Nelinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLC 13/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 47, DE 16 DE JULHO DE 2004, PARA PROIBIR O CONTINGENCIAMENTO DE RECURSOS DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - FSPDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PLC 10/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 06 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA CEARÁ ATLETA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PLC 7/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 230, DE 07 DE JANEIRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MICROCRÉDITO PRODUTIVO DO CEARÁ, E CRIA O FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO DO CEARÁ | Aguardando providências | Autoria única |
| PLC 15/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 66, DE 07 DE JANEIRO DE 2008, QUE CRIA O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PLC 9/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 158, DE 14 DE JANEIRO DE 2016, QUE CRIA O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ -FUNDETUR. AUTOR: DEPUTADO NELINHO COAUTORA: DEPUTADA FERNANDA PESSOA | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PLC 9/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 129, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 145, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DO CEARÁ - FIT. | Aguardando providências | Autoria única |
| PLC 8/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA - FECOP, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 31, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2000, E CRIA O CONSELHO CONSULTIVO DE POLÍTICAS DE INCLUSÃO SOCIAL, EXTINGUE OS FUNDOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PLC 6/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 04/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO JAGUARIBE, CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA REGIÃO E O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO JAGUARIBE, ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS MICRORREGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Deputado LEONARDO PINHEIRO Coautor: Deputado ANTÔNIO GRANJA Coautor: Deputado NELINHO | Aguardando providências | Autoria conjunta — 3 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.