Ronaldo Martins
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 275/2013 Assembleia Legislativa — Ceará | — | NSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ O DIA DO OBREIRO UNIVERSAL, NA FORMA QUE INDICA. | Arquivado | Autoria única |
| PL 267/2013 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO DE HOSPEDAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NA FORMA QUE INDICA. | Arquivado | Autoria única |
| PL 211/2013 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A SEMANA DO PEIXE, REALIZADA NO SEGUNDO SEMESTRE DE CADA ANO, NA FORMA QUE INDICA. | Arquivado | Autoria única |
| PL 114/2013 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NA RELAÇÃO DE ENTREGA DE PRODUTOS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADQUIRIDOS, NA FORMA QUE INDICA. | Arquivado | Autoria única |
| PL 76/2013 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA ESTADUAL DO PAPILOSCOPISTA, NA FORMA QUE INDICA. | Arquivado | Autoria única |
| PL 24/2013 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR MARCELO BEZERRA CRIVELLA, MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, NA FORMA QUE INDICA. | Arquivado | Autoria única |
| PL 127/2012 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ESTABELECE PROIBIÇÃO QUANTO À APLICAÇÃO PIGMENTAÇÃO ARTIFICIAL PERMANENTE DA PELE OU INSERÇÃO DE PIERCING EM MENORES DE 18 ANOS DE IDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Arquivado | Autoria única |
| PL 91/2012 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE FRANCISCO MARCELO CAVLACANTE DE MENEZES, O VIADUTO LOCALIZADO NA RUA JUACI SAMPAIO PONTES, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NA FORMA QUE INDICA. | Arquivado | Autoria única |
| PL 86/2012 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE EDUARDO NOGUEIRA RAMOS JÚNIOR O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (C.E.O.) DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NA FORMA QUE INDICA. | Arquivado | Autoria única |
| PL 40/2012 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ALTERA O ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº. 13.317, DE 02 DE JULHO DE 2003, INSTITUINDO O DIA 23 DE MARÇO COMO O DIA DO HUMORISTA, NA FORMA QUE INDICA. | Arquivado | Autoria única |
| PL 39/2012 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE NORMAS DE PROTEÇÃO AOS CONSUMIDORES QUE SE UTILIZEM DE SERVIÇOS DE MANOBRA E GUARDA DE VEÍCULOS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. | Arquivado | Autoria única |
| PL 22/2012 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE MANUTENÇÃO, VISTORIA TÉCNICA E EVENTUAIS RISCOS DOS BRINQUEDOS NOS PARQUES DE DIVERSÃO EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA | Arquivado | Autoria única |
| PL 19/2012 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DEFINE NORMAS PARA O DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E OU FORA DE USO, NA FORMA QUE INDICA. | Arquivado | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE; Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.