Parecer do Relator (PRL) — Câmara dos Deputados · 21 no total

Ronaldo Martins

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Parecer do Relator (PRL) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PRL 1 Câmara dos Deputados	14/12/2018	Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Martins (PRB-CE), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	14/12/2018	Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Martins (PRB-CE), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	31/10/2018	Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Martins (PRB-CE), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	29/06/2018	Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Martins (PRB-CE), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	11/05/2018	Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Martins (PRB-CE), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados	25/04/2018	Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Martins (PRB-CE), pela aprovação, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	01/11/2017	Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Martins (PRB-CE), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	19/10/2017	Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Martins (PRB-CE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	16/08/2017	Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Martins (PRB-CE), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	09/08/2017	Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Martins (PRB-CE), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	28/06/2017	Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Martins (PRB-CE), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 4.634/2016, apensado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	26/04/2017	Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Martins (PRB-CE), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	26/04/2017	Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Martins (PRB-CE), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	06/07/2016	Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Martins (PRB-CE), pela aprovação, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	15/06/2016	Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Martins (PRB-CE), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	25/05/2016	Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Martins (PRB-CE), pela aprovação deste e da Emenda nº 1/2015, apresentada na CSPCCO, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	25/05/2016	Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Martins (PRB-CE), pela rejeição.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	23/10/2015	Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Martins (PRB-CE), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	13/10/2015	Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Martins (PRB-CE), pela rejeição deste, do PL 1.020/2015 e do PL 1.022/2015, apensados.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados	08/10/2015	Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Martins (PRB-CE), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	28/04/2015	Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Martins (PRB-CE), pela aprovação deste, e do PL 856/2015, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 355/2015, apensado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE; Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.