Ir direto ao conteúdo
Projeto de lei (PL) · 8 no total

Diego Barreto

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de lei (PL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PL 424/2021 Assembleia Legislativa — Ceará — INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA INCLUSÃO DIGITAL DO IDOSO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Aguardando providências Autoria única
PL 385/2021 Assembleia Legislativa — Ceará — INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO AO PROTAGONISMO JUVENIL NO ÂMBITO PARLAMENTAR NO ESTADO DO CEARÁ. AUTOR: DEPUTADO DIEGO BARRETO COAUTOR: DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI Aguardando providências Autoria conjunta — 2 autores
PL 371/2021 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE SOBRE O DIREITO DE MATRÍCULA NAS ESCOLAS MILITARES MANTIDAS PELO ESTADO DO CEARÁ AOS FILHOS DE MILITARES FALECIDOS EM SERVIÇO OU EM RAZÃO DO SERVIÇO POLICIAL. Aguardando providências Autoria única
PL 334/2021 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA "VACINAÇÃO" COMO TEMA TRANSVERSAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MANTIDAS PELO ESTADO DO CEARÁ. Aguardando providências Autoria única
PL 331/2021 Assembleia Legislativa — Ceará — INCLUI O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI NO ROTEIRO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ. Aguardando providências Autoria única
PL 309/2021 Assembleia Legislativa — Ceará — INSTITUI A SEMANA RODOLFO TEÓFILO DE INCENTIVO À VACINAÇÃO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ. Providenciado Autoria única
PL 277/2021 Assembleia Legislativa — Ceará — INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO ÀS ARTES MARCIAIS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ. Aguardando vista Autoria única
PL 249/2021 Assembleia Legislativa — Ceará — INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ. Aguardando providências Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente