David Vasconcelos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PIL 669/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA ESTADUAL PERMANENTE DE ATENÇÃO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 666/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL NA CIDADE DE SOBRAL. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 660/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DO COMANDO DE POLICIAMENTO DE RONDAS E AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (CPRAIO) NO MUNICÍPIO DE MERUOCA. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 657/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DO COMANDO DE POLICIAMENTO DE RONDAS E AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (CPRAIO) NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 646/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ A IMPLANTAÇÃO DE BASES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ (CBMCE) EM LOCAIS PRÓXIMOS ÀS BASES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), VISANDO À INTEGRAÇÃO OPERACIONAL, AO APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DE SALVAMENTO E RESGATE E AO AUMENTO DA EFICIÊNCIA NA RESPOSTA ÀS OCORRÊNCIAS EM TODO O TERRITÓRIO ESTADUAL. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 639/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA BASE DE BOMBEIROS CIVIS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 608/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS NA CIDADE DE ITAPAJÉ. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 605/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS NA CIDADE DE MARCO. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 604/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS NA CIDADE DE TIANGUÁ. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 595/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CANAL OFICIAL DE INTEGRAÇÃO TECNOLÓGICA E OPERACIONAL ENTRE A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ SSPDS E AS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA, COM UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA ANÁLISE DE IMAGENS E DADOS, VISANDO O ACIONAMENTO CÉLERE DAS FORÇAS DE SEGURANÇA E A OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS E REPRESSIVAS NO ESTADO. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 589/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BASES OPERACIONAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ EM COMUNIDADES, RUAS, BAIRROS E CIDADES CUJAS FAMÍLIAS TENHAM SIDO EXPULSAS DE SUAS RESIDÊNCIAS POR FACÇÕES CRIMINOSAS, VISANDO GARANTIR O RETORNO SEGURO DA POPULAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NESSES LOCAIS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 579/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ACADEMIA INCLUSIVA CE TEA ATIVA, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS KIDS ADAPTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO FÍSICO, MOTOR E SOCIAL DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 578/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE O ACESSO AO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS (CHO) PELOS MILITARES ESTADUAIS DO CEARÁ A PARTIR DA GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO, MEDIANTE COMPROVAÇÃO DE CURSO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 577/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ PARA IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS COM INDÍCIOS DE CLONAGEM E INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO AOS AGENTES QUE CONTRIBUÍREM PARA A IDENTIFICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VEÍCULOS CLONADOS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 539/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, NA CIDADE DE SOBRAL-CE. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 525/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DO COMANDO TÁTICO MOTORIZADO (COTAM) NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 506/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES REGIONAL EM SOBRAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO VETERINÁRIO BÁSICO, CASTRAÇÃO E ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE ANIMAIS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 501/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM SEGURANÇA PARA ACOMPANHAMENTO DO VIDEOMONITORAMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, ESTABELECE OBRIGAÇÕES QUANTO À COMUNICAÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO E AUTORIZA O ACESSO REMOTO TEMPORÁRIO ÀS IMAGENS POR PAIS OU RESPONSÁVEIS, MEDIANTE SOLICITAÇÃO À DIREÇÃO ESCOLAR. | Aguardando ciência | Autoria única |
| PIL 500/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INDICA A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ -SUPEMEC, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando posicionamento da comissão | Autoria única |
| PIL 495/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INDICA A CRIAÇÃO DO PROJETO ROTA DO CEARÁ - A ESTRADA DO FUTURO, DO COMITÊ GESTOR EXECUTIVO, DO CONSELHO CONSULTIVO EMPRESARIAL E DA UNIDADE DE GERÊNCIA DE PROJETO - UGP DO PROJETO ROTA do CEARÁ - A ESTRADA DO FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 468/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, PSICOTERÁPICO E PSIQUIÁTRICO, EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E ONLINE, BEM COMO ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO QUANDO NECESSÁRIO, NA CASA DA MULHER BRASILEIRA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 462/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS E COMBATE A INCÊNDIO, DESTINADO AOS SERVIDORES EFETIVOS E OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DO CEARÁ, A SER MINISTRADO PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - CBMCE. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 450/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES CAPACITADOS E TREINADOS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 430/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL, POR MEIO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, AOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, VENHAM A RESPONDER EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E/OU JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 429/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO ANUAL DAS MUNIÇÕES DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, DESTINANDO AS MUNIÇÕES SUBSTITUÍDAS PARA UTILIZAÇÃO EM CURSOS DE FORMAÇÃO E TREINAMENTOS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 428/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO EM ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR-APH EM COMBATE, COM PERIODICIDADE ANUAL, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E CERTIFICAÇÃO, DESTINADO AOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 427/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR-APH DESTINADOS AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, COM RECICLAGENS PERIÓDICAS E CERTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 423/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE BENS E MATERIAIS POR ENTIDADES PRIVADAS CUJO OBJETO SOCIAL SEJA VOLTADO À PRÁTICA ESPORTIVA, CONDICIONADA À REALIZAÇÃO DE PROJETO SOCIAL DESTINADO A PESSOAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 421/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL, POR MEIO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, AOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, VENHAM A RESPONDER EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E/OU JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 419/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR UNIDADES HABITACIONAIS DE ALVENARIA EM TODOS OS MUNICÍPIOS CEARENSES. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 418/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO À CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO ICMS SOBRE ARMAS E MUNIÇÕES ADQUIRIDAS POR AGENTES DE SEGURANÇA DO ESTADO DO CEARÁ, CLUBES DE TIRO E ATIRADORES ESPORTIVOS REGULARMENTE CADASTRADOS E EM DIA COM SUAS OBRIGAÇÕES LEGAIS. | Aguardando parecer | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.