Pedro Lobo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PIL 388/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA: SAÚDE NA ESCOLA, SAÚDE NA SOCIEDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 387/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA FARMÁCIA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 386/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O PROJETO NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA A PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO DE UMA MUDA DE ÁRVORE, PREFERENCIALMENTE NATIVAS DA REGIÃO, A CADA REGISTRO DE NASCIMENTO DE UMA CRIANÇA NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 385/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL JOVEM MONITOR CULTURAL NO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 252/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O PROJETO NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA A PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO DE UMA MUDA DE ÁRVORE, PREFERENCIALMENTE NATIVAS DA REGIÃO, A CADA REGISTRO DE NASCIMENTO DE UMA CRIANÇA NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 251/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | AUTORIZA A CRIAÇÃO DA PATRULHA PET NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 250/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR O ENSINO DO JIU-JITSU, A SER DISSEMINADO E PRATICADO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 249/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM PROTEÇÃO ANIMAL. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 248/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA PELOS AGRICULTORES FAMILIARES NO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 247/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE TRABALHO COM APOIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 246/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA E AFRODESCENDENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 245/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA URBANA SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 243/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA FARMÁCIA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 241/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÕES ORTOPÉDICAS NO QUADRO DE PESSOAL DA ÁREA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 240/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA, SAÚDE NA ESCOLA, SAÚDE NA SOCIEDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 231/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O "PROGRAMA ESTADUAL JOVEM MONITOR CULTURAL" NO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 230/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE EM ÔNIBUS DE EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO REGULAR COMUM INTERMUNICIPAL NA REGIÃO METROPOLITANA DO CARARI. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 228/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O CONSELHO ESCOLAR ANTIDROGAS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 222/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOLHIMENTO DAS MULHERES NAS CORREGEDORIAS DOS ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.