David Vasconcelos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 1077/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO CEARÁ O DIA ESTADUAL DO MESTRE DE JIU-JITSU. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 1022/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE O REGISTRO PADRONIZADO DE INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS NOS BOLETINS DE OCORRÊNCIA DE CRIMES QUE ENVOLVAM ARMA DE FOGO NO ESTADO DO CEARÁ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA PADRONIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS DADOS, DETERMINA A CRIAÇÃO DE BANCO DE DADOS ESTATÍSTICO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 963/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ESCOLARES NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A ESCUTA, O DIÁLOGO E A PARTICIPAÇÃO DOS JOVENS NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 951/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR WALISSON FERNANDO DE OLIVEIRA E SILVA. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 844/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA GUILHERME PARAENSE, PARA CONGRATULAR ATLETAS CEARENSES POR FEITOS RELEVANTES NOS JOGOS OLÍMPICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 829/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | AUTORIZA OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE TEMPO INTEGRAL A SE AUSENTAREM DO PERÍODO VESPERTINO QUANDO COMPROVADAMENTE INSERIDOS EM PROGRAMAS DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, NA CONDIÇÃO DE MENORES APRENDIZES, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS E CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 813/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR ALDAIR BRITO DA SILVA, CONHECIDO COMO ALDAIR PLAYBOY. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 799/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS INCIDENTE SOBRE ARMAS, MUNIÇÕES E INSUMOS RELACIONADOS À PRÁTICA DO TIRO ESPORTIVO, COMERCIALIZADOS POR CLUBES E LOJAS DE TIRO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 797/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ASSEGURA AOS PAIS E AOS RESPONSÁVEIS O DIREITO DE VEDAR A PARTICIPAÇÃO DE SEUS FILHOS OU DE SEUS DEPENDENTES EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE GÊNERO REALIZADAS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 796/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE VIGILANTES E BOMBEIROS CIVIS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 772/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NAS ESCOLAS PARTICULARES DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 764/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | PREVÊ A INCLUSÃO DAS ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 759/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS POR ALUNOS E PROFESSORES FORA DOS HORÁRIOS LETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 757/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA AOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA EM QUALQUER EQUIPAMENTO DE SAÚDE PÚBLICO OU PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 752/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PIPAS, PAPAGAIOS, ARRAIAS OU SIMILARES NOS PERÍMETROS URBANOS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 718/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 690/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À NOMEAÇÃO, CONTRATAÇÃO OU INVESTIDURA EM CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO CEARÁ, INCLUSIVE CARGOS ELETIVOS, DE PESSOAS CONDENADAS, COM DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO, POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, PELO PERÍODO CORRESPONDENTE AO DOBRO DO TEMPO DA CONDENAÇÃO, E ESTABELECE HIPÓTESES DE EXONERAÇÃO OU PERDA DO CARGO. | Aguardando parecer | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.