Erika Amorim
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PIL 236/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DA FITINHA DE PROTEÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 174/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS MULTIDISCIPLINARES DE ATENDIMENTO, NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DOENÇAS RARAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 168/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CRIA O "OBSERVATÓRIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA" NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: DEPUTADO DR. CARLOS FELIPE COAUTORIA: DEPUTADA ERIKA AMORIM | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PIL 113/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS AO QUADRO SUPLEMENTAR DE PESSOAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. AUTORES: DEPUTADA ERIKA AMORIM DEPUTADO GUILHERME LANDIM DEPUTADO ELMANO FREITAS DEPUTADA AUGUSTA BRITO COAUTOR: DEPUTADO JULIOCESAR FILHO | Aguardando providências | Autoria conjunta — 5 autores |
| PIL 471/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO CICLISTA DE BAIXA RENDA NO ÂMBITO DE ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 423/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N° 9.826, DE 14 DE MAIO DE 1974 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO CEARÁ) DISPONDO SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARA QUE TENHAM FILHOS OU DEPENDENTES COM AUTISMO OU DOENÇAS RARAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 373/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS "SALAS DAS MARGARIDAS" ESPECIALIZADAS PARA O ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 305/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA OFERTADA PELO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: DEPUTADO EDILARDO EUFRASIO COAUTORIA: DEPUTADA ERIKA AMORIM | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PIL 235/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ADOLESCENTES A PARTIR DE 12 ANOS DE IDADE, PORTADORES DE DIABETES TIPO 1, NO GRUPO DE PRIORIDADE NO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, NO QUAL RECEBERÁ A VACINA PFIZER. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 215/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O "PROGRAMA TEM SAÍDA", DESTINADO AO APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 197/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CRIA O APLICATIVO "PROTEGE CEARÁ", COMO FERRAMENTA PARA DENUNCIAR VIOLAÇÕES DE DIREITOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, MULHERES, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E DEMAIS GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. AUTOR: DEPUTADO DELEGADO CAVALCANTE COAUTORIA: DEPUTADA ERIKA AMORIM | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PIL 188/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI POLÍTICA QUE CRIA AMBULATÓRIO DO ADOLESCENTE DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ADOLESCENTES GRÁVIDAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 127/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ESTABELECE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O PISO SALARIAL DO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORA: DEPUTADA AUGUSTA BRITO COAUTORIA: DEPUTADA ERIKA AMORIM COAUTORIA: DEPUTADO ANTONIO GRANJA COAUTORIA: DEPUTADO GUILHERME LANDIM COAUTORIA: DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI COAUTORIA: DEPUTADO AUDIC MOTA COAUTORIA: DEPUTADA ADERLANIA NORONHA COAUTORIA: DEPUTADO MOISES BRAZ | Aguardando providências | Autoria conjunta — 8 autores |
| PIL 118/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CONSELHEIROS TUTELARES E PROFISSIONAIS DA IMPRENSA QUE TRABALHAM EXTERNO NO GRUPO DE PRIORIDADE NO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19. AUTORA: DEPUTADA ERIKA AMORIM COAUTORIA: DEPUTADA AUGUSTA BRITO COAUTORIA: DEPUTADO SERGIO AGUIAR COAUTORIA: DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI COAUTORIA: DEPUTADO MOISES BRAZ | Aguardando providências | Autoria conjunta — 5 autores |
| PIL 74/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ALTERA A LEI Nº 12.023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) PARA VEÍCULOS CADASTRADOS COMO DE FRETAMENTO E TURISMO. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 51/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO, A SER IMPLEMENTADA PELO ESTADO DO CEARÁ, EM COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 31/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME ANUAL NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO OBJETIVANDO A PREVENÇÃO DO DIABETES E A PROMOÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS. AUTOR: DEPUTADO FERNANDO SANTANA COAUTORIA: DEPUTADA ÉRIKA AMORIM COAUTORIA: DEPUTADO DR.CARLOS FELIPE | Aguardando providências | Autoria conjunta — 3 autores |
| PIL 28/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. AUTOR: DEPUTADO AGENOR NETO COAUTORIA: DEPUTADA ERIKA AMORIM | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PIL 192/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO ESCOLAR DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NA EDUCAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E ABUSO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: DEPUTADO AP. LUIZ HENRIQUE COAUTORA: DEPUTADA ÉRIKA AMORIM COAUTORA: DEPUTADA AUGUSTA BRITO | Aguardando providências | Autoria conjunta — 3 autores |
| PIL 154/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACAS EM BRAILLE CONTENDO A RELAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS E SEU ROTEIRO DE VIAGEM NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO CEARÁ. AUTOR: DEPUTADO FERNANDO SANTANA COAUTORA: DEPUTADA ÉRIKA AMORIM | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PIL 98/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO, AOS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, DE TABLETS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O ACOMPANHAMENTO DE AULAS REMOTAS. AUTOR: DEPUTADO QUEIROZ FILHO COAUTORIA: DEPUTADA ÉRIKA AMORIM COAUTORIA: DEPUTADA AUGUSTA BRITO COAUTORIA: DEPUTADO MARCOS SOBREIRA COAUTORIA: DEPUTADO NEZINHO FARIAS COAUTORIA: DEPUTADO BRUNO PEDROSA COAUTORIA: DEPUTADO GUILHERME LANDIM | Aguardando providências | Autoria conjunta — 7 autores |
| PIL 97/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO À INTERNET, COM FINS EDUCACIONAIS, PARA ESTUDANTES DE REDE DE ENSINO DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS. AUTOR: DEPUTADO NEZINHO FARIAS COAUTORIA: DEPUTADO QUEIROZ FILHO COAUTORIA: DEPUTADO GUILHERME LANDIM COAUTORIA: DEPUTADA ÉRIKA AMORIM | Aguardando providências | Autoria conjunta — 4 autores |
| PIL 88/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O DESEMPENHO E EXECUÇÃO DE AULAS REMOTAS. AUTOR: DEPUTADO QUEIROZ FILHO COAUTORA: ERIKA AMORIM COAUTORIA: DEPUTADA AUGUSTA BRITO COAUTORIA: DEPUTADO MARCOS SOBREIRA COAUTORIA: DEPUTADO NEZINHO FARIAS | Aguardando providências | Autoria conjunta — 5 autores |
| PIL 83/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ASSEGURA ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS ESTADUAIS GESTANTES OU ADOTANTES O DIREITO À LICENÇA-MATERNIDADE DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS E AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, EM CASO DE NASCIMENTO DE FILHO OU NO CASO DE PAI ADOTANTE, O DIREITO À LICENÇA-PATERNIDADE DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, SEM PREJUÍZO DO CARGO E DA REMUNERAÇÃO, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. AUTORA: DEPUTADA ADERLANIA NORONHA COAUTORA: DEPUTADA ÉRIKA AMORIM COAUTOR: DEPUTADO QUEIROZ FILHO | Aguardando providências | Autoria conjunta — 3 autores |
| PIL 77/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL NO ESTADO DO CEARÁ. AUTORAS:DEPUTADA ERIKA AMORIM E DEPUTADA AUGUSTA BRITO COAUTORIA: DEPUTADO AP. LUIZ HENRIQUE | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PIL 54/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE O APOIO NA MANUTENÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, O COVID-19. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 43/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE DIREITO DE PARTICIPAÇÃO SOCIOPOLÍTICA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA E DE CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA. | Aguardando providências | Autoria conjunta — 10 autores |
| PIL 27/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA PESSOAS JURÍDICAS, E O SELO AMIGO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA PESSOAS FÍSICAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 18/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE VOLUNTARIADO PARA ATENDIMENTO À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 382/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O FUNDO ESTADUAL EM DEFESA DA SAÚDE MENTAL E COMBATE À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO - FEDSM/CE E CONSELHO ESTADUAL EM DEFESA DA SAÚDE MENTAL E COMBATE À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO - CEDSM/CE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria conjunta — 11 autores |
| PIL 369/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DA PESSOA IDOSA NO ESTADO DO CEARÁ. AUTORA: DEPUTADA PATRICIA AGUIAR COAUTORIA: DEPUTADA ERIKA AMORIM COAUTORIA: DEPUTADO NEZINHO FARIAS COAUTORIA: DEPUTADO EVANDRO LEITÃO COAUTORIA: DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO | Aguardando providências | Autoria conjunta — 5 autores |
| PIL 340/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE COMBATE A EXPLORAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (DCECA) NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 313/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MUSEU DO CAJU DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE COMO PATRIMÔNIO TURÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando informação | Autoria única |
| PIL 282/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 263/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ARTE, CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E PARA JOVENS PRIVADOS DE LIBERDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 207/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE COMBATE À EXPLORAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (DCECA) NA MACRORREGIÃO DO SERTÃO CENTRAL DO ESTADO DO CEARÁ. AUTORA: DEPUTADA ERIKA AMORIM COAUTORIA: DEPUTADO AP.LUIZ HENRIQUE | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PIL 206/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE COMBATE À EXPLORAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (DCECA) NA MACRORREGIÃO DO CARIRI DO ESTADO DO CEARÁ. AUTORA: DEPUTADA ERIKA AMORIM COAUTORIA: DEPUTADO DAVI DE RAIMUNDÃO | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PIL 183/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ESTADO DO CEARÁ. AUTOR: DEPUTADA ÉRIKA AMORIM COAUTORIA: DEPUTADO AP. LUIZ HENRIQUE | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PIL 160/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO SOCIAL E PSICOLÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: DEPUTADO ACRÍSIO SENA COAUTORIA: ERIKA AMORIM | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PIL 109/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO MÓVEL PARA ATENDER E PROMOVER OS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO (ECA MÓVEL). | Aguardando providências | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.