Cid Gomes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQS 454/2026 Senado Federal | 10/06/2026 | Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 14/2021. | APROVADA desde 14/07/2026 | Coautoria |
| RQS 983/2025 Senado Federal | 17/12/2025 | Requer a inclusão de apoiamento ao Requerimento nº 857/2024. | CONHECIDA desde 17/12/2025 | Coautoria |
| RQS 822/2025 Senado Federal | 05/11/2025 | Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. | PREJUDICADA desde 30/09/2026 | Coautoria |
| RQS 799/2025 Senado Federal | 29/10/2025 | Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal. | PREJUDICADA desde 30/09/2026 | Coautoria |
| RQS 733/2025 Senado Federal | 30/09/2025 | Requer, pela Liderança do PSB, destaque para votação em separado da Emenda nº 533 ao Projeto de Lei Complementar nº 108/2025. | RETIRADA PELO AUTOR desde 30/09/2025 | Coautoria |
| RQS 723/2025 Senado Federal | 30/09/2025 | Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 143/2020, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. | APROVADA desde 10/12/2025 | Coautoria |
| RQS 706/2025 Senado Federal | 24/09/2025 | Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 534 ao Projeto de Lei Complementar nº 108/2024. | REJEITADA desde 30/09/2025 | Coautoria |
| RQS 418/2025 Senado Federal | 28/05/2025 | Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.985/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. | APROVADA desde 28/05/2025 | Coautoria |
| RQS 471/2024 Senado Federal | 19/06/2024 | Requer destaque para votação em separado do art. 38 da Emenda nº 20 ao Projeto de Lei nº 2308/2023. | DEFERIDA desde 20/06/2024 | Autoria principal |
| RQS 157/2024 Senado Federal | 21/12/2023 | Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 membros titulares e 7 membros suplentes, para, no prazo de 180 dias, apurar crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher desde 2019 até os dias atuais, com base em diferentes levantamentos e estudos, com a finalidade de investigar a ação ou omissão do poder público com relação à aplicação dos instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres da violência, bem como suas responsabilidades decorrentes do descumprimento da legislação criada para esse fim. | MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO. desde 13/03/2024 | Coautoria |
| RQS 1075/2023 Senado Federal | 29/11/2023 | Requer, pela Liderança do PDT, destaque para votação em separado da Emenda nº 109 ao Projeto de Lei nº 3.626/2023. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/11/2023 | Coautoria |
| RQS 1067/2023 Senado Federal | 28/11/2023 | Requer a constituição de uma Comissão Temporária Interna/Externa composta de 5 membros titulares para, no prazo de 180 dias, verificar "in loco" a situação política e social do Estado Plurinacional da Bolívia, no que diz respeito à cláusula democrática do Mercosul. | APROVADA desde 28/11/2023 | Autoria principal |
| RQS 986/2023 Senado Federal | 07/11/2023 | Requer a retirada de tramitação do RQS 973/2023. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/11/2023 | Autoria principal |
| RQS 973/2023 Senado Federal | 01/11/2023 | Requer a oitiva da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde sobre o Projeto de Lei nº 725/2022. | RETIRADA PELO AUTOR desde 07/11/2023 | Autoria principal |
| RQS 952/2023 Senado Federal | 14/09/2023 | Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o seguinte fato determinado: “Os efeitos da responsabilidade jurídica socioambiental da empresa Braskem S.A decorrente do maior acidente ambiental urbano já constatado no País, Caso Pinheiro/Braskem, em Maceió, Alagoas. | ARQUIVADA desde 27/08/2024 | Coautoria |
| RQS 772/2023 Senado Federal | 31/08/2023 | Requer a Realização de Sessão Especial para comemorar os 50 anos do Instituto Rui Barbosa - IRB. | PREJUDICADA desde 06/02/2024 | Autoria principal |
| RQS 741/2023 Senado Federal | 23/08/2023 | Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2796/2021. | APROVADA desde 13/03/2024 | Coautoria |
| RQS 703/2023 Senado Federal | 10/08/2023 | Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater a "Reinvenção do Brasil pelas estratégias regionais de desenvolvimento". | PREJUDICADA desde 06/02/2024 | Coautoria |
| RQS 508/2023 Senado Federal | 24/05/2023 | Requer destaque para votação em separado da emenda número 92, do PLV-10/2023. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/05/2023 | Coautoria |
| RQS 406/2023 Senado Federal | 04/05/2023 | Requer a tramitação conjunta do PRS 43/2021 com o PRS 11/2023. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/05/2023 | Autoria principal |
| RQS 259/2023 Senado Federal | 30/03/2023 | Desarquivamento do PLC nº 42/2017. | APROVADA desde 30/03/2023 | Coautoria |
| RQS 167/2023 Senado Federal | 14/03/2023 | Urgência para o PRS nº 24/2023. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/03/2023 | Coautoria |
| RQS 230/2023 Senado Federal | 28/02/2023 | Desarquivamento do PLS nº 98/2015. | APROVADA desde 28/03/2023 | Coautoria |
| RQS 645/2022 Senado Federal | 29/08/2022 | Retirada de tramitação do RQS Nº 644/2022. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/08/2022 | Autoria principal |
| RQS 644/2022 Senado Federal | 29/08/2022 | Destaque para votação em separado da expressão “ou” constante do inciso I, do § 13, do Art. 10 da Lei n° 9.656/1998, de que trata o Art. 2° do PL 2033/2022. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/08/2022 | Autoria principal |
| RQS 310/2022 Senado Federal | 03/05/2022 | Destaque para votação em separado da Emenda nº 16 - PLEN. ao PLP 275/2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/05/2022 | Coautoria |
| RQS 542/2022 Senado Federal | 29/03/2022 | Requeremos, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 11 (onze) membros suplentes, para, no prazo de 90 (noventa) dias, com limite de despesas de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), apurar as irregularidades e crimes praticados na destinação das verbas públicas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Coautoria |
| RQS 253/2022 Senado Federal | 15/03/2022 | Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLS nº 68/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/12/2022 | Coautoria |
| RQS 2387/2021 Senado Federal | 14/12/2021 | Realização de sessão especial para comemoração do Bicentenário da Independência do Brasil. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Coautoria |
| RQS 2368/2021 Senado Federal | 08/12/2021 | Destaque para votação em separado da emenda nº 17-PLEN ao PL nº 5829/2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/12/2021 | Autoria principal |
| RQS 2367/2021 Senado Federal | 08/12/2021 | Retirada de tramitação do RQS nº 2311/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/12/2021 | Autoria principal |
| RQS 2389/2021 Senado Federal | 26/11/2021 | Realização de Sessão Especial em Homenagem à Ozires Silva. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Coautoria |
| RQS 2311/2021 Senado Federal | 25/11/2021 | Destaque para votação em separado da Emenda nº 18-PLEN, apresentada ao PL nº 5829/2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/12/2021 | Coautoria |
| RQS 2260/2021 Senado Federal | 16/11/2021 | Requer inclusão da MSF 63/2021 na Ordem do Dia. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/11/2021 | Autoria principal |
| RQS 2152/2021 Senado Federal | 07/10/2021 | Voto de louvor à Defensoria Pública, composta pela Defensoria Pública da União e pelas Defensorias Públicas Estaduais e do Distrito Federal. | APROVADA desde 04/11/2021 | Coautoria |
| RQS 2132/2021 Senado Federal | 05/10/2021 | Destaque, para Votação em Separado, do Art. 68 do Substitutivo oferecido ao PLS 261/2018. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/10/2021 | Coautoria |
| RQS 2003/2021 Senado Federal | 01/09/2021 | Destaque para votação em separado da Emenda nº 417-PLEN ao PLV nº 17/21. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/09/2021 | Autoria principal |
| RQS 1946/2021 Senado Federal | 27/08/2021 | Urgência para a PEC nº 76/2019. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Coautoria |
| RQS 1790/2021 Senado Federal | 14/07/2021 | Retirada do RQS nº 1786/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/07/2021 | Coautoria |
| RQS 1788/2021 Senado Federal | 14/07/2021 | Destaque para votação em separado dos artigos 2º e 3º do Substitutivo da PEC nº 18/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/07/2021 | Autoria principal |
| RQS 1786/2021 Senado Federal | 14/07/2021 | Destaque para votação em separado artigo 2º da PEC nº 18/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/07/2021 | Autoria principal |
| RQS 1793/2021 Senado Federal | 28/06/2021 | Prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito criada a partir dos Requerimentos nºs 1371/2021 e 1372/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/07/2021 | Coautoria |
| RQS 1313/2021 Senado Federal | 06/04/2021 | Destaque para votação em separado da Emenda nº 1 - PLEN, apresentada ao PL nº 2981/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/04/2021 | Coautoria |
| RQS 1268/2021 Senado Federal | 30/03/2021 | Convite ao Sr. General Fernando Azevedo e Silva, ex-Ministro da Defesa, para prestar esclarecimentos ao Senado Federal. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| RQS 415/2021 Senado Federal | 23/02/2021 | Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/02/2021 | Autoria principal |
| RQS 413/2021 Senado Federal | 23/02/2021 | Destaque para votação em separado da Emenda nº 48 - PLEN, apresentada ao PLP nº 146/2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/02/2021 | Coautoria |
| RQS 256/2021 Senado Federal | 11/02/2021 | Adição de assinatura ao Ofício nº 6/2021, da Senadora Eliziane Gama, Líder do Bloco Senado independente, de indicação do Senador Randolfe Rodrigues para exercer a liderança da oposição. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/02/2021 | Autoria principal |
| RQS 35/2021 Senado Federal | 01/02/2021 | Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/02/2021 | Autoria principal |
| RQS 1371/2021 Senado Federal | 18/01/2021 | Criação de CPI para apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 27/10/2021 | Coautoria |
| RQS 1361/2020 Senado Federal | 09/07/2020 | Adiamento da discussão da MPV nº 927/2020, para o dia 14/07/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/07/2020 | Autoria principal |
| RQS 1106/2019 Senado Federal | 10/12/2019 | Licença para tratar de interesse particular. | APROVADA desde 11/12/2019 | Autoria principal |
| RQS 995/2019 Senado Federal | 05/11/2019 | Voto de aplauso e congratulações ao Presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández. | MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO. desde 06/11/2019 | Coautoria |
| RQS 983/2019 Senado Federal | 30/10/2019 | Realização de Sessão Especial, em 6 de dezembro próximo, destinada a comemorar os 60 anos da trajetória da área de Relações Públicas do Senado Federal, bem como o Dia Nacional das Relações Públicas. | APROVADA desde 30/10/2019 | Coautoria |
| RQS 915/2019 Senado Federal | 16/10/2019 | Realização de sessão especial, em 16/12/2019, destinada a homenagear o comunicador Silvio Santos. | PREJUDICADA desde 18/12/2019 | Coautoria |
| RQS 994/2019 Senado Federal | 03/09/2019 | Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, apurar a situação dos familiares das vítimas da queda do avião que transportava os jogadores, comissão técnica e diretoria da Associação Chapecoense de Futebol assim como os familiares dos jornalistas e convidados que perderam suas vidas naquele terrível acidente aéreo. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 12/07/2022 | Coautoria |
| RQS 1006/2019 Senado Federal | 27/08/2019 | Criação da Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, destinada a apurar o desmatamento e o aumento dos índices de queimadas na Amazônia Legal. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 16/02/2023 | Coautoria |
| RQS 680/2019 Senado Federal | 13/08/2019 | Realização de Sessão Especial, em 12 de setembro próximo, destinada a comemorar o aniversário de Juscelino Kubitsckek e o aniversário do Memorial JK. | SESSÃO REALIZADA desde 12/09/2019 | Coautoria |
| RQS 679/2019 Senado Federal | 13/08/2019 | Realização de sessão especial, em 5 de setembro próximo, destinada a comemorar o aniversário da Independência do Brasil. | SESSÃO REALIZADA desde 05/09/2019 | Coautoria |
| RQS 677/2019 Senado Federal | 13/08/2019 | Voto de Aplauso aos atletas da delegação brasileira e ao Comitê Olímpico do Brasil pelo desempenho nas competições dos XVIII jogos Pan-Americanos, realizados na cidade de Lima, Peru. | VOTO ENCAMINHADO desde 25/10/2019 | Coautoria |
| RQS 556/2019 Senado Federal | 08/05/2019 | Oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o Projeto de Lei do Senado nº 78, de 2016. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| RQS 378/2019 Senado Federal | 08/05/2019 | Voto de aplauso à VSM Comunicação. | VOTO ENCAMINHADO desde 09/07/2019 | Autoria principal |
| RQS 373/2019 Senado Federal | 08/05/2019 | Informações ao Ministro de Estado da Economia. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 30/03/2020 | Autoria principal |
| RQS 321/2019 Senado Federal | 23/04/2019 | Autorização para desempenho de missão no exterior no período de 17 a 19 de maio. | MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO. desde 23/04/2019 | Autoria principal |
| RQS 263/2019 Senado Federal | 03/04/2019 | Desarquivamento de Projeto de Lei da Câmara n° 31/2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/04/2019 | Coautoria |
| RQS 251/2019 Senado Federal | 02/04/2019 | Desarquivamentos das seguintes matérias: PEC 39/2016; PLS 87/2017; PLS 352/2016; PLS 368/2017; PLS 427/2014; PLS 736/2011; e PLS 322/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/04/2019 | Coautoria |
| RQS 248/2019 Senado Federal | 02/04/2019 | Desarquivamento do Projeto de Resolução do Senado nº 1/2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/04/2019 | Coautoria |
| RQS 212/2019 Senado Federal | 28/03/2019 | Desarquivamento do PLC 105/2013 e da PEC 24/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2019 | Coautoria |
| RQS 175/2019 Senado Federal | 20/03/2019 | Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 30/2011; PEC 36/2011; PEC 78/2011; PEC 70/2011; PEC 106/2011; PEC 14/2012; PLS 133/2011; PLS 163/2011; PLS 199/2011; PLS 286/2011; PLS 293/2011; PLS 321/2011; PLS 365/2011; PLS 367/2011; PLS 438/2011; PLS 463/2011; PLS 466/2011; PLS 485/2011; PLS 507/2011; PLS 519/2011; PLS 520/2011; PLS 584/2011; PLS 641/2011; PLS 650/2011; PLS 653/2011; PLS 669/2011; PLS 694/2011; PLS 4/2012; PLS 17/2012; PLS 404/2012; PLS 405/2012; PLS 406/2012; PLS 92/2013; PLS 304/2013; PLS 357/2013; PLS 477/2013; PLS 47/2014; PLS 139/2014; PLS 144/2014; PLS 259/2014; PLS 421/2017; PLS 311/2017; PEC 51/2013; PDS 174/2017; PLS 529/2011; PLC 42/2013; PLC 53/2014 e PLS 158/2016. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/03/2019 | Coautoria |
| RQS 141/2019 Senado Federal | 13/03/2019 | Desarquivamento do PLC nºs 68, 71 e 82, de 2011; 80 e 131, de 2012; 61 e 64, de 2013; 10, 11, 43, 66 e 113, de 2014. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 140/2019 Senado Federal | 13/03/2019 | Desarquivamento da PEC 56/2014. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 134/2019 Senado Federal | 13/03/2019 | Desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 130/2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/03/2019 | Coautoria |
| RQS 117/2019 Senado Federal | 12/03/2019 | Desarquivamento da PEC 22/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/03/2019 | Coautoria |
| RQS 60/2019 Senado Federal | 20/02/2019 | Requerimento de desarquivamento das seguintes matérias: PEC 45/2013; PEC 98/2011; PFS 3/2013; PLS 424/2014; PLS 423/2014; PLS 422/2014; PLS 421/2014; PLS 411/2014; PLS 248/2014: PLS 349/2013; PLS 16/2013; PLS 354/2012; PLS 706/2011; PLS 298/2011 e PLS 107/2011. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 59/2019 Senado Federal | 20/02/2019 | Desarquivamento da PEC 17/2012. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 58/2019 Senado Federal | 20/02/2019 | Desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 194/2014. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 54/2019 Senado Federal | 19/02/2019 | Desarquivamento do PLC 13/2013 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/02/2019 | Coautoria |
| RQS 12/2019 Senado Federal | 07/02/2019 | Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o exercício exacerbado de suas atribuições por parte de membros dos Tribunais Superiores do País. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/02/2019 | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.