Ronaldo Martins
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 198/2017 Câmara dos Deputados | 25/04/2017 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a utilização do Fundo Nacional Antidrogas (Funad). | Arquivada desde 23/08/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 356/2017 Câmara dos Deputados | 04/04/2017 | Nos termos regimentais, REQUEREMOS a Vossa Excelência a realização de audiência pública para discutir as ações do Governo Federal no combate à seca no Nordeste, tanto no que concerne às ações estruturantes, como no atendimento emergencial às famílias e o socorro aos rebanhos que estão sendo dizimados, principalmente os dos pequenos agricultores familiares e trabalhadores rurais. | Arquivada desde 11/04/2018 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 127/2015 Câmara dos Deputados | 11/11/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a problemática do Tráfico de Pessoas. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 126/2015 Câmara dos Deputados | 11/11/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a problemática do Tráfico de Pessoas. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 125/2015 Câmara dos Deputados | 11/11/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a problemática do Tráfico de Pessoas. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 3/2015 Câmara dos Deputados | 11/11/2015 | Requer, no momento oportuno, que seja convidado para audiência nesta Comissão o senhor Ciro Ferreira Gomes, Diretor responsável da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, para a construção da Ferrovia Nova Transnordestina. | Arquivada desde 12/11/2015 | Autoria única |
| REQ 110/2015 Câmara dos Deputados | 26/08/2015 | Requer, no âmbito da Subcomissão Permanente para tratar do Combate ao Crime Organizado, a realização de Audiência Pública para debater sobre o trabalho realizado pela ABIN e a necessidade de adequação da legislação vigente. | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 2/2015 Câmara dos Deputados | 08/04/2015 | Requer que sejam convidados representantes das universidades públicas a seguir, para a apresentação de dados e estudos sobre a violência | Arquivada desde 30/11/2016 | Autoria única |
| REQ 1/2015 Câmara dos Deputados | 08/04/2015 | Requer que sejam realizadas Reuniões Itinerantes da Comissão nos Estados, na forma que indica. | Arquivada desde 30/11/2016 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE; Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.