Igor Nogueira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 1779/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 22/10/2025 | Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção e implantação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no bairro Joaquim Távora, no Município de Fortaleza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1766/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 21/10/2025 | Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção e implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Joaquim Távora, no Município de Fortaleza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1765/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 21/10/2025 | Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção e implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) no bairro Joaquim Távora, no Município de Fortaleza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1701/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/10/2025 | Autoriza ao Chefe do Poder Executivo, requalificar e reformar a Pracinha do Bolinha, localizada no cruzamento da Rua São Mateus com a Rua Padre Ambrósio Machado, no Bairro Parreão, Regional IV | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1700/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/10/2025 | Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a criação do Programa “Banda Escola – Música para Todos”, em parceria entre a Secretaria Municipal da Cultura (Secultfor) e a Secretaria Municipal da Educação (SME), com o objetivo de integrar a atuação da Banda de Música Municipal de Fortaleza à formação musical de crianças e adolescentes da rede pública de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1671/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 25/09/2025 | Sugere ao Chefe do Poder Executivo de Fortaleza a criação do Programa Municipal de Mutirão de Cirurgia de Catarata para Idosos acima de 60 anos, a ser realizado pela Secretaria Municipal de Saúde em parceria com hospitais públicos, universidades e instituições conveniadas ao Sistema Único de Saúde – SUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1670/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 25/09/2025 | Sugere ao Chefe do Poder Executivo de Fortaleza a criação do Programa Municipal de Cirurgia Refrativa para Mães de Crianças com Deficiência ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), destinado a garantir acesso gratuito ao procedimento cirúrgico de correção de grau (miopia, hipermetropia e astigmatismo). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1653/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 17/09/2025 | Sugere o Poder Executivo Municipal criar o Programa “Remar e Preservar”, destinado à promoção de esportes náuticos e à preservação ambiental das lagoas urbanas, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1649/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/09/2025 | Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa “CNH Mais Servidores”, destinado a garantir a gratuidade do processo de mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os servidores públicos municipais de Fortaleza, mediante convênio com o DETRAN/CE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1648/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/09/2025 | Indica ao Poder Executivo a criação do Programa Municipal de Bolsas de Fomento à Música, destinado a apoiar músicos, bandas, grupos artísticos e coletivos culturais locais, mediante concessão de bolsas financeiras para custeio de atividades culturais e de formação profissional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1647/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/09/2025 | Indica ao Poder Executivo a criação do “Polo Cultural Comunitário de Música”, voltado a oferecer espaços de ensaio e formação para músicos locais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1646/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/09/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo para CRIAR programas de linhas de microcrédito destinadas a músicos e profissionais da cultura local, a ser implementado em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES, instituições financeiras públicas, privadas e cooperativas de crédito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1645/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/09/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo para CRIAR o Programa Municipal de Subsídios para Aquisição de Instrumentos Musicais – “Instrumento para Todos”, com a finalidade de apoiar músicos profissionais e estudantes de música em situação de vulnerabilidade econômica, por meio da doação ou subsídio para compra de instrumentos musicais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1630/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 10/09/2025 | Autoriza ao Chefe do Poder Executivo, requalificar e reformar a Praça São Cristóvão, localizada no Bairro de Fátima, na forma que indica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1627/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 09/09/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa CNH da Virada, destinado a garantir a gratuidade do processo de habilitação para a população de baixa renda em Fortaleza, com foco especial em mulheres em situação de vulnerabilidade social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1626/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 09/09/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa CNH Mais, destinado a garantir a gratuidade do processo de habilitação de mudança de categoria para a população de baixa renda em Fortaleza, com foco em mulheres em situação de vulnerabilidade social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1593/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 01/09/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal criar o programa “Praia para Todos”, com o objetivo de garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas praias marítimas urbanas do município de Fortaleza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1575/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/08/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo para realizar a construção de um Polo de lazer completo, com parque infantil, academia ao ar livre e areninha na Praça Farias Brito, no bairro Jardim Castelão, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1530/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 21/08/2025 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UM COMPLEXO ESCOLAR CONTENDO, CRECHE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO E ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO JOAQUIM TÁVORA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1529/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 21/08/2025 | Dispõe sobre a inclusão de conteúdos de educação para o trânsito no currículo das escolas públicas de ensino fundamental do Município de Fortaleza e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1518/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 20/08/2025 | Autoriza a parada de táxis e veículos por aplicativos para embarque e desembarque de passageiros em frente a edifícios residenciais no município de Fortaleza, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1455/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 29/07/2025 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O “DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE MODA”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 18 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1413/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 07/07/2025 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REQUALIFICAR E REFORMAR A PRAÇA DO CHAFARIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO JOAQUIM TÁVORA, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1386/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 26/06/2025 | INSTITUI O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1385/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 26/06/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS COMUNITÁRIA E EDUCAÇÃO ALIMENTAR DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1384/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 26/06/2025 | INSTITUI EDUCAÇÃO CLIMÁTICA NO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1383/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 26/06/2025 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REQUALIFICAR E REFORMAR A PRAÇA DO CHAFARIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO JOAQUM TÁVORA, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1380/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 25/06/2025 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REQUALIFICAR E REFORMAR A PRAÇA JOÃO TÁVORA (PRAÇA LBA), LOCALIZADA NO BAIRRO JOAQUIM TÁVORA, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.