao lazer e ao turismo. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| PL 2242/1999 Câmara dos Deputados | 14/12/1999 | Acrescenta o art. 244-A ao Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. | Arquivada desde 25/03/2015 | Autoria única |
| PL 2034/1999 Câmara dos Deputados | 11/11/1999 | Autoriza a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Guias de Turismo e dá outras providências. | Arquivada desde 04/10/2001 | Autoria única |
| PL 1270/1999 Câmara dos Deputados | 23/06/1999 | Dispõe sobre a alienação dos bens e direitos que integravam o acervo da extinta Fundação Legião Brasileira de Assistência - LBA. | Arquivada desde 09/02/2004 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.